Pedro Ladeira/Folhapress

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental

27.04.22 18:02

O STF (foto) formou maioria nesta quinta-feira (27) para derrubar uma mudança feita por Jair Bolsonaro no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Até o momento, foram contabilizados 9 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do Planalto representou retrocesso na área ambiental.

A mudança em questão, feita num decreto editado em 2020 por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, excluiu a sociedade civil do conselho do FNMA, mantendo nele só integrantes de órgãos do governo federal. A ação contra esse e outros dois decretos presidenciais foi proposta pela Rede.

Segundo a relatora, Cármen Lúcia, a eliminação da sociedade civil do conselho evidencia “uma centralização que seria antidemocrática”, o que ofenderia o princípio da participação popular.

Até agora, o único voto divergente —a favor do governo— foi o de Kassio Nunes Marques. O primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo alegou que outros presidentes também fizeram alterações em conselhos, e impedir a exclusão da sociedade civil de um deles seria uma forma de deslegitimar futuros governos eleitos.

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  1. Existe claramente uma diferença de caráter muito grande entre Kassio Nunes , o capacho , e o André Mendonça , um homem terrivelmente honesto !!! Basta olhar os votos de ambos …..

    1. Esse casco Nunes toma aula com o Engavetador Aras, outro lacaio.

    2. Renato, pode até ser verdade que o André é honesto, mas ainda não podemos garantir isso ele porque mal começou a atuar no STF e ainda tem muito chão pela frente, muitos assuntos complexos que o colocarão sob pressão. Por outro lado, rapidamente o Kássio vem se mostrando um eficaz serviçal.

    1. Eu já deixei duas mensagens e não vejo o comentário

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