Sem CPI do MEC, Comissão de Educação vira opção para expor denúncias

Diante das dificuldades de instalar a CPI do MEC para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação, parlamentares da oposição arrumaram uma maneira de driblar a blindagem do governo. A ideia é usar a Comissão de Educação do Senado para tentar avançar nas apurações – ou, pelo menos, expor politicamente os envolvidos no escândalo.

O depoimento de Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, no último dia 7, é tratado como exemplo. Indicado pelo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ele se atrapalhou ao ser questionado pelos senadores da comissão sobre as denúncias de superfaturamento de ônibus escolares e a influência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos no MEC — prefeitos acusam os religiosos de cobrar propina em troca da liberação de recursos do FNDE.

Para a oposição, a postura de Lopes ajudou a elevar o desgaste do governo. “O presidente do FNDE desviou das perguntas e entrou em contradição”, diz o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, do MDB.

Na última semana de abril, o colegiado deve realizar duas sessões para ouvir mais oito pessoas envolvidas nas denúncias de irregularidades no MEC. Entre elas, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, ligado ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Em seguida, a intenção é votar um requerimento para convidar o novo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar depoimento.

Marcelo Castro destaca a importância da Comissão de Educação, mas lembra que o colegiado tem poderes muito mais limitados do que uma CPI. “Não podemos fazer convocações, apenas convites. E comissão não tem poderes para quebrar sigilos, como as CPIs. Ainda assim, vamos fazer o possível para avançar na investigação desses casos”, afirma.

O senador critica os colegas que retiraram suas assinaturas do pedido de criação da CPI do MEC — hoje o requerimento conta com 25 das 27 assinaturas necessárias. Oriovisto Guimarães e Styvenson Valentim, do Podemos, e Weverton Rocha, do PDT, usaram como justificativa para o recuo o risco de a CPI se transformar num “palanque político”. “Devem ter sofrido pressão. Toda CPI tem componente político. Mas os fatos precisam ser investigados”, defende o presidente da Comissão de Educação.