Agência Senado

Senadores querem protagonismo no debate da segunda instância

13.02.20 10:02

Desde o início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados avançou no debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, com audiências de personalidades importantes, como o ministro aposentado do Supremo Cezar Peluso e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Senado, que também avalia uma proposta sobre o tema, quer retomar o protagonismo nesse debate.  Parlamentares pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), para que ele paute a votação do projeto de lei do senador Lasier Martins, do PSD, que estabelece a prisão após condenação em segunda instância.

O senador Major Olímpio, do PSL, reúne assinaturas para pressionar Alcolumbre. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça dessa quarta-feira, 12, ele estimulou os colegas a se engajarem em torno da discussão da segunda instância. O texto de Lasier Martins passou na CCJ em dezembro e, agora, tem que ser apreciado em plenário, antes de ser enviado à Câmara.

Ao contrário da proposta em trâmite na casa vizinha, o texto em discussão no Senado não muda a Constituição, mas prevê uma alteração no Código de Processo Penal para permitir a execução das penas depois da condenação por órgão colegiado do Judiciário. Os senadores argumentam que o projeto de lei tem andamento mais rápido e aprovação mais simples do que a proposta de emenda à Constituição e, por isso, o PL do Senado deveria ser privilegiado.

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  1. Esse Alcolumbre não tem cara que levava todo dia maçã 🍎 para os professores e estava sempre do lado do mais forte por pior que fosse? Era um bom menino sentava sempre na 1a fileira....Ridículo...

  2. Vamos gente ! A bandidagem corre solta no país ! É assalto a cada esquina a qualquer hora !Não temos seguranças como vocês ! Trabalhem e deixem de fififi !Esqueçam a cor do batom !Seus folgados de super ego !

  3. Uma lei, pode ser inviabilizada com uma penada de um só Ministro do Supremo. Ser dita inconstitucional, face ao ART. 5º/CF, é argumento que até muitos não petistas e não corruptos concordarão, no duelo jurídico. Já uma mudança constitucional encerraria a questão de vez. Nesse sentido, a proposta da Câmara pode ser melhor. Talvez, não é descartado, Alcalheiros e seus 40 virtuosos estejam trabalhando p/STF poder suspender os efeitos da futura lei. Julgando uma ação proposta pela Rede, é claro...

  4. Calma gente, não é fácil aprovar uma medida dessas num Congresso com grande parte corrupta e correndo o risco de se ferrar com a medida. A disputa é nos votos. Ainda tem muito congressista eleito que quer continuar seguindo a velha política do toma lá dá cá da esquerda (FHC, LULALAU e Dilma). Tenham calma que a 2ª instância vai passar. Pior seria se o presidente do Senado e Congresso fosse o RENAN. PÁTRIA AMADA BRASIL

  5. Alcolumbre é um defensor de corruptos e extremamente mal intencionado! Tudo que vem dele e pra se proteger e proteger as quadrilhas que ele faz parte. Major Olímpio pressione com os demais que não compactuam com a banda podre do Senado para que a prisão em segunda instância volte!

  6. Não há a menor dúvida que o indivíduo deve ir para a cadeia após condenação em segunda instancia, na verdade o que se quer é garantir que os criminosos que possuem RECURSOS para recorrer a instâncias superiores como os políticos e empresários corruptos possam postergar ao máximo a prisão o que promove lentidão e principalmente a IMPUNIDADE neste país.

  7. Sinceramente ao povo importa que a ética,a legalidade e a ordem ,inerentes as leis penais e ou de qualquer natureza se cumpram,portanto se os parlamentares resolverem cumprir seus papéis constitucional as coisas acontecem

  8. Esse é o projeto legislativo mais importante para o Brasil na atualidade. Sem a prisão em segunda instância, o combate à corrupção será inviabilizado e todo o resto não andará. Por isso, a imprensa responsável não pode deixar o assunto morrer. Temos que cobrar diuturnamente do Congresso, até que aprovem essa matéria.

    1. Motivo: a maioria dos políticos tem medo mortal de prisão seja ela em qualquer instancia.

  9. O papel de Alcolumbre tem sido o de se apequenar, apequenar o Senado e apequenar os Senadores, para dar falso protagonismo a Rodrigo Botafogo Inhonho Maia, e fortalecer o Centrão, blindando o STF de impeachments e a bandidagem da jaula.

    1. Aqui na terrinha não há Lei q puna aos canalhas políticos, eles fazem o q kerem, pois o Zé Povin lhes concedeu o direito de nos roubar. Donde surgiu esse álcool-lúgubre ? Qual sua relevância anterior a eleição ? Há muita sujeira sob esse tapete, pois tira um canalha e logo outro entra.

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