Bolsonaro pode ser obrigado a pagar a conta da pandemia

A ação em que o Ministério Público Federal pede que o governo indenize em 100 mil reais as famílias de cada um dos brasileiros mortos na pandemia de Covid-19 pode resultar em um problema de dimensões astronômicas para Jair Bolsonaro. Caso a Justiça acolha o pedido dos procuradores e determine os pagamentos, ao menos teoricamente a União será obrigada a entrar com um processo para que o presidente e seus auxiliares da área sanitária – responsáveis pelas políticas oficiais de combate ao vírus – restituam o valor aos cofres públicos, na medida do possível. A conta total chegaria a impressionantes 62 bilhões de reais. A chamada “ação de regresso”, que deve ser movida pela Advocacia-Geral da União contra autoridades e funcionários públicos responsáveis por causar prejuízos ao Erário, é uma obrigação prevista na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Edu Andrade/Fatopress/FolhapressAs omissões do presidente ainda podem lhe custar caro