Senado rejeita indicação de juiz associado à Lava Jato para o CNMP

O Senado Federal rejeitou o nome do juiz Paulo Marcos de Farias, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Parlamentares trabalharam contra a indicação de Farias por considerarem o magistrado muito associado ao lavajatismo. O juiz trabalha desde março de 2019 como auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, considerado o integrante mais punitivista da corte. A rejeição da indicação, enviada ao Senado pelo próprio STF, representa também um recado aos ministros do tribunal.

Dos 66 senadores que participaram da votação, 36 votaram a favor da indicação de Farias e 27 foram contrários à nomeação do juiz para o CNMP. São necessários 41 votos para a aprovação da indicação de autoridades pelo Senado Federal.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, classificou a rejeição do magistrado, que tem um extenso currículo, como “vingança”. Desde que correu pela casa a informação de que Paulo Marcos seria associado à Lava Jato, parlamentares contrários à operação passaram a trabalhar para derrotá-lo na votação.

A indicação estava travada no Senado Federal desde março de 2020. À época, o nome de Paulo Marcos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com 17 votos. O tema Lava Jato não foi abordado na ocasião por nenhum parlamentar durante a sabatina.  Antes de atuar no gabinete de Fachin, o juiz trabalhou como instrutor do ministro Teori Zavascki, morto em 2017, também constantemente associado à Lava Jato.