Adriano Machado/Crusoé

Segunda Turma do STF decide manter foro de Flávio no caso ‘rachid’

30.11.21 16:37

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso do Ministério Público do Estado do Rio e decidiu manter o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro (foto) no processo em que o senador responde pela operação de um esquema de “rachid” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativo do Rio, a Alerj.

A reclamação do MP-RJ estava parada havia um ano e meio no Supremo. Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que Flávio tem o direito ao foro por prerrogativa de função porque, à época do suposto crime, era deputado estadual e, portanto, deveria ser julgado pelo órgão Especial da corte.

O Ministério Público, por sua vez, argumentou que a jurisprudência, na ocasião, indicava que o foro acaba quando o mandato termina. Assim, ao deixar a Alerj e migrar para o Senado, Flávio teria o perdido.

Relator do processo, Gilmar Mendes votou pela rejeição do recurso do MP-RJ. O ministro pontuou que, como não houve um espaço de tempo entre a troca de mandatos, o foro deve ser preservado. “Havendo inequívoca continuidade sem hiato temporal, há a necessidade do resguardo da função pública por meio de tratamento diferenciado de competência, sem que isso viole princípio da igualdade”.

O magistrado ainda ressaltou que o órgão perdeu o prazo para recorrer da decisão 3ª Câmara Criminal no TJ, o que indica que o Ministério Público busca “um caminho processual considerado ilegítimo para reformá-la”. Seguiram o mesmo entendimento Ricardo Lewandowski e Kassio Marques.

Edson Fachin foi o único a divergir. “Voto no sentido de votar procedente a reclamação do MP/RJ e cassar a decisão da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ. Dessa forma, voto por restabelecer o juízo da 27ª Vara Criminal da Capital como competente para acompanhar as investigações contra Flávio Bolsonaro”, alegou.

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  1. Parte dos magistrados no Brasil, não estão em busca de justiça, mas sim, de poder. Kassio, homem do Bolsonaro no STF, votou à favor do Lula. Agora Lewa, homem do Lula, blinda o Flávio Bolsonaro. Gilmar Mendes, a maior puta bem paga da nossa justiça, é uma puta dos que detém o maior poder. Foi contra o PT, porém qdo percebeu q o PSDB jamais voltará ao Palácio do Planalto, não titubeou em colacar um pé na canoa do Bolsonaro e o outro na canoa do Lula. Precisamos eleger Moro Presidente 🇧🇷 .

  2. Blá,blá,blá parem de encher o saco dos bolsonaros , seus manés! Bolso.22 para um país ético e honesto! Fiquem com seus luladroes e mornos da vida!

  3. Essa providência a 2ª turminha do stf toma em caráter de urgência. Agora vamos ver quantos anos, ou décadas, essa turminha vai demorar para julgar o processo. Isso é mais um ABSURDO dessa 2ª turminha, GM, KNM e RL.

  4. Com Sergio Moro, este bandido do rachid ja estaria fazendo companhia ao ladrao de nove dedos na cadeia fazia tempo. Moro, lavajato, e prisao em segunda instancia ja. Moro sem nenhuma duvida, um dos poucos exemplos de honestidade, competencia, moral e etica que ainda nos resta, Vote Moro pra presidente, nao tem quem o derrote, e o povo ja o escolheu pra mudar nossa sorte.

  5. Kkkkk. Flávio cabra honesto ! Bastante capacitado! Tá seus manés! Bolso.22 para um Brasil ético, competente e coerente! Kkkk e não adianta chorar!

    1. Lixo, o engraçado é q pessoas como vc bradavam todos coléricos em 2018 q era um completo absurdo a existência desse tal foro privilegiado q só serve para proteger político corrupto. Mas agora, veja só, vc se juntou ao coro petista em defesa dos privilégios de nossa classe política corrupta. Bolsonarista é um bicho camaleão mesmo, cada dia mais vermelhinho fica.

  6. Este cidadao, maior chefe miliciano de sempre, certamente nao sera reeleito jamais, esta acusando Moro, mas nao vale o chule do Dr. Moro, so vai se calar quando o povo decepcionado com BolsoNero estelionatario Jair, descarregar os 57 milhoes de votos que o povo deu contra Luladrao, o fizer a favor de Moro, que sera o proximo presidente pra calar este miliciano chefe.

  7. Com raríssimas e honrosas exceções, senadozinho sem vergonha e comparsa, que deixa o stefinho infestado de verdadeiros marginais e, está a ponto de empregar mais um pet parasita inútil, predador e com dono!!!

    1. OS *SILENTES* SÃO DEZENAS DE MILHÕES E SURPREENDERÃO, EXMO SR. PRESIDENTE 🌞🇧🇷🇧🇷🇧🇷🌞DR. SÉRGIO FERNANDO MORO!!!🌞🇧🇷🇧🇷🇧🇷🌞

    2. E VAMOS ÀS DO DIA: 1) """orçamento secreto""" : caixa 3 agora tem esse nome!!!.... 2) O crápula patetóide 0,1 entregou o pai de bandeja: ao conceituar, em ato falho,a interferência dele na PF,pra salvar as crias bandidas;.... 3) O DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, apenas se filiou ao partido, ainda nem se candidatou oficialmente e já chega aos quase 14% das intenções de votos!!! ELE será a verdadeira mega-onda nessas eleições!!! FIM DA ERA DE INFESTAÇÃO DA BANDIDALHA GERAL NA MÁQUINA DA PÚBLICA!!!!

  8. Com raríssimas e honrosas exceções, senadozinho sem vergonha e comparsa, que deixa o stefinho infestado de verdadeiros marginais e, está a ponto de empregar mais um pet parasita inútil, predador e com dono!!!

  9. Com raríssimas e honrosas exceções, senadozinho sem vergonha que deixa o stefinho infestado de verdadeiros marginais e, está a ponto de empregar mais um pet parasita inútil predador e com dono!!!

    1. O Brasil está nessa [email protected] porque o judiciário é conivente com os políticos bandidos!!! Nosso judiciário é CORRUPTO!!! Vergonhoso!!! #Moro22

  10. STF é um colegiado de 11 juízes que deveria ser sempre assim, todos os processos q chegassem nele deveriam de ser votados sempre no plenário. Esse negócio de supremo juiz decidindo sozinho ou julgamentos por meio de turmas reduzidas é um verdadeiro absurdo. Já passou da hora de um reforma política e jurídica para acabar com essas excrescência de lesa pátria. Incrivel como todos os processos contra políticos corruptos sempre caem no colo dessa sugunda thurma do mal.

  11. BEÇOLA FAZENDO JUS AO QUE PARECE SER O SEU VERDADEIRO OFÍCIO. SEM DÚVIDA É UM DOS MAIORES BANDIDOS DA HISTÓRIA DO BRASIL E TERÁ UMA PARTE NOS LIVROS QUE CONTARÁ O MOTIVO PELO QUAL O PAÍS FOI MERGULHADO NA LAMA POR DÉCADAS. COM MORO PRESIDENTE E PELO MENOS PARTE DA LAVA JATO NO CONGRESSO ESSES CANALHAS TERÃO QUE MUDAR DE PROFISSÃO. COMO DIRIA OTTO VON BISMARCK "Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas com juízes ruins, as melhores leis não servem para nada" 🇧🇷🚔🔪💀

    1. O fato de ser corriqueiro nao significa q não e crime. A situação piora quando o meliante bandido usa as bandeiras do combate a corrupção para se eleger.

  12. Quando se trata da 2a Turma, ler o texto virou redundância: a laia bandidófila sempre conluiada aos criminosos, e Edson Fachin isolado na decência.

  13. Já pedi, várias vezes, para não me mandarem notícias. Solicitei o cancelamento da minha assinatura, mesmo antes do seu vencimento Por favor, não me mensagens.

  14. Essa 2ª turma do STF mancha continuamente o papel que lhe é reservado na suprema corte de um país minimamente respeitável age, de forma arbitrária, acintosa e alheia aos interesses do país que, por obrigação de ofício e obrigatoriamente, deveriam respeitar .

  15. O que isso significa? O STF vai dar prosseguimento ao caso evidente de corrupção ou vai ficar empurrando com as supremas barrigas?

  16. Os ministros do STF são indicados por corruptos e pseudo sabatinados por corruptos. Portanto, nenhuma surpresa na pantomima armada para júbilo da catrefa.

  17. Ainda aguardando umas das promessas de campanha do presidente Minto de acabar com o for privilegiado. Eu sou, todos nos somos vitimas de Estelionato Eleitoral, MPF, Deus, alguém vai nos defender disso?

  18. Porque será que os bandidos apelam para essa Turma? Porque será que se mantém, ou mesmo se dividiu, em Turmas, o STF? Será que alguém ainda acredita haver Justiça exercida da mesma forma para todos nesse País? Será que alguém ainda acredita haver independência entre os 3 Poderes? Brasil é o paraíso do crime organizado e dos corruptos?

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