Renato Costa/FolhapressEduardo Cunha:

STF julga neste mês pedido de Cunha para levar processos de volta à estaca zero

06.09.21 07:40

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal agendou para este mês um julgamento sobre o processo em que a defesa de Eduardo Cunha tenta levar de volta à estaca zero quatro ações movidas pelo Ministério Público Federal contra o ex-deputado na Operação Cui Bono, que investigou um esquema de fraudes na liberação de créditos para grandes empresas por meio da Caixa Econômica Federal. 

O julgamento deve acontecer entre 17 e 24 de setembro no plenário virtual, modelo em que os ministros depositam os votos diretamente no sistema da corte, sem a necessidade de debate.

No processo, os advogados de Cunha pedem que as ações penais sejam remetidas à 12ª Vara Federal de Brasília, em razão da conexão com inquéritos relativos ao chamado “quadrilhão do MDB”. Para a defesa do ex-deputado, a 10ª Vara de Brasília, que tornou o ex-deputado réu, não é competente para o julgamento do caso.

A Primeira Turma já rejeitou a reclamação apresentada pelo ex-presidente da Câmara, mas os advogados apresentaram “embargos de declaração”, como é conhecido no jargão jurídico o recurso que contesta supostas omissões ou contradições em acórdãos.

A defesa pede que, caso o STF não reconheça a necessidade de mudança do foro competente para a análise das ações penais, determine que a 10ª Vara Federal avalie a existência de conexão, para, se necessário, enviar o caso para a 12ª Vara.

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  1. Analisando o desfecho das corrupções passadas, podemos inferir que não ocorrerão punições às corrupções de hoje. Então no Brasil o crime compensa, pois o risco de punição é mínimo, e quando ocorre, como no caso da Lava Jato, tratam de arrumar subterfúgios para anular tudo. Moro 2022 🇧🇷

  2. Bolsonato com a psicose de livrar o 01 das rachadinhas , ja acabou com a lava jato , Moro , liberou Lula e agora Cunha . E vem mais por aí . Alguém viu algum movimento de rua contra a liberação de Lula ?? Por que será ? Todos no mesmo saco !!!!

    1. Tá chapado? o que o Bozo tem com isso? Foi ele que liberou o Lula tb? Ideologia tem limite, quero que todos tenham o que merecem, inclusive o Bozo. mas não é o supremo que vai fazer Justiça.

  3. Este é outro vagabundo e bandido que carrega a Bíblia como instrumento Político , nem todo Evangélico e bandido, mas quase todos políticos e pastor evangélico é BANDIDO!!!Teremos uma terceira Via que fará as mudanças que precisam ser feitas , o JUDICIÁRIO tem que ser Limpado, mais até que a Política , toda Democracia só sobrevive com um JUDICIÁRIO ISENTO e Sem CORRUPÇÃO!!! Quem tem medo só de A.Moraes e Barroso, prova que luta em causa Própria!!!

  4. No meu entendimento ( particular) é no jurídico/stj-stf que está o gargalo para realmente chegarmos em uma Democracia, o resto importa, mas....nem tanto,nem tanto.

    1. Os processos desse GRANDE MALANDRO voltarem à estaca zero? É uma piada de tremendo mau gosto.Na verdade esse dilapidador do dinheiro público deveria estar vendo o sol nascer quadrado e não em prisão domiciliar. Acho até que já está solto.José Roberto.

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