Com aceno de Bolsonaro, STF debaterá reajuste para técnicos e analistas do Judiciário

Assim que o governo Jair Bolsonaro formalizar a concessão de um reajuste de 5% para servidores do Executivo, o Supremo Tribunal Federal deve realizar uma sessão administrativa para debater se encaminha ou não ao Congresso um projeto de lei com uma proposta de recomposição salarial de funcionários públicos do Judiciário, como analistas e técnicos.

O percentual do eventual aumento será avaliado durante a discussão em plenário. No entanto, a cúpula da Suprema Corte já manifestou, nos bastidores, que o reajuste tem de ser linear — ou seja, a recomposição precisa estar no mesmo patamar da que foi garantida a funcionários do Executivo. “Não dá para um servidor ser mais beneficiado que outro“, comenta um interlocutor do STF.

Um eventual reajuste para servidores do Judiciário, frisam integrantes da Suprema Corte, não resultaria em aumento também nos salários dos ministros, tampouco de juízes e procuradores. A recomposição salarial dessas categorias faz parte de uma discussão à parte.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a incorporação do reajuste às remunerações do funcionalismo a partir de julho. A estimativa é de que a iniciativa, anunciada a seis meses das eleições, custe cerca de 6 bilhões de reais aos cofres públicos em 2022.

O aumento não infringe a lei eleitoral porque ficará abaixo da inflação. A legislação proíbe somente que seja concedido, a 180 dias do pleito, reajuste que exceda a recomposição da perda do poder aquisitivo do funcionalismo ao longo do ano.