A república dos generais

Cidadão de um país em que os militares são totalmente subordinados às autoridades civis, a Alemanha, o especialista em estudos de segurança Christoph Harig é fascinado pelo papel que os militares exercem na sociedade e na política brasileiras. Para aprofundar-se em seus estudos, ele aprendeu português. Em 2017, sua tese de doutorado no King’s College, em Londres, foi sobre a conexão entre as missões de paz na ONU e as operações militares internas no Brasil.

Professor e pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade Técnica de Braunschweig, em Hamburgo, Harig acredita que os generais brasileiros terão dias tranquilos a partir do ano que vem, independente do resultado da eleição. Com Lula ou com Bolsonaro, ele acredita que a caserna conseguirá extrair novas vantagens. “As instituições democráticas e grande parte da sociedade não querem ou não se atrevem a confrontar as Forças Armadas”, diz ele. Pode-se discordar de Harig em relação a um episódio relativamente recente, como no caso do recado que o general Eduardo Villas Bôas enviou, via Twitter, ao STF e à caserna, antes do julgamento de um HC de Lula, em 2018, que poderia ter evitado a prisão do petista, mas é indubitável que a sua visão geral é bastante interessante.  Segue a entrevista:

Se Lula vencer a eleição e Bolsonaro acusar que houve fraude nas urnas eletrônicas, o sr. acha que os militares poderiam fazer algum movimento?
Há muita incerteza sobre isso. Para mim, o resultado mais provável da eleição é uma vitória de Lula, com Bolsonaro acusando fraude nas urnas com a ajuda dos generais de seu governo. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, já tem se destacado nisso. Mas acho pouco provável que as Forças Armadas, como instituição, metam-se nisso. Em parte, isso não acontecerá porque a corporação ainda quer resgatar a fama de ser a “salvadora da pátria“. Acho provável que, depois do pleito, os comandantes publiquem notas dizendo que não querem interferir no processo democrático. Assim, as corporações militares poderão passar a impressão de que solucionaram um problema criado por um grupo que apoiou Bolsonaro.

Se Lula for eleito, como o sr. acha que será a relação dele com os militares?
Acho que Lula e seu governo não terão muita oportunidade de comprar briga com as Forças Armadas. Já nos primeiros mandatos, ele preferiu evitar confrontos com a instituição, e o poder político dos militares só aumentou desde então. Em termos de ganhos institucionais, os militares se favoreceram muito nos primeiros governos do PT. A única opção de assegurar um mandato sem muita interferência dos militares é apaziguando-os. Meu palpite é que o Brasil poderia voltar a mandar um número significativo de tropas para operações de paz da ONU.

Por quê?
Assim como a Missão de Estabilização da ONU no Haiti, a Minustah, a participação em larga escala em outras missões de paz garantiria benefícios institucionais para os militares. Eles teriam a oportunidade de treinar tropas, desenvolver e testar a doutrina, ganhar prestígio internacional e deixar os soldados receberem pagamentos extras da ONU. Ao mesmo tempo, isso também traria ganhos para o governo Lula, pois marcaria um retorno do Brasil ao cenário global como um “ator responsável” em assuntos globais.

Lula teria como retirar alguns benefícios concedidos aos militares?
Duvido. Tenho certeza de que os famosos “interlocutores” dos militares vão deixar claro que os oficiais da reserva não querem abrir mão de furar o teto salarial do funcionalismo.

Reprodução“Os militares seguem tutelando a democracia brasileira”

Quais foram os militares que mais se beneficiaram no governo de Bolsonaro?
Em termos financeiros, personagens como o general Braga Netto e o general Augusto Heleno certamente se beneficiaram muito. Isso porque, desde o ano passado, o governo liberou a remuneração acima do teto salarial para funcionários públicos. Outros militares usaram o palanque do governo Bolsonaro para começar a sua própria carreira política. Embora isso pareça inacreditável, dado o seu desempenho como ministro de Saúde, o general Eduardo Pazuello poderia entrar no Congresso.

Por que os militares têm ganho influência política nas últimas décadas?
Há várias razões. Por um lado, governos sucessivos não conseguiram realmente reduzir a influência política, formal e informal, dos militares. Isso também incluiu o governo de Michel Temer, que marcou um grande retrocesso em termos de influência institucional. Ele recriou o Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, e nomeou um general como ministro de Defesa. Também há o problema de que as instituições democráticas e grande parte da sociedade não querem ou não se atrevem a confrontar as Forças Armadas.

Que consequências isso tem?
Uma delas é a de que os militares seguem tutelando a democracia brasileira. Eles possuem um poder estrutural que lhes garante impunidade e restringe a livre competição política. Quando há comportamentos que desagradam aos generais, sempre pode aparecer um general Eduardo Villa Bôas para interferir em outras instituições, como quando ele publicou mensagens sobre o julgamento de Lula no STF. Mas não é dever do comandante do Exército comentar tais coisas, assim como não é papel do ministro de Defesa falar sobre a segurança das urnas. A questão toda é que, na verdade, não é possível construir uma política de Defesa no Brasil ou fazer uma reforma das Forças Armadas que seja contra os interesses particulares dos generais.

A sociedade brasileira deveria confrontar o poder das Forças Armadas?
Não será possível reduzir o poder dos militares sem um esforço da sociedade e dos políticos brasileiros. Enquanto for socialmente aceito que ruas ou pontes tenham o nome de figuras do regime militar ou que as Forças Armadas celebrem o golpe de 1964, é improvável que os militares se comportem de forma diferente. Sem serem confrontados e sem que lhes seja mostrado seu legítimo lugar em uma sociedade democrática, os militares vão perpetuar sua autoimagem como salvadores da pátria, o que alimenta a sua interferência na política.