Por unanimidade, STF referenda ordem de prisão de Daniel Silveira
17.02.21 14:57
Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal referendou na tarde desta quarta-feira, 17, a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (foto), do PSL do Rio de Janeiro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O parlamentar está atrás das grades devido à publicação de um vídeo em que ataca integrantes da corte e faz apologia ao AI-5, o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar.
Moraes avaliou que as declarações do deputado não têm relação com as atividades do mandato e, por isso, não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“Atentar contra as instituições, contra o STF, contra o poder Judiciário, atentar contra a democracia, contra o Estado de Direito, repito, não configura exercício da função parlamentar a invocar, consequentemente, a imunidade constitucional“, disse.
O ministro acrescentou que as imunidades parlamentares surgiram para a garantia do Estado de Direito, mas “jamais para atentar frontalmente contra a própria manutenção do Estado Constitucional“. Moraes disse que a imunidade parlamentar não pode ser confundida com impunidade.
Para o ministro, a prisão visa a “garantia da ordem pública”. Segundo Moraes, Silveira tem histórico de violência verbal e física. O magistrado lembrou o gesto do parlamentar que, ainda durante a campanha, quebrou placa com o nome da vereadora Marielle Franco e citou a tentativa de invasão do Colégio Pedro II.
Moraes ainda fez menção ao segundo vídeo gravado por Silveira, no momento da prisão. E o desacato a uma agente da Polícia Civil, ao ser levado para exame de corpo de delito no IML.
O ministro Luís Roberto Barroso observou que a flagrância caracteriza-se pelo fato de a prisão ter sido decretada “pouco tempo após o cometimento do crime“, reiterado ao longo do dia e durante o cumprimento da ordem pela Polícia Federal.
Na sequência, Marco Aurélio Mello disse jamais ter imaginado que uma “fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante a instituições“.
A ordem de prisão foi expedida nos autos do inquérito do fim do mundo, instaurado em março de 2019 para apurar “fake news” e supostas ameaças a ministros da corte.
O inquérito é o mesmo no qual Moraes ordenou a censura a uma reportagem de Crusoé que revelou a existência de um documento da Operação Lava Jato em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht dizia ser Toffoli a autoridade identificada em comunicações internas da companhia como “o amigo do amigo de meu pai“.
No início da sessão, o presidente da corte, Luiz Fux, afirmou que o STF mantém-se “vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição“. “Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos aqui no STF, exige necessariamente uma pronta atuação da corte“, emendou.
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Poxa, então os 11 Ministros entendem que houve FLAGRANTE ? Boca na botija ? A interpretação de flagrante nunca mais será a mesma, eu imagino. Os advogados de defesa que fiquem atentos.
Lula, o ladrão, os chamou de covardes. Esses deputado bestial, os chama de ..., Os dois são bandidos. E o tal STF é o que? Perdeu a confiança do povo brasileiro. Vergonha nacional. Afagadores de bandidos
O STF se intitula como Guardião da Constituição, portanto deveria cumpri-la ipsis litteris, não interpretá-la, como sempre foi feito por alguns de seus membros a seu bel prazer e segundo interesses escusos.
Se esses deputados Bolsonarista e seus seguidores tivessem apoiado a lava Toga nada disso estaria acontecendo .
A unanimidade traz a pauta duas importantes suposições. Aprimorar de que essa unanimidade já estava acordada antes da decretação da prisão. A outra é de que Lira está com uma batata quente na mão.
extrema verdade
Roubar e matar, pode, mas falar mal do STF, jamais.
lembremos dos "adjetivos" q Gilmar Mendes usou contra o Sergio Moro.... Não vi nenhum membro do STF comentar a respeito das palavras do colega.....lamentável
Certíssimo!! Concordo plenamente!!
Pega fogo puteiro !!!
No MECANISMO do tabuleiro, STF sacrifica um peão, o voto da Carmem Lúcia contra a Lava Jato. Agora avança uma casa contra o legislativo e executivo. Será que Bolsonaro irá sacrificar o seu peão fiel? O MECANISMO é um jogo de equilíbrio. Qualquer assimetria de força de um lado, pode gerar desconfiança do outro, causando instabilidade e podendo evoluir para estragos maiores. Está ficando interessante.
Eu, que cresci e me formei na faculdade durante a ditadura, vejo com maus olhos essa atitude do Supremo de prender doidivanas agressivos da oposição a ele — ainda que o tenha ameaçado. A argumentação de q o deputado boçal ń tem direito à imunidade, me lembrou mto a ditadura. O perigo dessas prisões e fundamentações nebulosas, e portanto duvidosas, é que hoje pegam “a”; amanhã, “b”; depois, “c”, “d”, você...
Concordo. Ditadura disfarçada. Vide Venezuela.
No MECANISMO do tabuleiro, STF sacrifica um peão, o voto da Carmem Lúcia contra a Lava Jato. Agora avança uma casa contra o legislativo e executivo. Será que Bolsonaro irá sacrificar o seu peão fiel? O MECANISMO é um jogo de equilíbrio. Qualquer assimetria de força de um lado, pode gerar desconfiança do outro, causando instabilidade e podendo evoluir para estragos maiores. Está ficando interessante.
O Congresso Nacional e as Forças Armadas tem que reconhecer, baixar a cabeça, por que quem manda no Brasil é o STF. E por que o Congresso Nacional e as Forças Armadas nada fazem? Porque sabem que estão com o "rabo preso" e que se se meterem com o STF serão presoss, qualquer um. O Próximo a ser preso será o presidente da Câmara dos Deputados, acaso resolva nomear Bia Kicis presidente da CCJ.
Oura coisa, se entendi direito : ele quer o AI-5 mas só com o fechamento do SFT? Do Congresso não, né ? A mamata dele não, né?
ele quis agradar o Bolsonaro mas vai ser o primeiro a ignorar o valentão
E agora? Vamos ter Lava Toga? Briga boa de poder, para o momento: STF x Legislativo, já que o povo e a mídia estão amordaçados.
ops, estamos amordaçados.
Como age rápido a Câmara quando o assunto é de interesse de um dos seus!
Amei o Fux... Daniel de que? Uma coisa é não gostarmos de um Ministro ou outro, mas este senhor Daniel tem que perder o mandato... Fiquem espertos extremistas..
ACHO CERTÍSSIMO! NÃO CONCORDO COM O GOVERNO BOLSOPAI, MAS JAMAIS XINGARIA E AMEAÇARIA, ACHO QUE AMEAÇA É CRIME!!@
certo...mas não sei até q ponto o tal flagrante é verdadeiro, pois houve replicação do conteúdo por outros!! Embora qualquer ato deste tipo de ofensa tem q ter punição, mas , como ofensa, calúnia, na justiça comum...prender logo ? muita divergência vai haver
Não entendo quem defende um cara que ameaça à integridade física dos juizes de vomita um monte de absurdos. Não concordar c alguns ministros é uma coisa, mas um deputado truculento fazer o que ele fez... o que é isso? Bolsonaristas falam da Flor de Lis... essa louca responde por um crime em família e deveria TAMBÉM estar fora do Congresso. O mocinho truculento ameaçou DIRETAMENTE todo o STF. Há ou não diferença? Estou louca?
exatamente.
Ufa... estou AINDA sã ;) obrigada aos dois! Não é possível colocar na mesma panela as atitudes de um Gilmar Mendes que n apoiamos ou de qq um deles, com o que esse Daniel de que mesmo? ... haha .... protagonizou para o país. Espero que o Congresso o mantenha preso.
Ana, você está normal. Quem estão loucos são os bozistas desmiolados. Entretanto, isto não é novidade, não é?
CONCORDO COM VC EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU !!
Eles não teem moral e nem apoio da população para punir ninguém.
APENAS CRÍTICAS SEM OFENSAS, O EXECUTIVO JÁ FEZ LISTA DE FAVORÁVEIS, NEUTROS E DETRATORES!!!
ELES quem, Sr Roberto?
Brasil, ou Cuzil? Dado o comportamento das autoridades, somos literalmente o cuzil do mundo.
aenhador com Dinheiro no meio da bunda, deputada que mata o marido, isso o STF é cego por hipocrisia.
E aí, se sentiram ultrajados, saem rasgando a Constituição. E um absurdo o país virou quintal destes pilantras.
Deixe de ser gado pelo menos nesse caso. Dessa vez o STF acertou. Lugar de miliciano é na cadeia.
O cara simplesmente falou o que tá entalado na garganta de milhões de brasileiros.
Eu nunca quis bater no Fachin ou qq outro ministro ou qq outra pessoa. Nunca desejei a dissolução do STF. Nunca promovi bagunça aos berros pedindo AI5 e sempre tratei autoridade como autoridade. Mas sempre fui crítica voraz de Gilmar Mendes, Bolsonaro em quem votei e me decepcionou entre muitos outros políticos e ou autoridades. Fale p vc.
Fale por você apenas. Milhões de brasileiros não apoiam este deputado inepto. Não sei como figuras como estas conseguem se eleger.
kkkkk cuidado com essas coisas q entalam em sua garganta.. Não se refira à garganta do povo como se tivesse procuração de outras gargantas. Pare de usar mal a sua...
Bolsonaro treme. Vai pedir ajuda ao gorila asfixiado - outro Queiroz q sabe o q ele fez no verão mal passado
liberdade é a palavra chave
Liberdade é coisa bem diferente do que este maluco extremista fez. É bom não confundir as coisas.
Vamos ver quem pode mais.
O idiota grandalhão que confunde imunidade com impunidade aprendeu a ser assim tão chulo com nosso presidente. Este se deu mal. O STF agiu muito bem.
Melhor ver o vídeo, Luciana!...
TBM ACHO. DESSE JEITO VIRA ANARQUIA.
Não assisti ao vídeo mas imagino q este imbecil deva ter dito muita m..., mas este fato não justifica a prisão de um deputado, coisa q não ocorreu nem na ditadura, é um tapa na cara da liberdade!
olha só! em fim o supremo deu uma dentro? A Dep Flor de Lis mandou matar o marido ( ela não foi eleita pra isso...O Lula roubou, e tb não foi eleito pra montar uma quadrilha, estão soltos) num vejo nada de justiça nisso tudo ai. Me da asco
kkkkkkkkmu
Maravilha. Agora tem que enviar o delinquente para o Bangu I, de preferência na ala do Comando Vermelho.
Só não entendi uma coisa: o judiciário é um poder inerte que somente pode agir quando provocado, então pergunto: quem formalmente pediu ao STF a expedição de uma ordem de prisão?
Nota DEZ para o STF!!! Afinal, no Estado Democrático de Direito não pode haver espaço para aventureiros boquirrotos.
A unanimidade é algo raro e prova o absurdo do afrontamento. Esse cidadão aí que acha que está acima da Lei ficou sozinho nessa, nem o mais novo da Côrte ousou em diferenciar o voto.