STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
27.04.22 18:02O STF (foto) formou maioria nesta quinta-feira (27) para derrubar uma mudança feita por Jair Bolsonaro no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Até o momento, foram contabilizados 9 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do Planalto representou retrocesso na área ambiental.
A mudança em questão, feita num decreto editado em 2020 por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, excluiu a sociedade civil do conselho do FNMA, mantendo nele só integrantes de órgãos do governo federal. A ação contra esse e outros dois decretos presidenciais foi proposta pela Rede.
Segundo a relatora, Cármen Lúcia, a eliminação da sociedade civil do conselho evidencia “uma centralização que seria antidemocrática”, o que ofenderia o princípio da participação popular.
Até agora, o único voto divergente —a favor do governo— foi o de Kassio Nunes Marques. O primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo alegou que outros presidentes também fizeram alterações em conselhos, e impedir a exclusão da sociedade civil de um deles seria uma forma de deslegitimar futuros governos eleitos.
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É o stf q define tudo? O presidente nao pode fazer um decreto?
Esse Lakassio, como Neumane o denomina, não tem a mínima condição moral e saber jurídico para compor o STF.
Esse ""cáçio"" kopia-e-kola é um dos especialmente asquerosos-pegajosos...beeerrrkkk!!!!
Existe claramente uma diferença de caráter muito grande entre Kassio Nunes , o capacho , e o André Mendonça , um homem terrivelmente honesto !!! Basta olhar os votos de ambos …..
Esse casco Nunes toma aula com o Engavetador Aras, outro lacaio.
Renato, pode até ser verdade que o André é honesto, mas ainda não podemos garantir isso ele porque mal começou a atuar no STF e ainda tem muito chão pela frente, muitos assuntos complexos que o colocarão sob pressão. Por outro lado, rapidamente o Kássio vem se mostrando um eficaz serviçal.
Mais um pau mandado, aliás não existe instituição no Brasil que não esteja comendo na mão do clã
O Ministro Kassio é totalmente subserviente ao Presidente. Nem disfarça.
Eu já deixei duas mensagens e não vejo o comentário
Este kassio é um capacho do sociopata !