Fellipe Sampaio/SCO/STF

Segunda Turma pode anular denúncias contra advogados de Lula e Bolsonaro

30.03.21 07:27

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta terça-feira, 30, uma reclamação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil que pode anular as denúncias feitas pela Lava Jato do Rio no ano passado contra 26 advogados. Eles são acusados de desvios de 151 milhões de reais do Sistema S por meio de contratos com a Fecomércio fluminense.

Entre os denunciados que podem ser beneficiados por uma decisão do STF estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Todos negam as acusações de lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio.

As ações são decorrentes da Operação E$quema S, deflagrada em setembro do ano passado, a partir do acordo de delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. Segundo o delator, os advogados cobravam até 80% acima do valor de mercado com a promessa de influir em decisões no STJ e no Tribunal de Contas da União. Só o escritório dos advogados de Lula recebeu 68,2 milhões de reais da entidade. 

As denúncias foram recebidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que também autorizou as buscas e apreensões nos escritórios de advocacia e o bloqueio de bens dos advogados. Em outubro, contudo, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar a pedido da OAB suspendendo as ações penais e proibindo Bretas de tomar qualquer outra decisão nos casos envolvendo os advogados.

O ministro acolheu quatro pontos apresentados na reclamação feita pela entidade para questionar a competência da 7ª Vara Federal do Rio para julgar o caso. Um deles é que como a delação de Orlando Diniz mencionava ministros do STJ e do TCU, que têm foro junto ao Supremo, ela deveria ter sido homologada no STF e não por Bretas. Mas os anexos envolvendo esses autoridades foram recusados pela Procuradoria-Geral da República, que devolveu a delação à primeira instância para que a força-tarefa seguisse nas investigações.

Um segundo ponto levantado pela OAB é o de que seria competência da Justiça Estadual e não Federal julgar processos relacionados ao Sistema S. Outro argumento apresentado diz que Bretas não poderia ser o juiz relator do caso porque ele não está limitado ao esquema criminoso comandado pelo ex-governador Sergio Cabral, cuja investigação deu início à Lava Jato fluminense. A advogada Adriana Ancelmo, ex-mulher de Cabral, está entre os denunciados que receberam vultosos pagamentos de honorários da Fecomércio.

Por fim, a OAB questionou a violação às prerrogativas dos advogados com os mandados de busca e apreensão determinados por Bretas nas bancas de advocacia durante a deflagração da Operação E$quema S, em setembro. Gilmar Mendes concordou com todos os pontos ao suspender a ação e agora colocou o julgamento do recurso na pauta da Segunda Turma desta terça-feira.

Em setembro do ano passado, um mês antes da liminar de Gilmar, os procuradores da força-tarefa fluminense pediram ao STF a suspeição do ministro no caso porque um dos réus é casado com uma sobrinha de sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa, e fez transações financeiras e imobiliárias com o cunhado do ministro nos últimos anos. Até hoje o pedido está parado no gabinete do presidente Luiz Fux, a quem cabe levar o pedido a voto no plenário.

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA ASSINANDO O COMBO

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Não perco meu tempo em ler ou acompanhar qualquer assunto que envolva a participação de Gilmar Mendes, porque, de ante-mão, já se o rumo que irá tomar. O tempo é um bem precioso que não se deve desperdiçar à toa.

  2. Mas é claro !!! Essa corte está aí só pra isso mesmo! Rasgar a Constituição e livrar corruptos !!! É claro .... a que preço...?!

  3. A p.. da primeira turma não trabalha não? Anotem nenhuma decisão de relevância feita por nenhum FDP dessa turma. Tudo é da turma dos ratos e da velha perdida.

  4. Momento vergonha do Pais! Gilmar é igual a Bolsonaro, Arrogante pernostico agressivo e egocentrico, adoram brincar de construir o meu mundo desrespeitando leis e o povo desse Pais,no momento terrivelmente infeliz, so para mostrarem que podem. Vai GIl destrua mais uma evidencia absurda de culpa do seus pares com provas verdadeiras e passe no Caixa para receber seu bonus! PorcoGilmarPorco

  5. Nossa corte é parcial..!! Se o juiz em questão não competente para o caso, q o caso vá para jurisdição competente, simples..! Deixar de investigar milhões por não ser juiz adequado.!! Falta de caráter, inescrupulosos coniventes com os desvios..!! .....ou parte dele...!!

    1. Somente o povo. Mas nosso povo é medíocre, não o fará!!!

  6. Gilmar Mendes, O Libertador da Máfia. Com um sujeito como este na justiça seguimos só andando de ré no país! Que infelicidade viu!

  7. O óbvio acontecerá, será que teremos comoção e choro, pois depois da manifestação dele elogiando e chorando de emoção pelos elogios ao advogado do Lula deveria se considerar suspeito para esse julgamento.

  8. O CHORÃO! Demonstra total parcialidade a fatos de interesse e relacionados a pessoas de seu interesse. É inacreditável o que esse ministro faz. Há patente conflito de interesses e não há que pare isso.

  9. Dark Web. Será q hackear o celular ou computador da maior puta do STF levará a alguma coisa? Não. Ali temos uma organização criminosa em família e apaniguados, q obviamente ñ se comunicam por esses meios. Quer expor a maior puta do STF? Coloque uma escuta na mesa de jantar da sua casa. Fico imaginando às conversas em família: - Querida, me passa o caviar... - Papai, me passa o champanhe... - Querido, aquele empresário corrupto esteve comigo hoje... - Papai, aquele megatraficante me procurou...

    1. - Querida esposa, pode fechar com o empresário corrupto. Filha, megatraficante é o segmento de outro magistrado. Não podemos invadir o mercado de outra excelência. E assim o Brasil vai indo cada vez mais para o fundo so poço, com às bênçãos dos capas pretas, AS PUTAS BEM PAGAS.

  10. É uma verdadeira quadrilha mesmo, advogados e ministros do STF nadando e usufruindo de dinheiro sujo, frutos da corrupção. Esperar justiça e ética desta corja? Eles querem em conjunto garantir o deles, o povo e o erário que se danem!

  11. BEÇOLA VOLTA A ATACAR. A SAGA DESTE PATIFE TOGADO EM ACOBERTAR OS FACÍNORAS ENVOLVIDOS EM E$QUEMA$ É UMA ABERRAÇÃO. TEREMOS QUE MUDAR A DIREÇÃO DOS DESTINOS NA POLÍTICA, POR UMA QUESTÃO ATÉ DE SOBREVIVÊNCIA COMO PAÍS, E NÃO TEMOS OUTRA ALTERNATIVA QUE NÃO SEJA ELEGER ALGUÉM QUE SEJA O MAIOR INIMIGO DESTE QUE É O "SUPREMO GRUPO DE CANALHAS🏛" DE TODO O MUNDO, PQ A ORCRIM TEM A SUA BASE DE SUSTENTAÇÃO EM MALFEITORES DE TOGA QUE AUTORIZAM E CHANCELAM A CORRUPÇÃO EM TODOS OS PODERES. É UMA GUERRA

    1. PERFEITO ANTONIO, É ISSO IRMÃO. SE O MORO NÃO FOR CANDIDATO DEVERÁ APOIAR ALGUÉM. É POR AÍ A SAÍDA.

    2. Sim. e é uma guerra que estamos perdendo dia a dia! Se chegarmos a 2022 espero que o nosso povo tenha juízo e vote em alguém fora do eixo Bozo/Lula! Se houver candidato nesta situação!

    1. Frouxo....lava tua boca!!! Quer que o Moro morra pela máfia??? A troco de que? Estuda e vá lá, babaca!

    2. Antônio, talvez o unico viavel fosse o Moro se não fosse tão frouxo e quando contrariado ficasse de mimimi como um garoto mimado, em vez de se defender. Estamos f*dos e mal pagos.😧

  12. Agora pode anular tudo , isso é o que viramos ,um fazendão onde onze escolhidos pelos corruptos mandam e 230 milhões obedecem , isso é nossa democracia as avessas.

  13. É uma indecência a parcialidade dos ministros da segunda turma até Carmen Lúcia entrou para a banda podre.A justiça do Brasil com estes ministros está totalmente desacreditada

    1. Por entre estes beiços fedorentos só passam os vapores das carniças que lotam a latrina...

  14. Deve vir mais coisas...Tem Ministro que parece estar vivendo como se fossem os últimos de sua vida. Vamos liberar geral .E o Brasil sobrevive

  15. Alguém tem dúvidas de que a segundona vai liberar geral?. Desse stf não tenho esperanças em ninguém, há muito vil metal em jogo.

  16. E então ? Eis aí ótima oportunidade para ser deferida a arguição de suspeição de Gilmar Mendes , pedida pelos procuradores ... se a sobrinha da mulher dele é casada com um dos réus ... Seria fazer o GM morder a própria língua .

  17. É o estouro da boiada da segunda turma. Assisti a uma live em que o Sérgio Moro participava, o desprezo dele pela decisao do STF pela sua suspeição deve fazer o Gilmar babar de raiva... rsrsrsrs. Ah!, o Reynaldo Azevedo também... rsrsrsrs.

  18. ATÉ QDO SENHOR IREMOS ESPERAR VOSSA JUSTIÇA CONTRA ESSE SUJEITO QUE AFRONTA A CONSTITUIÇÃO DE NOSSO AMADO BRASIL🙏🙏🙏

  19. o interessante que a segunda turma do STF virou o símbolo do apoio a corrupção junto com a imagem do Gilmar, que blz de imagem e o destino que o STF está trilhando na história.

    1. Obrigado, Roseane. João, eu sempre acertei. Sou infalível!

    2. Faz parte do acordão. Ele livra da prisão o Lula, os políticos do centrão e os Bozokids. Em contrapartida, ele fica livre e solto para continuar suas negociatas ad eternum. Este é o Brasil que conhecemos: cada vez mais corrupto e degenerado!

Mais notícias
Assine agora
TOPO