Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF descarta reajuste e juízes apostam em ‘plano B’

17.04.22 13:02

Enquanto servidores vinculados ao Executivo garantiram um reajuste de 5% em seus contracheques e analistas do Judiciário tendem a receber o mesmo aumento, juízes e procuradores ainda buscam um caminho para conseguir o que chamam de “recomposição salarial”.

Entidades que representam as categorias ouviram da cúpula do Supremo Tribunal Federal, há cerca de um mês, que não há espaço orçamentário para a concessão do reajuste ainda neste ano.

A Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB, argumenta que as perdas inflacionárias da magistratura nos últimos anos chegam a cerca de 40%.

O presidente do STF, Luiz Fux (foto), no entanto, nem sequer chegou a submeter o tema formalmente ao plenário por entender que não há ambiente para a aprovação. Para além do cenário de crise econômica, integrantes da corte temem que a concessão de aumentos salariais desgaste a imagem do Supremo.

Para dar aumento para juízes, eles têm de aumentar os próprios salários e, assim, sobe todo teto do funcionalismo. É um impacto gigantesco“, afirma um interlocutor do STF.

Como “plano B”, as associações passaram articular no Congresso a aprovação de uma emenda à Constituição que estabelece um acréscimo de 5% nos contracheques de membro do Ministério Público e da magistratura a cada cinco anos — os chamados “quinquênios”.

O problema é que a PEC tramita no Senado desde 2013 e não há previsão de ir a plenário. “Tudo depende, né? Mas no Brasil é assim… Como diria um ex-ministro, onde passa um boi, passa uma boiada“, brincou um interlocutor do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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  1. Judiciario brasileiro , um dos mais bens pagos no mundo, para burlar o teto, usam os penduricalhos, estão com salarios defasados? é brincadeira

  2. Todos tem que sobreviver nesse Pais com uma inflação tão alta.Impossivel, não ter qualquer recomposição salarial apos uma pandemia como a da covid .Todos necessitam sobreviver independe do cargo que ocupam.

  3. Juízes e procuradores já ganham muito bem. Além de salários que são os maiores do serviço público, ganham penduricalhos que não são disponibilizados nos sites dos tribunais.

  4. Os Ministros do “Supremo Tribunal Federal” têm medo dos deusembargadores mineiros. O Tribunal de Justiça mineiro é o poder paralelo.

  5. A situação das pensionistas de magistrado é bastante grave. As mulheres e filhos com deficiência de magistrado são invisíveis para as autoridades nacionais. Se pudessem, mandariam-nos fuzilar.

  6. O maior problema é, que sem reajuste, as pensionistas de magistrado têm que contrair empréstimos consignados para poder pagar as suas contas domésticas. Elas não têm os auxílios salariais, como os magistrados. Na prática, a paridade constitucional não é respeitada pelos tribunais. Os desembargadores pensam que são deuses e, portanto, inatingíveis às leis e a Constituição de 1988. O Judiciário produz injustiça e mais injustiça para as mulheres e as filhas com deficiência de magistrados.

    1. Coitadinhas das pensionistas de juízes! Oh, pobrezinhas!!!

  7. Reajuste de juízes? Salário no topo, ganhos indiretos que beiram ao escárnio com o povo eo contribuinte. O certo é: reduzir salário dessa corja; aumentar carga horária de trabalho; exigir produtividade. Quem não quiser peça demissão. A maioria vai morrer de fome. Não sabem fazer nada. Nem advogar.

  8. Que juizada incônscia frente a tantas outras categorias profissionais q estão em situação de absoluta precariedade e desproporcionalidade em relação aos seus privilegiados salários. Como profissionais, deveriam ser os primeiros  a terem conduta modelar, "justa", exemplar e sensível ao momento em q vivemos mas, comportam-se exatamente como a politicalha. Alguns - poucos- profissionais da categoria de fato mereceriam terem atendidas as suas reivindicações mas Ñ nesse momento especialmente crítico.

  9. Desgastar a "imagem" do supremo?? Só pode ser piada de mal gosto, façam uma pesquisa pra ver o que o povo pensa desta "corte"!!! O Judiciário ganha muito, produz pouco, é ineficiente, gasta muito e não atende as demandas da sociedade, ou se muda isto ou não se vai a lugar nenhum.

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