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STF suspende decreto de Bolsonaro que flexibilizou proteção de cavernas

24.01.22 18:31

Após a polêmica gerada entre ambientalistas, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o uso de cavernas, grutas e abismos. O texto permitia a exploração até de cavernas com grau máximo de proteção. A decisão do ministro leva em conta os riscos de prejuízos irreversíveis a essas áreas subterrâneas. O texto de Bolsonaro permitia até a construção de rodovias em regiões de cavernas.

A liminar foi deferida parcialmente no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede. A cautelar suspende o alcance do decreto até o julgamento final da ação. Com a decisão de Ricardo Lewandowski, ficam retomados os efeitos de um decreto de 1990, que confere proteção integral imediata às cavernas classificadas como de relevância máxima.

Lewandowski lembrou que o decreto permitiria a exploração das áreas subterrâneas sem limitações significativas, o que aumentaria de forma substancial a vulnerabilidade dessas regiões de interesse ambiental.

Na liminar, o ministro entendeu que o caso se enquadra como possível lesão ou ameaça de lesão a preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e à saúde, a proibição do retrocesso institucional e socioambiental e, de forma mais específica, o direito à proteção ao patrimônio cultural.

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  1. Sorte a nossa que as instituições estão funcionando. Imagina todo poder nas mãos desse sociopata!! Está completando o que Luladrão começou: destruir o Brasil

  2. Nem sempre este ministro está errado. No caso, a proteção de cavernas é áreas de proteção a.biental, está certíssimo!

  3. Concordo com o "ridícula"; quanto a "regularem" há que se levar em conta a tão propalada "liberdade", tanto na área da saúde quanto em qualquer outra, se é que me entende!

  4. Pqp até onde chegamos ?! O presidente loucão me quer deixar destruir patrimônio de preservação hambiental e biomas ?

  5. GRAÇAS AO FICHA SUJA LIRA DO PP DAS ALAGOAS ,OS IMPEDIMENTOS E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO FICAM TRANCADOS NO GAVETÃO ,COM APOIO DOS LÁ DROES DO CENTRÃO

    1. Bem por ai. Bolsonaro é muitas coisas mas humilde realmente ele nao é. Como pode não aceitar sua origem e ainda por cima querer apagar ela da face da terra? Não adianta, ele saiu da caverna mas a caverna continua nele...rs....

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