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Procuradores e juízes rebatem Saúde: vacina de crianças deve ser obrigatória

05.01.22 18:52

Procuradores, magistrados e parlamentares reagiram ao anúncio feito pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, de que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o novo coronavírus não será obrigatória. Eles afirmam que a medida viola o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA.

O grupo cita o trecho do estatuto que estabelece ser “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” e lembram que tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência de Vigilância Sanitária orientam a imunização da população pediátrica contra a Covid-19.

Janice Ascari, procuradora regional da República em São Paulo, classificou como desinformação” o anúncio de que a imunização não será compulsória. “Não há possibilidade de escolha dos pais, a vacinação é OBRIGATÓRIA, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente“, escreveu, nas redes sociais.

Iberê de Castro Dias, Juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, já havia anotado, na terça-feira, que mães, pais ou responsáveis que não vacinarem as crianças podem ser multados. “Multa de 3 a 20 salários mínimos. Esse tema inclusive é objeto do enunciado 26, recentemente aprovado no Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Infância Protetiva“, completou.

Apesar de a polêmica sobre a obrigatoriedade da imunização ter ganhado vulto recentemente, há pelo menos 18 vacinas obrigatórias que crianças já tomam no Brasil. Há, inclusive, mecanismos para forçar a imunização. Muitos estados, por exemplo, condicionam a matrícula de alunos com até 18 anos em escolas públicas e privadas do Ensino básico à apresentação da carteira de vacinação.

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  1. Chiquitita, deixe de passar vergonha. Você está tão transtornada que não consegue mais nem elaborar uma frase com sentido. Vou pedir a sua internação.

  2. Esse artigo consubstancia a obrigatoriedade da vacinação pediátrica. Se a ANVISA aprovou o fármaco da Pfizer, essa vacina não está em teste. O direito individual não pode subjugar o direito coletivo. VACINA SALVA VIDAS!!! O resto é falácia.

    1. Caro José, o longo tempo para aprovação das vacinas é relativo aos efeitos colaterais de longo prazo. Segurança vem antes da eficácia.

    2. Rodrigo, você continua negando a ciência com esses seus argumentos tolos? Você não vê que a ciência evoluiu e que, devido a emergência, as vacinas de COVID aprovadas pela ANVISA foram testadas muito mais do que qualquer outra vacina na história da humanidade?

    3. Palahaco Bozo, vc tem todo o direito de vacinar a sua filha e seus argumentos são válidos. Liberdade é fundamental!

    4. Caro Paulo, uma nova vacina leva em média 10 anos para ser aprovada com segurança. Fonte: Portal Fiocruz . Digitar no google "tempo médio de aprovação de uma nova vacina". As vacinas foram aprovadas pelas agências mundiais devido a emergência sanitária.

    5. RODRIGO, SE INFORMA ANTES DE COMENTAR, A VACINA DA PFIZER RECEBEU REGISTRO DEFINITIVO DA ANVISA. Moro Presidente 🇧🇷

    6. Experimental ou não, minha filha irá tomar assim que estiver disponível para a idade dela. O calculo é bem simples, com o resultado dos testes clínicos averiguados e aprovados pelos "técnicos" da Anvisa (bem diferente do sabidão negacionista Rodrigo), a probabilidade de a criança ter reação adversa com a vacina é bem menor do que ela pegar a covid e ter complicações, de quebra ainda ajuda a diminuir a disseminação do vírus. Bozistas são monstros anticiência a serviço da mentira e da morte!

    7. Caro Sandro, infelizmente a vacina ainda esta na fase experimental. Ela foi aprovada em caráter emergencial com total razão, porém, os .números não justificam a emergência em crianças. Principalmente tornando-a obrigatória.

    1. A Internet nos trouxe ganhos enormes, incalculáveis, para a humanidade. Mas amplificou a voz dos i.m.b.e.c.i.s que se posicionam de um modo anticientífico. Tenho mais de um exemplar na família.

  3. Parece que houve juízes e promotores julgados em Nuremberg justamente porque aplicaram a lei então vigente, ou a interpretação dada e ela. Esse é o argumento de autoridade de quem está cheio de certezas e vazio de dúvidas.

    1. Quando acabam os argumentos, começam os xingamentos.

    2. Leonardo não especificou do que está falando (obviamente uma estratégia com desonestidade intelectual para não ter contraponto) e o IMBECIL do Rodrigo, cujo intelecto é similar ao de uma ameba, concordou. Moro Presidente 🇧🇷

    3. Ótimo comentário Leonardo. Quando o interesse político se sobrepõe ao intelecto, autoridades e instituições se tornam cúmplices de um crime.

    1. Nessa questão, concordo plenamente com você. O interesse político vem em primeiro lugar sempre neste governo.

    2. Rodrigo, o governo do nosso Excrementíssimo Presidente Bozo poderia sim dar sequência no aprofundamento da necessidade de se tornar obrigatório a vacinação infantil contra a Covid, desde que trabalhasse diligentemente para ofertar no menor tempo possível as vacinas para crianças inicialmente "sem obrigatoriedade" e dando a liberdade de escolha aos pais. Mas o que vimos foi mera protelação omissa e negligente para satisfazer a claque de mortadelas bozistas antivacinas e anticiencia.

    3. A discussão é sobre a obrigatoriedade da vacina em fase de testes para criqnças. Moro com o bom senso que lhe é peculiar sabe colocar a democracia no seu devido lugar. Aceitem, o candidato Sérgio Moro preza pela democracia e pelo bom senso antes de qualquer interesse.

    4. 3- Os negacionistas foram humilhados na audiência pública. Falaram que a Ômicron é uma coisa de Deus, e todas as baboseiras de sempre. Interessante é q o Bolsonaro ao sentir uma dorzinha, ñ fez uso de um supositório de glicerina e nem foi p/ uma igreja rezar. Ligou para um médico específico, q segue a ciência, e como um frouxo chorou: "Estou morrendo. A coisa está ruim." ENTÃO RODRIGO, VOCÊS SÃO TBÉM HIPÓCRITAS, POIS QDO A ÁGUA BATE NA SUAS BUNDAS, REAGEM DIFERENTE DO QUE PREGAM. Moro 🇧🇷

    5. 2- A vacina da Pfizer, como já ressaltei, teve registro definitivo na Anvisa, por ter passado por todas as etapas, que todo mundo já sabe, e BOLSONARISTA INSISTEM EM NÃO ENTENDER, POIS SÃO EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO PRISIONEIROS DE UMA MENTE DOENTIA, INFELIZES NAS SUAS VIDAS, ACHANDO NO NEGACIONISMO UM PROPÓSITO DE VIDA. Vc Rodrigo é digno de pena, por achar que a morte de uma só criança quando se tem uma vacina, é aceitável. Moro Presidente 🇧🇷

    6. 1- Meus colegas colocaram o ESTÚPIDO Rodrigo no seu devido lugar com autoridade. Complemento que a ciência é conhecimento organizado e acumulado. Seres humanos e empresas, que são compostas por seres humanos, reagem a incentivos. No caso da pandemia, tiveram um incentivo pecuniário, pois TRABALHARAM no desenvolvimento de um produto para o mundo todo, e também humanitário, pois esse produto salvaria, como salvou, muitas vidas.

    7. O cara deturpa até a fala do Moro. vai ser perverso assim na terra plana dos bozistas! O fato de caber aos pais a decisão não tira o direito e o dever do governo de criar medidas de controle para evitar a disseminação do vírus pelos imbecis da anticiência. Passaporte da vacina é o melhor remédio para restringir o ímpeto mortífero e belicoso desse pessoal que não sabe viver em sociedade e isso deve ser estendido para as crianças desses quadrupedes raivosos.

    8. Finalizando, expresso aqui a opinião do nosso futuro presidente (🙏) , Sérgio Moro, sobre a vacinação em crianças: "Cabe aos pais a decisão". Um ótimo dia a todos.

    9. Para completar, aqui está o parecer por da academia norte-americana de pediatria sobre vacinas: https://publications.aap.org/pediatrics/article/149/1/e2021054332/183385/COVID-19-Vaccines-in-Children-and-Adolescents

    10. Caro Rodrigo — Qualquer vida é valiosa demais para ser perdida. Além de mortes, há também casos de internação que poderiam ser evitados. Aqui estão os números norte-americanos. E olhe que lá as condições de saúde e tratamento são melhores do que aqui. https://www.aap.org/en/pages/2019-novel-coronavirus-covid-19-infections/children-and-covid-19-state-level-data-report/

    11. Caro José, pesquise o percentual ínfimo de mortes entre crianças sem comorbidades e vc verá que não justifica a vacinação em massa e obrigatória em crianças com uma droga em fase experimental. Só estamos nos vacinando com uma droga em fase de testes por que trata-se de uma emergência e não e o caso das crianças.

    12. Você erra. Crianças morreram de COVID. Isso é fato. Por isso, sua premissa está errada. As vacinas foram testadas com milhões de pessoas antes de serem recomendadas para crianças. Por fim, há várias novas variantes, que não sabemos o que podem causar. Dê um voto para a sua capacidade mental. A ciência está abaixo do seu nariz!

    13. Em tempo, informo que sou contra a vacinação em massa das crianças, porém concordo que há exceções, como por exenplo as crianças imunossuprimidas . O custo/benefício tem que ser avaliado.

    14. Todas as etapas? Vc sabe quantos anos em média uma vacina leva para ser aprovada? As crianças não sofrem com a forma grave da doença, e se todos os adultos a sua volta estão vacinados a transmissão fica prejudicada. Não vejo motivo para correr riscos em crianças com uma vacina que ainda não conhecemos todos os efeitos colaterais. Por favor, dê um voto de confiança para a sua capacidade mental. O interesse financeiro esta embaixo do seu nariz.

    15. Rodrigo acabou de vomitar mentiras aqui. Deve ter sido o camarão.,,

    16. As vacinas aprovadas pela Anvisa, passaram por todas às etapas. Então em que vc embasa o seu comentário estúpido? Ninguém até o momento virou jacaré. E diversos países CIVILIZADOS estão vacinando as suas crianças. QUER DEBATER COMIGO SOBRE ISSO? Desafio qualquer um, ou vários. Moro Presidente 🇧🇷

    1. Essa discussão da autorização do uso da Pfizer como imunizante para crianças- que não é teste, diga-se de passagem, sendo utilizada desde de novembro/2021 pelo Reino Unido, EEUU e outros países - se mostra inócua e sem sentido, visto ser a única forma de garantirmos a imunização de nossas crianças. Se não for a imunização pela vacinação, qual seria a alternativa? Se tiverem argumentos, que postem aqui. Eu os desconheço.

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