Artur Lira: o Centrão quer revolucionar a doutrina da separação dos PoderesRumo à ditadura parlamentar
O apetite do Centrão é incontrolável. Depois de emascular a Presidência, assumindo o controle do orçamento como nunca se viu antes, ele agora quer retirar do Supremo Tribunal Federal a prerrogativa de dar a última palavra sobre a Constituição. Como registrado por O Antagonista, Arthur Lira e seus feiticeiros tramam votar, depois das eleições, uma PEC que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo que não sejam unânimes e que, no entender dos parlamentares, “extrapolem os limites constitucionais”.
“Ditadura parlamentar” é uma expressão paradoxal. Como falar em ditadura se o Congresso é marcado pela representação plural – no caso do Brasil, onde 22 partidos compõem o legislativo, até por uma hiperpluralidade? Sob a guarda incompetente de Jair Bolsonaro, no entanto, os presidentes da Câmara e do Senado, manipulando as emendas do relator, conseguiram usurpar do Executivo o poder de formar maiorias (ou comprá-las, como queiram). Tornou-se muito mais fácil para a cúpula do Congresso ameaçar os outros Poderes.
Bolsonaro passou boa parte de seu mandato sob a ameaça velada do impeachment. Deixou-se encabrestar pelo Centrão. Ao contrário do que acontece com o presidente, a ameaça do impeachment não basta para controlar o STF. Ainda que se obtenha o impedimento de um ministro, sobrarão outros dez. A solução idealizada pelo Centrão é atacar diretamente as decisões colegiadas que não sejam do seu agrado, lançando mão de um pretexto arbitrário (a falta de unanimidade) e de uma prerrogativa imaginária (o Congresso não tem o direito constitucional de interpretar a carta e definir os seus limites; só o STF tem essa prerrogativa).
A desculpa do Centrão para tentar esse golpe é “restaurar o equilíbrio entre os Poderes” e deter “o ativismo judicial”. Acontece que esses dois fenômenos não são decorrência direta da maneira como os Poderes estão organizados no Brasil. Suas causas são conjunturais, não estruturais. Não é preciso mexer na Constituição, muito menos dotar o Congresso de um predicado inaudito de revisão constitucional, se tantas polêmicas do STF advém da tagarelice dos ministros ou de um déficit de colegialidade (decisões individuais em excesso). Não é preciso mexer na Constituição se um Congresso mais ativo e menos corporativista já reduziriam bastante a margem de ativismo da Supremo, desobrigando-o de suprir lacunas legais ou de punir parlamentares malandros, cujos casos são sistematicamente esquecidos ou desculpados nas Comissões de Ética.
O Centrão quer revolucionar a doutrina da separação de Poderes que vem prestando bons serviços à democracia desde a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, em 1788. Segundo o Estadão, Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Wellington Roberto (PL-PB) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) são os plantadores dessa notável jabuticaba. Talvez tenhamos em nosso Congresso gente muito mais brilhante do que Alexander Hamilton, John Jay e James Madison, que desenharam o sistema de separação de Poderes dos americanos. Talvez tenhamos apenas cínicos e espertalhões, querendo fazer chantagem.
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Este mercenário do rei Artur Lera e o Renan Cagalheiros se merecem. Os alagoanos é que estão lenhados em ter de escolherem entre bosta e côcô. Ninguém merece tanta merda juntas. Mas é o que resta pra em 2022 os alagoanos se divertirem, escolhendo quem vai continuar roubando o Brasil e os brasileiros. È bosta pra todos os lados.
É uma utopia imaginarmos o congresso criar leis, sobretudo prisão em 2ª instância pra com isto colocarem na cadeia no mínimo uma metade dos seus componentes atual que se acha com uma folha corrida de processos nas costas maior que muitos delinquentes do PCC e outros comandos. Nós é que temos a obrigação de enquanto eleitores, os expurgarmos da vida pblica pra sempre pela via democrática, via não voto nestes canalhas.
Alagoanos nao votem nesse ban di do gan gster do Lira em outubro. É pela salvação do Brasil.
o STF precisa de um freio. Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fazem o que querem
O STF tem se manifestados em decisões pela omissão do congresso e pelo protecionismo aos seus membros. A intervenção do STF se faz necessária por solicitação dos próprios congressistas.
Caso Eduardo Cunha seja eleito, em janeiro ele volta à presidência da câmara e a turma do PT vai ter que comer na mão dele. Se o minto vencer ele o mantém como bobo da corte. Caso o vencedor seja o molusco, em dois tempos ele tira o Larapio com xuxu e tudo e assume ele mesmo a PR. O mais tragicômico é que (se eleito...) nada poderá impedi-lo.
Muito lúcida essa descrição da "ditadura do Congresso". Os ratos estão cada vez mais ativos. Mais chantagistas. A vergonhosa pobreza no Brasil não faz parte da preocupação desses bandidos. Somente se importam mesmo em se fixar no poder para, assim, roubarem mais e mais. Eles não entendem outro mundo que não seja esse. Usam o Sistema para perverterem o Sistema.
Este é mesmo o país do cinismo e dos interesses sujos e vamos a fatos ... a ditadura que existe no país é a do STF a corte do mal odiada pelo povo que submeteu lo Congresso Nacional por +de150 processos por lá hibernando à espera do apocalipse especialzaido em impunizar criminosos contra o Estadie Nação ... o Bolzão quer liberdade MAS recusa o ART 142 da CF por ser o real PODER MODERADOR que terá força e intervirá forte neste pardieiro reestruturando o país e certamente não haveria para muitos.
Mas o Congresso pode tomar decisões que anulem as do STF. É só fazer as leis. Por exemplo: bastava o Congresso sancionar a lei de prisão em 2ª instância que a decisão do STF ia por água abaixo. Mas os deputados não quiseram meter a mão na cumbuca. Não passam de oportunistas que só querem levar vantagem em tudo. Pobre de nós!!!
PICARETAS.
A culpa de tudo isso, é única e exclusivamente do stf. Ao tomar medidas políticas como tem feito, criou um embate e vai sair perdendo. O próximo passo é acabar com a pec da bengala, aposenta-se com 70 anos e fim de papo. O stf engaveta processos de amigos, como já ocorreu não de agora mas sempre houve e libera os processos dos fora de seus interesses. A canetada feita pelo fachin, anulando o processo contra o amigo lula, acabou de vez com a credibilidade do stf. Quem perde com isso somos nos.
maldito ,corrupto safado! o inferno te espera com a fornalha acesa
Se o judiciario não fizesse política, o o legislativo assumisse se papel de fato, cada um assumindo suas responsabilidade nada disso estaria acontecendo.
Falta o respeito aos princípios.As palavras Constituição,Democracia, Corrupção, liberdade de expressão estão sendo resignificadas o tempo todo,assim como são criadas outras como fake-news, gabinete do ódio, negacionismo, lgbtqxyz+|~, etc.Tudo isso faz parte da disputa pelo poder por grupos que,na verdade querem usurpar os cidadãos.Temos que voltar aos princípios, onde a sociedade dar pauta pela vida,liberdade e a lei.Isto levará à paz e prosperidade.Não custa meditar sobre o assunto.
Esse Arthur lira é um safado,apoiador das loucuras do bozobosta. Agora querendo tirar os poderes do STF. Ridícula esse sujeito. Essa é uma ideia inconstitucional. Não vai dar em nada,mas temos que ficar atentos aos absurdos dos nossos parlamentares. Um bando de sangue suga.
O Centrão está absolutamente correta e é o que se espera do STF. Um Tribunal colegiado, que decida colegiadamente e não por Ministros cada qual com a sua própria Constituição. Como advogado há 40 anos afirmo. Nunca houve um STF tão ruim como este.
Se isso fosse aprovado pelo Congresso, e o STF depois declarasse essa emenda inconstitucional (vaidosos como são, os sinistros do supremo não aceitarão perder poder), aí teremos a tão propalada crise institucional? Vai dar ruim...
Brilhante matéria de Carlos Graieb. A mais lamentável decisão do Supremo foi a suspeição de Moro e anulação de provas e decisões da Lava Jato, mas foi também o Supremo que a viabilizou em tempos atrás. De fato há problemas no ordenamento operacional da Corte protetora da Constituição, mas JAMAIS pode ser resolvido como imaginam parlamentares que não retiram seus Estados, que os elegeram, da probreza e da miséria. O q soluciona parte dos erros do STF é MANDATO p/ os Ministros e critério técnico.
para esculachar de vez a República, seria melhor fazer uma PEC e acabar com o Supremo. e os Tribunais militares, teriam o mesmo tratamento? país de milícias, corruptos na Presidência, na Câmara , no Senado e os.militares apoiando!desse jeito Lula será reconhecido como São Lula.
Quando não é possível confiar no Judiciário, no Congresso e no Executivo é sinal que algo precisa ser feito. O país apodreceu. Nos sobrou eleger um psicopata ou um corrupto. Serão mais 4 anos perdidos....
Detalhe: o referido psicopata TAMBÉM é corrupto.
Não !!! Não estamos condenados a este trágico final . Não podemos nos submeter ao que querem nos impingir goela à baixo ! Precisamos desconstruir esta falsa premissa . Elegendo SIMONE TEBET . Não por exclusão , mas porque é sim a melhor entre todos candidatáveis .
brazilia é um bordel vagabundo...
queriam o que se temos a pior politicalha de nossa história e para piorar dois poderes fracos tutelados por uma suprema corte cujo passatempo favorito é violar os poderes institucionais e estuprar o Estado como tentáculos da anarco-clepto-comuno-quadrilha que numa suja guerra revolucionária pregada pelo criminoso ZéDirceu sem reação e não satisfeitos DESCONDENARAM o ladrão em três instâncias sentenciado por seus hediondos crimes contra a nação .. não estamos no lixo por acaso ... estou mentindo?
Mero delírio para a combustão que o sociopata faz diariamente. Tudo isso é premeditado galera, faz parte das estratégias malígnas eleitorais. As manifestações das FA, etc etc. Vem mais idéias estapafúrdias para aceitar o noticiário.
A anistia, seja ela qual for, (fiscal, política, ou criminal) é um total desrespeito à justiça e é um incentivo à impunidade. A verdade e a justiça formam a base fundamental dos regimes democráticos.
O que existe hoje no Brasil é uma ditadura comandada por três quadrilhas,a do executivo a do legislativo e a do judiciário,alimentadas pela ignorância e passividade da população,agora elas começam a se digladiar entre si,quem sabe eles se alto destroem pelo excesso de ganância,talvez seja está a única esperança!!!!!!
Da’ licença, caro Wilson? Máfia não se auto-destrói. Se revigora sobretudoneste país de Sociedade silenciosa, omissa. Medrosa e fisiológica. Centrão, né?
Por isso para essa turma quanto pior os candidatos disputando o 2 turno ( Bolsonaro x Lula é dose, né?) melhor será o potim para esses canalhas. Poder Congressual neste país seria melhor que o poder dos 11 deuses STFiano??
Inacreditável, por isso inaceitável e desolador!
Nada disso Maria é apenas o previsível o país vira lixo e pó .. ah e reze que o pior pode estar por vir.
Quanto mais se observa que o fundo da fossa chegou. Eles cavam mais! Não basta colocarem no STF seus cúmplices, como querem evitar a rebeldia do possível futuro desafeto. O sistema de escolha desses juízes também apodreceu! As "decisões" dos "juízes" flutuam conforme as conveniências e acordos. Mesmo os "entendimentos" do que a Constituição que dizer mudam da água para o vinho sem o menor pudor. Coerência, dignidade, honestidade, transparência também estão afundados na LAMA do FUNDO do POÇO.
A podridão está se espalhando como um incontrolável tsunami, a impunidade e o jogo de interesses vai cobrar um preço alto ao país...
Do geito que ta só com 200+.com
"O Brasil tem um longo passado pela frente", disse alguém certa vez. Brevemente a Venezuela parecerá um "paraíso democrático" comparado ao infeliz e medíocre Brasil.
A frase é do genial Roberto Campos. "No Brasil , a burrice tem um passado glorioso e um futuro promissor".
O Arthur Lira, Ciro Nogueira et caterva não vão deixar por menos. Se Bozo confirmar sua decadência e cair mesmo esperneando, as hienas famintas do Centrão vão naturalmente querer pleno acesso aos cofres? Porque depender da boa vontade de um psicopata instável como Bozo, ou disputar verbas com Lularápio e Dirceu clePTocratas? Vão dar chapéu em todos, executivo e judiciário, e "Reinar" absolutos e podres de ricos, com nosso dinheiro, lógico!! Bando de abutres!! Ainda vão pagar caro por seus crimes
Deixa eu entender. O STF decide mas o congresso anula a decisão porque não foi unânime. Fora o absurdo constitucional , se essa estrovenga fosse aprovada significaria a ditadura da monocracia no STF. Bastaria um único voto de um petralha ou de um bozominion pra anular qualquer decisão da Suprema Corte. O Bradil se supera na imoralidade política a cada dia.
Bem observado - duas vezes.
E na indigência intelectual
Estamos sendo governados por, literalmente, bandidos. Inclusive no judiciário.
KKKKK, uma hora eles vão arrebentar a corda, tomara que seja logo,logo
Se vai roubar desse STF aí que só solta bandidos então não muda muito não …
A origem d todo esse mal está no STF com esse monte de ministros militantes legislando, investigando, prendendo, condenando, tuto a seu bel prazer, como se não tivesse mais congresso, muito menos executivo. Ainda me vem o escriba dizer que é apenas tagarelice dos ministros. Perguntem para o PR Bolsonaro, Bob Jeff, Daniel Silveira, Alan dos Santos, Zé Trovão, Sérgio Reis, Oswaldo Eustáquio, Dep. Francischini se foi apenas tagarelice desses ministros ativistas.
Porque você não pergunta para alguém sério e idôneo ou, pelo menos, que seja respeitável e que não esteja contaminado pela ideologia barata?
Precisamos acabar com os canalhas da câmara e do senado !! Não servem pra nada ! Só se servem do povo !!
Para mim, o "ativismo judicial" é fato e não uma mera especulação. O STF tem se intrometido em tudo. Parece que os partidos esqueceram que existem OUTRAS instâncias. Usam essa expressão "intérprete da Constituição" em tudo. E, daí, acionam o STF. Na maior parte das vezes, bastaria os "supremos" mandar todo mundo ir catar coquinhos. Mas não. Levam suas desavenças com o PR a um ponto tal que até mesmo dão idéias para novas intervenções no Executivo.
Não podemos reeleger essa corja.
Boa sorte ao tentar convencer 200.000 analfabetos funcionais de Arapiraca a não votar no Lira, 400.000 de Maringá a não votar no Ricardo Barros e aos fiéis da Universal a não eleger o Marcos Pereira. 👍
Tudo isso é a resultante de um Presidente delinquente , um supremo soberbo é um centrão associado a bancada de evangélicos Rapineiros e a associação de políticos corruptos associados aos militares pelegos.
É tudo conversa, texto raso, argumentos pífios e jabuticaba no jornalismo.
Mais um sabidão!
Gostaram das emendas secretas e da atuação política do STF, mas querem o braço agora. Têm ainda o semi presidencialismo nos planos. #nemlulanembolsonaro
Excelente texto. 👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻👊🏻 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
O Brasil 🇧🇷 é administrado por um bando de corruptos, milícias, ladrões e ratos espertalhões, e não se vê sinais de melhoras no horizonte. 🌃 Agora só restaram 1º) Felipe Dávila, 2º) Simone Tebet e 3º) Ciro Gomes, que apesar de seu destempero, ainda, parece ser uma boa opção. Precisamos colocar no Congresso O MORO e PERSEGUIR NO ENCALÇO DOS CRÁPULAS DA REPÚBLICA.
A Orcrim no comando total desta nação de impunidades !
A cada dia a destruição do País vai se consumando. E as Forças Armadas caladinha. A nível municipal, as milícias tomando conta. E por aí vamos. Bandidos por todo-poderoso lados.
Dr. Sérgio Moro COM a Operação Lava Jato para SOCAR LADRÃO!
Seu Graieb, boa noite. O senhor acha que não precisa botar um freio no STF, pena de 8 anos por manifestação, Allan onde está ? Tchê , pensa um pouco , onde está o maior corporativismo.
Eu dava era 20 anos pra aquele arruaceiro
O Brasil é….