Fabio Pozzebom/Agencia Brasil

O xis da recuperação

01.01.21
Ana Paula Vescovi

O ano de 2021 será um divisor de águas. É quando as decisões das lideranças políticas sinalizarão o caminho a ser escolhido e se este será capaz, ou não, de reduzir os riscos e incertezas que pairam sobre o Brasil. Essa sinalização pós-pandemia – e ausente até o momento – poderá engatar ou abortar o processo de recuperação econômica.

Vemos um ambiente político mais fraturado pelas disputas pela presidência de ambas as casas do Congresso Nacional, a Câmara e o Senado. Tais fraturas podem dificultar a construção de blocos capazes de alcançar os consensos e a densidade de votos necessários para aprovação de emendas constitucionais. Isso poderá implicar riscos tanto de manutenção quanto de aprovação da pauta com reformas fiscais e de produtividade, capaz de assegurar uma rota crível, mais justa e segura para o crescimento de longo prazo do país.

A boa notícia é que o cenário externo tende a trazer um componente positivo, na esteira da redução de incertezas com a saída da pandemia e, portanto, de menor aversão ao risco na economia mundial. Há um início promissor da vacinação em massa em diversos países, assentada em imunizantes com razoável percentual de eficácia em termos de imunização. Será uma resposta impressionante da ciência, a qual traz uma expectativa de normalização gradual da mobilidade e da confiança e, portanto, da atividade econômica global ao longo do próximo ano.

Tal retirada da incerteza tende, em alguma medida, a normalizar os fluxos de recursos para países emergentes, o que já começa a ocorrer neste final de ano. A perspectiva de uma breve vacinação em massa, ainda que complexa, ofuscou os riscos de uma segunda onda que chegou a conter a recuperação da Europa e dos Estados Unidos no quarto trimestre de 2020.

A segunda onda de contágios, decorrente de um processo de relaxamento gradual das regras de restrição à mobilidade das pessoas, também chegou ao Brasil, com aumento de cerca de 50% tanto nos novos casos quanto nos óbitos. Com o período de férias e sazonalidade mais elevada para o turismo, não seria razoável supor rápida reversão desse processo.

Será crucial para a recuperação da economia a construção de um cenário de vacinação em massa no país. Simulações nos dão conta de que, caso a vacinação aqui se inicie no final do primeiro trimestre, considerada hipótese de eficácia média de apenas 70% das vacinas e subnotificação de três vezes no registro de casos, chegaríamos a 60% da população imunizada (possível imunidade de rebanho) somente em dezembro. Nesse cenário, a suposição é que as restrições governamentais à livre mobilidade seriam plenamente retiradas no final do primeiro semestre de 2021.

Outro elemento categórico para a redução do risco no Brasil seria uma sinalização das medidas de política econômica capazes de assegurar uma trajetória sustentável para a dívida pública brasileira, a qual poderá alcançar o patamar de 102% do PIB em 2027.

Se ambos os requisitos forem alcançados – cronogramas de vacinação e consolidação fiscal críveis –, a recomposição da confiança deve permitir a internalização de parte da fartíssima liquidez internacional. Isso poderá assegurar uma razoável apreciação cambial ao longo do ano para até 4,60 reais por dólar, o que, por sua vez, contribuiria para a dissipação do forte choque inflacionário no setor de bens comercializáveis, recentemente observado. Projetamos o IPCA em 3% no final de 2021 e em 3,2% no final de 2022, abaixo das respectivas metas de 3,75% e 3,5%.

Uma convergência mais segura da inflação ao centro da meta de 2022 permitiria mais tempo até o início da normalização da política monetária. Esperamos que o Copom inicie o ciclo de alta da taxa básica de juros, a Selic, na penúltima reunião do ano (em outubro), com duas elevações consecutivas de 0,25 pontos básicos. Isso garantiria maior apropriação dos estímulos monetários sobre a expansão do crédito, do mercado privado de capitais, com impactos positivos sobre os setores da construção civil, de automóveis e, até, da infraestrutura. São setores que, com a normalização de serviços, podem assegurar a recomposição gradual e sustentada dos empregos no mercado de trabalho.

Caso contrário, se um dos dois requisitos não forem observados, o risco brasileiro continuará elevado e crescente, pressionando tanto para depreciação da taxa de câmbio quanto para aumento dos juros para prazos mais longos. Ou seja, esse risco será inevitavelmente incorporado aos preços os ativos domésticos, deteriorando ainda mais as condições financeiras. Desorganizaria ainda mais o cenário macroeconômico, com disseminação do atual choque inflacionário e consequente alta precoce de taxas de juros, abortando a trajetória de recuperação. Entraríamos em contexto de dominância fiscal e estagflação.

Embora ainda enxergue maior probabilidade de sustentação de um cenário benigno, vejo riscos importantes na sua execução, o que justifica a observação atenta sobre os próximos eventos. Além de uma eficiente vacinação em massa, há um conjunto mínimo de medidas que, se aprovadas, sustentariam a redução de riscos idiossincráticos e a predominância do cenário construtivo para os próximos anos — obviamente, sem retrocessos no meio do caminho.

Seriam elas: lei orçamentária para 2021 dentro do teto de gastos, cujo espaço foi comprimido pelo descasamento de índices inflacionários; medidas fiscais emergenciais mínimas, efetivas para a sustentação do teto de gastos por mais alguns anos; finalização de privatizações relevantes, indicando a manutenção dessa agenda; a nova Lei do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) caso não haja consenso em torno de uma reforma tributária mais ampla para bens e serviços; a autonomia do Banco Central; a continuidade da modernização de marcos regulatórios, como as novas leis do Gás e da Cabotagem, com regras que representem avanços em direção a um mercado mais competitivo, seguro, aberto e atrativo para o investimento privado em infraestrutura; um leilão equilibrado para o padrão 5G em comunicação e dados; e, ao menos, sinalizações positivas sobre os rumos da reforma administrativa.

Mas também enxergo os riscos de possíveis retrocessos: eventual criação de nova despesa de caráter continuado, sem o cancelamento de outras, pois, além de implicar deterioração persistente no quadro das contas públicas, implicaria a criação de exceções ao teto de gastos, dada a inexistência de espaço fiscal em 2021; aumentos de carga tributária, fora do escopo da redução de benefícios tributários, haja vista o impacto deletério sobre expectativas e produtividade e, portanto, sobre o crescimento de longo prazo da economia; aprovação de um novo tributo nos moldes da CPMF; aprovação de medidas federativas que impliquem leniência ou risco moral com os ajustes fiscais nos entes subnacionais e que até estimulem retrocessos em medidas já aprovadas, tais como as reformas previdenciárias locais; destinação de receitas desvinculadas de fundos públicos para outras despesas primárias, o que gera pressões sobre a sustentação do teto de gastos e resulta em potenciais novas vinculações. Em particular, os recursos de fundos desvinculados deveriam ser destinados a fortalecer o caixa do Tesouro, haja vista os imensos desafios da rolagem de cerca de 750 bilhões de reais da dívida pública concentrada no primeiro semestre do próximo ano.

Reconheço que a conquista de um cenário benigno encontrará imensos desafios. É forçoso observar o fim já anunciado dos estímulos fiscais – auxílio emergencial, benefícios para sustentação de empregos, entre outros. Esse processo, embora necessário por força da grave situação fiscal, ocorrerá mediante quadro social agudo, com nível mais alto dos preços de alimentos e desemprego alcançando um pico de quase 18 milhões de trabalhadores no segundo trimestre. Quando houver forte foco no processo de vacinação, haverá também um conjunto relevante de pressões sociais e políticas, com possível perda de sustentação popular e de aprovação dos governos e de lideranças políticas.

A saída desse dilema passa por uma construção diferente de ambos os cenários que comentei, mas com baixa probabilidade de ocorrer. Passaria pela ousadia de uma revisão ampla de programas sociais para, respeitando-se as restrições fiscais, alcançar maior efetividade dos recursos já disponíveis nos orçamentos federal e subnacionais para essa função. Algo que, mais do que um choque positivo de confiança, construiria bases sólidas para o alcance de uma sociedade mais justa e de um crescimento mais sustentado para o Brasil.

Ana Paula Vescovi é economista-chefe do Santander Brasil e ex-secretária do Tesouro.
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  1. Opinião de quem entende. A vacina só vai imunizar de modo a permitir uma volta da normalidade no final do primeiro semestre de 2021, isso se a vacinação em massa começar no final do 1º trimestre. O equilíbrio do caixa do governo, se vier, resolve, mas existem perigos múltiplos.

  2. Com o PR que temos, infelizmente, não se concretizará as medidas propostas pela economista, salvo se o Guedes se destaque, o que duvido muito!

  3. Temos um congresso(1/3 responde a processos de corrupção e outro tanto se esconde da PF pelo mesmo motivo) muito corrupto, um judiciário(com uma enorme banda podre) blindado pelo próprio legislativo e um executivo (suspeito até o pescoço de envolvimento com as milícias do RJ) que manobra para blindar todos, por causa de um ladrãozinho de galinhas. Quem realmente podia tocar a agenda liberal dá a impressão de "apego" e abre mão de lutar pelas privatizações e reformas. Salim Mattar foi digno.

  4. Parabéns Ana Paula pelo excelente artigo, que demonstra, claramente, o que precisa ser feito. Pena que é uma visão utópica, se considerarmos os indivíduos em quem votamos e elegemos para nos governar, legislar e indicar incompetentes e corruptos para as cortes superiores do judiciário. O povo tem que se mover, se quiser continuar sonhando com um Brasil melhor para nossos netos ou bisnetos, dependendo do tempo que isso demorar. Será que o povo nunca vai despertar desse torpor?

  5. Muito bem! "Criação de uma Nova CPMF", mas não fala nada de redução de despesas fixas, nada do combate a corrupção, que geraria bilhões a mais no cofre público.......

  6. A melhor maneira de acabarmos que a epidemia, com o vírus chinês, seria fazer uma eleição a cada 3 meses. Impressionante como as mortes e a diminuição de casos baixou no período das eleições e voltou com tudo logo após os vermes, terem seus direitos adquiridos. E o povo que se f......

    1. Casta legislativa, Casta executiva e Casta Judiciária. Se implantaram no país.

  7. Sem as reformas básicas: Administrativa, Fiscal e Privatização não vejo a mínima chance de desanuviar o horizonte. presidente não tem outros projetos que não sejam: salvar os filhos e a si próprio e comprar a reeleição. Está difícil ser otimista.

    1. Infelizmente, o Luiz bota o dedo na ferida. Está difícil ser otimista, mesmo. Sobra apenas a chance de o povo acordar, afinal, O PODER EMANA DO POVO!

  8. Parabéns pela excelente matéria! Triste é constatar que as perspectivas de retomada de emprego no Brasil está distante devido ao negacionismo burro desse desgoverno. Sairemos bem menor dessa pandemia da ignorância liderada pelo insano do Planalto. Maia triste ainda serao os pobres os maia penalizados com essa política rasteira e populismo enganador.

  9. Para que país entre nos trilhos rumo à riqueza, terá que fazer profundas reformas estruturais, só que o mecanismo do sistema político institucional corrupto não deixa, porque é parasita (palavra que o Sr. Paulo Guedes costuma empregar para defini-lo), e procura manter os hospedeiros fraquinhos e indefesos, porém vivos. Não estranha que é enorme a quantidade de pessoas que defende fazer uma ruptura, o que seria traumático, mas a cada dia com mais adeptos.

  10. O mundo começa a vacinar os seus cidadão e nós no Brasil, temos ainda o senhor presidente discutindo o falso dilema entre saúde e economia, cultuando a sua vaquinha sagrada chamada CLOROQUINA. Se já podemos vislumbrar um cenário mais animador externamente, a imbecilidade do presidente coloca uma variável impossível de contrabalançar e traçar um cenário para o Brasil. Hoje o fator humor presidencial tem um peso em qualquer análise. O problema é mensurar algo que muda ao sabor do vento.

  11. Ridícula. Defende seu emprego. Sou contra rupturas, mas diante de tais opiniões, tenho vontade de chutar o balde e salve -se quem puder, como fazem os bancos.

  12. Alô, grandes fortunas ,empresários multi-milionários ,bancos e banqueiros brasileiros POR QUE NÃO SE ORGANIZAM E AJUDEM A VACINAR O POVO BRASILEIRO???VOCÊS PODEM MUITO.façam sua parte...

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