Adriano Machado/Crusoé

Impeachment na agenda

A condução desastrosa do combate à pandemia por Jair Bolsonaro leva lideranças do Congresso, ex-presidentes da República e até ministros do Supremo Tribunal Federal a discutir seriamente, nos bastidores, a necessidade de um processo de impeachment
22.01.21

Processos de impeachment no Brasil costumam seguir uma cartilha conhecida. Em geral, quando combinados fatores como crise econômica, escândalos de corrupção, perda da governabilidade e mobilização popular, o afastamento do presidente de turno torna-se inapelável. Reunidos esses pressupostos, tem-se uma tempestade perfeita, avassaladora o suficiente para derrubar do cargo o mandatário do país. No caso atual, a tormenta pode ainda não ter sido completamente formada, mas a cumulonimbus – como são conhecidas as nuvens verticais e, portanto, mais perigosas – se aproxima aos poucos do Palácio do Planalto. Considerado impensável há alguns meses, o afastamento do presidente Jair Bolsonaro começou a entrar no radar de Brasília. Para além do que pode ser observado a olho nu, como as pressões exercidas pelas redes sociais e por esparsas manifestações de rua, já há nos bastidores conversas, cálculos de cenários e até ensaios sobre possíveis soluções e caminhos a serem seguidos caso o plano dê certo e Bolsonaro seja destituído do cargo. Participam das discussões lideranças do Congresso, ex-presidentes da República e até ministros do Supremo Tribunal Federal.

Antes completamente inerte, por considerar que não havia clima político para nem sequer iniciar um debate sobre o impeachment, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adotou uma postura diferente nos últimos dias. Conversou sobre o assunto com políticos de diversas colorações partidárias e até magistrados. Entre seus interlocutores principais estiveram o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, e o candidato do MDB à Presidência da Câmara, Baleia Rossi. Aconselhado, Maia passou até a medir o pulso do Senado, na hipótese de um processo de impedimento de Bolsonaro desaguar lá. De Simone Tebet, candidata do MDB ao comando da casa, ouviu que ela jamais se oporia a dar andamento ao processo de impeachment, depois de aprovado na Câmara. “Imagina: o processo é aprovado na Câmara e o Senado presidido por Simone Tebet barra? Não existe essa hipótese”, garante, sob reserva, um interlocutor da senadora.
O tema do impeachment também esteve no cardápio de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na sexta-feira 15, entre Maia e Doria, que contou ainda com a presença do candidato do MDB à presidência da Câmara, Baleia Rossi. Foi na saída desse encontro que Maia, pela primeira vez publicamente, admitiu a possibilidade da abertura de um processo contra o presidente. “O impeachment de Bolsonaro é um tema que será debatido de forma inevitável pelo Congresso no futuro”, vaticinou.

A emergência sanitária e a negligência do governo no combate à disseminação do coronavírus, seja pela teimosia atávica ou pela inépcia presidencial, tem sido o elemento catalisador das conversas nos últimos dias entre lideranças políticas e integrantes da cúpula do Judiciário em torno de um possível afastamento de Bolsonaro. Gilmar Mendes, apesar de ter se aproximado de Bolsonaro nos últimos meses, demonstra preocupação com o agravamento da crise. Em recentes manifestações públicas, ele disse que “os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável”. Para o ministro, a “situação estarrecedora em Manaus escancara as falhas no combate à Covid-19”. Embora não seja um defensor ferrenho do instituto do impeachment, ele não seria obstáculo se a questão for parar no Supremo.

Gilmar Mendes não é voz isolada no STF. Marco Aurélio Mello adota uma linha semelhante. “Impeachment não é algo saudável em uma República, é a exceção”, disse o ministro a Crusoé. Questionado se Bolsonaro incorreu em crime de responsabilidade durante a condução da pandemia, ele disse que é “preciso aguardar” para saber se houve “má fé”. “Um erro sem má fé é perdoável. Agora, resta saber se houve ou não má fé. Temos que aguardar um pouco. Mas não foi bom para o Brasil, tanto que estamos com mais de 200 mil mortes.” O presidente do tribunal, Luiz Fux, e o ministro Luís Roberto Barroso também enxergam o atual cenário com preocupação. A exemplo de Marco Aurélio, Barroso entende que existem indícios de crimes de responsabilidade, mas ainda acha que a saída mais adequada para a crise são as eleições de 2022. De qualquer forma, também não se oporia ao impeachment. Nem Fux, que como presidente do STF teria de conduzir o derradeiro processo no Senado, como fez o ministro Ricardo Lewandowski em 2016. Fux, porém, considera que as condições ainda não estão dadas – por ora, o governo tem margem para inviabilizar o afastamento do presidente a partir de uma eventual retomada da economia em 2021. Em que pese a avaliação pessoal de cada magistrado, fato é que o impeachment já integra a pauta de conversas do STF, mesmo durante o recesso da corte. Até meados do ano passado, essa situação era considerada implausível.

Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência BrasilMaia e Baleia: jogo combinado, ainda que uma parte dele ainda esteja em segredo
Do mesmo modo, soaria estranho um diálogo entre Rodrigo Maia e FHC sobre a deposição de Bolsonaro nas circunstâncias que se apresentavam há menos de três meses. Impulsionado pelo recrudescimento da crise sanitária, o quadro mudou. O tucano diz preferir a renúncia a partir de um “gesto de grandeza” que dificilmente virá, por considerar o afastamento um processo longo e custoso para o país, mas acredita que a situação política de Bolsonaro começa a ficar insustentável com o avanço do coronavírus no país. As impressões foram compartilhadas em telefonemas com o também ex-presidente José Sarney, que classifica o governo Bolsonaro como “desastroso” e um dos “piores da história”. Entre os ex-mandatários, Lula e Dilma Rousseff estão, por ora, excluídos das tratativas. O petista, condenado, sempre foi favorável à tese de “deixar Bolsonaro sangrar” até 2022 e só vai entrar de cabeça numa eventual campanha pelo impeachment se essa opção se apresentar como inevitável. “Lula perdeu o ímpeto político. Só quer saber de namorar, atacar Moro (o ex-juiz Sergio Moro) e reverter os processos contra ele no STF”, diz uma fonte do PT.

Na esquerda, no entanto, o impeachment foi defendido nos últimos dias por nomes como Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do PSOL. Embora não estejam no parlamento, onde a peleja do afastamento presidencial pode ser decidida, eles seriam atores importantes na hora de cabalar votos contra Bolsonaro – são necessários 342, dois terços dos deputados, para aprovar a abertura de processo na Câmara. “Temos que usar todos os instrumentos que o parlamento e a legislação permitem para conter esse governo genocida. Para isso, estamos conversando com todos os setores, até com a direita”, diz o líder do PT na Câmara, deputado Ênio Verri.

Apesar de as recentes movimentações de Rodrigo Maia sugerirem o contrário, o presidente da Câmara até esta semana ainda não pretendia dar andamento a um dos 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que repousam na Câmara. A ideia inicial é, a partir das recentes conversas, aplainar o terreno para o próximo presidente da casa – o seu candidato, Baleia Rossi, tem preferido não mencionar o assunto durante a campanha à presidência da casa por estratégia, temendo perder votos. Mas a abertura do processo em um futuro próximo não é uma opção fora da mesa. Embora não pretenda acionar a bomba relógio capaz de apear Bolsonaro do cargo, Maia a deixará pronta para ser detonada. Se seus planos de emplacar o sucessor na Câmara forem frustrados, caberá a Arthur Lira, do Progressistas, candidato do Palácio do Planalto, tocar adiante um eventual processo contra o presidente. Maia entende que Lira dificilmente teria o papel de algoz, mas poderia vir a estar para Bolsonaro, assim como Eduardo Cunha esteve para Dilma. Ele acredita que, se a situação política se agravar, o DNA do Centrão falará mais alto — ou seja, Lira não hesitará em abandonar um barco próximo do naufrágio.

Na avaliação dos que debateram o impeachment nos últimos dias, ainda faltaria a “solução” em torno da qual seriam discutidas as bases para uma transição até 2022, como ocorreu no impedimento de Fernando Collor, com Itamar Franco, e no de Dilma, com Michel Temer. O vice-presidente Hamilton Mourão ainda não se apresentou claramente para o jogo. Mourão concorda com a máxima de Tancredo Neves de que Presidência é destino. Não quer ficar na história por ter tramado um complô, acusação imputada a Temer durante o impeachment de Dilma. Nem quer ser alvo de insinuações de que um eventual afastamento do presidente tenha sido uma iniciativa tecida com os fios da vingança, por ele ter sido preterido nos últimos anos por Bolsonaro – o principal sinal de desprestígio foi o vice ter sido recebido pelo presidente apenas seis vezes em 2020. Ao mesmo tempo, porém, Mourão não quer deixar transparecer que não está pronto para assumir o país, caso necessário.

Mateus Bonomi/CrusoéMateus Bonomi/CrusoéMarco Aurélio: ministros do STF discutem, nos bastidores, o futuro do governo
Para transmitir a impressão de que pode eventualmente vestir a camisa de titular, no ano passado Mourão recheou sua agenda de encontros e videoconferências com eminências do PIB nacional, e proferiu palestras em fóruns empresariais. O comportamento ambivalente do general pode ser ilustrado por uma conversa mantida por ele com diretores e presidentes de bancos em 22 de julho de 2020, no gabinete da vice-presidência da República. Questionado, em tom de brincadeira, se poderia ser chamado de “presidente”, Mourão, face corada, disse se tratar de uma resposta difícil. “Se eu disser que sim, vão dizer que quero derrubar o cara lá do cargo. Mas se eu disser que não, vão achar que não estou preparado para assumir. Então, prefiro não responder.” Estavam presentes ao encontro representantes do Santander, do Bradesco e do Itaú.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta semana, Mourão voltou a jogar simultaneamente no ataque e na retranca. Perguntado sobre o impeachment, argumentou que o governo teve mais acertos do que erros. “Vamos olhar, por que vamos fazer o impeachment? Vai chegar daqui ao ano que vem. E, se o governo dele não for bom, ele não será reeleito.” Em seguida, no entanto, ponderou: “Agora, é óbvio que se o presidente colocar em risco a integridade do território, a integridade do patrimônio, o sistema democrático e a paz social, ele tem que ser parado pelo sistema de freios existente”.

Uma das entusiastas de uma eventual ascensão de Mourão à cadeira de presidente é sua mulher, Paula. Advogada, progressista, defensora da descriminalização do aborto e de temas caros à esquerda, como a liberalização da maconha, a segunda-dama, de acordo com pessoas próximas, demonstra desconforto também com o tratamento dispensado por Bolsonaro a Mourão desde o início do governo. No ano passado, Paula curtiu comentários postados em sua conta no Instagram que pediam “Mourão presidente”. O comportamento provocou a ira de militantes bolsonaristas. Em casa, é Paula quem desperta os instintos presidenciais do vice.

A despeito do voluntarismo da própria mulher, o vice-presidente ainda não é consenso nas rodas de políticos e empresários, como um dia já foram Itamar e Temer. Na falta de acordo em torno da “solução Mourão”, a outra hipótese, se Bolsonaro se inviabilizar politicamente, seria a cassação da chapa pelo TSE – neste caso, como já passaram dois anos de mandato, teriam de ser convocadas eleições indiretas conduzidas pelo novo presidente do Congresso. Mas a “saída TSE” também está longe de ser ponto pacífico. O ministro do STF Alexandre de Moraes já disse a seus pares que as apreensões feitas pelo inquérito destinado a apurar as supostas ameaças a integrantes da corte, relatado por ele, guardam importantes informações sobre suposto esquema de disparo em massa de notícias falsas na campanha de 2018, bancado por empresários. Moraes acha que, sem o compartilhamento de provas do STF com as ações que tramitam no TSE contra a chapa Bolsonaro-Mourão, não haveria elementos para condenar o presidente. De todo modo, admite que o TSE pode dar uma saída jurídica caso não exista resposta política por meio de um processo de impeachment.

Uma terceira e última possibilidade para o afastamento de Bolsonaro seria a partir de uma denúncia do procurador-geral da República, Augusto Aras. Esse cenário também passou a ser sopesado por ministros do Supremo durante a semana. “Para o crime de responsabilidade você tem o julgamento político jurídico do Congresso, mas há outra forma de um presidente ser responsabilizado e evidentemente essa outra forma depende da iniciativa do procurador-geral da República. Se houver a iniciativa, nós vamos enfrentar a matéria, ouvindo a Câmara”, afirmou o ministro Marco Aurélio a Crusoé. O rito está previsto na Constituição. Se achar que há indícios fortes de crime cometidos pelo presidente durante o exercício do mandato, o PGR apresenta uma denúncia ao Supremo. Para que o STF possa deliberar ou não sobre a aceitação da denúncia, a Câmara precisa autorizar, com anuência de pelo menos dois terços dos deputados. Se a Câmara der o aval e o Supremo decidir pelo prosseguimento da denúncia, o presidente é afastado por até 180 dias, tempo limite para que o caso seja julgado pelo próprio Supremo. Se for considerado culpado, o chefe do Planalto perde o mandato e responde pelos crimes como um cidadão comum.

Renato Araújo/Agência BrasilRenato Araújo/Agência BrasilAs conversas passam também por ex-presidentes, como Sarney e FHC
O problema, nesse caso, é que Augusto Aras, em vez das atribuições que lhe competem como procurador-geral, tem preferido arrogar-se o papel de advogado de defesa de Bolsonaro. Em nota pública distribuída nesta semana, contra a qual reagiram o STF, o Congresso e o integrantes do próprio Ministério Público, além de lavar as mãos de investigar os supostos crimes do presidente da República, ao dizer que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”, ainda fez uma ameaça velada. Após mencionar o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso em 2020 em razão da pandemia, disse que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. O estado de defesa, segundo a Constituição, pode ser decretado pelo presidente da República quando há necessidade de restabelecer a “ordem pública e a paz social” se estas são ameaçadas “por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza“. Acontece que o estado brasileiro não sofre hoje nenhuma forma de ataque que justifique a invocação do estado de defesa, iniciativa que limita direitos individuais, como a restrição de direitos de reunião, de sigilo de correspondência e de comunicação. Ao fazer tais insinuações, Aras parece agir como porta-voz do presidente. Porta-voz de uma ameaça, diga-se.

Não é o suficiente para tranquilizar Bolsonaro – ele mesmo já teme ser afastado. Nos últimos 15 dias, falou sem ninguém perguntar que vão ter que aturá-lo “até o fim de 2022” e que “se Deus quiser” ele vai continuar no mandato. As declarações são sintomáticas. Ocorre que o próprio mandatário do país toma decisões que o aproximam cada vez mais do cadafalso.

O comportamento de Bolsonaro durante a pandemia não só contribuiu para deixá-lo em frágil situação política como, principalmente, para colocar em risco a vida dos brasileiros. Começou desdenhando efeitos da Covid, tachando-a de “gripezinha”. Previu que menos de 800 pessoas morreriam no Brasil em decorrência da doença – hoje, já são mais de 210 mil óbitos. De costas viradas para a ciência, desestimulou o isolamento social e o uso de máscaras, ajudou a plantar sementes da dúvida nos brasileiros ao discutir a não obrigatoriedade da vacina e fez de tudo para sabotar a compra dos imunizantes e a aprovação da Coronavac, a única vacina disponível para os brasileiros hoje. Disse, inclusive, que o imunizante poderia transformar as pessoas em “jacaré”. Tudo isso enquanto atuava como garoto propaganda de medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente. Dois ministros da Saúde foram saídos no curso da pandemia. E o atual, um general supostamente especializado em logística, esbanja debilidades. Um deles, Luiz Mandetta, deixou o posto depois de cair em desgraça com o presidente porque estava se destacando demais e alçando voos próprios – algo que incomoda Bolsonaro enormemente. Os erros do governo custaram vidas. “Até quando a nação aguenta uma pessoa com esse grau de perversidade? O presidente, é um louco, um perverso, um caso de interdição. Mas aqui no Brasil não temos algo como a 25º emenda da Constituição americana”, lamenta o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, em referência ao dispositivo que permite a transferência de poder em caso de incapacidade física ou mental do presidente dos EUA.

Na primeira semana de vacinação, os erros ficaram mais evidentes.O pior deles foi atraso no envio de insumos para produção da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca, que pode comprometer o plano nacional de imunização. Os canais diplomáticos poderiam ter atuado para facilitar a remessa da matéria-prima pelos chineses. Só que o presidente, seu filho 03, Eduardo Bolsonaro, e o chanceler trapalhão, Ernesto Araújo, se ocuparam, em várias ocasiões, a lançar petardos gratuitos à China. Bolsonaro chegou a dizer que não compraria a vacina chinesa “porque ela não transmite segurança para a população pela sua origem”. Enquanto a Argentina exporta insumos para o México fabricar a vacina de Oxford/AstraZeneca, o Brasil agora depende da boa vontade do país que tanto criticou. Para piorar, a remessa de 2 milhões de doses da vacina produzida pela Índia atrasou — e foi por causa da postura arrogante de Ernesto Araújo durante as tratativas com os indianos.

Em meio ao cenário tenebroso, o presidente da República ainda achou tempo para ameaçar o país com uma intervenção militar. Anunciou que viver sob uma democracia ou uma ditadura é decisão das Forças Armadas. A sucessão de erros faz Bolsonaro derreter nas redes sociais e os panelaços ecoarem como nunca, desde o início da crise, pelas janelas dos lares brasileiros. Nunca se falou tanto sobre impeachment no Facebook e no Instagram. O recorde foi quebrado na sexta-feira, 15, com 2,1 milhões de interações, de acordo com uma pesquisa da consultoria Bites. Para além do desastre na condução da pandemia, o rol de supostos crimes de responsabilidade de Bolsonaro é extenso. Seriam mais de 20, nas contas de juristas ouvidos por Crusoé. Desde a interferência na PF, passando por incitações à intervenção militar e o uso do aparato do estado, mais precisamente da Agência Nacional de Inteligência, a Abin, para proteger seu filho primogênito das barras da Justiça. Movimentos como o Vem Pra Rua e o MBL, que encabeçaram as manifestações pela saída de Dilma, agora exercem forte pressão pelo impeachment de Bolsonaro. Para domingo, 24, estão marcadas carreatas de protesto. E todos sabem: no Brasil, a única coisa que mete medo em político é o povo nas ruas. O jacaré a ser tirado da sala é ele.

Com reportagem de André Spigariol

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