Carolina Antunes/PRDragões da Independência em frente ao Itamaraty: PEC pode enfraquecer controle do Executivo

O perigo que ronda o Itamaraty

Se aprovada, a PEC das Embaixadas pode desmotivar os diplomatas de carreira e permitir que parlamentares partidarizem unidades no exterior, prejudicando a política externa brasileira
29.07.22

Com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2021), o senador Davi Alcolumbre, do União Brasil, recomenda que deputados e senadores possam assumir a chefia de embaixadas e consulados, sem ter de renunciar aos seus mandatos como congressistas. Analisada pela Comissão de Constituição de Justiça, a CCJ, no início de julho, a PEC teve a votação foi adiada para agosto, depois que senadores pediram mais tempo para estudar a questão. Trata-se de uma proposta perigosa, pois causa diferentes prejuízos à carreira diplomática e diminui a capacidade de o Brasil defender seus interesses no exterior.

A primeira consequência seria o enfraquecimento do controle do Poder Executivo sobre os postos no exterior. No modelo atual, é a Presidência da República que comanda a política externa, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A proposta da PEC 34/2021 cria a figura dos “legisladores-embaixadores” que teriam um pé no Legislativo e outro no Executivo. Em nível doméstico, a manutenção dos mandatos na Câmara ou no Senado, por quatro ou oito anos, deixaria em aberto o canal de conexão com os seus partidos, eleitores,além da tribuna parlamentar. Enquanto isso, no exterior, eles comandariam uma unidade diplomática do Ministério das Relações Exteriores, pertencente ao poder Executivo. Em seus postos no exterior, eles saberiam que, se descumprirem ordens ou forem demitidos pelo presidente da República, poderiam retomar rapidamente sua imunidade, poderes e afazeres legislativos. Esse poder duplo concederia aos “legisladores-embaixadoresalta margem de manobra, o que poderia gerar conflitos hierárquicos e contrariar os interesses nacionais, representados e coordenados pelo Executivo.

Um segundo fator de risco seria o uso dos consulados e embaixadas para fins particulares ou partidários. Basta imaginar uma situação com múltiplos “legisladores-embaixadores” servindo em distintos postos diplomáticos, longe de Brasília, agendando reuniões com políticos e empresários de mesma coloração partidária no exterior. Ao orientar-se por suas motivações e ambições políticas, surgiriam vários incentivos para que eles adotassem comportamentos desviantes, instrumentalizando os postos diplomáticos para fins específicos. Unidades do serviço exterior brasileiro poderiam ser escolhidas a dedo e tornar-se moedas de troca de campanhas eleitorais, negociações setoriais ou barganhas paroquiais. Eles atuariam para lobbies dos mais variados ou com objetivos de marketing e palanque internacional. Também poderiam escolher os postos com o objetivo de se afastar do Brasil por opção própria, como uma espécie de autoexílio, ou por iniciativa dos demais membros do partido que desejam guardar algum congressista em uma “geladeira” no exterior, enquanto esperam a poeira abaixar na política doméstica.

Há distintas possibilidades, então, de ocorrerem quebras nos ritos do trabalho diplomático que se desenvolve em rotinas próprias e se consolida em um largo período. O timing da política externa, em que se vão costurando paulatinamente os interesses nacionais com parceiros estratégicos, além de instrumentalizado, poderia ser acelerado, ou inclusive dinamitado. Muito da diplomacia ainda é analógico e cerimonial, bastante distinto das curtas e intensas janelas temporais eleitorais. Na hipótese de um desses “legisladores-embaixadores” ter pressa para capitalizar politicamente uma negociação ou um acordo diplomático, isso poderia afetar seriamente os interesses brasileiros.

Outra questão estaria relacionada a uma maior “politização” dos diplomatas. Dado que os congressistas possuirão atalhos de entrada e saída entre o Itamaraty e as Câmaras legislativas, é plausível considerar que diplomatas se aproximem de lideranças partidárias ou de deputados e senadores cotados para chefiar unidades diplomáticas. Nesse cenário, aumentariam os incentivos para os diplomatas fazerem lobby político para serem convocados a determinados postos no exterior pelos parlamentares. De um lado, diplomatas investiriam parte de seu foco e tempo em atividades alheias à diplomacia, tendo que negociar, militar, ou divulgar seu currículo para os atores do Legislativo. De outro lado, os “legisladores-embaixadores” poderiam assumir um crescente papel de intermediários no recrutamento de diplomatas para embaixadas e consulados, diminuindo o poder de ação do Itamaraty em alocar seus membros em suas unidades no exterior.

Um último fator de risco seria a desmotivação profissional no Itamaraty. Aqueles diplomatas sem apetite para se envolver na política partidária provavelmente ficariam desanimados ao ver seus colegas do Itamaraty com mais traquejo no Congresso sendo beneficiados ou recompensados com determinados postos e cargos.

O Ministério de Relações Exteriores é um dos mais longevos serviços públicos federais, cuja carreira profissional consolidada no Poder Executivo filtra seus membros por meio do Concurso de Admissão a Carreira Diplomática, o CACD, um exame de larga data e altamente competitivo. Uma vez aprovado no CACD, as promoções dos burocratas do Itamaraty são condicionadas a uma série de pré-requisitos: cursos e teses no Instituto Rio Branco, cargos-chave no Itamaraty e tempo em postos diplomáticos no exterior. Esses indicadores passam por crivos e avaliações entre pares e a elite do Itamaraty delibera quais membros serão promovidos na hierarquia diplomática. De acordo com dados do Itamaraty de 2010, organizados por mim, desde o ingresso na carreira (os chamados “terceiros secretários”) até o topo da elite diplomática (formalmente “primeiros-ministros” ou mais conhecidos como “embaixadores”), demorava-se em média três décadas. Uma importante motivação diplomática e burocrática, senão a principal, é chegar ao topo da hierarquia da carreira e poder chefiar postos no exterior. Formação e experiência são cruciais e a subida é longa até um diplomata estar apto para tanto. Catapultar deputados e senadores ao topo dos postos diplomáticos, que leva trinta anos de trajetória profissional no Itamaraty, poderia ser considerado como um grave problema à progressão na carreira que os diplomatas escolheram. Além disso, a politização insere um combustível inflamável que pode resultar em uma desestabilização hierárquica . Nesse sentido, o desenvolvimento, a disposição e a dedicação profissional dos diplomatas seriam gravemente comprometidos.

Para que o Brasil possa continuar com um corpo de diplomatas profissional, motivado, e com coordenação do Poder Executivo, sob o guarda-chuva da Presidência da República e com um Ministério de Relações Exteriores que defende os interesses brasileiros, sugiro aos parlamentares que votem contra a PEC 34/2021.

Rodolfo de Camargo Lima é cientista político e professor da Universidade Católica de Temuco, no Chile. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, escreveu sua dissertação e tese sobre o Ministério das Relações Exteriores

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  1. Vindo da cabeça de Davi Alcolumbre, nada pode se esperar além de lixo! Que o povo do Amapá seja digno e livre o país desse sujeito.

  2. É fato que o Apocalipse já chegou no Brasil, com o Anti-cristo desgovernando o país junto com os cavaleiros do Apocalipse, no Congresso, espalhando a pestilência (durante a pandemia), a morte (por ignorância), a guerra (entre bolsominions e esquerdistas) e a fome (alta da inflação)! Mas, o poder destrutivo deles ainda é maior no Brasil, pois trabalham dia e noite pra destruir qualquer instituição que ainda esteja de pé! São os cupins da nação! Tirem suas mãos gulosas da Diplomacia brasileira!!!!

    1. Ah, e só pra completar o quadro apocalíptico, temos o Satanás, livre, leve e solto, a disputar as eleições com o Anti-cristo pra ver quem consegue destruir o Brasil mais rápido... 🤦🏻 O Apocalipse brasileiro é do tipo hard-core!

    1. Mas aí nossa representação no exterior estaria mais de acordo com o que a gente é como povo, não acha?

  3. De que adianta tanta indignação, vista nos comentários, se os culpados disto tudo são os eleitores que votam nestes pulhas, de A a Z, há anos e anos. e tudo se repetindo nas próximas eleições, onde serão eleitos, ou um ladrão condenado ou um mentecapto desequilibrado. Sem falar em Governadores, Senadores, Dep. Federais e Estaduais por este Brasil afora. Acredito termos chegado ao auge desta bandalheira nesta Colônia do Séc XVIII.

    1. Isto é uma estupidez, seria criar novo cabide de emprego para estes desalmados, impatriotas sanguessugas da Nação

  4. Gostaria de ver esse imbecil do Alcolumbre (ele nem tem uma graduação), fazer uma PEC permitindo que políticos sejam chefes de unidades militares. Esses políticos bandidos querem controlar tudo!!

    1. Eu imagino um Zé da latinha ir para uma embaixada qualquer? Estamos nivelando tudo por baixo, é um absurdo tudo isso.. enquanto o SOCIOPATA fica no cercado todo dia falando M…. Deputados e Senadores estão passando a boiada… esse país está numa lama… porque somos ainda obrigados a vota?

  5. Com este Congresso que temos, composto, em sua maioria por gangsters, não é de se estranhar que haja tanta gente sonhando com uma ditadura bolsonarista, o que seria um desastre completo para o Brasil.....

  6. Com este Congresso que temos, composto, em sua maioria por gangsters, não é de se estranhar que haja tanta gente sonhando com uma ditadura bolsonarista, o que seria um desastre completo para o Brasil.....

  7. Projeto para vender apoio no senado. Como sempre, políticos querendo não só dominar congresso, mais sim embaixadas. Político bom, político morto.

  8. Os delinquentes não trabalham para a sociedade nem exercendo suas atuais funções r querem somar outras atribuições que não têm competência e nem nível cultural/intelectual para exercê-las. Esses vadios querem é ampliar sua vadiagem.

  9. Assustador o arrastão que as organizações criminosas no congresso, sem nenhum pudor, busca tomar todo poder em duas mãos. É o retrocesso assustador. Além de coisa de bandidos, também é burro. Se estes ladrões transformam o Brasil numa Venezuela, eles vão roubar de quem?

  10. Estes políticos sem escrúpulos e Diplomatas indicados por políticos caem no mesmo saco sem fundo , não tem visibilidade , são o reflexo da mesmice .

  11. Não entendo como um artigo que se propõe a fazer uma crítica a uma PEC, não apresenta um link para o texto da própria PEC e permitir, então, ao leitor que faça as suas conclusões.

  12. Que absurdo é esse, os nossos senadores e deputados quase sempre não tem capacidade nem para que foram eleitos e agora quem ir para a diplomacia que é um cargo que requer muito estudo e tempo de profissão, algo que não deveria sequer ser cogitado.

  13. É mais um absurdo capitaneado pelas hienas da Câmara que se aproveitam da fraqueza e intempestividade de um presidente politicamente frágil.

    1. exatamente Rosângela, concordo com você, é absurdo dos absurdos está PEC 34/2021. é um arrastão da ignorância. Pobre Brasil atacado em todos os lados .

    1. Seria a Diplomacia reproduzindo o Mecanismo.

  14. Essa PEC tem que ser Arquivada, DE OFÍCIO, por quem de direito. Legislativo e Executivo são podes constitucionais independentes. E, de quebra, mandar prender o autor por conspirar contra a nação

  15. Essa PEC tem que ser arquivada, de ofício, por quem de direito. Legislativo e Executivo são poderes constitucionais independentes

  16. Será um doce exílio para muito ladrão ... basta ver quem propõe a marmota ... mas perfeito pois poderíamos nos louvrar de canalçhas enviando-os pára Cuba , Vebnezuela, Argentina e North Korea mas a nossa imbatível Greta da Selva com TPM crônica reservaríamos a embaixada da Suécia ... uns querem mandá-lo para a embaixada de Não Me Toques ou Rolândia esta um dos redutos do agronegócio.

    1. Alcolumbre quer apenas arrumar uma boquinha para o primo e irmão consolidarem as “atividades da famiglia” na Europa.

  17. Obrigado pela informação detalhada, meu caro Rodolfo. Saiba que os antagonistas, desde seu surgimento, tem sido minha única fonte de informação de todas as políticas desta infeliz Nação, que só faz piorar. É inacreditável a ousadia desses políticos sobretudo nos últimos 13 anos e nesta quadra terrivelmente horrorosa de nossa História (com H maiúsculo pois parecida com um pesadelo inspirado a continuar com o lulopt). Essa História, que espero continuem revelando suas entranhas, deve ser combatid

    1. Eduardo, não faça isso. Por mais que eu goste de "O Antagonista" (e eu adoro!), nunca devemos ter só uma fonte de informação! Tenha várias, analise as informações recebidas e, sempre que possível, consulte as fontes primárias: documentos legais, discursos reproduzidos na íntegra, entrevistas com os próprios autores objeto das notícias, etc. Só assim, você vai entender o contexto de cada situação, sem filtro ou desvio de quem manipula informações e mentes. Pense bem!

    2. ...tenha os olhos bem arregalados, viu?

    3. em defesa de uma das poucas instituiçõe ainda respeitada na República, em que pese os anos luloptistas e bolsonaristas. Em relação à nossa costurada, sofrida e desmoralizada Constituição de 1988 ( a tal Cidadão OAB) deve ser trocada por outra construída por Constituinte Exclusiva que seja autorizada a existir só para escrevê-la e dificultando (e bota obstrução nisto!) emendas futuras indecentes e com endereços adredemente acertados. Tal este monstrinho aqui divulgado, de autoria de um monstrão.

    1. Pensei a mesma coisa. Infelizmente, esse texto é um resumo das vantagens de aprovar a PEC para os parlamentares.

  18. Os atuais parlamentares brasileiros querem desvirtuar a função institucional do Itamaraty. Isso faz parte do desmonte do serviço público. Espero, que o povo saiba escolher melhores deputados federais e senadores nessas eleições de 2022. Precisamos valorizar o serviço público, em geral, inclusive as suas carreiras de Estado.

    1. Sinto desapontá-lo, mas nada indica que o povo votará melhor agora, bem ao contrário. Basta ver os dois presidenciáveis favoritos.

  19. É o cúmulo do absurdo entregar a um sujeito despreparado, que mal fala a língua portuguesa - como são a maioria dos nossos parlamentares - os interesses cruciais do país frente à comunidade internacional, em assuntos dos mais variados, que obviamente tais parlamentares não dominam! Só da cabeça tapada de Davi Alcolumbre poderia sair tal disparate!

  20. O sistema político partidário no Brasil está doente. Um processo degenerativo que vem desde a Colonia, Império, Velha e Nova República. O voto proporcional talvez seja uma das causas dessa doença. A cada eleição o nosso Parlamento só piora. A falta de educação do povo perpetua esse quadro. Não há patriotismo nem civismo, só interesses. O cidadão entra para a Política apenas para se dar bem. O pior é que tudo leva a crer que o nosso Parlamento é o espelho da Sociedade. Pobre Brasil!

  21. O descaramento dos “nossos” congressistas não conhece limites. Nem rescaldamos a pandemia, estamos diante de outro vírus já fora de controle. Nossa economia à míngua, fora de controle pelas mãos de um delinquente assessorado por um ministro beócio. Mas o Congresso não mede esforços para votarem emendas secretas, aumento fundos eleitorais, impunidade legalizada, PEC que apenas os favorecem, APENAS esqueceram que o País necessita de planejamento, de ações e medidas sérias p/ nos tirar do abismo.

  22. Esta idéia é tão canalha e indecente, sòmente dígna para parlamentares de merda como o Alcolumbre e seus cúmplices. Esperamos que o congresso nacional tenha uma maioria com um mínimo de caráter pra rejeitar esta pec, dígna da molecagem da qual são portadores todos que aprovarem tal excressência.

    1. Congresso mais degenerado, im possível. Inesgotável em disparates e deservicos republicanos. Top Venezuela, Zimbábue, Tailândia....Fora ca Ihor das!

  23. A proposta do senador é uma esculhambação. Será que ele quer seguir o exemplo de certos ministros do STF que realizam encontros político-partidários escondidos no exterior?

    1. Ele aspira um cargo semelhante ao do STF

  24. ,,, desde os tempos do grande Visconde do Rio Branco e Oswaldo Aranha -fora outros que não me lembro- que a gente lá fora só passa vergonha. o sarney e sua turma antes mesmo de o avião decolar p/ seu discurso em "portunhol" na onu começou a farra a bordo e a dilminha demonstrou lá a técnica de guardar vento, o lula entregou p/ os chineses nosso carvão e ferro a us$0,5/kg para comprar aviões a us$1000/kg e motores a jato a us$5000/kg. não se pode esperar muito do Alcolumbre!

    1. nossa, esqueci de lembrar a vergonhosa atuação do ministro ernesto araújo cacarejando contra a china sobre o "comunavírus" e outras besteiras, mais parecia a fábula, não sei ao certo, da formiga desafiando o elefante, ridículo! ainda tem outra da dilminha que jogou "uma sombra" no relacionamento com a indonésia por causa da execução de dois "meninos" brasileiros prejudicando as negociações daquele país com a embraer, uma das poucas joias da indústria brasileira! pelo jeito ainda vai piorar!

  25. ....era uma vez há muitos anos o judiciário de uma república de banana em que existia, acreditem Vcs, uma categoria de juiz denominada "classista" à qual qualquer maluco com cartaz tinha acesso; assim um operador de elevador, não automático naquele tempo, do prédio do tribunal -profissão denominada ascensorista- veterano na função, bem informado das fofocas e querido por todos num passe de mágica virava juiz com todos os seus privilégios. esse país é ou não é uma república de bananas!

  26. Políticos brasileiros... Já nos alertou o Boca do Inferno: "A cada canto um grande conselheiro, Que nos quer governar cabana e vinha; Não sabem governar sua cozinha, E podem governar o mundo inteiro" Esse Alcolumbre já presidiu o Senado Brasileiro. Políticos...Haverá no Brasil categoria mais desqualificada?

  27. Outro problema seria a possibilidade de busca de apoio de partidos políticos estrangeiros, por exemplo, partidos socialistas europeus, por parte desses embaixadores/legisladores, membros de partidos simpatizantes

  28. Estamos indo de mal a pior. Perduram toda a vergonha e compostura. Bolsonaro, STF, dando nova chance aos políticos depois da Lava-Jato, Centrão comandado o interesse do Pais, só pode dar nisso. As alterações na legislação sobre improbidade administrativa, crimes de corrupção etc é mal sintoma.

  29. Um despauterio!!!! Só podia ser iniciativa do safado Alcolumbre. Os diplomatas passam por um curso difícil e concorrido além de ser uma função de Estado centenária É necessário muita cultura que nenhum senador ou deputado tem. Essa proposta ainda é mais que indecente visto que querem tomar o lugar de quem se dedicou anos na carreira para chegar no topo e ainda receber como político !!!!! É de arrepiar o bom senso!

    1. O Itamaraty que já teve em seus quadros, por exemplo, um Roberto Campos imsgine-de agora com um Alcolumbre. O que nos teria feitocair tanto assim?

    1. Cabe-lhe muita razão xará MAS é preciso que o povo entenda que ao votar num pilantra elege seu representante e se o faz errado na verdade pratica atentado contra si mesmo na verdade um duro, cruel e lento suicídio ... será que é isto que o povo insanamente quer? é o que parece e debaixo de vara e taca quatro anos demoram como um século fosse ... e aí vai doer.

  30. Partindo do Alcolumbre não pode ser algo bom. Mas este ditos representantes estão tão imorais e perniciosos que não me causaria espanto. na atual conjuntura estar desesperançoso é pouco para definir este momento tão triste e deprimente.

  31. Proposta de um político imoral, ambicioso e interessado em transações escusas. Tem nome certo e tenta se aproveitar da fraqueza poltica da Presidência da República.

  32. A fome dos políticos para cargos e mordomias não tem limite. Só pensam em se locupletar às custas do sofrido povo brasileiro! São, com raríssimas exceções, uns canalhas.

  33. ALCOLUMBRE O LIXO ENGAVETADOR DESTRUINDO O PAÍS .os vermes do centrão na certa vão apoiar .teremos mar ginais cor RUPTOS e saqueadores e semi analfabetos representando o país .desesperaras-te

  34. Concordo plenamente. Contra essa PEC que só quer vantagens para os parlamentares. Fico impressionada com a capacidade dos parlamentares em não apresentar nenhuma proposta em benefício da sociedade. Só visam os interesses deles!

  35. Votarem contra essa PEC tão apetitisa? O Brasil já era, foi tomado por uma quadrilha. O pais que poderia ser grande, nunca mais será nada, cumprirá seu destino bananeiro.😡

    1. O Mecanismo está ga ezeitado, como : " nunca antes na história deste pais"

    1. E olha, caro Ary, que o tal Alcolumbre, que ninguém sabia quem era, foi considerado uma sombra de esperança no assombrado des governo Bolsonaro pois conseguiu desbancar o poderosíssimo camaleão Renan Calheiros. Quase herói nacional. Bom, depois do luloptismo o bolsonarismo. Não será o povo brasileiro alimentado por uma midia corrupta, canalha e fisiologica, responsável por isto tudo. Todos os nossos caminhos traçados pela nossa “democracia” levam a este quase dogma que consolidei.

    2. simples assim, paiseco de da, de corruptos, medíocres e de cre ti nos .

    3. Não consegui chegar ao fim da leitura deste descalabro de proposta , quem é Davi Alcolumbre pra propor algo ?????

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