Michel Jesus/Câmara dos Deputados"Muita gente hoje faz escola pública técnica só para depois ter mais facilidade para entrar na universidade pública"

‘A esquerda não quer taxar os mais ricos?’

Deputado federal General Peternelli propõe cobrar mensalidades de alunos ricos de universidades públicas, que são financiados pelos mais pobres
03.06.22

O deputado federal Roberto Sebastião Peternelli Júnior, de 67 anos, ganhou os holofotes e a ira da esquerda por ser o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que abre caminho para a cobrança de mensalidades em universidades públicas. A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a CCJ, estava marcada para ocorrer há duas semanas, mas foi adiada para a realização de audiências públicas.

Apresentada em 2019, a PEC 206 busca acrescentar à Constituição o artigo 207, que traz uma ressalva ao artigo anterior, sobre a gratuidade do ensino. “As instituições públicas de ensino superior devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo”, sugere a PEC.

Na sua justificativa, o texto afirma que “o gasto público nessas universidades (públicas) é desigual e favorece os mais ricos. Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas“. Em entrevista a Crusoé, Peternelli diz que não compreende a aversão de políticos de esquerda à sua proposta. “A esquerda não quer taxar os mais ricos? Então. Essa resistência deles, eu tenho dificuldade para entender“, afirma.

Peternelli hoje defende que os recursos advindos dessa cobrança sejam aplicados em ciência, tecnologia e pesquisa, o que marcaria uma alteração no projeto inicial, que só fala em custeio. O deputado também tem visto com bons olhos algumas sugestões, como a de que estudantes que se graduaram em universidades públicas dediquem parte do salário como profissionais às universidades que os formaram. “Tudo precisa ser estudado e debatido com muita tranquilidade, e esse processo está sendo muito positivo“, afirma.

Natural de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Peternelli fez uma carreira de 44 anos no Exército. Depois de ser promovido a general, foi secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Entrou para a reserva em 2014. Quatro anos depois, foi eleito deputado federal por São Paulo, pelo PSL, partido que depois formou a União Brasil, juntamente com o DEM. Ele é formado em administração e tem um MBA na área. Segue a entrevista:

Por que o sr. propôs cobrar mensalidade de alunos de universidades públicas?
Em primeiro lugar, comecei a ouvir muitas pessoas criticando que só gente com dinheiro estudava medicina em universidades públicas, sendo que muitos faziam cursinhos caros para entrar nelas. Segundo, porque surgiu uma corrente na opinião pública pedindo para que as pessoas com mais recursos contribuíssem mais, o que seria feito com um imposto sobre grandes fortunas. Outro fator que me levou a sugerir isso é que, hoje, quem paga a maioria dos impostos é o povão que pega ônibus todo dia. Você acha justo eles bancarem a faculdade daquele que tem recursos e pode pagar?

A PEC diz que a gratuidade será garantida para os que não têm recursos suficientes. Quem decidiria quem pode ou não pagar?
Penso que aqueles que não podem pagar poderiam fazer um requerimento, que seria analisado por uma comissão composta por alunos, professores e assistentes sociais. Uma vez verificadas as condições, eles poderiam conceder ou não uma bolsa. Se o pedido for negado, o custo para o estudante seria entre 50% e 70% do valor das mensalidades cobradas no mercado. Mas isso está em aberto. As porcentagens podem mudar. Se a conclusão for a de que deve ser entre 10% e 20%, tudo bem. Também seria preciso avaliar os gastos das pessoas. Alguém que ganha 5 mil pode pagar metade de um curso de administração no valor de 500 reais, mas essa pessoa teria mais dificuldade se tivesse de sustentar os pais, os filhos e uma pessoa com deficiência. Também seria inviável que ela pagasse a metade de um curso de medicina no valor de 4 mil. O melhor então é que uma comissão decida os critérios, e o reitor poderia homologar ou não a decisão. Essa é a minha sugestão.

ReproduçãoReprodução“Não é porque uma pessoa entra por meio de uma cota que ela não tem recursos”
Existem outras opções, além da cobrança das mensalidades?
Com o diálogo que se abriu, apareceram outras ideias muito interessantes. Alguns sugerem que aqueles que cursaram uma universidade pública de medicina trabalhem, durante algum tempo, por três horas por dia no Sistema Único de Saúde, o SUS. Outra seria que uma parte do salário do estudante, uma vez empregado, fosse destinada a ajudar a universidade. Tudo precisa ser estudado e debatido com muita tranquilidade, e esse processo está sendo muito positivo. 

Quem mais tem oferecido resistência à PEC 206?
A esquerda armou toda uma briga. O que eu argumentei, então, é que eles têm pedido para aumentar os impostos das pessoas que ganham mais dinheiro. Essa minha proposta vai exatamente nessa linha de pensamento. A esquerda não quer taxar os ricos? Então. Essa resistência deles, eu tenho dificuldade para entender. Outros que me criticam afirmam que algo que é público não pode ser pago. Não tem nada a ver. O Banco do Brasil é público e cobra taxas dos correntistas. O Correios é uma empresa pública e tem vários preços para mandar pacotes.

A adoção das cotas não aumentou o ingresso de pessoas mais pobres no ensino superior?
As cotas mudaram bastante as coisas. Esse é um assunto muito importante que eu acho válido. Mas não é porque uma pessoa entra por meio de uma cota que ela não tem recursos. Em alguns casos, conforme a cota, esse indivíduo pode ter recursos, sim. Outra questão é que muita gente hoje faz escola pública técnica só para depois ter mais facilidade para entrar na universidade pública. No final, ela acaba tirando a vaga de alguém que precisa e fez o ensino médio regular. Não sei quantas pessoas fazem isso, mas é algo que acontece.

O que as pesquisas de opinião pública mostram sobre isso?
É lógico que, se um instituto pergunta para a população se a faculdade deve ser gratuita, a resposta será que sim. Se questionar se ônibus deve ser de graça, também vão responder afirmativamente. Mas uma pergunta bem formulada teria de ser feita de outra maneira: “Com os seus impostos é bancada uma universidade pública de medicina cujos frequentadores têm muitos recursos, você concorda que eles paguem a mensalidade?”. Aí quero ver qual vai ser a resposta.

Como é no resto do mundo?
Eu tenho lido os relatórios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Dos 29 países que integram esse grupo, 20 cobram para dos estudantes de universidades públicas. Dentre eles, estão Austrália, Estados Unidos, Reino Unido, França e Israel. O Banco Mundial também soltou uma análise sobre o Brasil, em 2017. No capítulo sobre educação, os autores recomendam a adoção de mensalidades nas universidades públicas.

Esse modelo seria totalmente novo no Brasil?
Já existem modelos que misturam um pouco as coisas, em que os custos das instituições públicas são em parte pagos por pessoas ou empresas. Se uma pessoa é atendida pelo SUS e tem plano de saúde privado, então o plano precisa pagar pelo tratamento. Na Academia Militar, see alguém pede para sair antes de concluir os cinco anos do curso, precisa indenizar o Estado brasileiro. Deve pagar proporcionalmente o custo que deu ao Estado.

Para onde iria o dinheiro das mensalidades?
Meu objetivo é destinar mais recursos às universidades públicas, o que pode ser feito de várias maneiras. Proponho que o dinheiro seja investido em ciência, tecnologia e pesquisa. A PEC fala em ajudar no custeio, mas hoje acho que quem deve pagar as contas de luz, de água e o salário dos professores é a estrutura já existente, o Estado.

Por que essa ideia só chegou agora?
O projeto foi protocolado em 2019. Desde então, tem seguido o seu fluxo normal. Se dependesse de mim, eu votaria projetos que acho mais importantes, como o fim do foro privilegiado, a extinção dos super salários de mais de 100 mil reais e a volta da prisão em segunda instância. Mas esses projetos ainda não percorreram as etapas necessárias para entrarem na pauta. Minha PEC chegou antes porque entrou mais cedo na fila.

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  1. Bem debatido o assunto com a sociedade acho muito viável! Não é justo que peguemos universidades para os ricos. COMO TAMBÉM PAGARMOS O FUNDO ELEITORAL. PRINCIPALMENTE COM O NIVELDE DE CORRUPÇÃO NAS ALTURAS... Tendo como protagonistas: políticos e governantes. Isso também é muito lamentável !!!

  2. Essa proposta não alterará em nada a situação do ensino universitário no Brasil. Primeiro que haverá fraudes; segundo, afugentará muita gente que empresta qualidade e poderia dar no futuro oportunidades aos estudantes mais humildes; terceiro, que não ataca a questão da qualidade do ensino fundamental público, esse sim uma escola de oportunidades; e quarto, quem irá pagar a conta, mais uma vez, é a sofrida classe média. Os filhos dos verdadeiramente ricos estão indo para universidades no exterior

  3. Conceitualmente, até faz sentido. Mas, na prática, trata-se de transferir mais recursos para um estado corrupto e perdulário (vide a CPMF). Historicamente, o estado brasileiro exonera-se de obrigações e aumenta a carga tributária.

  4. Duvido que os recursos arrecadados sejam suficientes para investir em pesquisa, ciência e tecnologia, ainda que o custeio ficasse de fora. Esses investimentos são altos demais. Poderiam é ser usados para pagamento de bolsas de estudo aos mais pobres, de modo que eles possam frequentar qq curso com aulas em qq horário, sem dependerem de precisar trabalhar.

  5. No Brasil apadrinhamento de medíocres supera a Mérito dos competentes. como qualificar uma Nação que adota tal comportamento ? Por isso somos " retardados " em desenvolvimento cultural e tecnológico.

  6. O Ensino público no Brasil precisa ser reestruturado. É preciso atuar na base, melhorando escolas e formação de professores. Atuar no topo não dá resultado. Essa PEC apenas pune o aluno mais humilde e não resolve o problema. Os políticos precisam escolher melhor a causa para lutar. Fundos eleitorais bilionários e fundos secretos espoliando os cofres do país precisam ser preservados em detrimento de melhoras na Educação, é o que entendo das estratégias políticas! Desumano e cruel!

  7. Sou uma brasileira que nasci numa família pobre. Comecei a trabalhar aos 14 anos, assim como meus dois irmãos, para ajudar na renda da família e cursava o ensino médio à noite.Com muito esforço e ajuda Divina (sem dúvida!!) consegui cursar medicina na USP, num tempo onde não haviam cotas. O estudo é o único caminho que milhões de brasileiros de famílias humildes têm para melhorar de vida. Essa PEC tira a esperança e a chance disso acontecer. Políticos não enxergam o que resolve por conveniência.

    1. Carlos: não se sabe qual o critério para a escolha de quem vai pagar ou não. Não basta ser pobre. Viu como filhos de ministros (Pazuello, por ex) receberam o auxílio emergencial da pandemia? Esse país é sério? Me diga se não há chance de isso acontecer na universidade. O caminho não é esse para resolver o problema da educação no Brasil. Tem que investir na base para tentar diminuir a desigualdade. É preciso estudar a forma mais correta e eficaz para resolver esse problema.

    2. Brilhante quando você diz, iniciei no trabalho aos 14 anos. Trabalho é o motor que inicia tudo........

    3. Como que a PEC tira a oportunidade de acesso de um pobre à universidade pública? O mais pobre segue sem cobrança.

  8. Façam censo - por amostragem - nas 10/20/30 maiores universidades públicas. O resultado deste censo ajudará diretamente na análise desta e de outras propostas citadas nesta reportagem.

  9. Como só tenho 500 toques, vou resumir minha experiência como estudante e profissional da educação tanto pública quando privada nesse pensamento: mudar qualquer coisa no nosso sistema educacional só será possível quando a sociedade mudar o modo como enxerga a educação e os profissionais mudarem a forma como encaram o seu trabalho e os seus alunos. Aí sim a gente vai conseguir ter um modelo bem sucedido, como em outros países. E sim, tem que começar na base - mudar o topo só dificulta o acesso.

  10. O modelo da educação brasileira (e de investimento nela) é uma loucura e autêntica armadilha para escravizar o pobre na ignorância, ao mesmo tempo que garante que ele ajuda a manter a elite que o aprisiona. A proposta é muito válida (mas a cogitação de fazer o graduado dar parte do seu salário à universidade é completamente absurda). A oposição da esquerda é dogmática, não racional. Muito estardalhaço e nenhum argumento pertinente.

  11. Há muitos dentistas e outros profissionais liberais de altos rendimentos que colocam seus filhos em faculdades públicas. Em "retribuição" à gratuidade bancada por toda a sociedade, sonegam adoidamente o imposto de renda.

  12. É ridícula a discussão de que taxar os mais ricos, significa cobrar mensalidade nas faculdades públicas. Isso significa penalizar mais ainda a classe média.

  13. Importante lembrar ao General que nas escolas preparatórias de oficiais os alunos, além de não pagarem, recebem para estudar!!! O querido General tenta corrigir o problema na extremidade final do problema . Por que não atacar a desigualdade do ensino nos ciclos iniciais da educação de tal forma a preparar aqueles q frequentan o ensino para melhor competir no vestibular? O resto é denagogia

    1. Um aspirante de escola militar, ganha R$7000,00, alem de ja começar a contar tempo de serviço para ir para a reserva! Isso ninguém conta para ninguém. Se entrarem no nível medio, o tempo também começa a contar oara a reserva.

  14. Sou professora aposentada da rede pública e privada. Durante toda minha vida pude constatar q a proporção de alunos egressos do ensino público que são aprovados pelo ENEM é infinitamente inferior àquela de egressos da rede privada. O aluno da rede privada, além de frequentar uma escola com múltiplos recursos, ainda tem condições de pagar por um curso preparatório, aumentando sobremaneira suas chances de aprovação. Por que não poderia financiar alunos s/ condições materiais por meio de anuidades?

  15. Só os desatentos e os bolsonaristas aguerridos pensam que existem "esquerda" no Brasil. O PT que a lidera é PEB- Partido das Empreiteiras e dos Banqueiros (nome fatasia PT). Namastê!

  16. Em quiznze anos de poder a esquerda ladravaz nunca taxou um rico mas ASSALTOU com os mais ricos? se estou mentindo aceito ser banido na Venezuela ou preso no Carandiru.

  17. Realmente a proposta é pra ser discutida. Acho uma boa ideia prestar serviço a um órgão público. É só fazer uma pesquisa no curso de medicina das federais, com certeza não encontrará nenhum estudante pobre.

  18. Acho importante levantar essas incoerências sociais para o debate. A universidade pública presta um serviço, assim como as demais estatais. Sabendo do valor do serviço prestado, toda sociedade passará a dar muito mais valor pelo que é feito por elas. O aspecto social pode ser resolvido via bolsas de estudo. Eu me formei na UFRJ e por lá tínhamos bolsistas fazendo mestrado e outros que pagavam pelo curso, então seria possível termos um modelo semelhante na graduação. Parabéns pela proposta!

  19. Esses políticos ávidos por dinheiro q peguem esses valores em bilhões do fundo eleitoral e partidário e empreguem em reais necessidades do nosso país e parem de querer cobrar mais taxas e valores do contribuinte . Pois não é o rico, como sempre, q vai pagar essas novas ideias.

  20. De fato, faculdade custeada com impostos, servindo quase exclusivamente a pessoas que tiveram no Fundamental ensino caro e de excelência podem pagar pelo ensino Superior tb. Diminuição de desigualdade. Esquerdistas são incoerentes, às vezes!

  21. Se essa PEC fosse aprovada, na minha opinião os recursos deveriam ser destinados a melhorar o ensino medio nas escolas públicas que é realmente a raíz do problema. Treinamento e melhora dos salários dos professores, atualização dos equipamentos, inclusive em alguns casos garantir o transporte dos alunos até a escola são fatores que podem melhorar e muito a qualidade do ensino medio nesse país. Com tudo, este será um processo com resultados ao longo prazo, dependente da boa gestão dos recursos.

    1. Engraçado que esses milicos políticos nunca fizeram nada pela EDUCAÇÃO PÚBLICA( fundamental e médio); chega o período eleitoral e se arvoram para modificar, para pior, como se fossem os “doutores da lei”, os mestres,os entendidos e sabedores.

    2. Concordo com você, adiciono que o problema infelizmente não é só dinheiro. O Ensino Médio é um caos porque jovens acabam tendo que ir trabalhar cedo e chegam do fundamental sem base. Tem muito a ver com reestruturar tudo. Cursos, professores, MEC, e incentivos. Só que nesse caminho tem os sindicatos e os políticos.

  22. O problema é que quem vai ser penalizado, como sempre, é a classe média , não os ricos. A classe média p colocar um filho em universidades particulares tem q pagar por ensino fundamental e ensino médio em escolas privadas p poder entrar, o q não é nada barato e por conta de muito sacrifícios.

  23. Deixar de ter fundo eleitoral e fundo partidário bilionários, que são desviados e lideram noticiários de corrupção, e investir nas reais necessidades do nosso país, como por exemplo nas universidades em pesquisas como o deputado comenta

  24. O povão pode pagar os tributos q são embutidos , mas a maioria são isentos da declaração do IR e por outro lado tem vários benefícios. Tenho exemplos de pessoas q estão deixando de trabalhar pois estão se acomodando com auxílios .

  25. Minha opinião: dinheiro público, somente para ensino básico, fundamental ou técnico. Universidade deve ser 100% paga e empresas estimuladas a darem bolsas aos que necessitem sob seus critérios privados. Ouvi que a UERJ tem um orçamento de 3bilhoes. É surreal. Dinheiro do povo carente que, salvo exceções, não tem acesso lá.

  26. Quem paga impostos nesse país na realidade é a classe média. Que não tem nada de retorno . Não tem segurança, nem saúde e nem educação e agora uma inflação q os engole

    1. É como diz o Cláudio Dantas: a classe média "carrega o piano"!

  27. Não sei não... O critério de renda por aki sempre fica p pessoas q ganham "até 2 salários mínimos" (...); No ex. q ele deu, uma pessoa q recebe R$ 5.000 por mês, está no topo da nossa pirâmide e está longe de levar uma vida de conforto... É meio grosseiro, mas acho + simples q qm estudou em escola particular, vá p universidd particular e qm estudou em escola pública, faça universidd pública. Critérios estabelecidos por renda e analisados por pessoas de renda alta tendem a ser muito injustos...

    1. Muitos pais se sacrificam para que os filhos estudem em colégios particulares para que consigam uma vaga na Universidade Federal. Só quem tem uma conta bancária polpuda pode matricular o filho numa faculdade de medicina particular. Mensalidade beirando aos R$10.000,00. Pedem fiador e garantias que o aluno vai conseguir pagar a escola. Classe média não consegue bancar esse custo.

    2. Veja bem $5000,00 estar no topo da pirâmide na realidade é hilário!! Pagar por segurança, saúde e educação de qualidade está a léguas de distância para conseguir ganhando 5000,00 e tendo família p sustentar

    3. Mas é como você disse, 5 mil está no topo da pirâmide. Não faz sentido bancar alguem que está no topo da pirâmide. Renda familiar per capita é um bom critério.

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    1. O Brasil é o paraíso para os banqueiros e aplicadores financeiros. Pagamos juros altíssimos para usar cartão de crédito, cheque especial empréstimos. Quase não há impostos para aplicadores financeiros. Até pra investir, por exemplo na compra de ações da Eletrobrás, usando fundo de garantia tem que comprar nos bancos ou financeiras, que cobram caro pra fazer isso. Não é verdade que na França o ensino superior público é pago. Lá o ensino, em todos os níveis é público, gratuito e de boa qualidade.

  29. Concordo... e que generais deixem de receber saude privada com dinheiro do fundo militar, que pensões de viuvas e filhos deixem de existir, que aposentadoria seja vó teto do inss... Cobrar dos outro é fácil... corte na própria carne general!

  30. As propostas são ótimas mas os interesses pessoais ou partidários estão sempre acima do bem comum. Aliás todos os projetos que o deputado considera prioritários sempre terão a resistência dos que se sentirão ameaçados.

  31. Sim, sou a favor dessa cobrança de mensalidade: basta a receita federal ceder as declarações de IR dos pais desses alunos ricos, pra ver renda, patrimônio etc...ai precisa definir mais detalhes em audiência pública.

    1. Acho estranho ele chamar de supersalários os valores acima deR$100.000,00. Então o teto duplex vale para os atuais militares que estão nos ministérios? Muita hipocrisia. Uma maneira de verificar os recursos de um aluno, seria cruzar os dados de IR da família. Agora estipular um teto de renda em R$5000,00, para dizer que o aluno tem renda para pagar R$500,00, é muita cretinice. Uma vez que um aspirante de uma escola militar tem um salário de R$7.000,00,

    2. Com certeza. Educação, Saúde Segurança de verdade é o mínimo "direito de todos e obrigação do Estado" exigível. Um país rico investe no seu povo. Com certeza tb teríamos uma melhor qualidade no congresso. Por enqto o povo só tem obrigação de pagar inclusive os desvios de toda a natureza.

    3. Com certeza, um Brasil mais justo p o povo. Investimento em saúde, educação, segurança é o mínimo "obrigação do governo" p crescimento de um país já rico por natureza.

  32. Estamos no Brasil, consequentemente logo o pobre teria q pagar propina p ser aceito. Independente da propina tb temos exemplos da ANS da Anatel e similares q dispõem conf. isso temesse outros.

  33. Esse trabalho gratuito seria prestado também pelos cotistas e não pagantes? Que outras profissões também dariam essa “contribuição “ além da medicina? Será que esses caras sabem que após o curso médico vem a residência médica com carga horária cheia e e as especializações?

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