Sob o comando de Bia Kicis, a CCJ da Câmara virou palco para a disseminação de fake news sobre a pandemia e para propostas absurdas

O cercadinho das ideias

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se transformou em um reduto amalucado de bolsonaristas radicais
17.12.21

Em quase oito décadas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se consolidou como o colegiado mais importante da casa. Os parlamentares que integram a CCJ avaliam os aspectos constitucionais, legais e jurídicos de todas as propostas que tramitam na casa e debatem temas relacionados a direitos e garantias fundamentais. A imensa relevância da comissão contrasta com o atual nível dos debates protagonizados por seus integrantes. Sob a presidência da bolsonarista Bia Kicis, do PSL, e apinhada de deputados radicais e negacionistas, o colegiado se transformou ao longo de 2021 em uma extensão do famoso cercadinho do Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro desfia absurdos diariamente para inflamar a militância.

A CCJ hoje serve de palco para a propagação de fake news relacionadas à pandemia, ataques a ministros do Poder Judiciário e impropérios de toda ordem contra adversários políticos. O preocupante, contudo, é que a atuação do grupo majoritário da comissão não se resume aos discursos raivosos dos radicais: graças a uma manobra da base governista, o Planalto tem maioria para transformar o ódio em ações concretas. Um exemplo disso está no plano de revogar a chamada PEC da Bengala, visto como uma vingança dos bolsonaristas contra o Supremo Tribunal Federal. A proposta de emenda à Constituição antecipa a aposentadoria de integrantes da corte e abre brecha para que Bolsonaro possa indicar mais dois ministros antes do final de seu mandato. Não foi a primeira ofensiva contra o STF, nem deve ser a última. A atuação dos extremistas na CCJ também inclui apoio à proposta que libera a educação domiciliar, uma antiga demanda de grupos religiosos, à flexibilização do porte de armas e à PEC que permite o trabalho aos 14 anos, bandeiras de Bolsonaro.

“Se um marciano descesse hoje na CCJ da Câmara, certamente se perguntaria: com tudo o que está acontecendo no país, é isso que os deputados estão discutindo? Enfrentamos o risco da quarta onda, o povo está passando fome e a gasolina chegou a oito reais. É ridículo que tenhamos que discutir pautas como a revogação da PEC da Bengala só porque eles querem afrontar o Supremo”, diz o deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro. “Esse pessoal está na Terra ou em outro planeta?”, indaga. “Propostas para destravar a economia, para moralizar a administração pública e para combater a fome ficaram paradas”, afirma o deputado Kim Kataguiri, do DEM. Kataguiri compara a atuação da CCJ com a da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conseguiu dar vazão a temas estratégicos. “Lá, aprovamos, por exemplo, o ponto eletrônico para servidores.”

Fellipe Sampaio /SCO/STFFellipe Sampaio /SCO/STFPlenário do STF: deputados querem dar troco na corte por ações que desagradam ao governo
Para além dos temas prioritários para Bia Kicis e companhia, a CCJ perdeu tempo debatendo projetos como o que cria o Dia Nacional do Pastor e o que concede o título de capital do churrasco para a cidade gaúcha de Lagoa Vermelha. Também conferiu ao município de Urupema, no estado de Santa Catarina, o título de Capital do Frio, e deu à cidade mineira de Monte Sião o título de Capital Nacional da Moda Tricô.

As provocações constantes de bolsonaristas resultaram em cenas constrangedoras nas reuniões. Em março, pouco depois da eleição de Bia Kicis para o comando da comissão, o deputado Carlos Jordy, do PSL, protagonizou um dos maiores barracos do ano no Congresso, ao sair em defesa de Jair Bolsonaro. O petista Paulo Teixeira, que defende o reto e vertical Lula, havia chamado o presidente de “genocida”. “Se ele é genocida, você é vagabundo”, gritou o parlamentar da tropa de choque bolsonarista, com dedo em riste. A confusão quase acabou em briga generalizada. Kicis determinou que as menções à palavra “genocida” fossem retiradas de todas as notas taquigráficas das reuniões.

Aliado de primeira hora de Bolsonaro, o deputado Eder Mauro, do PSD do Pará, é outro que aproveita o domínio bolsonarista na comissão para travar embates ruidosos que, quase sempre, são usados em seguida para animar nas redes o eleitorado mais radical. “Vocês, comunistas, destruíram a família neste país, inclusive fazendo com que criança aprendesse sexo na escola”, afirmou em maio, durante uma discussão com a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL. Como o bate-boca é garantido, alguns parlamentares se incumbiram do papel de mediar a solução das confusões. “Meu papel tem sido o de algodão entre cristais. Sou daqueles que primam por mais debate e menos briga. É o que tenho procurado construir nos últimos meses, mas o ambiente das reuniões ficou realmente muito belicoso”, afirma o deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho.

Billy Boss/Câmara dos DeputadosBilly Boss/Câmara dos DeputadosCaroline de Toni usou a comissão para disseminar fake news
A divulgação de informações falsas sobre a pandemia foi outra constante na CCJ ao longo de 2021. Aliados de Bolsonaro usaram a tribuna da comissão para questionar a efetividade e a segurança das vacinas e das máscaras de proteção. “As pessoas viviam dizendo que a máscara resolvia, assim como a vacina, e agora vemos que não está imunizando. E dizem que ela não é eficaz em relação à nova cepa, não garante a imunização”, declarou no fim de novembro a deputada Caroline de Toni, do PSL catarinense – a afirmação da parlamentar é refutada pela comunidade científica. Também neste ano, o deputado Giovani Cherini, do PL do Rio Grande do Sul, discursou contra o uso de máscaras e afirmou que o tucano Bruno Covas, morto de câncer um dia antes, teria sido vítima do equipamento de proteção – um óbvio disparate, chocante até mesmo para os elevados padrões de estupidez da CCJ. “A máscara que ele usou durante toda a campanha pode ter prejudicado o câncer que ele teve, porque as células precisam de respiração”, declarou Cherini. O gaúcho disse ainda que o uso de máscara causaria “uma matança de pessoas, vítimas de doenças mentais”.

A própria presidente da comissão sofreu reprimendas de colegas porque se recusava a cobrir o nariz e a boca durante as sessões – no começo do ano, a deputada brasiliense gravou um vídeo para ensinar “truques” para burlar a exigência do uso de máscara.  Os debates do Brasil paralelo que têm dominado as sessões da comissão são tão fora do esquadro que, muitas vezes, não chegam à pauta do plenário da Câmara. A revogação da PEC da Bengala é um exemplo. Logo depois que a proposta foi aprovada na comissão, o presidente da casa, Arthur Lira, correu para anunciar que não pautaria o texto em plenário. “Tudo o que é pautado na comissão motiva embates ideológicos. Isso atrapalha muito, a CCJ perdeu a graça este ano”, diz o deputado Geninho Zuliani, do DEM paulista. “O comando da comissão prefere ficar remoendo pautas sem consenso e, na maioria das vezes, não chega a lugar nenhum, porque são temas que nem sequer serão submetidos ao plenário. Com isso, perdemos horas e horas discutindo projetos que muitas vezes serão engavetados, só para que os extremistas possam jogar para a torcida e fazer discursos para as redes sociais. Isso não é nada produtivo”, segue Zuliani.

Antonio Araujo/Câmara dos DeputadosAntonio Araujo/Câmara dos DeputadosÉder Mauro: as discussões com adversários vão para as redes sociais
Dos 66 integrantes da CCJ hoje, 35 são de partidos que integram a base governista – além desses, há outros bolsonaristas filiados a siglas que se opõem ao Planalto. Os parlamentares da comissão aprovaram 223 propostas neste ano e rejeitaram apenas uma. Entre as relacionadas ao Supremo, o projeto que abria as portas para pedidos de impeachment de ministros da corte foi considerado ultrajante até mesmo na comissão. A rejeição ocorreu por pequena margem: 33 parlamentares votaram contra e 32 a favor. A proposta previa que “usurpar competência do Congresso Nacional” seria crime de responsabilidade dos ministros do Supremo.

Entre os exemplos mencionados pelos próprios defensores do projeto, estava a decisão da corte que descriminalizou o aborto de fetos anencéfalos, a liberação de pesquisas com células-tronco e o reconhecimento da união estável homoafetiva. “A impressão que eu tenho é que eles sempre precisam de um novo ‘voto auditável’, ou seja, de um novo tema para polemizar. Infelizmente são coisas irrelevantes, que não resolvem os problemas do país”, diz o deputado federal Gilson Marques, do Partido Novo. “Ao discutir matérias sem importância, a comissão deixa de debater temas relevantes. Dá vontade de chorar ao ver a pauta. Eu me sinto um inútil, para falar a verdade: tenho vergonha de receber salário votando essas propostas”, afirma Marques.

O comando da comissão mudará no início de 2022, mas o padrão de atuação seguirá o mesmo: quem deve assumir o posto em substituição a Bia Kicis é o deputado Vitor Hugo, do PSL goiano, um dos mais fiéis parlamentares bolsonaristas. Enquanto os radicais da CCJ usam a comissão mais importante da Câmara como palanque para animar o eleitorado, a população miserável cata miúdos e pés de galinha nos açougues e 15 milhões de brasileiros estão em busca de emprego. A atuação da CCJ passa longe dos preceitos da Constituição e das noções mais básicas de Justiça.

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  1. E a população brasileira ainda vai ter que aguentar esse bando de malucos por mais um ano. Estamos ferrados. O que deixa a gente mais aliviado é que esse ser do e.s.g.o.t.o. que foi eleito para presidente jamais será reeleito né. E com ele essa corja de l.o.u.c.o.s. que vivem em outro planeta também. Glória a Deus!!!!!

  2. Crusoé continua afinada contra o Presidente da República e tudo que se relaciona com o governo federal. Imprensa parcial. o jeito é Bolsonaro de novo em 2022.

    1. a prensa lôka na verdade faz guerra revolucionária suja contra o povo e os poderes não reagem ou são tentáculos . somos a Argentina amanhã.

    2. Muito boa a sua argumentação Carlos, lendo a reportagem e depois o seu profundo argumento eu só posso dizer que realmente a Crusoé faz oposição gratuita. SQN né?

  3. Não há nada mais legítimo que o debate e a representação. Péssimo é deixar de lado o interesse da Nação. Obviedades? Sim, mas estes deputados não fazem nem o óbvio.

  4. CCJ é uma vergonha, mas não é possível tirar de perspectiva que o conjunto dos deputados ESCOLHEU o réu e insuspeito Arthur Lira para presidí-los. Um grupo que entre 530 opções escolhe Lira diz mais sobre o grupo do que sobre o réu deputado. Não se pode esperar nada menos do que o PIOR. Sempre.

  5. E pensar que esses trastes foram eleitos para melhorar as condições do Brasil! São uns pra nada. E essa Bia Kics foi procuradora.

  6. Que náusea! O "Ranking dos políticos" mostra a posição dessa corja toda. Pode ser consultado em "politicos.org.br" ...

  7. Essa senhora Bia Kicis é uma aberração da política, gestada por Bolsonaro & Cia. Realmente lamentável que a CCJ seja presidida por uma figura dessa qualidade! E pior, o próximo presidente, um tal de major Victor Hugo, é tão ruim e incompetente quanto! Estamos ferrados com esse tipo de gente!

    1. pelo visto JOSIAS tem covid no cérebro e seu juízo apodreceu .. ora cara uma casa que foi presidida pelo Eduardo Cunha você acha pouco? vá tomar chá de de falus equus asinus um santo remédio.

  8. Como podemos mudar tudo isso? O câncer não se propaga porque usamos máscara, o câncer do estado brasileiro é a câmara dos deputados, um câncer maligno que perpetuará por muito tempo no poder, pois com esse sistema de eleições são sempre os mesmos que ficam décadas sentados numa cadeira para dar as costas aos anseios da sociedade brasileira. É revoltante.

  9. É simples: Manicômios foram extintos em 1999,mas sempre houve a preocupação de que eles poderiam voltar disfarçados.Cumpriu-se a profecia e voltamos à Idade Média!Terraplanistas,negacionistas,caça-comunistas,cartomantes,malabaristas, Cruzadas e Sta.Inquisição,pinocchios,piratas sem bússula,escritores de uma única linha.O papel de um deles,p.ex,é o de "algodão entre cristais", uma forma gentil de confessar que é o colocador de camisa-de-força nos +agressivos.Tudo isso mantido pelos BOBOS.

  10. Quando houver uma verdadeira reforma política, com a exigência de curso superior completo para candidatos, voto facultativo, fidelidade aos partidos, respeito às pautas partidárias, um mínimo possível de ajuda ao fundo partidário, aí teremos um processo eleitoral digno de apoio!

  11. 😅😆. Incrível como o FOLHETIM MORO tenta levantar a campanha do Morno, juíz que não conseguiu nem sustentar a prisão do maior corruPTo do Brasil 😃😁😂🐁

    1. verdade Lucia o STF pariu um molusco de nove dedos kkkkkk.

    2. O cara botou o molusco de 9 dedos e o filho do empresário mais poderoso do Brasil na cadeia com uma lista de provas irrefutáveis! Não tem culpa que o país tem um STF composto de pessoas sem escrúpulos. Ele fez o seu trabalho com competência e profissionalismo. Cumpriu o seu papel de juiz. O resto é conversa pra boi dormir!

  12. Excelente comentário Sr. Feitosa. Parabéns pela coragem declarada no texto. Esse pessoal da Cruzoé e do O Antagonista perderam o "bonde da razão" Os articulistas estão sendo mal orientados p or um diretor cheio de ódios e que ataca todo mundo.

    1. Carlos, não se iluda: este fdp não sairá vivo de lá...

    2. Boa Carlos, gostei. Essa jornalista Helena seguiu à risca às ordens do seu chefe morista, o Diogo MaisNada. Só escreveu porcaria, um texto desprezível, mas pra agradar o chefe está valendo tudo.

  13. Nesse conjunto estão indigentes intelectuais, analfabetos funcionais e uns escroques, nada de produtivo pode resultar de tamanha escumalha.

  14. Pois é, como disse há alguns dias uma apresentadora da globo: “o choro é livre”, mas os que choram são apenas os amorais. Rsrsrsrsrs

  15. Produzindo (? ) tanto calor e pouca luz quem sabe um dia eles atingem o ápice e se auto imolam no palco das próprias ilusões mentecaptas...

  16. A matéria retrata bem, como um pequeno grupo de aloprados, que detém uma teia de outros aloprados, buscam colocar os mais sensatos de joelhos. É em última análise, um gado organizado, impondo às suas pautas amalucadas para todos. Enquanto isso, os mais sensatos desorganizados, são dominados como gado. Moro Presidente 🇧🇷

    1. você PAULO foca bem a essência mas foge da realidade e não adianta termos medo . o povo paga muito caro erros de nomeada nas cortes a meu ver todas espúrias e claramente anti-povo para uma pseudo-proteção do Estado QUE NÃO TIVERAM ESCRÚPULOS DE TUTELAR . como o legislativo está submisso e omisso por +de150 processos na corte real a única saída legal é o Art 142 da CF e só ele impede o psis de ser a Nova Cuba com argentinos vindo nos fuzilar como na outra . choro em 2023 é a música dos ditadores.

  17. ALIADOS do BOLSONARO: os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

    1. Aí Sebastião será que sobrou político pior da história para apoiar Moro? No Brasil q vivo estão todos com Bolsonaro, ou para o gado depois q apoia Bolsonaro vira o melhor da história?

    2. Moro é corajoso mas sabe que se crescer será abatido . todas suas sentenças nulas e todos ladrões que prendeu soltos e impunes será que viramos o país da miopia e da cegueira coletiva? posso estar doido mas ainda lúcido kkkkk

    3. Sir Claiton, pode escrever aí no seu caderninho de cabeceira, se é que o tens, Sérgio Fernando Moro está mais pra "um sonho de verão" do que pra Presidente. Os políticos que estão se agregando à ele são os piores políticos da história da República, são aproveitadores e oportunistas.

  18. Matéria tendenciosa. Jornalismo rasteiro. A jornalista não fala do currículo de Bia Kicis, uma jurista qualificada. O Congresso tem que debater todas as vertentes, inclusive os dados científicos que estampam a eficácia de máscaras e vacinas. Qual o problema? Estes projetinhos de interesse regional sempre existiram e existirão. São menores, claro, mas atendem a legítimos interesses dos brasileiros.

  19. O Brasil acabou e a gente ainda, não tomou conta disso. Para que tanto congressistas?Qual o mérito disso? o Interesse político está acima do interesse do país. Sempre foi desse jeito. Assim, será por muito tempo. Uma praga sem agrotóxicos para combatê-la.

    1. Os piores políticos da República são os animais domesticados por este troglodita de plantão. A História é dinâmica! Dentro em breve, teremos a verdade: este é o pior governo que o Brasil já teve, ao longo de TODA SUA HISTÓRIA !

    1. Ah, mas quando se fala em exigir qualificação acadêmica para se candidatar a político, todo mundo acha um absurdo, não é? 🤦🏻‍♀️

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