Transparência Internacional critica salários acima de R$ 400 mil de procuradores

A Transparência Internacional criticou nesta quarta-feira, 19, as remunerações acima de 400 mil reais garantidas a procuradores em dezembro graças a dois atos editados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (foto). As canetadas custaram 79 milhões de reais aos cofres públicos.

Nas redes, a ONG afirmou que a “corrupção institucional é aquela que legaliza privilégio e injustiça“. “Desvia o Estado do interesse público e o torna uma máquina de concentração de riquezas e direitos. É uma das raízes mais profundas da enorme desigualdade social brasileira“, pontuou. O Movimento Brasil Livre reforçou o coro: “Só pode ter uma árvore que dá dinheiro em Brasília“.

O repasses dos “valores extras” a procuradores foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo. A reportagem é embasada por dados da folha de pagamento do Ministério Público Federal, que mostra que 18 procuradores receberam salários superiores a 400 mil reais. Outros 53 embolsaram remunerações de mais de 300 mil reais. Além disso, 158 ganharam mais que 200 mil reais e 491, acima de 100 mil reais.

Os pagamentos ocorreram porque, antes do recesso do Judiciário, Aras permitiu que procuradores pedissem, de uma só vez, o dinheiro referente às licenças-prêmio que acumularam ao longo dos anos, além de determinar o pagamento antecipado das férias de 2022 e a quitação atrasada de um adicional chamado de Parcela Autônoma de Equivalência, criado para equiparar os salários de procuradores aos de magistrados.

Em nota, a PGR argumentou que “parte das dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram o respectivo pagamento”. “Os valores são quitados quando há sobra orçamentária, por isso, os pagamentos são feitos no fim do exercício“.