STF permite extinção de conselhos que não foram criados por lei
13.06.19 16:34
O julgamento da ação de inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguindo conselhos na administração federal estabeleceu limites para a medida. Encerrado na tarde desta quinta-feira, 13, foi o primeiro julgamento sobre um decreto do presidente feito pelo Supremo Tribunal Federal.
Todos os ministros reconheceram que o presidente não tem poder de extinguir todos os conselhos por decreto, ao analisar a ação impetrada pelo PT. Mas enquanto cinco queriam impedimento total, seis ministros votaram para proteger apenas os colegiados criados por lei: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski (foto), Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
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Conselhos criados para ajeitar a vida dos “Cumpanheiro”. Mais algumas quadrilhas do desvio de verbas extintos
Até que a decisão foi boa.
Sempre os mesmos. Bandidos paridos por úteros malditos. Vermes.
Kkkk Bolsonaro ganha até quando perde! Os "Conselhos" de faz de conta estão extintos. Economia para o Brasil, prejuízo para os petralhas! 😄😎
Eu sou conselheira debsaude no meu municipio e sei que o decreto era para extinguir os conselhos inoperantes que foram criados apenas para ser um cabideiro de empregos com salarios polpudos e trabalho zero. So os conselhos criados por lei e voluntarios devem permanecer.Ao menos desta vez este STF tão injusto deu uma dentro.
O STF segue as leis do país. Se há injustiça, tem que procurar na constituição.
Supremo fez o correto. Bozo precisa operar dentro dos limites da lei.
Zé, teus comentários vermelhos de comunista deixa claro que você torce contra o país. Acho que você é na verdade o gênio do jornalismo, Gadelha, disfarçado de José para lançar seu comentários estupidos.
Enquanto isso, os bozistas se esmeram para encobrir o caso Queiroz e as relações com os milicianos. Gente fina e honesta é outra coisa.
oPresidente Bolsanato fará o certo extinguirá todos os conselhos criados sem aparelho legal pelo governo do PT. com isso acabará com a criação da ensacadora de vento e do presidiário.
Saudações companheiro Jose. Mais uma vez você está coberto de razão - "Bozo precisa operar dentro dos limites da lei". Somente o partido da ética e da esperança é que pode tudo. Bozo precisa aprender com o PT - vamos mostrar com quantas tetas se governa um país.
Com todos esses Conselhos e quase conseguiram quebrar várias estatais, principalmente a Petrobras.
OH Crusoe!!!devia esclarecer quantos conselhos temos no país???quantos poderão ser extintos agora!!!Eta jornalistas preguiçosos com informações superficiais!Toda notícia daqui temos que complementar por outros meios
Bem superficiais. O povo precisa de detalhes, entender certas coisas. Divulgar nomes de politticos qie estão contra o povo. Também já começo a ter dúvidas se renovo esta assinatura.
Decisão coerente, o que é fato raro no STF. Mas às vezes conseguem.
Conselhos do quê? Não tenho idéia do que são nem prá que servem, caso sirvam prá alguma coisa, mas estimo serem mais alguns cabides de emprego, o que é comum nesse país
O congresso sovietis não vai extinguir pois o STF é o legislador o único país do mundo que tem sistema tri-cameral : não precisa de presidência . Tudo q vai fazer tem q pedir " penico " , eita sistema corrupto
Exatamente José, todo ato do JB ou é passado pelo crivo do Congresso ou STF, além logicamente das ações impetradas pelos sem caráter que trabalham contra o Brasil e a favor do ladrão Mor.
Coerente. Um ato (lei, decreto, portaria) só pode ser alterado ou anulado por outro ato semelhante ou "superior".
Nesse caso, pode ficar como decidido pelo STF, pois o congresso populista não parece interessado em desestatizar leis da era de Getúlio Vargas.
Menos mal.
Coisa bolchevique. As togas momento também o são, daí o sonho do partidão drenando o coletivo bípede.
Meu Deus! Só a foto desse escroto rasgador ao vivo da constituiçao pra salvar dilmanta ja seria motivo pra cancelar a assinatura. Mas vai q tenha sido falta de opçao. Afinal, se a materia precisa de uma foto, qual dos 11 merecia estar ai?
Um Monte de Fezes seria a melhor imagem.
Neste caso, a foto dele só pode ter sido escolhida pelo inusitado de seu voto ter sido pela aceitação de eliminação dos Conselhos que foram criados por decreto, que são a maioria.
Neste caso, não poderia ser o Barroso
Então a Rosa Weber, a Carmem Lúcia, o Fachin, o Barroso e