Agência BrasilJosé Roberto Arruda: possível beneficiário do julgamento do STF sobre a nova Lei de Improbidade

A volta dos que não foram

No Brasil, é quase impossível se livrar de um mau político. As eleições de 2022 estarão repletas de nomes que vão concorrer devido à morosidade da Justiça ou à obtenção de liminares
12.08.22

É uma verdade universalmente conhecida que todo revés judicial tende a ser provisório para os políticos influentes de Brasília. Com acesso a advogados caros e aos gabinetes de togados, eles costumam ser recompensados ao lutar contra sentenças que deveriam afastá-los da vida pública. Não estamos falando apenas de Lula, o petista que tem grandes chances de voltar à presidência depois de ver anuladas suas condenações na Lava Jato. Este ano eleitoral mostra-se especialmente pródigo em exemplos de políticos que conseguiram lançar suas campanhas devido à morosidade da Justiça ou à obtenção de liminares em tribunais superiores — essas últimas, concedidas a quem deveria estar impedido de concorrer, mas sabe explorar as brechas da Lei da Ficha Limpa ou as possibilidades trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa, um dos mais flagrantes casos de legislação em causa própria na história do Congresso brasileiro. 

A história de José Roberto Arruda é exemplar. O ex-governador do Distrito Federal foi condenado em segunda instância, em 2014, por improbidade administrativa. Com isso, teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Na semana passada, depois de um certo vaivém em outras instâncias, ele obteve o direito de registrar sua candidatura ao cargo de deputado federal, graças a uma liminar deferida pelo STF. A nova lei de improbidade está sendo analisada pelo tribunal. O julgamento deveria ter sido encerrado nesta quinta, 11, mas foi adiado para a próxima semana. A principal questão em jogo diz respeito à retroatividade da lei, ou seja, à possibilidade de aplicá-la a casos antigos. A depender da resposta da corte, o prazo para a conclusão desses processos pode cair pela metade e muitos deles serão extintos. Arruda é um dos que podem se beneficiar dessa hipótese. Tendo isso em vista, o ministro Kassio Nunes Marques permitiu que ele lançasse seu nome à disputa, lembrando que essa decisão pode ser revertida mais tarde. “Cabe exclusivamente ao candidato a assunção dos riscos decorrentes da formalização precária de sua candidatura”, escreveu Nunes Marques. A história autoriza Arruda a ter grandes esperanças.

O mesmo vale para outro ex-governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Alvo de duas condenações por atos de improbidade administrativa — uma ligada à construção de um centro administrativo na cidade de Taguatinga e outra devido a negociações para uma reforma do Autódromo Nelson Piquet, em Brasília, e para a realização de uma prova de Fórmula Indy no local — Agnelo também registrou seu nome para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele espera que o julgamento da lei de improbidade no STF afaste dele qualquer impedimento.

Ninguém menos que Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados, acompanha com muito interesse a movimentação no Supremo. Sua esperança é livrar-se de duas condenações em segunda instância pelo desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Alagoas, onde ele exerceu mandatos entre 1999 e 2011.

Lira, no entanto, já havia descoberto uma maneira de evitar que aquelas condenações o afastassem do poder. Ele usou um dispositivo da Lei da Ficha Limpa que oferece a candidatos a oportunidade de disputar eleições, caso demonstrem a um magistrado que dispõem de recursos “plausíveis” contra as sentenças que os impedem de concorrer. Dessa forma, obteve na Justiça de Alagoas uma liminar que não só lhe permitiu eleger-se em 2018, como ainda assumir a chefia da Câmara e capitanear a votação da nova lei de improbidade que agora pode beneficiá-lo.

Para um dos idealizadores da Ficha Limpa, o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, a lei passará pelo seu maior teste neste ano. “Saberemos até que ponto a nova lei da improbidade minou os propósitos da Ficha Limpa”, diz ele.

Vários outros personagens encrencados na Justiça procuram voltar a Brasília. O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB), por exemplo, teve o mandato cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar (ele mentiu à CPI da Petrobras, a respeito de recursos que mantinha no exterior). Cunha alega que o processo conduzido pela Câmara contra ele cerceou sua defesa, violando as regras do devido processo legal. No final de julho, o desembargador Carlos Augusto Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar para ele disputar as eleições de outubro. O Ministério Público Federal tentou sustar a medida, mas nesta quinta-feira, 11, ela foi ratificada pelo desembargador Néviton Guedes, do mesmo tribunal.

Para o emedebista Romero Jucá e o tucano Beto Richa, as expectativas de uma volta triunfante decorrem da morosidade do poder Judiciário. Ex-líder do governo no Senado e ex-presidente do MDB, Jucá não se elegeu em 2018. Naquele mesmo ano, ele passou a responder por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ação estava no STF, mas como Jucá perdeu o foro privilegiado, ela desceu para a Justiça de primeira instância e dorme em berço esplêndido desde então. Sem condenação em tribunais, o político está livre para atuar. Essa também é a situação do ex-governador do Paraná Beto Richa. O tucano é réu em oito processos. Devido a essas encrencas, foi rejeitado pelos eleitores de seu estado em 2018, quando buscou uma cadeira no Senado. Como nenhuma das ações recebeu até agora decisão colegiada, ele está apto a tentar mais uma vez neste ano.

No Brasil, é quase impossível afastar um mau político da vida pública. Eles sempre voltam — se é que um dia se foram.

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  1. Minha gente, pra acabar com este puteiro, só uma reforma política bem feita, coisa que não interessa à grande maioria dos políticos atuais donos de partidos que se apropriam da nossa grana de bilhões e metem em seus bolsos sem fundo, elegem quem eles querem manter no poder pra continuarem roubando nosso dinheiro e se mantendo no poder decidindo a seu bel prazer. Kd o voto distrital, a candidatura avulsa sem ter rabo preso a donos de partido e tantas mudanças mais. O povo tem que ir pra cima.

  2. Enquanto nós brasileiros ficarmos focados apenas em escolher o presidente essa pouca vergonha continuará. Precisamos melhorar nosso congresso votando em deputados diferentes. Precisamos renovar a câmara federal. Está podre. São esses caras que fazem as leis e “fiscalizam” o governo.

    1. Maria, quem faz reforma política são os próprios senadores e deputados! O que você espera que eles reformem???

    2. É difícil ,Rodolfo. Não há ofertas, os candidatos apenas substituem. São prepostos dos caciques de sempre. E os que não são ,aderem rapidinho. Não será através do voto ,a não ser que haja uma reforma política. Aí , já viu , né?

  3. Se Lula pode por que os outros não poderiam?! Aliás pega muito mal para essa revista, ficar pregando voto nulo ou em branco e subliminarmente escrever a favor da volta do Lula. Cadê a foto do Lula entre os que não foram e estão voltando? Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!

  4. Chocante uma vergonha, vamos ser roubados infinitamente, realmente é muito triste, sinto vontade de fazer como o Mainardi e ficar longe desta podridão...

  5. Não havendo punição (escárnio revoltante)resta derrotá-los nas urnas, o que é particularmente difícil pq muitos se escondem concorrendo a deputado e contando com o nosso bizarro sistema eleitoral nada representativo (mas garantidor do foro tão desejado).

  6. Fico a imaginar como uma Mulher , que se diz honesta , integra vive com um sujeito dessa estipe . Só a política consegue fazer estes conchavos .

  7. Pior ainda é que somente 25 dos 513 deputados são eleitos por votos diretos. O restante é "puxado" por Tiriricas. Então nem o eleitor consegue banir estes canalhas da vida pública.

  8. Só há um caminho pra mudar esta situação: uma reforma política. Esta por sua vez, só seria viável se o eleitor(a) mudar sua mentalidade e votar em candidatos comprometidos com esta reforma. O Partido Novo é totalmente favorável a estas mudanças ...

  9. No meu tempo de criança os filmes sempre terminavam bem. Os maus se davam mal e os bons eram salvos no final. Até no telequete era assim. Já na nossa realidade política... O crime sempre compensa... Teremos algo pior do que nossa classe dirigente? Eu não arriscaria dizer.

  10. Qualquer idiota sabe bem o motivo menos o jorNAZISMO amestrado cúmplice da quadrilha ... não há justiça neste país porque o Brasil virou um imenso puteiro ... e isto é só o começo.

    1. Elcvio ... quem deveria calar a bica é você um imbecil riobô tolo e idólatra de um ladrão assassino v ver louquinho para lhe roer o que desce em suas latrinas ... olhe-se no espelho e verá apenas lixo fétido e infecto .. haja cinismo.

  11. Isto se dá a uma justiça Incapaz,Conivente Corrupta e Omissão! Vergonha do Brasil,ladra rico e liberado pelos togados( qto custa) ladrão pobre apodrece na cadeia,n

  12. Por essas e outras o Judiciário brasileiro é tão desacreditado quando se volta à julgar a elite politica ou quem tem grandes recursos .

  13. Magistrados "superiores" são cúmplices e coniventes. E, infelizmente, os eleitores burros. Repetem seus votos de cabresto nesses políticos sórdidos e corruptos. Vale aquela máxima antiga onde quem pensa lê jornal, quem eleje se limpa com ele.

  14. Uma medida que resolveria um pouco tudo isso, se houvesse “vontade” na Justiça, é a extinção do foro privilegiado. Espero que nenhum desses citados na reportagem consigam se eleger.

  15. O atual "congresso" é tido como o pior da história bananeira, mas ao que parece o próximo tem tendência de superar essa pecha...salvo as exceções de sempre (que correm o risco de deixarem de se eleger).

  16. Como diria Marcola, que só esta preso por não ser político, “tá tudo dominado”. No Brasil só há um partido político cujos integrantes agem de forma coordenada, com dedicação exclusiva e maestria para o atingimemto de seus objetivos: o PCC, Partido dos Ca nalhas Corruptos.

  17. Como diria Marcola, que só esta preso por não ser político, “tá tudo dominado”. No Brasil só há um partido político cujos integrantes agem de forma coordenada, com dedicação exclusiva e maestria para o atingimento de seus objetivos: o PCC, Partido dos Canalhas Corruptos.

  18. voltam abençoados e protegidos pelos Supremos Tribunais do Brasil. Políticos e toca dos gargalgando do povo roubado

  19. Taí o Estamento Brasileiro: a) Velhas oligarquias; b) Um parlamento eleito com o voto proporcional; c) Uma Suprema corte militante; d) Um sistema de educação falido que mantém o povo na ignorância; e) Destruição dos valores morais do povo promovendo a percepção de que o crime compensa; f) Advogados estrelados garantindo a impunidade aos corruptos. Democracia no Brasil é isso, é essa engrenagem funcionando e todos felizes. Menos o Povo. Aí, vem o Bolsonaro e pronto! Atos antidemocráticos!!!!

  20. Dá vontade de sair do país sem ter aonde ir.Desisti dele. Penso que o buraco é muito fundo e os verdadeiros valores humanos não conseguirão sair dali. Morrerão por inanição. A corrupção corre nas veias dessa gente. Não sobrevivem sem ela. O país que se dane. Onde falta farinha meu pirão primeiro. O STF não tem o menor pudor de por em liberdade, corruptos declarados. Um chute nos culhões das pessoas de bem.

  21. Este tipo de lei só existe pois o povo é ignorante. O julgamento de políticos ocorre a cada quatro anos, essa deve ser afirma de sentencia-los. O resto é jogo de cena e geração de gastos com folha no judiciário.

  22. Qual a função da nossa justiça , se é só deixar o tempo passar para depois carimbar o retorno desse bando de corruptos que deveriam ser execrados de uma vez por todas da classe política.

  23. A lei da ficha limpa foi anulada? O pais gastou milhões com a Lava-Jato ( corretamente!) e de nada adiantou! Dinheiro posto no lixo e reputações de juízes e procuradores destruídas por um Judiciário corrupto! Uma máfia instalada em Brasília!

  24. Como se pode levar a sério.um.país onde o presidente da Câmara dos Deputados é ficha suja? Como se pode confiar num povo que, reiteradamente, reelege gente da pior qualidade, pendurada na justiça pelos mais diversos crimes? A lama lá de cima foi carreada pela lama infindável cá de baixo. Esta última, a crer nas pesquisas, quer igualmente levar de volta ao Palácio do Planalto 1 das 2 excrescências morais que nossa política produziu. É o rebotalho dando as cartas neste jogo do poder.

  25. LIVRO “O INROTULÁVEL” do Sir CLAITON MORO Senador/DELTAN Deputado! NULO p PRESIDENTE: o ACORDÃO dos DEGENERADOS MORAIS para EVITAR o IMPEACHMENT do BOLSONARO e TIRAR LULA da CADEIA! Os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! Triunfaremos👊

  26. triste constatar que, no Brasil, o crime do colarinho branco compensa. #fimdoforoprivilegiado #prisãoemsegundainstanciajá

  27. A FICHA LIMPA DEIXOU DE EXISTIR ASSIM QUE OS COR RUPTOS E LÁ DROES TOMARAM CONTA DO CONGRESSO E DOS OUTROS PODERES

  28. Que esses políticos consigam “encontrar um jeito”, junto dos seus caros advogados, é repulsivo. Mas como entender que pessoas deem seu voto a eles, é ainda mais repulsivo.

  29. O legado que esses ministros do STF vão deixar para o povo brasileiro. Uma vergonha, por não terem coragem de punir o genocida do Bolsonaro, trouxeram de volta o ladrão e toda a sua cúpula de volta pra política. Eu fico imaginando, esses advogados que tiram o seu tempo precioso pra acompanhar os julgamentos nos tribunais superiores. Todos sentadinho acompanhando os ladroes sendo absolvidos. Esse é o legado que esses ministros vão deixar, que seus filhos e netos sejam lembrados pelo exemplo.

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