Adriano Machado /Crusoé

CPI contra Aras

Insistência do PGR em atuar como advogado informal de Bolsonaro, desta vez para blindá-lo dos crimes cometidos na pandemia, o coloca na mira dos integrantes da comissão de inquérito. Acuado, ele tenta reagir
24.02.22

A submissão do procurador-geral da República aos interesses de Jair Bolsonaro, motivo de constrangimento há mais de dois anos para integrantes do Ministério Público Federal, colocou Augusto Aras no epicentro de uma nova crise institucional. Como em outros casos em que beneficiou o presidente e seus aliados, o PGR passou a agir claramente para livrar Bolsonaro das acusações de crimes apontados pela CPI da Covid. Em reação à postura do procurador, integrantes da comissão de inquérito lançaram uma inédita mobilização pelo seu impeachment — a Constituição Federal estabelece que cabe ao plenário do Senado afastar o chefe do Ministério Público. Mesmo que um processo de impedimento não prospere, por falta de condições políticas, a guerra está aberta.

Há quem diga no próprio MPF que as sucessivas manifestações de blindagem a Bolsonaro guardam relação com o sonho ainda acalentado por Aras de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal numa improvável reeleição. Independentemente das razões que o levam a continuar atuando quase como advogado informal do presidente, o PGR parece, pela primeira vez, estar acuado. E resolveu reagir, tanto publicamente como nos bastidores.

Nos últimos dias, Aras sacou o telefone e ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na conversa, reclamou da virulência dos parlamentares. Mirou principalmente Simone Tebet, pré-candidata do MDB ao Planalto. Em paralelo, destacou uma equipe de três procuradores para conversar com os integrantes da cúpula da CPI, na tentativa de serenar os ânimos. Não funcionou. A reunião transcorreu em clima tenso. Durante o encontro no gabinete de Randolfe Rodrigues, da Rede, vice-presidente do colegiado, para tentar aliviar a barra do chefe do MP, os procuradores afirmaram que o Ministério Público Federal não dispunha de pessoal suficiente para analisar os 10 terabytes de documentos enviados pelo Senado. Foram além: disseram que, em meio ao material, não haviam encontrado provas contra Jair Bolsonaro e nem contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, dois dos principais alvos da comissão parlamentar de inquérito — só o presidente teve o indiciamento proposto por supostamente cometer nove crimes. Exaltado, Omar Aziz, que presidiu a CPI, reagiu. “Vocês precisaram de mais de 100 dias para aparecer aqui e dizer que não têm pessoal para olhar as provas?”, esbravejou.

ReproduçãoReproduçãoRicardo Barros e Jair Bolsonaro: aliados do presidente são blindados pelo PGR
Na mesma reunião, a cúpula da CPI reclamou de a PGR não ter aberto inquérito para investigar a atuação de Bolsonaro e seus aliados durante a pandemia, limitando-se a apresentar apenas petições. A consequência prática da troca de nomenclatura é gritante. Um inquérito é um instrumento formal previsto em lei e está sujeito ao cumprimento de prazos processuais. Nele, é praxe que a Polícia Federal seja utilizada para aprofundar as investigações. Já em uma petição, a polícia não pode ser designada para atuar e não há necessidade de cumprimento de prazos para que diligências sejam feitas. “A petição não se submete às regras do inquérito. O que se comenta é que Aras teria usado esse artifício para não caracterizar inércia da PGR e, ao mesmo tempo, fazer com que os alvos da CPI, como o presidente Bolsonaro, não fossem formalmente investigados”, afirmou um integrante do Ministério Público Federal.

Para piorar a situação, as petições propostas pela PGR ainda tramitam em segredo, o que impede a cúpula da CPI de acompanhar seus avanços ou comprovar a paralisia dos trabalhos. Aras só pediu que os sigilos fossem levantados na segunda-feira, 21, após a ameaça de impeachment feita por Randolfe. Crusoé apurou que, por ora, a atitude do PGR serviu para arrefecer os ânimos. A ideia é tentar estabelecer uma trégua até abril, prazo que a cúpula da CPI estipula como limite para que diligências e andamentos processuais evoluam. “Aras tem três caminhos a seguir: investigar, condenar ou absolver. Mas não dá para dizer que não encontra provas e, assim, participar de um processo de enrolação”, afirmou Renan Calheiros, que foi relator da CPI.

O desconforto de parlamentares com a postura de Augusto Aras cresceu a partir de uma entrevista do PGR na semana passada. Aras afirmou à CNN que a comissão parlamentar de inquérito não havia apresentado provas da omissão do governo. “A CPI dizia entregar as provas que estariam vinculadas aos fatos de autoria daquelas pessoas indiciadas. Ocorre que não houve a entrega dessas provas. A PGR recebeu um HD com 10 terabytes de informações desconexas e desorganizadas”, disse o procurador. No dia seguinte, o caldo entornou de vez. Durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos, a senadora Simone Tebet rebateu a fala de Aras e fez um duro discurso contra o PGR. Disse que ele agiu com “covardia e desonestidade intelectual” e declarou apoio ao impeachment. “Não cabe a uma comissão parlamentar de inquérito fazer o papel e o trabalho que é da Procuradoria-Geral, que é juntar as provas. Se nós conseguimos em seis meses levantar tudo isso, como é que em 120 dias a PGR não o fez? Não o fez por inércia, não o fez por omissão, não o fez por parcialidade, porque ele, em vez de servir e representar esse órgão máximo, simplesmente esquece o seu papel, a sua atribuição, para ser um mero servo do presidente da República”.

Divulgação/MDBDivulgação/MDBAo citar a “covardia e a desonestidade” do PGR, Simone Tebet irritou Aras
O fogo cruzado vai continuar, mas a possibilidade de impeachment do PGR é vista como remota no Congresso. A aliados, Pacheco tem dito que Aras foi sabatinado em agosto do ano passado e que não faria sentido destituí-lo do cargo seis meses após o nome ter sido aceito pelo Senado. “Não faz sentido manter alguém no cargo se restar comprovado que houve crime de responsabilidade”, rebate Randolfe, que pretende se encontrar com Pacheco nos próximos dias para discutir o tema.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, do PSD, não demonstra empolgação com um possível afastamento de Aras. “Que Aras é um cidadão muito abaixo daquilo que se espera de um procurador-geral da República, isso é notório. Só que a chance de impeachment é muito baixa, estamos em ano eleitoral e o país tem problemas muito complexos para enfrentar. Dificilmente haveria energia política suficiente para isso”, faz coro Alessandro Vieira, do Cidadania.  Mas Aziz é peremptório com relação às omissões do procurador-geral da República. “Que outras evidências ele quer? O presidente não propagou medicamentos comprovadamente ineficazes? Nós mostramos as provas, elas são públicas”, afirma Aziz.

O abismo entre a lentidão do trabalho da PGR e o avanço das investigações das procuradorias regionais da República ou dos ministérios públicos estaduais é usada por senadores ao direcionar as críticas a Aras. Ao fim dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, os senadores enviaram as provas relacionadas a investigados sem foro privilegiado à primeira instância. Ainda não houve desfecho em nenhum dos casos, mas os procuradores e promotores responsáveis pelos casos já conseguiram avançar com relação às evidências levantadas pela CPI e há dezenas de procedimentos abertos – quase todos com trâmite público, sem sigilo. A Procuradoria da República no Distrito Federal, por exemplo, abriu 12 processos a partir das provas obtidas pelo Senado. Desses, somente um foi arquivado – a apuração envolvia a reparação por dano moral coletivo. A peça foi arquivada, segundo o MP, porque já existe uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que busca indenização para famílias de vítimas da Covid.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/CrusoéNa primeira instância, procedimentos avançam. A médica Nise Yamaguchi está entre os alvos
No Amazonas, estado que foi um dos epicentros da pandemia no começo de 2021, o MP ajuizou ação de improbidade contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em virtude das omissões do governo na compra de oxigênio hospitalar. Na Procuradoria da República em São Paulo, há dois procedimentos abertos: um relacionado às irregularidades em tratativas com a Precisa Medicamentos e outro que apura crimes da operadora de saúde Prevent Senior. No Ministério Público Estadual de São Paulo, há outras 13 investigações em andamento, que são desdobramentos da CPI da Covid. Entre os alvos, estão o empresário Carlos Wizard e a médica Nise Yamaguchi, que fizeram ampla propaganda de medicamentos ineficazes, como a cloroquina.

O Supremo Tribunal Federal começou a levantar na noite de quinta, 24, o sigilo das investigações relacionadas à CPI que tramitam na corte. Ao que tudo indica, com as apurações ganhando a luz do sol, Aras terá ainda mais trabalho para justificar sua subserviência quase atávica ao presidente.

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  1. Passei outro dia numa cidade do interior e vi um circo caindo os pedaços montado na beira da cidade, seria uma ótimo lugar para fazer a CPI. HIPÓCRITAS

  2. O senado aprovou a nomeação e a recondução do PGR que, desde o início, caracterizou-se pelo combate ao modelo das forças-tarefa (e a lava-jato), ou seja, ao processamento e condenação de grandes corruptos e do modelo aliado à delação. Foi justamente isso que empolgou esse mesmo senado que agora se queixa dele fazer o que sempre fez: sentar sobre processos que visam tubarões da política (e haverá tubarão maior que o PR?). "Tudo não terás", como está na Bíblia, caros senadores.

  3. O Senado aprovou por duas vezes o advogado geral do Bolsonaro, portanto não tem moral nenhuma para reclamar ou tentar tirá-lo. Farinha do mesmo saco.

  4. Os fatos ,em textos e fotos, audios e vídeos ,mostram sempre bolsonaro como um ativista do vírus.Sabotou enquanto pode, a compra de vacinas e só pérdeu esta parada quando o governo de São Paulo anunciou que passaria a vacinar sua população em 17 de janeiro de 2021.Não fosse isto , o pazuelo ainda seria o ministro da doença,A PGR ignorar que das 650 mil mortes pelo covid pelo menos 450 mil se deveu às ações de sabotagem da prevenção empreendidas por bolsonaro é inaceitável.

  5. Não é crível a seriedade dessa pressão sobre o PGR, quer porque o Senado aprovou a sua indicação recentemente conhecendo o seu histórico, quer porque, a cúpula da CPI apoia Lula que é contra o impeachment do Bolsonaro. O Brasil não é para amadores e sim para os que o amam. Namastê!"

  6. Pessoal, quanta hipocrisia nessa reportagem. Se for assim primeiro precisam pedir a CPI DO STF, e verificar as relações espúrias dos ministros que não escondem o desejo de tirar da presidencia uma pessoa eleita por quem tem PODER de verdade, no caso o POVO. E vejam que a CPI da COVID não trouxe nada para incriminar o PRESEIDENTE. Enquanto forem parciais até mesmo esse meio de comunicação vai perder a credibilidade.

  7. ARAS é um cidadão queimado. Não tem o respeito dos colegas e depende de Bolsonaro para sobreviver profissionalmente. Deveria copiar Moro e sair.

  8. Sempre tem uma desculpa para não agir. Qual o problema de tirar esse cara de lá? Quem não sabe que a sabatina foi ridícula, ele simplesmente falou o que os senadores queriam ouvir, agora na prática ele mentiu descaradamente. É tão difícil assim tirar um procurador inepto desses?

  9. "Ano eleitoral...energia política..." Ou seja, na nossa cultura em anos eleitorais o país fica jogado às traças, pois todos os políticos estão preocupados com suas reeleições. Absurdo!!!

  10. Este procurador Arasque acha que ainda vai ser indicador para o STF. Trata-se de um procurador mequetrefe baiano, que não vale nada e envergonha os baianos. Deve ter comprado o diploma na faculdade de direito. P.S. Alguém já verificou se este cara tem pelo menos um número da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) e não dá Ordem dos Advogados Bosais.

    1. Bom dia, Robô. Ah, lembrei...você não responde. Não adianta passar pano comparando um bandido com outro.

    1. Oi, Robô. De novo aquela técnica vergonhosa de comparar bandidos...tsc tsc tsc

  11. Saindo com prazer , é demais defender Omar Renan e bandidagem demais . Pena não assistir O Moro, que também está definhando Itaú,

  12. Subserviente, leniente, miliciano nefasto, desprovido de caráter republicano, negligente inidôneo procurador repugnante na sua indumentária morbita!

    1. Falou quase tudo, incompetente, irresponsável, merca-tudo .

  13. O impeachment de Aras Bolsonaro é piada. Esses senadores aprovaram o PGR por DUAS vezes. Na primeira tinham o benefício da dúvida, na segunda vez já conheciam bem o caráter desse sujeito. Me iludi assistindo as sessões da CPI da Pandemia valentes senadores “lutando” contra a corrupção no desgoverno do Genocida. Agora vejo que era teatro. Era para aproveitar os holofotes. Um foi para o PT e vai ser candidato a governador, outro vai ser coordenador da campanha de Luladrão.

    1. Alguma dúvida quanto à honestidade de propósito dos nobres e ilibados senadores da cpi que só visam o bem de todos e descartam as benesses pessoais que o cargo lhes confere?

  14. enquanto ouver quem defende estes bandidos tanto do lado dos políticos quanto do lado dos sem noções que defende Bolsonaro o. Brasil vai de mal a pior,é inacreditável ver tanta gente defendendo este governo doente e totalmente incapaz,as vezes penso que estes que assim o fazem são tão doente e corrupto quanto.

    1. Nossa! Não sabia que robô também fala palavrão. Tá se entendendo direitinho com o Toffoli aí, Alan? Vai ter que construir o algoritmo de novo? Rsrsrs

    2. A elegância sempre foi um atributo dos melhores, dos superiores

    1. É robô? Aqui, o povo tem cérebro. Perdeu seu tempo (ah, lembrei, vc. usa um microprocessador, não tem esforço humano).

  15. MEU LIVRO “O INROTULÁVEL”. Link de acesso: https://www.amazon.com.br/dp/B09HP2F1QS/ref=cm_sw_r_wa_awdo_PQSA5Z6AXXH2SX16NH87 ..............................................……. o ACORDÃO dos DEGENERADOS MORAIS para EVITAR o IMPEACHMENT do BOLSONARO e TIRAR LULA da CADEIA! os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

    1. Sir- moro é uma coisa com caráter gelatinoso e lê biografia e vai fazer do país o q fez com a magistratura: desmoralizou a

  16. Moro em Feira de Santana , a 52anos fui PERFILHADO por essa terra acolhedora . Aqui construí família e uma certa segurança. Esse cidadão Aras me envergonha. ESSE É UM PAIS DE FAZ DE CONTA.

  17. Este capacho coloca sigilo em coisas PÚBLICAS mas qdo a PF diz que o documento deve tramitar em SIGILO ele diz que aquele SIGILO carimbado de forma bastante visível é só enfeite. 🤢🤮🤮🤮🤮

  18. Mais uma CPI para acabar em pizza. Quanto dinheiro jogado fora e o bolso dos senadores abarrotados de dim dim por participar das comissões. O genocida está rindo a toa.

    1. José você não sabe o q é dinheiro- no 16 anos de lulismo os empresários brasileiros receberam 4 trilhões em renúncia fiscal; até agora o atual governo deu para o empresariado 1 trilhão de reais

  19. Com aquela cara mal lavada, alguém acreditou que o sujeito não iria livrar a cara do peçohento? Ela brilha de tanto óleo de peróba!!!!

  20. É vergonhoso o papel que Aras desempenha na PGR, advogado de “porta de delegacia” do FAMILICIA, por incompetência e irresponsabilidade ou por simpatia ideológica .

  21. Fala sério, alguém acredita que esses senhores querem o impeachment de Aras??? O que querem é holofote, estamos em ano de eleições.

  22. É obrigação do Senado examinar o Impheachement do PGR e essa desculpa de que faz seis meses que ele foi sabatinado reforça a necessidade de julga- lo

    1. Na verdade temos uma cleptocracia instalada na cúpula dos três poderes. Aras é apenas uma peça nesse jogo. Lembrem-se do comentário que ele fez nos arranjos com Tofoli, Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes, Rodrigo Maia e Alcolumbre - o tal do Pacto pela Governança que desencadeou a demolição da Lava Jato? Foi o seguinte:”Vamos voltar à boa e velha justiça!” O papel do Artur Lira nesta conjuntura é de pleno apoio… o de Rodrigo Pacheco, na manjada postura de “bom moço” é, no mínimo, deplorável.

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