Pressionado pelo TCU, Mário Frias suspende limitações à Lei Rouanet
29.01.22 14:17
Após uma decisão do Tribunal de Contas da União, a Secretaria Especial de Cultura revogou uma portaria que impunha limitações indevidas à análise de propostas da Lei Rouanet. O texto estava em vigor havia dois anos e estabelecia que só deveria ser apreciada uma média diária de seis propostas ou 120 por mês. A justificativa do governo era “evitar o aumento do passivo de prestação de contas da Secretaria Especial de Cultura”.
O TCU entendeu, entretanto, que a medida traz “evidentes efeitos desfavoráveis ao relevante setor cultural, por meio da eventual redução da análise dos projetos culturais no semestre subsequente, em vez da almejada ampliação da análise dos projetos culturais”.
A Secretaria Especial de Cultura recorreu, mas o TCU manteve a determinação para que o governo parasse de represar os processos de projetos culturais da Lei Rouanet. “Em vez de proporcionar uma relação equilibrada entre a apresentação de novos projetos culturais e a análise de prestação de contas dos processos já apresentados, a portaria ocasiona um represamento dos projetos culturais de fomento indireto, uma vez que a capacidade operacional de análise das contas é bastante inferior ao quantitativo de propostas culturais apresentadas”, diz um trecho do acórdão do TCU.
A despeito dos ataques de Jair Bolsonaro e do próprio secretário Mário Frias à Lei Rouanet, o governo não reforçou as equipes responsáveis por analisar as prestações de contas dos projetos apresentados. Nas últimas semanas, o presidente intensificou as críticas ao mecanismo de fomento cultural, um tema que costuma mobilizar seus apoiadores mais radicais.
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Insuportáveis esse Nico é esse Jose. Deixem outras pessoas comentarem as materias
Paulo, Nyco quer materializar a tua abstração. Deve ser paixão.
Jose, o Nyco está desesperado, já q resolveu partir p/ a agressão gratuita, me chamando de deficiente mental. Isso tem a haver com a negação. Ele se apaixonou pela abstração PAULO, e busca desesperadamente lutar contra o seu desejo, de se abrir para ele. Se quiser se abrir para mim Nyco, preste atenção no início do meu nome em caixa alta. Eu posso entrar nas profundezas do seu eu. Se der esse passo, te farei um ser realizado. MORO PRESIDENTE 🇧🇷
Nyco, deficiente mental é muito forte p/ minha condição. Estuda mais sobre o autismo p/ ñ ofender às pessoas. Eu tomo chá de cogumelo p/ conseguir viver neste mundo, onde imbecis como vc, defende um traste como o Bolsonaro, enquanto outros idiotas, querem a volta do ex-presidiário Lula. Qto a consciência do estado patológico, olhe p/ dentro de si. Vc reconhece o seu estado patológico, já que ñ é racional alguém lamber o saco de um sociopata e corrupto? MORO PRESIDENTE 🇧🇷
Paulo, creio que o Nyco pensa que você é o Aristides dele. Ele está doido para você imobiliza-lo. Nyco Penyco, a criatura mais nefasta do bozismo genocida!
Eu só sei dizer que o Frias botô nokú de: Chico, Caetano, Gil, Gal, Bethânia, Ivete, Claudia Leite, Mercury, Chico Cesar "The Thing", Zé de Abreu, Wagner Moura, Felipe Neto e mais um caminhão de mamadores do cascalho público. __ Será que os ASININOS estão tristinhos pela falta de caviar para os socialistas do Leblon? ... kkkk! __ que viva Mario Frias, o melhor secretário de cultura pós regime militar.
Huuum. Como eu sempre desconfiei. Nyco Penyco afora alugar o esfíncter para diversão dos bozistas. Você não tem vergonha seu depravado? Guarde as suas preferências íntimas para os seus clientes Bozistas.
Jose, estes tempos atrás o Queiroz foi pego numa conversa, falando de cerca de 500 vagas no governo, com salário de 20 mil. Talvez ele tenha emplacado alguns "funcionários" e foi verificar se está tudo certo, ou melhor, tudo errado, já que ele era o responsável por administrar às rachadinhas. Ou melhor ainda, tudo certo para eles, mas errado para nós.
Paulo, o Queiroz foi visto em Brasília. Ele já está administrando alguma corrupção por lá. Note também que nunca mais se falou do indiozinho, o xerimbabo do Carluxo. Tem muita coisa escondida no final do mandato. A ordem é pilhar o máximo possível.
Gostaria de saber do tamanho da secretaria especial de cultura e o custo para mante-la, pois não vejo nada de bom saindo dali, por mim pode fechar essa porcaria.
É impressionante o ódio que todo autoritário ignorante, complexado, grotesco e problemático devota à cultura, alvo número 1 de todo néscio com complexo de ""ortoridade""!!! Essa subespécie é absolutamente incapaz da mais elementar compreensão do real significado da palavra *Cultura*, quanto mais do conceito!!!
As amebas empalhadas et caterva que há 2 décadas empesteiam a gestão presidencial, desgovernando o país, na verdade sentem-se massacradas por algo que lhes é de absoluta incompreensão e alcance, daí colocarem sempre um capachinho subserviente qualquer na área da Cultura, justamente na tentativa de diminuir o que de grandioso lhes massacra em sua já diminuta pequenez. É teor de mediocridade pra ninguém botar defeito, a dessa subespécie!!!
2- Tanto a experiência dele, qto da equipe que tem hoje, limita-se a gerir um negócio dessa natureza. O cara NEGACIONISTA não quer usar preservativo na relação, o Queiroga convoca uma audiência pública, para opinar sobre a real necessidade. E que tal uma promoção do tipo: 2 rachadinhas pelo preço de 1. O Queiroz poderia administrar essa parte. MORO PRESIDENTE 🇧🇷
Esse jumento não aguentará. Daqui a pouco terá um piripaco novamente e vai bater as botas. Sem contar que nunca mais arrumará emprego, pois ninguém contatará um péssimo ator bozista!
Joãozinho….continua zurrando. Isso é a melhor coisa que você pode oferecer? Quanta mediocridade!
Zezinho e Paulinho a dupla mais artificial que existe!! Paulinho o sofomaníaco e Zezinho a gazela,tentam se passar por autênticos má s não conseguem disfarçar que são pagos pelo nove dedos!!