Reprodução

Vem aí o estado ‘plurinacional’ do Chile

10.07.21 16:07

A índia mapuche Elisa Loncon (foto) foi escolhida para ser a presidente da convenção que irá apresentar em três meses uma nova proposta de Constituição para o Chile.

Elisa já prometeu refundar o Chile e transformá-lo em um estado plurinacional. Segundo algumas pesquisas, 118 dos 155 constituintes aprovam a ideia.

Na América do Sul, dois países realizaram reformas constitucionais nas últimas duas décadas e já se declaram como tal: o Equador e a Bolívia. Mas esses não são considerados exemplos a serem seguidos.

A principal demanda para declarar o Chile como um estado plurinacional é a possibilidade de os povos originários poderem vetar projetos de extração em seus territórios. Isso não aconteceu no Equador e na Bolívia, apesar de esses estados se declararem plurinacionais“, diz o cientista político Fabián Flores, do Laboratório Constitucional da Universidade Diego Portales, no Chile. “Por isso, os constituintes estão buscando maneiras de evitar repetir os mesmos erros.”

Na Bolívia, o então presidente Evo Morales aprovou a construção de uma estrada cruzando o Território Indígena e o Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis. Os indígenas da região, de três nacionalidades diferentes, eram contra, mas foram ignorados. A estrada ficou conhecida como a “estrada da coca“, porque favorecia principalmente os plantadores de coca, eleitores do presidente. A coca é a matéria-prima da cocaína e do crack.

No Equador, outro bolivariano, Rafael Correa, impulsionou em 2017 um projeto petroleiro no Parque Nacional Yasuni, gerando revolta entre os indígenas.

Paradoxalmente, foram Morales e Correa que realizaram reformas constitucionais para incluir o caráter plurinacional nos dois estados.

A experiência boliviana mostra que, para garantir os direitos humanos e territoriais dos indígenas, o mais importante é ter uma boa gestão de governo. Direitos inseridos na Constituição não necessariamente mudam alguma coisa“, diz o advogado boliviano Jorge Asbun, especialista em direito constitucional, de Santa Cruz de la Sierra.

Outra preocupação é se o estado plurinacional chileno incluiria uma Justiça paralela. Na Bolívia, roubos pequenos em comunidades são julgados localmente, e as punições são decididas pelos próprios indígenas. “Isso sempre foi assim. Não há problema, desde que os castigos não violem os direitos humanos“, diz Asbun.

A Justiça indígena, contudo, já foi usada como pretexto para perseguir opositores do governo de Evo Morales. Em alguns lugares com altos índices de criminalidade, também se notou um aumento preocupante dos linchamentos.

As discussões na Convenção Constituinte são principalmente sobre a questão do vetos a projetos extrativistas e disputas de terras. Não existe uma preocupação com os castigos“, diz Fabián Flores. “Entretanto, esse debate ainda é um campo aberto.”

Já é assinante?

Continue sua leitura!

E aproveite o melhor do jornalismo investigativo.

O maior e mais influente site de política do Brasil. Venha para o Jornalismo independente!

Assine a Crusoé

CONFIRA O QUE VOCÊ GANHA ASSINANDO O COMBO

  • 1 ano de acesso à CRUSOÉ com a Edição da Semana: reportagens investigativas aprofundadas, publicadas às sextas-feiras, e Diário, com atualizações de segunda a domingo
  • 1 ano de acesso a O ANTAGONISTA+: a eletrizante cobertura política 24 horas por dia do site MAIS conteúdos exclusivos e SEM PUBLICIDADE
  • Artigos Exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Ruy Goiaba, Carlos Fernando Lima e equipe
  • Newsletters Exclusivas

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Não muda nada, tal como ficou claro com os exemplos da Bolívia e Equador. MP caso do Brasil, foi uma esquerdista, a Dilmanta, que mandou passar a boiada sobre os índios quando construiu a Belo Monte. Os índios estavam certos. A usina transformou Altamira em um inferno, o desmatamento aumentou, o rio foi destruído e a porcaria da usina não é viável financeiramente. Petista é igual a Bozista!

  2. A única nação que existiu na América do Sul foi o Império Inca, que foi completamente aniquilado pelos Europeus. Os povos que aqui foram misturados constituíram nações, e como no caso chileno evoluíram um pouco. Mas hoje fica claro que o conceito de nação na América Latina é muito frágil e facilmente abalado. Voltaremos a ser colônia, sem nem se dar conta disso. Como profetiza o hino do Rio Grande do Sul, "povo que não tem virtude acaba por ser escravo".

Mais notícias
Assine agora
TOPO