Por que Evo Morales pode ter a candidatura impugnada na Bolívia

O Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia deu uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, 19, dizendo que ainda não concluiu a análise dos pedidos de candidatura para as eleições de 3 de maio que tiveram a impugnação solicitada. Entre eles está o de Evo Morales (na foto, com a comunidade boliviana na Argentina). Mas a possibilidade de que Morales tenha sua candidatura ao Senado reprovada ainda existe.

O artigo 167 da Constituição da Bolívia exige que o candidato tenha tido residência permanente no país por ao menos cinco anos. “O problema é que a inscrição enviada por Evo Morales dizia expressamente que ele morava na Argentina”, diz o advogado boliviano Jorge Asbun, especialista em direito constitucional, de Santa Cruz. “Isso implica que, com base em documentos, está mais do que provado que Morales não cumpriu com a exigência de cinco anos de residência permanente.”

Pelo mesmo motivo, o político Mario Cossio, que estava exilado no Paraguai pois estava sendo perseguido pelo governo de Morales, pode ter o pedido negado. No dia 9 de fevereiro, Cossio publicou no Twitter o conteúdo de uma carta que ele enviou ao Tribunal Supremo Eleitoral dizendo que estaria disposto a abrir mão de sua candidatura ao Senado. “Se o meu pedido for usado como pretexto para habilitar Evo Morales, comunico a vocês que estou disposto a retirar minha solicitação para garantir a impugnação e o não retorno do ditador Morales”, escreveu Cossio.

Na Bolívia, também existe uma sentença constitucional que alega que a residência durante os cinco anos pode ser intermitente. O candidato, então, poderia ter saído e retornado ao país. “Para Morales, o que torna tudo mais difícil é que ele disse que mora atualmente na Argentina. Não é o mesmo que sair e voltar para a Bolívia”, diz Asbun.