Um Moro ao contrário
Quando disse, dias atrás, que indicaria para o Supremo Tribunal Federal alguém com quem pudesse tomar cerveja no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro já emitia sinais de que não seria para a vaga do decano Celso de Mello – cuja aposentadoria está marcada para o próximo dia 13 – que ele indicaria o ministro “terrivelmente evangélico” prometido a seus aliados religiosos. Na controversa lista de critérios que pautaram a decisão de Bolsonaro, a fé cedeu espaço a outro tipo de crença, de foro mais íntimo. O presidente se convenceu de que, acima de tudo e de todos, o escolhido deveria ser de sua confiança, contar com o respaldo das principais lideranças do Senado, onde o nome precisa ser aprovado, e com a chancela do Centrão, aquele conjunto de agremiações de ótima reputação responsável pela sustentação do governo no Congresso. Além disso, deveria ter o ok de determinados ministros do próprio STF, dos quais o presidente virou unha e carne em nome da sobrevivência política.
Foi nessa nova conjuntura que aportou no gabinete presidencial, endossado pelo senador Flávio Bolsonaro, o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1. Ausente até o início desta semana das bolsas de apostas, o magistrado piauiense passou à frente dos demais cotados para a vaga, incluindo ministros do próprio governo, como André Mendonça, da Justiça, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, ganhou um apadrinhamento coletivo que o credenciou como um ministro “terrivelmente Centrão” e acabou tendo seu nome confirmado na noite de quinta-feira, 1º, pelo presidente.
Por fugir completamente da liturgia habitual e pelo timing escolhido, a indicação do desembargador de 48 anos, que está na magistratura desde 2011, após 15 anos na advocacia, pegou no contrapé até os habitués das coxias da capital federal. Inclusive o próprio escolhido. Vice-presidente do TRF-1 até abril deste ano, Kassio estava em campanha para a vaga que abrirá em dezembro no Superior Tribunal de Justiça. Ele já havia tentado, sem sucesso, uma cadeira no STJ, em 2015, após a saída de Gilson Dipp. Entre seus apoiadores de peso estava o então presidente do tribunal Francisco Falcão. Falcão queria emplacar Kassio no STJ para que seu filho, o advogado Djaci Falcão Neto, assumisse a vaga que seria aberta no TRF. Não deu certo. Por um voto, Kassio não entrou na lista.
Desta vez, a articulação para o STJ já contava com o entusiasmo de ministros do Supremo, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do lobby de três conterrâneos do desembargador com influência junto ao Planalto: o senador Ciro Nogueira, do Progressistas, um dos chefões do Centrão e neoaliado de Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, e Marcus Vinícius Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Embora Flávio já tivesse convencido Bolsonaro de que Kassio seria uma ótima escolha para o STF, por ser novo, discreto, próximo à família e bem articulado no meio jurídico, o desembargador foi para uma reunião com o presidente na tarde da última terça-feira, 29, acreditando que ganharia o apoio do Planalto para o seu sonho de chegar ao STJ.
Antes de encerrar a conversa, Bolsonaro apenas ponderou que, para sacramentar a escolha, seria preciso consultar ministros do STF. Não bastasse a maneira torta como convergiu para o nome de Kassio, o chefe do Planalto começava ali a enviesar também o rito necessário para que pudesse bater o martelo sobre a indicação. A pedido de Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ligou para o ministro Gilmar Mendes pedindo um encontro naquela mesma noite. Imaginava-se uma reunião de natureza institucional, mas não foi exatamente o que aconteceu. Em jantar na casa de Gilmar, Bolsonaro apresentou Kassio Marques como seu preferido para a vaga de Celso de Mello. Além do anfitrião Gilmar, o ex-presidente Dias Toffoli, que se tornou um dos principais interlocutores do presidente na corte, também estava presente. Não que se esperasse um convite de Bolsonaro aos onze ministros do STF para o convescote, mas se quisesse conferir ares de institucionalidade ao jantar, o presidente Luiz Fux não poderia estar ausente.
No encontro sem Fux, tanto Gilmar quanto Toffoli deram aval à escolha, que também agradou a Alcolumbre. O senador, que articula para alterar as regras do jogo para se reeleger ao comando do Senado, numa manobra hoje sob a análise do próprio Supremo, já se prontificou a agilizar os trâmites para a aprovação de Kassio na casa. Haverá um “esforço concentrado”, prometeu. Tão logo a indicação do desembargador ganhou o noticiário na manhã de quarta-feira, 30, Ciro Nogueira, amigo pessoal de Kassio Marques, fez questão de se apresentar como fiador da escolha do conterrâneo: “Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em 50 anos no STF”, tuitou o senador, investigado pela Lava Jato e denunciado no Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro. Em junho do ano passado, Ciro profetizou: “Nosso Kassio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico hoje, tenho certeza de que vai chegar a tribunais superiores, ou STJ ou Supremo. É uma figura muito querida e respeitada”, afirmou o senador, em uma solenidade no Piauí em homenagem ao magistrado.
Àquela altura, ainda se especulava nos corredores do poder que a indicação poderia até não se consumar na prática. Mas se porventura houvesse um recuo seria porque o nome de Kassio não teria passado no teste de estresse ao qual estava submetido desde que seu nome veio à baila, e não por contrariar o desejo do presidente e de sua nova turma de aliados. Foi exatamente para evitar que o seu escolhido fosse fritado em fogo alto na aderente frigideira brasiliense que Bolsonaro resolveu encerrar a questão na noite de quinta-feira, 30, na sua live. “Sai publicado amanhã (sexta-feira, 2) no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, né. Nós temos pressa nisso, conversamos com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente. “Ele já tomou muita tubaína comigo. Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho no Supremo”, acrescentou.
Se passar pelo crivo do Senado, Kassio Marques terá assento na Segunda Turma do STF, onde correm os processos relacionados à Lava Jato. Pelas regras da corte, será o relator do inquérito em que Bolsonaro é investigado por supostamente tentar interferir na Polícia Federal – aquele aberto com base nas acusações feitas por Sergio Moro ao entregar o cargo de ministro da Justiça. Com o piauiense no STF, a ala anti-Lava Jato ganha um reforço. Celso de Mello não era propriamente um entusiasta da operação, mas costumava ser duro com poderosos pilhados praticando crimes. Uma postura que Kassio Marques dificilmente adotará, segundo quem o conhece de perto. Se um dia Jair Bolsonaro prometeu que nomearia Sergio Moro para levar os princípios da Lava Jato para o Supremo, a escolha do desembargador é prova cabal de que a atmosfera em Brasília mudou por completo: o escolhido representa justamente as forças que detestam a operação e as ideias defendidas pelo ex-juiz.
Bolsonaro não desagradou apenas aos eleitores que acreditaram que, uma vez no Planalto, ele cumpriria a promessa de ser um soldado anticorrupção. O presidente contrariou também as franjas radicais bolsonaristas, que esperavam a escolha de um conservador de carteirinha. A turma de Olavo de Carvalho tornou pública a decepção. Um dos principais apoiadores evangélicos do Planalto, o pastor Silas Malafaia foi outro a tecer duras críticas à indicação do desembargador, a qual classificou de “absurdo vergonhoso”. “Sou aliado do presidente, mas não sou alienado. Não sou igual a petistas, que apoiam corruptos, mesmo sendo tudo denunciado, processado. Tenho independência. Sei pensar e analisar”, disse.
A ira de bolsonaristas se alimenta da trajetória profissional e pessoal de Kassio Marques, que espelha um pouco o comportamento do Centrão na política, com laços nos dois campos ideológicos. Hoje próximo à família Bolsonaro, o favorito à vaga no STF emergiu na magistratura, em 2011, via Quinto Constitucional, graças a uma articulação feita pelo governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, de quem é amigo. À época, o petista era senador e trabalhou juntamente com o então governador Wilson Martins, do PSB, e com José Sarney, a indicação dele para o TRF-1. A nomeação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff. A relação de Kassio com Wellington Dias transcende o lobby para a vaga de desembargador. Quando esteve no Senado, o petista empregou a mulher de Kassio Marques como assessora de seu gabinete. Maria do Socorro Marques segue na casa, agora lotada no gabinete do também piauiense Elmano Férrer, que acaba de trocar o Podemos pelo Progressistas de Ciro Nogueira.
Em uma de suas decisões polêmicas, em 2015, o escolhido de Bolsonaro ao STF também votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, que já havia sido condenado a prisão perpétua na Itália, mas ganhou asilo político no Brasil graças ao empenho pessoal e a uma assinatura do ex-presidente Lula. O episódio foi explorado na campanha de 2018 por Bolsonaro, mas antes de sua posse, o ex-presidente Michel Temer já havia subscrito a extradição, que resultou na fuga de Battisti para a Bolívia, onde foi preso no início de 2019.
Não foi o único caso interessante envolvendo o magistrado piauiense. No ano passado, Kassio liberou o extravagante bufê de luxo contratado pelo Supremo, com vinhos e lagostas, que havia sido embargado por uma juíza de primeira instância a partir de uma representação feita pela deputada bolsonarista Carla Zambelli, do PSL. Para o deleite de ministros com os quais ele deverá dividir o plenário da mais alta corte do país, o desembargador considerou que não havia “potencial lesivo” e nem “desvio de finalidade” na contratação. “Qual o problema de comer lagosta? Quem pode, come. Quem não pode, não come, pô”, disse Bolsonaro nesta quinta, ao sair na defesa de Kassio também nesse tema.
Embora de origem humilde – ele foi criado na periferia de Teresina –, o nome do presidente para a vaga no Supremo hoje passa longe da vida espartana que teve na infância. Na garagem do imóvel funcional que ocupa — uma casa no Lago Sul, área abastada de Brasília – repousam carros como uma Mercedes-Benz C-180. Recentemente, o veículo foi flagrado pelo Detran de Brasília com o motorista falando ao celular. A multa, por infração considerada gravíssima, foi emitida em nome do desembargador.
Formado na Universidade Federal do Piauí, Kassio se especializou em direito tributário e aos poucos foi conquistando grandes clientes para o escritório que mantinha em Teresina, como empresas de planos de saúde e de distribuição de energia. Sua ascensão profissional foi acompanhada de uma forte militância na OAB, seja no Piauí, seja em Brasília, no conselho federal da entidade. Foi por meio da Ordem que ele foi indicado em duas ocasiões para ser juiz no Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, onde aprovou, por exemplo, as contas de campanha de Ciro Nogueira, em 2010. O ápice da carreira veio no ano seguinte, com a indicação para desembargador do TRF-1, em uma das cadeiras destinadas a advogados. “É um cargo muito disputado. O Kassio sempre foi muito determinado, cabeça aberta, e tinha um bom trânsito na OAB, participava de um grupo político com forte penetração no conselho federal”, diz o amigo Sigifroi Moreno, ex-presidente da seccional piauiense da OAB.
Naquela época o principal aliado de Kassio em Brasília já era Marcus Vinícius Coêlho. Dono de ótima relação com os governos petistas, o ex-presidente nacional da OAB, que na quarta-feira festejava a indicação do amigo para o Supremo, foi um dos articuladores da campanha de Kassio para ser desembargador. Em seus despachos no TRF, o piauiense adotou posturas pró-mercado e contra intervenções da Justiça em atividades econômicas, a exemplo da liberação do uso de defensivos agrícolas à base de glifosato, que tinham sido proibidos pela primeira instância. Em matéria de costumes, o magistrado, que é católico e tem três filhos, tende a adotar uma linha mais equilibrada. “Ele não chega a ser um Ives Gandra, mas não se alinharia ao (ministro Luís Roberto) Barroso”, diz um aliado. Já na área penal, tema sensível dentro da corte e caro ao país, o escolhido de Bolsonaro já deu sinais de que deve reforçar a ala interessada em impor travas ao combate à corrupção. Em uma entrevista concedida em 2018 ao Anuário de Justiça, ele se manifestou contra a prisão “automática” de réus condenados em segunda instância, entendimento derrubado no ano passado pelo STF. “Ele não vai ser um xiita, vai tomar decisões equilibradas”, garante uma pessoa próxima, que o descreve como garantista e pouco alinhado com o Ministério Público.
Se passar pelas próximas etapas do processo e ganhar finalmente a cadeira de Celso de Mello, Kassio Marques terá a oportunidade de mostrar que a toga do Supremo, assim como a Constituição, é maior do que as conveniências e os interesses de seus padrinhos. Essa é uma opção que se abre para todos os que chegam à corte. Como ocorreu com os quatro juízes nomeados por Dilma Rousseff – Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — nada impede que o desembargador também frustre Bolsonaro, o Centrão e certas excelências do próprio STF. Fux, por exemplo, havia prometido a José Dirceu “matar no peito” as acusações contra cabeças coroadas do petismo durante o julgamento do mensalão. Chegando lá, fez a correta opção pelo lado da lei.
Na tarde de quinta-feira, 1º, enquanto ainda não havia sido confirmado oficialmente, Kassio Marques tentava se vender ao meio jurídico como um juiz célere na hora de analisar e julgar processos. O desembargador que quer ser alçado a uma das mais importantes cadeiras do Judiciário nacional deve necessariamente saber que os fatos são teimosos e é inútil brigar com eles: entre 2014 e 2019, o escolhido por Bolsonaro para o Supremo foi alvo de 32 representações no Conselho Nacional de Justiça por “morosidade injustificada”. Em vinte dos casos, os processos só andaram depois que ele foi notificado. Por essa e pelas outras razões, é um péssimo começo.
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