Foto: Marcos Santos USP Imagens Fotos PúblicasAbaixo a censura: reportagens e artigos em favor da liberdade de expressão mais plena

CARTA DO EDITOR

Em meio aos confrontos entre Jair Bolsonaro e o STF, e a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk, esta edição especial reflete sobre a natureza da liberdade de expressão
28.04.22

Há uma guerra em curso no Brasil, a respeito dos limites da liberdade de expressão. Neste momento, ela passa por um de seus momentos mais quentes, e opõe o bolsonarismo ao Supremo Tribunal Federal. Como em toda guerra, o bom senso sucumbiu antes do disparo do primeiro tiro. Além disso, todos os argumentos usados pelas partes precisam ser interpretados contra o seu pano de fundo político – não a política nobre dos tratados filosóficos, mas a encarniçada, das eleições que acontecem em outubro deste ano. Até mesmo a compra do Twitter pelo bilionário de origem sul-africana Elon Musk, anunciada nesta semana, tornou-se munição de ataque. Esta edição especial de Crusoé traz reportagens e artigos que destrincham a disputa entre Jair Bolsonaro e o STF, mas também refletem sobre a natureza da liberdade de expressão.

A condenação do deputado federal Daniel Silveira a quase nove anos de prisão, bem como à perda dos direitos políticos e do mandato parlamentar, deu início aos combates. Silveira foi punido pelo STF, há cerca de uma semana, por disseminar vídeos que incitavam à violência contra a corte e seus ministros. De surpresa, o presidente concedeu um indulto a Silveira e acusou o tribunal de castigar injustamente não apenas um deputado protegido pela imunidade parlamentar, mas um cidadão que simplesmente exercia o seu direito de falar. Reportagem de Fabio Leite mostra como esse episódio incentivou o time de Bolsonaro a organizar neste domingo, por todo o país, demonstrações de força política semelhantes às do Sete de Setembro de 2021. Em outro texto, o repórter Duda Teixeira trata da aquisição do Twitter, dos planos de Elon Musk para reduzir a moderação na plataforma, mas também dar mais transparência ao seu funcionamento, e de como esse debate chegou ao Brasil. 

Em circunstâncias de menor hostilidade, seria possível dizer que Jair Bolsonaro e o STF representam duas visões sobre o direito à liberdade de expressão: a americana, em que as limitações ao debate público são quase inexistentes, e a europeia, bem mais restritiva. Os dois artigos desta edição, assinados por André Marsiglia e Jerônimo Teixeira, tomam partido pelo modelo americano, assim como Crusoé, que já foi censurada por ter publicado uma reportagem verdadeira e, portanto, já experimentou na pele a interpretação tropicalizada da versão europeia. Mas isso não equivale a legitimar todas as ações de Bolsonaro e Silveira. Nem em sua forma mais plena, a liberdade de expressão admite aquilo que é injúria, calúnia, difamação ou ameaça – e o bolsonarismo com frequência ignora essas fronteiras. Como escreve Marsiglia, “a liberdade de expressão esbarra em seu limite quando deixa de ser discurso”. 

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  1. BOLSONERO é um escroque populista psicopata e genocida além de LADRÃO! Um golpista que primeiro atacou as urnas eletrônicas e na sequência o TSE e STF

  2. É preciso que reconheçamos, se nosso compromisso for com a verdade, que o primeiro grande golpe em nossa democracia foi dado pelo STF, ao anular 07 anos de combate à corrupção e lançar Lula às eleições com a "fantasia de mártir", sob a qual padece a nação despossuída e humilhada pela corrupção. Sobre o tema foi publicado um artigo no Portal Tese Jurídica com o título. Democracia: o império da lei ou do voto? Namastê!

  3. Crusoé. Espero que não se rendam aos bilionários que compraram a imprensa nacional (família Marinho com grana do BNDES, depois ainda trai o PETISMO) e mundial para nos tutelar e ensinar o que é "Liberdade" ou "VERDADE". As ofertas já devem estar aparecendo, mas é necessário resistir e continuar a fazer jornalismo.

  4. De extrema importancia um freio nas acoes de alguns sinistros do STF, ja que o Senado que deveria exerce-lo nao o faz por causa dos rabos presos de muitos senadores a comecar pelo Presidente do senado. A sociedade tem que cobrar de forma veemente esta postura a qual deve ser posta em pratica ja, ou entao, temos o dever de assim como os elegemos mas eles nao nos representam, temos eh que darmos um pe na bunda destes canalhas e demitirmos via eleicoes e manda-los pra China que os pariu.

  5. Só pode haver justiça sob o império da Lei e a lei é clara, injúria, calúnia, difamação ou ameaça à ordem constitucional, são crimes e valoração da pena, subjetiva à justa condenação, essa sim, pode ser criticada e corregida, mas nunca a justa condenação no seu mérito.

    1. Passarinho que come pedra, sabe o cu que tem. Daniel Silveira extrapolou. Liberdade de expressão é uma coisa, liberdade de irresponsável é outra.

    2. E o excesso de tolerância impede que se faça justiça.

  6. E mais uma coisinha...😬 Não sei se vcs lêem os comentários e nem sei se vcs podem resolver, mas pela CAA não deu certo... Vcs bem q podiam colocar as notas do sexta feira numa aba só, separadas por um parágrafo ou um * como na do Rui Goiaba! É muito ruim ter q clicar de uma em uma.... E por hj é só!🙊 De resto, parabéns, bom descanso e boa semana sem feriado para todos nós!🙂🤗

  7. Deixei a "carta do editor" pq sempre li as revistas de trás p frente... A última edição está muito boa, como sempre (embora ainda esteja me acostumando a esse formato novo)! Só q tem uma coisinha, um nó... Acho q vcs falam da defesa da liberdade de expressão defendida pelo Bolsonaro e esse cara não defende essa liberdade! Ele só qr contar suas mentiras, publicar suas trapaças e propagar suas notícias falsas s/ ter nenhum problema c isso. Qdo se trata de librdd fora do cercado, a reação é outra!

    1. A esperança morre 5min. depois do homem. Eu como muitos, ainda tenho esperança do Moro ser presidente.

  8. Como um político que manda o jornalista se calar, somente porque não gostou do teor da pergunta (inconveniente), pode ser visto como "defensor da liberdade de expressão". Só mesmo no raciocínio INCOERENTE dos bolsonaristas.

  9. Edição muito oportuna. Excelente trabalho. Concordo em abrir a edição, excepcionalmente, para não assinantes. O tema é importante e vai muito além dessas eleições, ainda que esteja sendo usado como arma eleitoreira pela nossa baixíssima classe política.

  10. também acho que o assunto é tão grave que deveria ser aberta ao público e que nós, seus assinantes, possamos divulga-la à nação. É um momento muito grave e temos que disseminar a verdade aos 4 cantos de Brasil infeliz e enganado.

  11. Essa edição da Crusoé não deveria ficar restrita aos assinantes da revista. Liberar seu acesso, integralmente para todos internautas, seria uma significativa contribuição à nossa frágil democracia. Parabéns!

  12. Só posso cumprimentar o presidente da República sobre a acertada decisão de conceder o indulto ao deputado. Corrigiu uma pequema parte dos infindáveis desmandos de alguns ministros do STF.

  13. VOCÊ PODE FALAR O QUE QUISER DESDE QUE SE SUJEITE AS LEIS VIGENTES. POR EXEMPLO: CASO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO SEM PROVAS, VOCÊ DEVE SER PROCESSADO E CONDENADO COM RIGOR DA LEI, MAS TEM TODO O DIRETO DE FALAR O QUE PENSA MESMO CALUNIANDO.

    1. Um político não deveria ter direto de caluniar ninguém. Enquanto não exigimos decoro e ética da classe política, o Brasil não terá chance de ser nada além mais um país latino-americano corrupto

    2. Mas a discussão é exatamente essa, é óbvio que as pessoas podem falar o que bem entenderem desde que não infringam a lei. Proibir as pessoas de falar, nem se cogita. Não sei de onde tirou isso.

  14. Mas é um discurso, discurso de ódio contra as leis que regem o país. Se não concorda com eles tente reformá-las pelos meios legais.

  15. Não há o que discutir o aborto digo a constituição vigente é clara ... liberdade não se pede se vive o seu limite é a cidadania e direito do outro ... opinião não pode ser imposta ou controlada e quem for ofendido por uma tem direito a reparação no foro adequado ou legal ... o caso do tolo Silveira foi bravata criminosa mas o ofendido era um rei absoluto ungido por LatroZeus e em suprema ditadura o puniu por uma lei revogada ... parem o país que quero descer a caganeira é incomensurável.

  16. Uma coisa é candente . Sob qualquer título o que está posto é o resultado do trabalho incessante de bolsonaro de promover atrito, cortina de fumaça sobre o que interessa, e de antemão negar o resultado das eleições caso perca . Aliás o que a cada dia é mais provável . Não passa ao segundo turno . Falta pé pra tanto tiro .

    1. Se forem mencionar o nome do Presidente, convém retirar as crianças da sala.

  17. Excelente editorial. É bom ressaltar que para as situações de injúria, calúnia, difamação, etc., já existe previsão de punição no Código Penal, caso alguém se sinta ofendido. E como é que Lula pode falar as barbaridades que fala e Silveira, outro tosco, não pode?

    1. É porque Lula está protegido pela maioria dos ministros indicados ao Supremo pelos ex-presidentes do PT (Lula e Dilma). Ou seja, é uma ação de natureza Política (como tantas outras) e não Constitucional. Simples assim ...

  18. Muito bom seu texto. O que me assusta é a realidade que está se impondo e os brasileiros leigos, estão caindo no poço sem saber das habilidades do presidente DE LUDIBRIAR e esconder seus malfeitos Provavelmente irão às ruas com suas bandeirinhas do Brasil gritar pelo seu MITO, MESSIAS BOST.ANARO

  19. Acho uma boa oportunidade para lembrar que Crusoé/Oantagonista tb possuem algoritmos de censura nas seções de comentários.

    1. Infelizmente as três qualidades descritas no final do texto, não são reconhecidas ou aceitas pelo STF, cujas pessoas que lá se alojam, por pura politicagem, acham que só elas são agraciadas. A palavra supremo perdeu todo o sentido, prevalece o antônimo.

    2. Sou intelectualmente limitado. Talvez por isso nunca tenha detectado qualquer incoerência ou falta de "coerência editorial". ... Sei que o Publisher sempre deu carta branca aos profissionais de Crusoé, em especial ao Rodrigo Rangel. ... Sempre foram convidados a fazer parte da equipe por serem talentosos, honrados e ... coerentes.

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