Nelson Jr./SCO/STFO prédio do STF: falta cuidado ao tribunal para usar as ferramentas da 'democracia militante'

É razoável ter medo do STF?

Proteger a democracia é necessário e a corte tem um papel central nessa tarefa. Mas é preciso agir com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se desejava evitar. As reações do STF nem sempre são proporcionais e muitas vezes causam perplexidade
09.06.22

Em 2017, a Corte Constitucional da Alemanha, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, reuniu-se para decidir se o Partido Nacional-Democrático (NPD) deveria ser banido por defender políticas neonazistas. No final do julgamento, a resposta foi negativa: a legenda poderia continuar suas atividades. Há aspectos importantes nessa história. Primeiro, o fato de a Alemanha ser o berço da “democracia militante”, a doutrina segundo a qual um país democrático deve ter ferramentas legais para se defender daqueles que, internamente, desejam enfraquecer ou derrubar as próprias instituições democráticas. Nas décadas que se sucederam à II Guerra Mundial, dezenas de organizações extremistas de esquerda e direita foram dissolvidas pela Justiça alemã com base nesse conceito. Mas, ao analisar o caso do NPD – considerado o herdeiro direto das ideias de Adolf Hitler – a Corte Constitucional fez uma pergunta básica: qual o nível de ameaça que a legenda, de fato, representa? Os juízes concluíram que o NPD era irrelevante demais para precisar ser banido. Nas palavras de Andreas Vosskuhle, presidente do tribunal, “o NPD persegue objetivos contrários à Constituição, mas, no momento, o peso das evidências é insuficiente para fazer parecer possível que suas ações tenham sucesso”. Esse exemplo de contenção merece ser ponderado cuidadosamente no Brasil, num momento em que o STF tem posto em prática as ferramentas da democracia militante com frequência e contra os mais diferentes tipos de ator. A régua do “nível de ameaça” usada na Alemanha não está visível em decisões do tribunal brasileiro. Com isso, o exercício de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, fica sujeito à dúvida e ao medo. Ao mesmo tempo, os radicais se sentem incentivados a investir ainda mais contra a democracia, usando do argumento de que o tribunal, sim, a estaria solapando. É a pior combinação possível.

“A ideia de que os Três Poderes devem ser harmônicos é uma idealização da nossa Constituição”, diz o jurista Joaquim Falcão. “Em todo lugar, os Poderes são tensos entre si.” É evidente, no entanto, que o Brasil não passa por tempos normais. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que não engole mais o preceito institucional de que decisão do Judiciário precisa ser cumprida. Ele afirmou que não pretende acatar uma sentença do STF que amplie o marco temporal da demarcação de terras indígenas. É o enésimo capítulo na guerra contra o tribunal que ele iniciou já no primeiro ano de seu mandato. Bolsonaro também prometeu um “novo 7 de Setembro”, em referência às manifestações que, no ano passado, o levaram à beira de uma ruptura com a ordem constitucional, pelo menos no discurso. Deputados e outras personalidades do bolsonarismo organizam novas passeatas para o dia 31 de julho, a princípio em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nenhum deles esconde que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são os principais alvos, por supostamente praticarem aquilo que a deputada federal Carla Zambelli chamou de “perseguição aos conservadores”. Dois políticos serão tratados como mártires nas passeatas: o deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por pregações antidemocráticas e ameaças ao STF e seus ministros, e em seguida perdoado da pena por Jair Bolsonaro; e o deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cuja cassação por ataques contra o sistema eleitoral, no dia da votação de 2018, foi confirmada nesta semana também pelo STF, depois de ser decretada pelo TSE.

“O poder de Bolsonaro é de pautar todo mundo. Ele tem conseguido até mesmo transformar em ação judicial do STF a sua política de comunicação”, afirma Joaquim Falcão. A reação do STF aos movimentos do bolsonarismo contra a sua legitimidade foi o inquérito das fake news. Ele foi instaurado em 2019, por ordem do então presidente da corte, o ministro Dias Toffoli. Toffoli também escolheu a dedo o relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, que conta com uma equipe de policiais federais para reunir provas. Embora a decisão de Toffoli tenha sido depois ratificada pelo plenário da corte e pela PGR, a ideia de uma instituição que é vítima, investigadora e julgadora, tudo ao mesmo tempo, é de uma estranheza insuperável. Estranheza ampliada pelo fato de que as diligências já duram três anos, sem data para acabar, e de que os autos são mantidos na maior parte em segredo, inclusive para os investigados.

Marco Aurélio Mello, ministro do STF recentemente aposentado, foi o único que não chancelou o inquérito quando o tema foi analisado. Ele diz que hoje, “como cidadão comum”, sente mais desconforto ainda. “O inquérito começou mal, instaurado pela vítima. O segredo e a duração criam medo e instabilidade. Além disso, está cabendo tudo nessa investigação. Medidas restritivas estão sendo decretadas inclusive contra quem não tem prerrogativa de ser julgado pelo STF. O que nasce errado não tem como acabar certo, essa é a minha preocupação”, disse Marco Aurélio Mello a Crusoé.

Divulgação/PCODivulgação/PCOProtesto do Partido da Causa Operária (PCO): aliança com o bolsonarismo
No dia 2 de junho, o inquérito das fake news se voltou contra quem é, teoricamente, antípoda ideológico do bolsonarismo. Alexandre de Moraes mandou que as redes sociais do ultraesquerdista Partido da Causa Operária (PCO) fossem tiradas do ar por causa de uma mensagem que propunha o fechamento do STF. Derrubar as redes sociais de um partido significa privá-lo de um canal para veicular todo e qualquer tipo de mensagem, das políticas às, digamos, que celebram efemérides, como a data da morte de Jose Stálin. É o tipo de medida que causa calafrios em quem acredita que a liberdade de expressão deve ser praticamente ilimitada, como nos Estados Unidos. Mas quem é partidário da democracia militante à moda dos alemães (e também dos franceses, belgas, austríacos e dinamarqueses, entre outros europeus) também tem motivos para erguer as antenas. O PCO é um partido de ideias comunistas radicais, que desmontaria a ordem constitucional brasileira pedra por pedra, se um dia chegasse ao poder. Isso é sabido. Sempre foi assim. De repente, no entanto, a presunção de que esse discurso extremista poderia ser tolerado, por seu baixo nível de ameaça, foi deixada de lado. Fica, além disso, a impressão ruim de que a medida foi tomada para sugerir imparcialidade: pau que bate em Chico, à direta, também bate em Francisco, à esquerda. O resultado é que hoje PCO e Bolsonaro se defendem mutuamente, numa aliança bizarra, enquanto outros se perguntam qual será o próximo “radicalismo” a ser calado. Cabe lembrar que um homem bêbado que gritava idiotices contra Alexandre de Moraes em um clube de São Paulo já foi levado para a delegacia pelos seguranças do ministro.

A liberdade de imprensa merece um capítulo próprio. E não faz sentido fingir que Crusoé não tem motivos para se preocupar especialmente com o tema. A revista teve uma reportagem sobre o ministro Dias Toffoli censurada pouco depois da abertura do inquérito das fake news. A medida foi rapidamente revertida, uma vez que a reportagem se baseava em documentos oficiais e nada tinha a ver com notícias falsas, objeto do inquérito. Ainda assim, Crusoé permanece nele, mesmo depois de o STF ter decidido que veículos de imprensa não deveriam ser alvo de uma investigação desse tipo. Como os autos estão em segredo de justiça, é impossível saber por que isso acontece. Uma situação kafkiana.

O confronto com o bolsonarismo levou o STF a nutrir ideias equivocadas sobre sua missão institucional – e a exagerar nas medidas de autodefesa. Em 2020, durante um debate online, o ministro Dias Toffoli disse que o tribunal atuava como “editor de uma nação inteira” no inquérito das fake news. “Todo órgão de imprensa tem censura interna”, disse ele. “Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: ‘Não vai ao ar’ (…) “Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”. A pretensão de um dos poderes do Estado de funcionar como censor geral da nação não combina nem com o modelo americano, nem com o europeu, nem com qualquer outro modelo moderno de liberdade de expressão. Ele pertence a um mundo anterior à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1793.

Embora nada tenha a ver com o inquérito das fake news, outro caso que ganhou repercussão há poucas semanas mostra o momento em que a autodefesa começa a se confundir com a intimidação. Um acórdão do STJ, ratificado pelo Supremo, submeteu o jornalista Rubem Valente, veterano de reportagens investigativas, a pagar uma indenização de R$ 310 mil ao ministro Gilmar Mendes. Na origem do processo está o livro “Operação Banqueiro”, que só lateralmente fala do integrante do STF. Gilmar Mendes se sentiu ofendido pelo texto e entrou com um processo contra o autor – o que é seu direito. O valor da indenização, no entanto, fugiu ao padrão adotado em causas semelhantes pelo próprio STF, como observou em editorial o jornal Folha de S. Paulo, onde Valente trabalhou. “Em outros casos envolvendo indenização por danos morais e materiais, a corte tem aplicado a chamada ‘cláusula de modicidade – que prevê montantes proporcionais ao dano sofrido. Tratando-se de material jornalístico, deve-se considerar também que ‘todo agente público está sob permanente vigília da cidadania’, como o STF entendeu ao julgar a Lei de Imprensa, em 2009″, registrou a Folha. O jornalista só não foi à bancarrota porque conseguiu reunir o valor da indenização com doações. Outra medida imposta pelo Supremo foi a obrigação de publicar todo o longo texto da condenação em futuras edições do livro – o que simplesmente as inviabiliza. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou o caso grave e decidiu levá-lo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “É um precedente perigoso, que impõe um dever de indenização muito grave para o exercício da liberdade de imprensa, sobretudo quando não se verifica nenhum abuso por parte do profissional”, diz a presidente da Abraji, Natalia Mazotte.

Tanto Jair Bolsonaro quanto Lula, os dois candidatos que lideram a corrida pela Presidência, têm feito declarações hostis à imprensa. Lula insiste no discurso decrépito da regulamentação dos meios de comunicação, enquanto Bolsonaro disse nesta semana que empresas jornalísticas com décadas de atividade, como a Globo e a Folha de S.Paulo, deveriam ser fechadas. Nesse cenário acidentado, tampouco a Justiça vem funcionando como um anteparo firme contra a censura. O Brasil aparece na posição 110, entre 180 nações, na edição mais recente do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, que a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publica todos os anos. Segundo Emmanuel Colombié, diretor do escritório da RSF para a América Latina, as leis brasileiras são boas, mas sua interpretação pelo Judiciário, nem sempre. “A judicialização da censura é, sim, um problema brasileiro”, diz ele. “Na atualidade, observamos que parte das limitações ao exercício da atividade jornalística no Brasil decorre de decisões judiciais equivocadas e, algumas vezes, censórias. Essa realidade não é exclusiva do país, mas, em razão do momento político conturbado, o Judiciário brasileiro precisa estar atento e ser cuidadoso com a imprensa, estimulando-a, jamais a inibindo ou permitindo que ela seja criminalizada.”

É de se perguntar se esse padrão de reação exacerbada não está presente até mesmo nos casos em que, sem dúvida, um crime foi cometido. Daniel Silveira, por exemplo, claramente ameaçou Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes com violência. No contexto de mobilização permanente do bolsonarismo, suas ameaças de destituir os ministros e fechar o STF não podem ser vistas como meras bravatas. Mas a pena de quase nove anos para declarações que não representavam um risco imediato a ninguém acabou parecendo desproporcional – e foi uma das razões mencionadas por Jair Bolsonaro ao indultar o seu apoiador.

Também a cassação de Francischini não é unânime entre os especialistas. Nada tem de desprezível o argumento de que a punição por uso das redes sociais para pôr em risco as eleições representa uma novidade no Direito Eleitoral e, por isso, só deveria ser aplicada a partir deste ano, e não a um caso de 2018. Mesmo sem interromper o mandato do deputado estadual paranaense a poucos meses do seu término, o TSE e o STF poderiam ter dado o recado de que comportamentos semelhantes não serão aceitos em 2022. A escolha da alternativa mais dura possibilita que se veja em Francischini um bode expiatório.

O fato de que a democracia pode ser corroída por dentro hoje é pouco contestado. A frase de Joseph Goebbels, o Ministro da Propaganda de Hitler, sobre a ascensão dos nazistas ao poder, teve muitas oportunidades de ser repetida nas últimas décadas: “Será sempre uma das melhores piadas da democracia, o fato que ela deu aos seus inimigos mortais os meios para destruí-la.” Por causa disso, a doutrina da democracia militante também ganhou nova força. Ela foi desenhada, em 1937, pelo cientista político alemão Karl Loewenstein. Ele percebeu, antes mesmo do início da II Guerra, como era sinistra a “piada” que atingia o seu país. As cortes constitucionais sempre foram vistas como as responsáveis por cavar a trincheira contra os autoritários. A história comprovou essa tese. “Na Europa ou na América Latina, cortes que se abstiveram de montar resistência foram, mais tarde, sufocadas pelos movimentos antidemocráticos, que substituíram os juízes por gente fiel ao regime”, disse o professor de Direito da FGV Oscar Vilhena Vieira a Crusoé.

A ideia de restringir direitos políticos para proteger uma sociedade aberta, no entanto, só pode ser posta em prática com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se desejava evitar. Como diz o americano Alexander Kirshner, um dos principais teóricos do assunto na atualidade, “os esforços dos democratas para proteger o regime devem levar em conta os danos que podem resultar da ação defensiva. Esse é o princípio da responsabilidade democrática. Ações podem ficar aquém do necessário para proteger a democracia, mas também podem ir longe demais. Por consequência, práticas defensivas devem ser usadas tanto quanto necessário, mas também tão raramente quanto possível.”

Crusoé procurou ouvir presidente do STF, Luiz Fux, para esta reportagem, mas foi informada que ele não está concedendo entrevistas neste momento. O fato é que, no caso brasileiro, a ação do tribunal tem causado perplexidade. No lugar da previsibilidade, da proporcionalidade e do absoluto apego às soluções jurídicas ortodoxas, surgem o inquérito das fake news, secreto e interminável; as punições sem método claro de dosagem, que não fazem diferença entre os riscos hipotéticos e as ameaças concretas envolvidas em cada situação; e até mesmo as decisões que parecem mais preocupadas com a defesa corporativista dos próprios ministros, do que com a reafirmação de princípios democráticos. Tudo isso é muito ruim. Em um momento conturbado da história brasileira, a Justiça precisa ser parte da solução, não do problema.

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  1. Artigo muito importante e pertinente! Eu só perguntaria se o delito do Francischini, apesar de passado, ainda poder ser reeditado e reavivado em qualquer tempo e significar um ataque renovado às eleições - por causa da internet , não justificaria a punição 'retroativa'? Não sou da área do Direito nem nada, mas apenas senti essa dúvida.

  2. Bolsonaro até agora só latiu para a democracia, mas quem a tem mordido é o STF. Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  3. Resumo da ópera: O judiciário brasileiro está usurpando o poder (que, em primeira análise, emana do povo!).

  4. O autoritarismo de agentes dos 3 poderes é resquício de um passado recente. Cada Poder cava sua trincheira corporativista a favor da democracia com métodos autoritários.

  5. Se o NPD não devia ser banido, o PT também não deveria? Ideias antidemocráticas, roubo e corrupção devem passar impunes pelos tribunais superiores? Se as cortes fossem imparciais e isentas, certamente não. Assim, o mal seria freado. A grande questão são as cortes completamente vendidas e aparelhadas.

  6. As nossas Forças Armadas , não tem capacidade nem para golpe , não protegem as fronteiras , os mares e rios e o espaço aéreo , generais submissos e altas patentes venais pelas boquinhas . Ministro da Justiça que aniquila os instituições investigativas , Ministro da Defesa que arregou na punição ao Pazuello a mando do Capitão incendiário. Triste ver militares , que pela constituirão são forças auxiliares , que querem Protagonismo .

  7. Apesar de alguns pontos bem colocados, o autor erra no essencial: os investigados, ao que tudo indica, cometeram crimes. Não se julga um processo pela capa, onde consta o nome do réu, mas sim pelos fatos nele descritos. Ou o judiciário deve escolher quem condenar, de acordo com sua conveniência? O direito comparado no caso pode servir para aprimorar a legislação, não para conduzir o processo.

  8. "Nós, enquanto judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro". __ Isso lembra alguma coisa? __ A mim sim, foi assim que começou a ditadura bolivariana na Venezuela. Fora que esses gorgotas sentenciaram naquela festinha deles em Portugal, que o Brasil passaria a ser um país semipresidencialista e que eles seriam poder moderador, tudo isso sem combinar com o POVO.

  9. Você teria medo de uma corte onde um de seus ministros que preside o TSE diz sob risis de capachos QUE ELEIÇÃO NÃO SE GANHA MAS SE TOMA? abra o link e veja ao vivo e a cores ...... https://www.facebook.com/watch/?v=899888104204547

  10. Eu só não tenho medo das forças armadas do Brasil , integra , patriota , honesta , tudo de bom. É a única instituição nesse país de corrupção que na dá orgulho. 👏👏

  11. O Brasil é realmente o país do futuro: Aderiu rapidamente à moda do autoritarismo eleitoral (onde anti-democratas são postos no poder pelo voto lícito) e agora inventa o Supremismo. Nossa criatividade só perde pra nossa ignorância. Nossos checks&balances só servem pra disputar quem pesa mais. Socorro!

  12. O STF, a mais alta corte, que deveria resolver os excessos e injustiças como última palavra, buscando sanar qualquer ilegalidade ou subversão à ordem constitucional, tem lado: o lado deles! Quando você vê que o STF tem 2 pesos e duas medidas, se desespere com o sistema de justiça... não tem jeito.

  13. Com certeza!! Tudo muito preocupante! De um lado um presidente que claramente não tem apego pela democracia plena, mas , por outro o STF não está, nesse caso, fazendo o melhor uso de suas atribuições!!! Uma grande lástima!! Esses ministros não deveriam ser escolhidos pelo presidente em exercício!! Teria que ser de uma maneira não política... ou, quase exclusivamente política como é hoje!!!

  14. Ótimo texto. Vale cada centavo o investimento. A forma como o STF é formado através de indicações políticas o torna corrompível. Sou contra ao inquérito do fim do mundo, mas, também sou contra qualquer tipo de apologia contra a democracia! Como um presidente eleito democraticamente é contra o processo democrático, insita a violência. O Brasil está doente.

    1. O hitlerismo no princípio não parecia tomar as proporções que tomou. Porisso, há que se observar essas manifestações antidemocráticas com cuidado e cautela. José.

  15. A atribuição autoritária do que é " fake ou fato" tornou proibitiva ou muito cuidadosa a conversa no botequim. O poder antes subterrãneo e dissimulado, hoje exerce a força pretensa ou o viés da lei para penalizar a liberdade da praça. Os coretos das praças já não são lugares seguros para protesto. Como a Internet amplificou o coreto, transformando a praça maior, é inegável que o poder torna-se cada vez mais submetido a críticas. Mas, não há volta, a acomodação virá! vencerá a democracia!

  16. Artigo Memorável! O corporativismo é proporcional ao que se tem a perder ante a defesa do interesse coletivo em confronto com os pessoais. O excesso das mordomias usufruídas pelos Ministros do STF, talvez seja um fator de perturbação psicológica, em momentos dramáticos da vida nacional como o que estamos vivenciando, independentemente dos eufemismos com que se lhe designe. Namastê!

  17. Não é de hoje que o STF tem faltado ao Brasil. Ora com ausências, ora com excessos. Agora nunca como nestes tempos. Algumas de suas figuras, novas e velhas, são tristes, patéticas. Será que corro riscos de chamá-las patéticas? Caso positivo, retiro o que eu disse. Mas que são patéticas, são.

  18. Se a fala do Ministro Fux está correta- e há de estar- então urge se impedir a participação de Lula no processo eleitoral, eis que, a este foi lançado após a anulação pelo STF, de 07 anos de combate à corrupção com a "fantasia de mártir", sob a qual já padece a nação despossuída e humilhada por suas danosas consequências. Imagine-se se confirmada sua iminente vitória! É, sem dúvida, um momento dramático da vida nacional!Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus!Namastê!

    1. Excelente dedução lógica, Caro Nelson. Fica clara a intenção das decisões tomadas pelos ministros de "defesa" ora arbitrando em causa própria. Abraço fraterno.

  19. Enquanto não mudarem os critérios de escolha dos ministros da suprema corte [STF e STJ} viveremos esta esculhambação, este jusputeiro que testemunhamos quando políticos desqualificados, corruptos, cheios de processos nas costas, estarão sempre escolhendo advogados togados para os livrar da cadeia ou soltá-los se presos estiverem, como vimos atualmente. Lula é o maior exemplo, e outros tantos via contorcionismo judicial posto em prática pelo STF. Assim viramos um País sem justiça.

  20. Isso aí não é Supremo coisa nenhuma. É um grupo de políticos militantes, sem notório saber jurídico, defendendo interrupção particulares e ideológico.

    1. Concordo plenamente. E, como parte dos Três Poderes, tão corrupto como os outros dois.

  21. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  22. os atuais componentes do stf representam atualmente o que existe de pior no governo, no senado e no congresso. Então esperar alguma coisa diferente da atual é esperar por um milagre.

  23. Este STF é o que já existiu de mais perigoso para nossa democracia em toda história.Basta que se diga que o processo eleitoral já está comprometido, desde que nele interferiu anulando 07 anos de combate à corrupção, lançando Lula às eleições com a fantasia de mártir sob a qual padece a nação despossuída e humilhada por suas danosas consequências.Namastê!

  24. Lamento ver que a censura da reportagem sobre a mesada de Toffoli ainda permaneça. Falaram dela por alto. O pior é a omissão do Fux. Se mostra um frouxão. Não deveria. É o único que tem capacidade jurídica por ter sido aprovado em concurso público para a magistratura . Não deveria ser tão mole

    1. Isso é incrível! Uma vergonha escancarada e documentada , ainda assim a “ livre imprensa brasileira “ não notícia, não cobra e finge que nunca existiu… E os ganhos dos escritório das esposas dos ministros… Moro chegou perto demais com o Coaf…

  25. Perfeito, *Um velho na janela*. Perfeito! Exatamente: os titulares do Executivo não escolhem juízes para a corte, mas advogados para si próprios e seus comparsas. Muito bem colocado!!!

  26. Diante de tantos e brilhantes comentários dos ilustres companheiros, venho, acanhadamente, manifestar minha opinião empírica desde minha janela. Falta discutir a semente de tanta disfunção jurídica e moral, a fórmula constitucional de escolha dos juízes da Corte em discursão. Um cidadão de moral ilibada e notório saber jurídico, é a condição mais rara e solenemente ignorada pelos presidentes de plantão que na realidade estão escolhendo seus futuros advogados. Um verdadeiro despautério!!!

    1. Dá licença, Sábio? Parbéns por definir a nossa angústia. Aí está o nó cego. sem dúvida! Quem escolhe esses figurações. senhores da vida (e da morte) dos cidadãos são despreparados presidentes/governadores et catervas que os nomeiam para eles e nos interesses deles. Única e exclusivamente. Vamos e venhamos os últimos Presidentes da chamada "nova república" (Collor, FHC, Lulaptista, Dilma "Lula" e esse que está aí) foram escolhidos por quem?? "Sua excelência" o fisiológico povo brasileiro, né??

  27. STF é uma corte de competência única no mundo: é ao mesmo tempo corte constitucional (de uma carta prolixa), "vara penal" para mandatários privilegiados, e ainda faz o "contencioso administrativo" de Brasília. Esse desenho bizarro é disfuncional, mas serve para autoproteção de políticos. O constituinte não previu que autoridades com foro privilegiado pudessem ameaçar os ministros do STF - o que deveriam fazer? Encaminhar as ameaças à polícia do bairro para se proteger? Não há solução alternativa

    1. comentário perfeito e idiotas ainda acham o aborto de 1988 a "constituição cidadã" ... ela fez algo incrivelmemnte absurdo em vez de unir dividiu o país e transformou num chiqueiro controlado por quadrilhas e bandidos .. doloroso mas uma cruel verdade.

  28. Como dominós enfileirados, se derrubarmos um, todos cairão em seguida. Criar precedentes de abuso, dentro dos órgãos de poder , pode ter consequências que desorganizam a democracia e o estado de direito. Onde faltam limites, todos berram e ninguém tem razão.

    1. Da’ licença, prezada Élide! Tem toda a razão ao falar sobre derrubar dominós. Uma Sociedade corporativamente solidária, democrática e Justa pode transformar essa face horripilante da Justiça injusta e, portanto, discricionária, de forma democrática e libertária. Portanto, sem constrangimentos e medos. Com Justiça.

  29. Todo o teor do texto vem corroborar o que todo brasileiro já percebeu há tempos: trata-se do pior STF da República! Por falta de conhecimento técnico, preparo acadêmico e estofo moral. Nunca se assistiu à tamanho descalabro em suas decisões! Nunca se viu a defesa de ideologias políticas tão óbvias em seus pronunciamentos! A falta de isenção é o que mais agride a opinião pública. E isenção é a base de qualquer julgamento.

    1. Parabéns Lucia pela lucidez de sua mensagens, concordo plenamente com sua opinião.

    1. Da’ licença, Kedma? Neste país tão instável desde a fuga de D. João, o sexto, para ca (veja pro Rio de Janeiro, onde urubu já voava de costa!), são tantas emoções, como exulta nosso grande Roberto Carlos. Juntando a tudo isto o povo que o tal deus deu de presente para este país.

  30. Muito simples. Se alguém não concorda com a postura de certos Ministros, ou que as condutas não estão à altura do cargo, que requeiram o impeachment. O resto é conversa mole

  31. GRAIEB, até tu! Abondone o cinismo e vá direto ao ponto:“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.” (Rui Barbosa) O que temos, hoje, no Brasil é Judiciário disruptivo e despótico. Prendam-me!

  32. Excelente artigo. E infelizmente não vejo quem possa exercer a moderação dentro do STF , trazendo-o de volta à essência de suas funções constitucionais.

  33. Não há mais nenhuma dúvida que o “poder judiciário” atual, deixou de ser um poder moderador para ser um poder discricionário. Seus membros, pelo menos a maioria deles, sob o comando de 3 deles, os que compõem explicitamente a tal da 2ª turma, estão, deliberadamente, numa perigosíssima provocacão aos denais poderes - executivo e legislativo. O fechamento deste enrédo é, por suposto, o pior possível para a democracia. A continuar nesse desacerto institucional já se descortina o final.

    1. Na atual república não existe poder moderador. Cada poder tem um papel distinto do outro. O grande problema é que todos os poderes foram corrompidos.

    2. O impeachment é a ferramenta ¡ só jogam gasolina na fogueira. Vai lá mete o impeachment em cada um deles. Cadê a coragem

    3. * demais * Ao fim e ao cabo * enrêdo

    4. 2- o Executivo estica a corda do “cabo de guerra”num jogo de empurra, o Judiciário, exacerba seu autoritarismo, aumentando o seu estranho descumprimento constitucional, e o Legislativo, se acovarda, espantosamente. Esses são os elementos estritos da tempestade perfeita. So fim e ao cabo, quem vai pagar o “pato” será, claramente, o povo, indefeso e desarmado. Hora nesmo, enfim, de uma detestável invasão militar. Ponto

  34. 1) Texto admirável! Mas, sobre a Alemanha, data venia uma observação: Ñ percamos nosso senso crítico e nem percamos de vista o que ocorre nos países, tão recentemente, em relação à História. Muito diferente da França, Bélgica, Dinamarca, EUA e outros países dos 200 Estados Democráticos de Direito, a Alemanha vive sempre num estranho e ''quase' 'sutil'' limiar de tolerância excessiva no q diz respeito ao nazismo e suas repugnantes idéias, sejamos realistas. Paira lá uma certa constante dubiedade.

    1. 5) Sobre a IMPRENSA, é mesmo elementar: a censura e a punição não devem ser JAMAIS dirigidas a quem 'RELATA OS CRIMES' e FATOS à sociedade, mas tão somente e proporcionalmente, a quem '"comete'" os crimes previstos contra ela e contra o indivíduo. A função e obrigação precípua da IMPRENSA é contar tudo, com provas, tanto quanto lhe é obrigatório não mentir, falsificar ou enganar. Não é um pressuposto que qualquer criança já alfabetizada não possa entender.

    2. 4) É criminosamente errado? Tem que ser punido e banido do convívio social. Crimes previstos em LEI devem ser definitivamente contidos - o mal deve ser cortado pela raiz - e atentar contra a CONSTITUIÇÃO fazendo apologia desse ato é um deles. E dos gravíssimos, cometido por seja lá quem for o criminoso, cidadão ""institucionalizado"" ou cidadão comum.

    3. 3) O algoz nazista, hitler, do qual nós, os normais, sentimos repulsa até em mencionar o amaldiçoado nome, foi, e também os seus seguidores, ""irrelevante"" durante grande parte de sua sinistra trajetória atentatória à HUMANIDADE e à CONSTITUIÇÃO do seu país. Aí não se trata de respeitar idéias mas, de não tolerar absolutamente nada relativo à apologia a crimes de qualquer espécie, PREVISTOS claramente em LEIS de países de fato civilizados.

    4. 2) Há uma enorme contradição em ''"supor que o execrável sendo pouco não represente ameaça e por tal deva ser tolerado e portanto deixar de ser banido'"'. O que equivaleria a aceitarmos "poucos marginais comuns com grau máximo de perversidade e preconceitos, sem baní-los do convívio da sociedade ""se acaso, embora organizados, forem em número restrito"". Isso evidentemente não procederia em país algum com condutas institucionais normais.

  35. Uma corte de juízes formada por elementos, muitos deles, que nunca foram nem juízes, dá nisso que se vê no Brasil. São políticos disfarçados, que se encontram na véspera em jantares com os advogados dos réus, quando não se encontram em festinhas com os próprios réus... Que saudades de um Joaquim Barbosa....

  36. Artigo perfeito! Lúcido e cristalino. Volto a questão: como sair dessa situação/problema? Cada vez mais o dito "sabes com quem está falando?" é mais do que verdade. Somos por natureza avesso a conflitos além de aceitar tudo pacificamente daqueles que detém o poder. Portanto não somos iguais!

    1. Então espere sentado. Filmes tem bandidos e mocinhos. Carência de mocinhos não produz filmes

  37. Quando proposto por uma autoridade de um dos 3 poderes, o impeachment de um Ministro da Côrte Superior da Justiça não pode ser barrado por um único membro do Poder Legislativo. Isso tá errado, assim como tá errado o processo de escolha de ministros dessa mesma Côrte. A Corte Suprema não precisa de "Delegados Valentões", mas sim de JUIZES

  38. Esse nosso STF julga-se o juiz de Deus. Persegue pessoas honestas e liberta os fascínoras. É só ver os piores absurdos, que são os casos de Moro, Dallangnol e a Lava Jato, condenados por supostas provas providenciadas por bandidos hackers, e as liberdades dadas aos condenados pela Lava-Jato, por excesso de provas.

  39. Senhores estão esquecidos que o grande jurista, Juiz de Carreira e brilhante advogado Institucional e membro do STF Sr Toffoli disse no 9 Forum Juridico em Portugal? vivemos no Brasil um semipresidencialismo com um poder moderador chamado de STF, acorda imprensa eles estão no poder, fazem o que querem e aos amigos da corte penas suaves ou nada aos outros o rigor ou mais da lei, quanto ao seu Gilmar persona non grata ao ze povinho deveria morar em Portugal.

  40. E qual a solução? Os poderes legislativos e executivos, por mais que a gente não goste, a cada 4 anos, tem-se a oportunidade de mudar. Mas, o STF não é assim. Ficam lá até os 75 anos, ou seja, durante mais 20 anos, intocáveis. Não vejo solução para essa arapuca.

  41. Infelizmente o Senado poderia resolver os problemas do STF mas não os resolve porque também é outra instituição de elementos com acusações comprometedoras o que resulta em um respeito mútuo.

  42. De fato, a variedade de pesos e medidas com que são aceitas provas obtidas de forma ilícita, destruindo reputações de agentes políticos íntegros do próprio Estado, liberando até para disputa eleitoral condenados por crimes de corrupção, provados e comprovados, deixa os brasileiros decentes decepcionados e furiosos. Até ludibriados se sentem!

  43. Sugestão à Cruzoé: elaborar uma resenha dos comentários, muitos dos quais bem formulados, e remeter a cada um dos Ministros do STF.

  44. Realmente, hoje em dia tenho receio de ser colocada atrás das grades, quando digo que um “supremo” Supremo, agindo politicamente, decidiu que hackers podem invadir a nossa vida particular através dos iPhones da vida e, consequentemente, inocentar ladrões que roubaram vergonhosamente o cidadão brasileiro!!! Pobre Brasil!!! 😢😢😢🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  45. A imprensa crítica muito o executivo e o legislativo, mas muito pouco o judiciário. Está faltando equilíbrio nas criticas aos poderes.

    1. Da’ licença, caro Custodio? E a coragem da gloriosa imprensa nacional? Adesista desde criancinha e profundamente chantagista com políticos e empresários. Chateaubriand e cia que o digam. Não existem Antagonistas e Pasquin ( prá nao dizer que não falei de flores…).

  46. O STF atemoriza a nação. Eu tenho medo do STF. Crusoé tem medo do STF. Todos têm medo do STF, exceto os amigos e os amigos dos amigos.

  47. sendo bem sincero Antagonista ; em vários momentos dessa reportagem tive claras dúvidas e dificuldade de compreensão... Seria razoável em nome da liberdade de expressão todo tipo de linguagem e/ou ofensas e até mesmo bravatas com cheiro forte de todo tipo de ameaças e ações?

  48. Excelente reportagem. O caso do Moro e de alguns procuradores da Lava Jato, representam a expressão máxima do problema, mais sem dúvida, há motivos sim para o temor da sociedade . Nunca estivemos tão encurralados.

  49. A verdade- valor desprestigiado nos dias de hoje- é que vivemos o momento mais dramático de nossa história política, porque estamos envolvidos num dilema, que ó de pagar com o preço da democracia a derrota de Bolsonaro para o STF antes que pelas urnas. À evidência que este já sinalizou à nação querer assumir o controle do Estado. Bolsonaro, até aqui, só "latiu" para a democracia mas quem a tem "mordido", sob o olhar pusilânime da imprensa engalada, é o STF. Namastê!

  50. Eis uma das soluções possíveis: EC que mude a forma de composição e os critérios de acesso ao STF, que passaria para 27 membros (o STJ são 33), eleitos por Colégio Eleitoral, um por cada Unidade Federativa para mandato de 10 anos. Os que lá estiverem poderão permanecer pelo tempo que faltar ao cumprimento deste prazo. Namastê!

  51. A meu sentir nunca tivemos um STF tão afastado dos ideais de nossa Constituição e e apegado aos próprios interesses. O Inquérito do Fim do Mundo é uma aberração. As penas aos deputados bolsonaristas foram um absurdo. Ministro do STF que julga um recurso a uma decisão dele mesmo no TSE (Fachim) é um escárnio. Uma Juiza decidiu que o valor de um show em Alagoas deve ser até 20 mil. Juiza legisladora? Enfim, sem uma reforma do judiciário não podemos falar em democracia e sim em Ditadura da Toga.

  52. Maior problema nosso hoje é a justiça....q não faz justiça, o deputado cassado nada consta de crime em sua ficha enquanto q criminosos confessos estão livres leves e soltos até concorrendo a eleições. Quantos pesos e quantas métricas diferentes.

  53. Estamos vivendo o momento mais dramático de nossa história política porque envolve um dilema, que ó de pagar com o preço da democracia a derrota de Bolsonaro nas urnas. É isso que o STF está propondo à nação. Assumir o controle do Estado brasileiro. Sob o olhar impávido e pusilânime de nossa imprensa, que sabe que Bolsonaro até agora só "latiu" para a democracia, mas quem a tem mordido é o STF. Namastê!

  54. Medo não. Temor, sim. O STF já perdeu a sua essência como instituição pública de alicerce, tornando-se um órgão político poderoso e tóxico. Quem defende uma causa tem que dar o exemplo moral de que a segue cegamente, dando -se o direito de, equilibrando a balança com uma mão, brandir a espada com a outra. Ferida a reputação, perde-se o respeito popular. Destruir essa regra de ouro é o mesmo que inutilizar-se e, ao cabo, suicidar-se. Este é o atual STF.

    1. O único candidato com condição de bater, de enfrentar e mostrar as mazelas de Lula e Bolsonaro era Moro, por isso sob o pretexto de parcialidade anularam as Sentenças de Lula para que este seja Presidente

    2. Certa vez, o poeta Carlos Drummond de Andrade comparou_com um acerto extremamente feliz, a quebra de confiança a uma xícara com a asa partida. Ela pode ter seus cacos reunidos e colados novamente, restaurando-se (à máxima perfeição possível) a sua forma primitiva. No entanto, ao retornar para a cristaleira da sala, de lá, ela estará nos observando, e nós a ela, para sempre. Ou, por derradeiro, segundo Lulu Santos: "...nada do que foi será, de novo, aquilo que já foi um dia..."

    1. Uma árvore que dá frutos contendo arsênico, se for frondosa, nem a sua sombra serve, e deve ser abatida pela raíz, porque os incautos que buscarem a sua sombra para se abrigar do sol, se famintos, tenderão a se alimentar também de seu veneno.

    2. perfeito, Carlos, mas com um agravante: todos calcados na lei, ou "lei", cqd.

  55. Ótimo artigo. Parabéns ao autor e à Cruzoé. Em síntese, é preciso muito cuidado com o remédio e com a dosagem que se prescreve, pois seus efeitos podem agravar a doença.

  56. Getúlio Vargas dizia que não conseguia governar com o congresso funcionando. Nosso atual presidente, percebendo seu eminente fracasso nas próximas eleições, está deixando cada vez mais explícito que não dá mais pra cumprir as decisões do Judiciário. Concordo que o processo de composição do judiciário tem falhas, mas tenho seguinte questão: Como ele poderia ser constituido para a saúde de nossa jovem república? Parece que ao fechar o STF estaríamos piorarando muito o que está ruim.

    1. O processo jurídico tem falhas José? Você estuprado todo santo dia e pelo visto adooooora ... pois eu num tenho khu de aço não meu fie ... haja cinismo.

  57. Sim, mais do q razoável, é o normal temer em seu conjunto uma "corporação" desorientada q Ñ respeita a si própria, q comete seguidas impropriedades, q prodigaliza e abusa do erário, q protege e liberta foras da LEI, q vende-se a interesses pessoais, q tem "donos" e cultiva o "capachismo" ideológico ou, simplesmente marginal conforme absurdas e vergonhosas nomeações pelo executivo...(continua)

    1. Uma pseudo e aberrante corporação assim, que deveria ser e se comportar como VERDADEIRA INSTITUIÇÃO DO ESTADO, desempenhando -  irretocavelmente - uma das suas 3 nobilíssimas funções - JAMAIS SERIA DIGNA DO POVO BRASILEIRO que sonha sejam um dia, respeitáveis as 3 funções do seu ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, as hoje humilhantemente apequenadas: executiva, legislativa e judiciária.

    2. É temerária uma corporação libertina q deveria ser uma instituição exemplar a toda e qualquer prova mas, q Ñ tem compliance interna corporis, q abriga em seu quadro quem a desonra c/ implícitas e explícitas decisões viciadas de interesses escusos e particularizados e, q inúmeras vezes c/ malabarismos juridiqueiros pisoteia a CONSTITUIÇÃO à sua revelia c/ procedimentos contraditórios às suas prescrições, quando deveria defendê-la IPSIS LITTERIS.

    3. ....q Ñ tem autocensura mas censura os corretos e libera de ônus os q subvertem e envenenam as mentes da população c/ a comunicação farsante (fake news), salvo pouquíssimas e honradíssimas exceções de seus membros.

  58. As recentes ações políticas do STF, anulando as condenações do Lula, se somam às questões apontadas na matéria. Vamos ver o embate entre bolsonaristas e demais do STF. Será qua a Corte vai abandonar as defesas políticas pra se reabilitar perante sua missão constitucional?

    1. Antônio, as ações são políticas ou partidárias ? Realmente me confundo. Entretanto gostaria de uma pesquisa para ver a opinião pública sobre os três poderes , feita por organismo internacional, obviamente ONU excluída. Aí não seria opinião ideologica, seria sim a opinião pelo que a população vive do enriquecimento a pobreza.

  59. O STF está nessa cruzada contra Fake News porque os deuses do país foram atingidos. Quando pessoas, que não se intitulam bolsonaristas, são atacadas nada acontece, eles se calam. O jornalista ,coitado, mexeu com a estrela do STF.

  60. Uma facção que ocupou o poder, bem simples de entender. E se o bode Bolsonaro for retirado da sala veremos petistas e seus serviçais da grande imprensa se digladiando com o STF também.

  61. O sentimento de medo é o mais degradante sintoma do ser humano pois impõe à humanidade subserviência e humilhação atingindo em cheio a sua dignidade por cercear sua liberdade. Poderes como o STF, responsáveis pela segurança da justiça para todos jamais poderiam, pelo descumprimento de sua missão, suscitar questionamentos como este. Infelizmente, pela prepotência, pela injustiça claramente exposta em diversos casos (o famoso casualismo) e pelo egocentrismo de seus membros o STF, causa medo

    1. pela insegurança institucional que vem construindo um grande descrédito da Sociedade Brasileira em relação ao mesmo.

  62. Infelizmente, dentre os meios de comunicação tradicionais que acompanho, apenas a Crusoé tem chamado a atenção para essa ditadura judiciária que se instalou no país. Ah, sim! Mais recententemente a TV JOVEM PAN vem adotando o diapasão dos articulistas da Crusuoé sobre o tema.

  63. Estamos mal : Executivo fora do prumo, Judiciário corporativista , legislativo corrupto, d povo ignorante. Pobres com fome! Classe média perdendo o poder de compra. Estou com Simone Tebet- um olhar diferente.

  64. Parabéns pela lucidez e concisão da reportagem hoje qualquer estudante de direito vislumbra essas incongruências e desatinos da Suprema Corte.

  65. Tenho sim medo do STF... sempre na defesa dos bandidos de estimação e da impunidade, caçando brasileiros que dizem ter vergonha daquela "instituição"

    1. Dá licença, Rita? Muito correta a frase" ...sempre na defesa dos bandidos de estimação...". a adjetivação é perfeita!

  66. Foi uma boa síntese. Agora como reflexão, chegamos a idéia de que nossa democracia é uma coisa estética, é aparência. No momento em que se pisa no calo de alguém

    1. A democracia brasileira é completamente cenográfica.

  67. Só no Brasil cada Ministro do STF tem um CPC e um CPP individual. Os CP legais não importam para os desconcursados(emprego público sem concurso).

  68. NÃO ... NUNCA pois o stf-SL hoje uma corte sem o respeito do povo ATERRORIZA a nação e controla o Estado pelo TERROR ao legislativo omisso e submisso por mais de 150 processos na corte do mal (17 só contra o senador KHlheiros) viola o executivo e a quem resiste tudo para favorecer a quadrilha que os nomeou para a suja GUERRA REVOLUCIONÁRIA em claro curso cantada publicamente à vista de todos que "esqueceram" pelo multi-criminoso ZéDirceu um hoje impune a rir das vítimas .. estou mentindo?

  69. Carlos Graieb foi feliz em trazer uma narrativa pautada no paralelismo entre democracia e ações abusivas do STF, mostrou ricamente o campo enorme de batalha que favorece os autocratas.

  70. A história de editar o Brasil é tão ou mais autoritária do que a história de esbravejar ameaças contra o STF.

  71. Devemos entender que os causídicos guardadores da constituição na verdade asseguram a causa de quem os colocaram naquela posição

    1. Não sei se vc quis ser irônico mas "causídico" significa "patrono de causa, advogado, defensor". O engenheiro do Dersa conhecido por Paulo Preto, envolvido em corrupção de altos valores, referiu-se ao Grande Meritríssimo assim: "nosso causídico é foda".

  72. A sexta feira, com a Crusoe, tem tornado prazeroso meu final de semana por me fornecer textos corajosos, polêmicos, verdadeiros como este. Até o seu humor é assim! A verdade é que o medo (e a subserviência- sentimentos gêmeos??), sobretudo, de nossa mídia torna poderosos indecentemente prepotentes. Deuses. Este é o injusto STF, infelizmente, pois é o Poder do Equilíbrio, da Justiça e da Paz Social. Graeb estou me tornando um admirador de suas cartas.

  73. Mesmo há poucos meses do término do seu mandato: a frase tem um erro. O certo é Mesmo a poucos meses do término do seu mandato....De resto, a reportagem está interessante

    1. A reportagem se delineia entre um fio invisível que delimita a separação entre a ordem e o caos. A mera colocação de palavras na sequência correta não afeta a exatidão das idéias apresentadas de forma clara e precisa.

  74. Perfeito, Crusoé! Eu diria que o stf é hoje o maior dos males do Brasil. Pior que lula drão e pior do que bostanau ro...

  75. O STF naturalmente pela sua composição decorrente das escolhas dos últimos presidentes, pratica uma justiça militante. Vivemos um período semelhante à época de Getulio Vargas onde os imigrantes eram fichados pelo DEOPS tendo em vista suas origens e nacionalidade.

  76. O STF como sensor cumpre um pape que não lhe pertence. Ações constitucionais como o orçamento secreto, ferindo o Art. 37 CF, não preocupa tanto os togados como deveria. Em vez de buscar transparência nos atos do executivo e parlamento em defesa do erário publico não lhe é relevante.

  77. Preocupante sem dúvida esse ativismo político do STF, assim como o corporativismo do grupo, que blinda seus membros. Inimigos figadais como Barroso e Mendes votam juntos quando o assunto é proteção interna, como o absurdo inquérito das fake news.

  78. Aos defeitos do STF apresentados por Graieb acrescentaria a blindagem total que o STF (e também STJ) tem. Podem fazer desmandos mas não sofrem investigação. Barraram delação premiada de Cabral contra Dias Toffoli. O Grande Meritríssimo impediu que a Receita Federal examinasse as contas de Guiomar, advogada mulher dele, etc. O CNJ só investiga juízes de primeira e segunda instância. Dá nojo este STF.

  79. E razoável ter medo do STF brazilero ? É - É razoável ter medo do Executivo brazilero? É - É razoável ter medo do Legisliativo brazilero? É - São todos um só cardume de piranhas, devoram tudo dos brasileiros, sem dar nada em troca, até as fezes comem uns dos outros.

  80. Lula já questionou algumas decisões do STF, chegou a dizer que ministros são incompetentes, já teve barrados alguns dos seus pedidos institucionais como presidente, mas nunca chegou ao confronto tão direto como Bolsonaro. Um barrado por decisões que a corte entendia que eram inconstitucionais os pedidos o outro por achar que tudo pode, em nome da liberdade de expressão. STF x Executivo, piada da democracia, muito sem graça!

    1. Da’ licenca, caro José? A verdade é que o sabido Lula que nomeou um bocado de ministros prepotentemente se achava ( e voltou a se achar) dono do STF- reveja suas declarações a vivo e aa cores) e acabou livre com essa “chatagem” (por isto sabido). Bolsonaro é, na verdade, um esquizoide que briga com a própria sombra e, sabidamente também, ataca o STF pois a maioria do pais perdeu sua crença nele. Da’ voto, né?

  81. Simplesmente Excelente! Graieb, parabéns! E pensar que se um dos 2 que lideram as pesquisas for eleito, vai indicar ao menos 2 novos ministros pro STF ...

  82. Demonisar o Bolsonaro, mesmo que merecidamente, não inocenta o STF, que é sim, o grande vilão da nossa atual agitação política. Atuando politicamente e sem freios demonstram o que todos já sabiamos, não tem notável saber jurídico e nenhum traquejo político. Ou seja estão causando uma insegurança jurídica inédita para tempos de paz. Estão provocando uma ruptura que, dada o estabanamento do nosso executivo maior, vai acabar acontecendo. A presidência é renovável pelo voto, o STF só pela senilidade

  83. Excelente artigo! Vale a leitura e ainda mais a reflexão que se deve fazer a partir dela. De fato, vivemos momentos que causam temor acerca das liberdades individuais e do respeito ao devido processo, com garantia da defesa e do contraditório, com decisões proporcionais ao dano que se pretende reparar. Nunca fizeram tanto sentido O Processo, de Kafka, ou 1984, de Orwell.

    1. Gonçalo O STF deve evitar em sua atuação despertar paixões sociais que o estão desgastando. Decisões concisas sempre ao estrito amparo legal, sempre que possível longe do viés político, carregado de paixões que a todos nós afeta, logo, também, os ministros do STF, instituição que deve ser imune aos desgastes que vem ocorrendo. Cumpre lembrar que todos nós passaremos, a CORTE, NUNCA.

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