Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Supremo forma maioria para liberar fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

03.03.22 15:48

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para autorizar a liberação de 4,9 bilhões de reais para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundão eleitoral. O valor é mais do que o dobro do montante usado na campanha das eleições municipais de 2020. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 3, após um pedido de vista registrado na última sessão de fevereiro.

A verba do fundo eleitoral foi definida pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. O dinheiro vai bancar a propaganda dos candidatos que disputarão as eleições em outubro.

Foi da ministra Rosa Weber o sexto voto favorável à liberação do fundão de 4,9 bilhões de reais. Ela criticou o valor alto, mas lembrou que é atribuição do Congresso definir os recursos destinados às campanhas eleitorais. Rosa Weber disse que partilha do “desconforto” com relação ao aumento excessivo do fundão, muito acima da inflação, mas afirmou que o financiamento público impede a “indevida dependência do poder econômico por parte dos agentes políticos”.

Para 2022, inicialmente, o governo propôs 2,1 bilhões de reais às candidaturas – valor próximo ao da eleição de 2018. Em princípio, o Congresso ampliou o espaço no orçamento para o financiamento de campanhas para 5,7 bilhões de reais. Depois, no entanto, fixou a quantia em 4,9 bilhões de reais.

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Novo contra o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que determina a adição ao fundo eleitoral de um valor correspondente a 25% da soma das dotações previstas para a Justiça Eleitoral em 2021 e 2022. Foi graças a esse dispositivo que o montante a ser aplicado no fundão cresceu.

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  1. Foram os responsáveis pela criação do mostro , e agora perderam o controle, como essa dinheirama seria bem vinda na ciência educação ou saúde, mas esse é nosso Brasil ,vergonhoso que lembramos na hora de votar pra mudar esses sugadores de recursos.

  2. Caro compatriota PAULO, embora sempre elevadas todas as suas colocações, não se pode esquecer que a Suíça é lavanderia de dinheiro sujo do mundo inteiro. Podemos apreciar algumas atitudes e condutas do país. Apenas isso.

  3. 1- Eu gosto cada vez mais da Suíça, ainda mais agora, que ela deixou de lado a sua neutralidade histórica, condenando a Guerra do Putin. Na Suíça, Putin não existiria, pois o poder é descentralizado. Poucos na Suíça, sabem o nome do seu presidente. Então lá, os populismo não prospera. No Brasil todos sabem quem é o PR, pois o poder é centralizado em Brasília, sendo de lá que se decide, para onde vão os nossos recursos. No Brasil Putin chegaria a PR, e também poderia iniciar a sua guerra.

    1. 3- Como o negócio desses juízes, e desses parlamentares é ganhar dinheiro, um populista aloprado como o Putin, sempre pode prosperar, jogando o povo num primeiro momento contra os corruptos do judiciário e legislativo, depois uns contra os outros, e por fim, como o russo faz agora, numa guerra absurda.

    2. 2- A diferença do Putin para o PT, que ficou mais tempo no poder, é de escala. O PT também sistematizou o capitalismo de compadrio no Brasil, e vemos o que isso faz com um país, depois de uma certa escala, na Rússia de hoje. Poderes podres, como o nosso legislativo que legisla em causa própria e o STF, que funciona como advogado de porta de cadeia para criminoso de colarinho branco, são berçários para o nascimento dos Putins do mundo.

  4. Onde supremo deveria atuar , se omite ? Atua para proteger corruptos . Vamos liberar Eduardo Cunha , Sérgio Cabral , Aécio , todos delatores e corruptos lava jato. Mande prender Sérgio Moro …..

  5. Mais uma da turma. São os agrados para a classe política ficar com o rabo preso. Se fosse de iniciativa do Bolsonaro seria perseguida e derrubada.

    1. Falta de brio na cara desses ministros do STF...a pior composição do STF

  6. 5TF vergonha nacional, mundial, espacial, interplanetária e o carvalho a quatro Bando de Bandidos estamos no togaquistão 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  7. Isso é um acinte, um deboche, uma afronta aos FAMÉLICOS BRASILEIROS e a TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA DESSA TRAGÉDIA DO NOSSO POVO!!!!

    1. Quando eles querem, ""flexibilizam"" convenientemente a legislação.

  8. Isso é um acinte, um deboche, uma afronta aos FAMÉLICOS BRASILEIROS e a TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA DESSA TRAGÉDIA DO NOSSO POVO!!!!

    1. Quando eles querem, ""flexibilizam"" convenientemente a legislação.

  9. Claro, pra essa corvolândia acostumada a rotineiramente vampirizar o erário à base de lagostas e de mil outras benesses, 4,9 bilhões é troco!!! Não vemos a hora do primeiro ir pra cadeia e assim começarmos a sanear esse gueto também.

    1. Quando eles querem, ""flexibilizam"" convenientemente a legislação.

    2. Isso é um acinte, um deboche, uma afronta aos FAMÉLICOS BRASILEIROS e a TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA DESSA TRAGÉDIA ENDÊMICA DO NOSSO POVO!!!!

  10. Cada um dos 3 "poderes" decide autonomanente quanto subtrair de forma "licita" dos nossos bolsos. Tudo podre nesse republiqueta!

    1. Na semana passada teve que cambiar e transferir para a conta da aposentadoria do meu pais (Itália) 12.000 reais. Mecanicamente me foi cobrada pela Receita a taxa de 2.200,00 reais como Imposto de Renda! Latrocínio legalizado! QUE VENHA MORO!

  11. Nenhuma surpresa!!! STF é tão corrupto quanto os políticos!!! Quanto levaram nessa bolada??? O Brasil está nesse lodo, graças ao corrupto STF que dá poder aos amigos corruptos!!! Vejam o caso do lula!!!

  12. Segundo os políticos brasileiros que compõem o establishment, o financiamento público bilionário e crescente das campanhas eleitorais é uma medida democrática de isonomia política, porque “impede a indevida dependência dos políticos ao poder econômico.” Então, a solução é dar aos partidos o que eles desejarem para gastarem em campanhas e desviarem recursos públicos sem a fiscalização necessária e vamos fazer de conta que nosso sistema eleitoral é imune ao poder do $. HIPÓCRITAS!

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