Foto: Divulgação/ USP

Sobre a carta em defesa da democracia

30.07.22 15:30

Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP).

Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir na imprensa. Um dele foi José Serra que, em artigo no Estadão, escreveu que “a liberdade é a gênese da democracia”. A ministra Carmen Lúcia, em texto para livro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Liberdades, também pontuou que “todo atentado à democracia aposta no cidadão desatento”.

Advogo há muito tempo em favor das Liberdades de expressão e de imprensa e, obviamente, o tema me interessa, afinal a democracia é mãe de toda e qualquer liberdade. Por essa razão, concordo que seja absolutamente essencial sua defesa no momento atual, em que a desconfiança na lisura do processo eleitoral é utilizada como um ativo político e marotamente plantada a cada esquina por amalucados adeptos do atual governo federal.

Mas qual democracia estaremos defendendo?

A simples observação de que desejamos uma sociedade comprometida com ela não tem nenhuma utilidade prática. Se ficarmos só nisso – e temos ficado- não chegaremos a lugar algum. É um grave erro pensarmos que a democracia tenha um só significado. Uma grande inocência nos valermos dela como símbolo de um paraíso perdido onde tudo era bom e justo. Não podemos, como fez o jogador Neymar, sentir saudades do que não vivemos.

Durante nosso último período democrático, não fizemos mais do que fortalecer um sistema hipócrita e desigual, em que poucos podem muito e muitos podem pouco. Em que os direitos e liberdades são migalhas concedidas aos pobres, em troca de votos. Aos ricos, em troca de favores.

A defesa da democracia precisa ser um ponto de partida –não de chegada- para nos questionarmos que tipo de país realmente queremos e somos capazes de construir. E qualquer resposta que não passe necessariamente pela construção estrutural de uma sociedade igualitária, comprometida com uma distribuição equitativa de recursos econômicos, de direitos e de poder sobre decisões políticas, será uma piada. Será a gestação do próximo messias ou tiranete a nos ameaçar a democracia novamente.

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  1. Parabéns por texto, penso exatamente assim. Enquanto não nos desenvolvermos como uma sociedade avançada em direitos e deveres, termos noção do que é ser democrata, não avançaremos.

  2. Parabéns. Entretanto, é preciso defender desde já a liberdade da imprensa e da expressão, tão ou mais ameaçadas do que as palavras sem crédito do atual ocupante do

  3. O COMBATE À CORRUPÇÃO é um tema fundamental, omitido na manifestação pela democracia, por distração ou atendendo a poderosos pedidos?

  4. Perfeito André, mas cadê a liberdade no combate ao maior corrupto e ladrão do planeta ??? Aquela mesma que persegue nossos heróis Moro e Dallagnol ??? E a liberdade caçada por um cabeça de ovo semanalmente ? Quando essa corja que assinou o manifesto vai cobrar juízes de verdade no stfdp que não políticos indicados e não concursados ??? 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  5. Concordo plenamente! Assinei a Carta, mas ressalto que considero que o corrupto que tentou se perpetuar no poder, liderando maior esquema de corrupção do mundo em todos os tempos, é tão tirano quanto o pihlantra imbehcil que se dedica a ameaçar não reconhecer o resultado das urnas. Ambos devem ser rechaçados com a mesma veemência!

  6. Acho o artigo brilhante e o raciocínio admirável, pena q está tão distante da nossa capacidade... A impressão q tenho é q somos como muitas e muitas baratas num cômodo sem saída onde alguém borrifou inseticida...

    1. Só nós poderemos achar a saída dessa ratoeira, como parar de escolher o "menos pior". Se não há um candidato decente com propostas, não há escolha.

  7. Liberdade sem responsabilidade seria anarquia, igual à democracia da esquerda do Luladrão. É assim que a esquerda pensa e age, somos livres, liberais pra roubar desde menor de idade. O que tem de errado nisto? A criança de 17 anos roubou o celular e deu um tiro na testa da vítima só pra vendê-lo e tomar uma cervejinha, né Luladrão? Certamente, desde que o assassinado não seja seu filho, seu parente ou cumpanhêro. Estejam livres para continuarem matando. Até quando senhores parlamentares?

  8. Concordo plenamente com o autor deste artigo. No Brasil atual a democracia é muito imperfeita. Vivemos uma ditadura de supremos juízes mancomunados com executivos, legislativos e empresários gananciosos, cuja prioridade é defender interesses de poderosos, pouco se importando com interesses maiores da população, como é o caso da mineração da Serra do Curral em Belo Horizonte.

  9. O sistema político brasileiro é hipócrita, corrupto e injusto. Apesar disso, não se pode querer a igualdade, o que beira a utopia que já se mostrou nefasta nos países em que se tentou implantá-la na prática. Precisamos de liberdade com responsabilidade e igualdade real perante a lei, que não seja a letra morta do caput do art. quinto da CF.

  10. "sociedade igualitária comprometida com a distribuição equitativa de recursos econômicos " ??? Isto costumava ser a definição de socialismo !!! Prefiro substituir esta frase por "uma sociedade em que todos sejam iguais perante as leis com mecanismos sociais ( educação e saúde públicas de qualidade) que garantam uma disputa justa na arena econômica para todos prevalecendo a meritocracia".

  11. O alerta do André Marsiglia é oportuno pelo breve texto. A democracia, como paradigma de convivência politica de uma sociedade teve começo com as propostas liberais mas será sempre um processo, tanto assim que é diferente em diferentes sociedades. No BR, a educação, desde a base, deve esclarecer seus propósitos formar cidadãos que a compreenda e a defenda e as instituições públicas e privadas devem supervisionar, à luz da Constituição Nacional. Sempre haverá diferenças e luta. Não é perfeita

    1. Concordo. Iniciando com PR que priorize a educação com boa qualificação de professores. Quantos ministros da educação tivemos nos últimos anos?

  12. Um bom caminho seria recuperar o controle do país, tirar das mãos das castas que tomaram de assalto o Estado, e dele usufruem em causa própria (muita gente “mamando “!)

  13. Posicionamento essencial… apreciaria entre os debates refletir porque as estruturas partidárias manipulam, condicionam, minimizam e furtam o poder do voto… ao invés da legitimidade das urnas eletrônicas, nossa democracia não precisaria da AUTENTICIDADE REPRESENTATIVA DO VOTO?…

  14. Um debate sem fim. Desde jovem ouço isso, e nada acontece de diferente.Um blá, blá, que serve, para aliviar o nosso íntimo de egoísmo e hipocrisia que guardamos em nosso ser. Nossos princípios básicos são utilizados quando nos convém. Ao contrario os deturpamos. A lei de Gérson prevalece. Pertencemos a uma sociedade que se acostumou a levar vantagem em tudo. O único caminho é um choque de educação e verdadeiros valores humanos a começar pelos jovens. Quanto a mim, velho, não há mais jeito.

  15. O seu texto é um primor de lucidez. Infelizmente, a palavra democracia foi banalizada e resumida a "liberdades". Não há liberdade real onde falta o básico, como comida suficiente.

  16. Quando vemos o grande empresariado com banqueiros se acumpliciar à quadrilha clepto-comunazista fiquemos certos é contra a nação e o povo ... onde esta escória cínica está que não vê a tal suprema côrte que o povo chama suprema vergonha nacional estuprar as leis servindo como partido de oposição tutelando o Estado e Nação em desespero? tomem vergonha na cara canalhas criminosos que com poder induzem o povo a suicídio nas urnas indevassáveis dos verbosos ditadores do pardieiro que chamam Brazyl.

  17. Isto aqui nunca foi democracia. Democracia é Parlamentarismo (com voto distrital, candidaturas avulsas e independentes de partidos, etc). Aqui é messianismo, populismo, alienação. Presidencialismo não é bom nem para os USA, é semiditadura, é autoritarismo disfarçado, é culto à Personalidade, lixo puro...

    1. Concordo plenamente! A escória de políticos, da elite estatal (nos três poderes) e privada que temos é a causa de seu atraso e permanência no poço do subdesenvolvimento.

    2. Ledo engano Homero já temos há anos um parlamentarismo às avessas com o empoderamento do legislativo para o assalto aos cofres públicos e pior sem nenhuma das vantagens do sistema que seria o executivo em crises dissolver o congresso e promover novas eleições ... o sistema criado pela CF de 1988 é um abordo ridículo e estúpido que culminou com o "orçamento secreto" as tais emendas parlamentares para o que todos sem exceção sabemos bem ... pobre Braziu rumando ao lixo esmagado por uma escória.

  18. A carta em defesa da democracia tenta salvar esta democracia hipócrita e desigual. Tem algum valor pois Bostanaro que piorar ainda mais, sem imprensa livre. Esta que pelo menos mostra quem está nos roubando e fazendo o diabo.

  19. Com o apoio desse grupo Prerrogativas e de alguns artististinhas esquerdalhas, essa Carta perdeu o sentido. Foi manchada!! Vou apoiar a Democracia sem cartas...

  20. HOJE NÃO TEMOS UMA DEMOCRACIA PURA E SIMPLES. TEMOS UMA DEMOCRACIA PARA RICOS E SOMENTE PARA ELES (INCLUIDOS, LÓGICO, OS POLÍTICOS-SÃO TODOS RICOS).

  21. Tens toda razão, democracia não se coaduna com corrupção, corruptos falam em democracia ignorando seus ataques ao dinheiro público

  22. O que tem nos preocupado- penso estar falando por muitos de nós-é que esta revista e O Antagonista fizeram já sua opção " democrática" por Lula, como alternativa a Bolsonaro. Pode?! Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  23. José Serra, vulgo "Vizinho", propineiro da Odebrecht, falando em em gênese da democracia e liberdade, aí só pode ser sacanagem. Comunistas amam e não vivem sem essa palavra mágica "Democracia", pra eles tem um significado muito especial, bufunfa, cascalho no bolsa. Só de "Bolsa Ditadura" esse verme deve receber uns 30 contos por mês, o meu, o teu imposto.

  24. Vê-se que a democracia da esquerda é mesmo perfeita, distribuição da fome e da miséria de forma bem igualitária, seguindo os exemplos de Cuba, Venezuela e tantos outros de igualdade à toda prova, todos na mesma merda, e só os graúdos, a cúpula da ditadura ou do populista de plantão na boa, com milhões e até bilhões nos paraisos fiscais, os proletários comendo cachorros podres quando acha. É isto que o PT quer no Brasil do Luladrão. Quem quizer ser feliz assim, é só fazer sua escolha democrática

  25. Muito bom! Este artigo vai na mesma direção do escrito por Mário Sabino, "Pax Petista" , para a Crusoé desta semana. Não dá para apostar em Lula como democrata para combater o golpismo de Bolsonaro. São dois populistas que trabalham contra a democracia.

    1. Xará biso o seu comentário com o muito bom avaliado por você ao artigo. Para mim é um crime, aa Pilatos, contra a Democracia (que nunca deve ser adjetivada) votar no menos pior que, escancaradamente, sabemos que já foi péssimo. Mais uma vez, a saída covarde da elite brasileira foi o conforto de um documentozinho hipocrita assinado por muitos Bolsonaros da vida que não respeitam a Democracia.

  26. O papel aceita tudo. A corrupção destroi os poucos recursos que poderiam trabalhar pela redução das desigualdades. O povo, facilmente comprado com migalhas, não consegue discernir e privilegiar os politicos não populistas, daí vamos tocando a vida...

  27. Não será demais lembrar que a Alemanha Oriental cujo regime era repressor das mais comezinhas liberdades democráticas, denominava-se República Democrática Alemã. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  28. Excelente artigo. Democracia "brasileira" tem um defeito fatal: suas regras eleitorais fortaleceram ano a ano uma relação de subordinação do cidadão a todos os tipinhos eleitos e nomeados. Democracia de fato começa com poderes para que o cidadão possa eleger e des-eleger, checar desempenhos e, se necessário, destituir nomeados incompetentes ou corruptos. O instituto legal para tanto é o voto distrital puro e o recall de eleitos e nomeados.

  29. Fazem- no em defesa de seu PEB-Partido das Empreiteiras e dos Banqueiros (nome fantasia PT). Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  30. É necessário fazer uma análise do estágio do capitalismo atual e sem afugentar o capital criar uma política pública de oportunidades iguais na educação… é necessário igualar a população em termos de oportunidades através da educação, pois não é possível igualar economicamente, mas, através da educação buscar a igualdade.

    1. Perfeito! Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  31. Onde estavam esses "democratas" da USP, quando o STF anulou 07 anos de combate à corrupção, lançando Lula às eleições com a" fantasia de mártir" sob a qual padecemos todos por suas danosas e imprevisíveis consequências para nossa democracia? Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

    1. Concordo! Que democracia é essa que permite que um sujeito que rouba o povo, como ficou provado, seja candidato ao cargo de presidente. Isso já virou baderna há muito tempo. Democracia onde deixam o povo cada vez mais despreparo para explora-lo? Aqui nunca houve Democracia e até agora ninguém nunca se importou. O que houve agora???

  32. Sobre o que é dito aqui pelo brilhante articulista, foi publicado no Portal Tese Jurídica o artigo: Democracia: o império da lei ou do voto? Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  33. Sociedade igualitária? Como assim? Se o que o autor quis dizer foi a construção de uma sociedade onde as condições de nascimento de cada cidadão não necessariamente condicionam as condições de sua morte. Isto significa uma sociedade que crie oportunidades de crescimento individual pelo esforço e valor de cada um, ou seja, que equalize o mais possível o acesso aos meios de qualificação.

  34. Concluo que bem lula bem bolsonaro tem esse compromisso com a democracia. Um quer uma ditadura de esquerda, o outro uma ditadura de direita. Nada democrático, pois não?

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