A unidade da FAB no Rio que comprou o programa: investigação chegou ao MP

Fraude na caserna

A história do ex-major que tentou ganhar dinheiro com um software criado dentro do quartel e acabou pilhado na esperteza
08.03.19

De fevereiro de 1994 a março de 2015, o carioca Sérgio Reinert serviu no Exército brasileiro, onde alcançou o posto de major antes de entrar para a reserva. Antenado às tecnologias e aos impactos da informatização na gestão pública, ele se dedica, pelo menos desde 2008, a estudar e aprimorar um software de gestão de projetos até hoje utilizado nas Forças Armadas. Por trás do militar dedicado, porém, também havia um servidor que, a exemplo do que ocorre em outros órgãos, estava interessado em encher o bolso à custa dos cofres governamentais.

Utilizando as instalações do Exército para desenvolver uma versão “profissional” do programa conhecido como GPWeb, o major da reserva conseguiu amealhar por meio de sua empresa de tecnologia da informação, entre 2013 e 2018, ao menos 3 milhões de reais em contratos com órgãos do governo. Fechou um deles até com o Comando da Aeronáutica. A esperteza de vender para órgãos públicos um programa desenvolvido no serviço público acabou descoberta.

O “pulo do gato” do major se deu em duas etapas. Primeiro, ele registrou o software como um programa livre. A partir desse registro, os aplicativos para ganhar dinheiro ficaram disponíveis gratuitamente no Portal do Software Público Brasileiro. Até aí nenhum problema, uma vez que o objetivo do portal é justamente funcionar como uma comunidade para discutir e melhorar os softwares livres, que como o próprio nome sugere são gratuitos e podem ser modificados por qualquer usuário.

Atuante no portal, Reinert compartilhou experiências, testou algumas funcionalidades e recebeu sugestões de melhorias de usuários. Tudo isso enquanto ele ainda estava na ativa e utilizava a estrutura do 3º Batalhão de Comunicações do Exército em Porto Alegre (RS), onde estava lotado em 2011, para aprimorar o programa. O militar chegou a utilizar o programa nos servidores do batalhão e a oferecer treinamentos sobre o software nas instalações do Exército. Até deu o telefone da unidade do Exército onde trabalhava para quem quisesse tirar dúvidas.

ReproduçãoReproduçãoO major Reinert, que foi para a reserva em 2015: ele nega irregularidades
“Não pretendo ganhar um Oscar de inovação, mas sim verificar as melhores ideias disponíveis em softwares públicos e tentar agregar funcionalidades para atender um público maior”, escreveu o então major em uma postagem em um fórum da internet. Ele podia até não pretender ganhar um Oscar de inovação, mas planejava ganhar dinheiro. E o plano deu certo. A partir das melhorias obtidos no processo de desenvolvimento do software público, o major desenvolveu uma versão comercial do programa.

Rebatizado de “GPWeb Profissional”, o aplicativo foi oferecido como sendo de propriedade do major e logo passou a ser contratado pelas próprias Forças Armadas, entre outros órgãos públicos. Para fazer o negócio, o militar criou uma empresa, registrada em nome da mulher e da sogra dele. Logo vieram os contratos. Com o Comando do Exército, o contrato foi assinado em março de 2015, pouco antes de Reinert entrar para a reserva. O acerto previa que não haveria custo para corporação: o Exército teria o direito de usar o aplicativo ad eternum para projetos militares.

Em paralelo, porém, a empresa foi firmando outros contratos, esses remunerados, que renderam ao todo 3 milhões de reais. Um deles, no valor de 648 mil reais, foi assinado com o Centro de Computação da Aeronáutica no Rio de Janeiro. Garantia uma “licença perpétua” do software, além da prestação de serviços de assistência técnica por um ano.

Os contratos chamaram a atenção de auditores do Tribunal de Contas da União durante uma fiscalização de rotina. Ao se darem conta das semelhanças entre o GPWeb Profissional e a versão pública, eles decidiram abrir uma investigação e se debruçaram sobre o desenvolvimento do programa e as estratégias do major para faturar. Concluíram que houve fraude e sugeriram a abertura de um novo procedimento, desta vez para recuperar o dano ao erário e para verificar a eventual participação de outros funcionários públicos, inclusive militares, nos processos de contratação das empresas do major.

Divulgação/ExércitoDivulgação/ExércitoO QG do Exército: a corporação se exime de responsabilidade no caso
No contrato firmado com a Aeronáutica, os auditores elencaram indícios de direcionamento da contratação, feita sem licitação, e manifestaram estranhamento com o valor pago à empresa do major, muito superior ao praticado em contratos similares – em um dos casos usados na auditoria para efeito de comparação, o montante pago ao militar pela chegou a ser 30 vezes superior ao de outro contrato. Os fiscais constataram ainda que, no processo de contratação, as funcionalidades do software que a Aeronáutica buscava eram, literalmente, as mesmas apresentadas na descrição do programa de Reinert, publicadas no site de sua empresa. Era, portanto, uma fraude com direito a “Ctrl+C, Ctrl+V”.

Na defesa que apresentou ao tribunal, a empresa do militar informou que o sistema foi desenvolvido “fora do expediente no batalhão”. Reinert também alegou que o programa é de sua propriedade e não é derivado do software público que ele desenvolveu quando estava no Exército. Em dezembro do ano passado, porém, a corte entendeu que houve fraude e proibiu a empresa de contratar com o poder público por cinco anos.

A Crusoé, por e-mail, o major da reserva se disse vítima de perseguição. “Não tenho como sozinho provar, mas quando eu ainda estava na ativa ouvia de colegas no Quartel General do Exército sobre a existência de indivíduos trabalhando para riscar meu software do mapa, pois assim poderia ser oferecido ao Exército algum software de prateleira de gerenciamento de projetos”, disse.

Em nota, o Comando do Exército informou que o programa que o major ajudou a desenvolver trouxe uma economia de centenas de milhares de reais e é distinto daquele que ele passou a vender na praça. Esse, diz o texto, “jamais foi utilizado pelo Exército Brasileiro”. Já o Comando da Aeronáutica informou que vem atendendo às recomendações feitas pelo do TCU no despacho que apontou fraude no contrato. No mês passado, o caso chegou ao Ministério Público Federal em Brasília, que já acionou a Polícia Federal para investigar se, para além das irregularidades administrativas apontadas pelos auditores, o ex-militar cometeu algum tipo de crime.

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  1. A Lava Jato foca nos crimes do alto escalão. Mas a coisa é de alto a baixo, é do dia a dia. Até a faxineira de um órgão público dá seu jeitinho e pede mais detergente para levar 10 frascos para a casa. A reportagem é só uma ilustração de algo que acontece todos os dias, em cada órgão das entranhas do Estado.

    1. Concordo totalmente. Trabalhei por 11 anos numa empresa e capital misto, com 80% de capital público, e o que vi foi assustador. Só quem tinha muito caráter não se sujava com algum respingo.

  2. Também já fiz softwares dentro do quartel para ajudar na administração. Como definir as linhas de código que fiz no horário de expediente, dentro e com computadores da força? A as outras linhas que digitei como hobby em casa, fazendo experimentos com aplicativos para celular? E se eu prestar um serviço de aplicativo móvel que faça algo semelhante ao que auxiliava na caserna? E na minha reserva remunerada, não poderei ser um engenheiro de software?

  3. Também já fiz softwares dentro do quartel para ajudar na administração. Como definir as linhas de código que fiz no horário de expediente, dentro e com computadores da força? A as outras linhas que digitei como hobby em casa, fazendo experimentos com aplicativos para celular? E se eu prestar um serviço de aplicativo móvel que faça algo semelhante ao que auxiliava na caserna? E na minha reserva remunerada, não poderei ser um engenheiro de software?

  4. Se ele desenvolveu a base do software usando inclusive recursos do exército, não importa se os "upgrades" foram adicionados após, o programa pertence ao Exército

  5. Perfeito, o exército tinha um programa de uso livre, sem pagamento, agora não vai poder mais usar o programa, pois o desenvolvedor não está podendo dar assistência, não demora e o exército vai ter que contratar uma empresa estrangeira pagando em muitos milhares de dólares, porque o tribunal de contas assim o quer.

    1. impressionante..... quer dizer que a investigação do TCU nao vale de nada?

    2. Seria necessário a revista fazer a comparação ou poderia aceitar a investigação do TCU?

  6. Crusoé = Contigo tá na hora de falar do namoro de Gilmar Mendes com paulo preto e Aloísio Nunes (motorista do maringhela)

  7. Ficam procurando erros que cumpre apenas aos Órgãos competentes fiscalizar, e agir na forma da Lei enquanto deveriam ater-se não aos assuntos do Lula e sim de seus filhos que de uma hora para outros ficaram bilionários, expliquem de que forma e o que está o M.P fazendo sobre estas pessoas? Não militar, mas basta de perseguição a eles!

  8. kkkk. Que matéria mais fofoqueira. Qual o grau de importancia aos assinantes da Crusoé traz uma matéria que só fala so software do Major? Não entra em detalhes de valor, importancia, utilização. Só querendo denegrir pelo visto a imagem das Forças Armadas que adquiriu o software e utilizou. O Crusoé se liga em materias interessantes. Felipe! se não tem materias interessantes a relatar fique calado. Não me agregou nada essa matéria. O que ele fez tem muitos que faz muito mais e vcs falam. Vai....

    1. Parece que a revista não pode falar dar forças armadas.

    2. Oliveira, ignora. Não perca seus tempo e energia preciosos. Vivemos numa democracia, queiram os militares ou não. Todo mundo tem o democrático direito de batizar reportagens como sendo "fofoqueiras". Xá pra lá, Oliveira. Felipe, manda mais!!

    3. Não entendi! indicio de fraude, ou até crime, cometidos por oficial do exército é matéria "fofoqueira"?

  9. Tem que ser verificado. E bem verificado. Se for provada a fraude e TAMBÉM o direcionamento, isto tem que ser punido exemplarmente pelo STJM.

  10. Reportagem tendenciosa. Nada de concreto. Aliás, de concreto a matéria mostrou que o Exército economizou com o uso da versão pública do softwer, e não comprou a versão comercial. Que tal fazer matérias mostrando o bem que as FFAA fizeram, fazem e continuarão fazendo ao país?

    1. Tem q mostrar que tem malandro até nas forças armadas sim. De concreto tem um cara que recebe do exército pra desenvolver um software e depois q sai de lá quer receber como se o código fora dele. Não é! Ele foi remunerado pelo exército. Q a aeronáutica pagasse ao exército e não ao malandro

    1. Então o militar pode "roubar" que a culpa é da Aeronáutica?

    2. Neste caso, como INSTITUIÇÃO, a Aeronáutica é quem deve explicações. O militar é do EB, apenas isso.

  11. A reportagem é fraca e pouco esclarecedora. O exército não pagou nada pelo software, que conforme a reportagem foi desenvolvido pelo major. Tenho duvidas se a penalidade susistirá em instâncias superiores

    1. O exército não pagou mas a aeronáutica sim. Então tudo bem? É isso?

    1. Existe corrupção dentro de nossas famílias, por que as FFAA seriam totalmente imunes a esses vermes?

    1. Ué Antônio, como assim "possível desvio". O que mais ele precisa fazer para ser "crucificado"?

    2. O Antonio é tão desgovernado em seus comentários que corre o risco de se auto-atropelar. Pensa dez segundos antes de escrever, Antonio. Ah, e não bebe.

    3. Exatamente Simone, POSSÍVEL DESVIO, só que Crusoé já crucificou o cara...

    4. Justamente porque aconteceu nas Forças Armadas, com possível desvio de dinheiro público, merece ser noticiado.

  12. Major Reinert é o Bill Gates brasileiro. Em vez de garagem, ele usou um quartel. Em vez de software da IBM, usou um do EB. Resultado: depois de anos de trabalho, juntou a fortuna de 3 contos e corre o risco de ir em cana. Sem medalhas.

  13. Nos USA, o cara pode ser militar e também ter empresa particular, inclusive vendendo para a corporação. Ver a história do Jeep, projetado por 2 capitães. Será que os americanos estão err@dos?

    1. É mesmo???!!! Kibeleza... Olha, telefone para o pretenso filósofo Olavo de Carvalho e pergunta a ele como é lá. Se não quiser perder tempo, eu te poupo e ainda te ajudo. Seguinte: se, E SOMENTE SE, o militar americano trabalhar num projeto pago COM DINHEIRO PÚBLICO, ele não pode vender p....* nenhuma. O que as FAs podem fazer é premiar o projetista. Capisce? Acho melhor pesquisar direito. * P.... de "porcaria". Pois não?

    2. Por isso que as Forças Armadas dos EUA são as melhores do mundo. E o que falar da atual deputada Gleisi, que quando Ministra da Casa Civil, promoveu licitações fraudulentas na aquisição de equipamentos para as nossas Forças Armadas Brasileiras...

  14. Não sou militar e, tampouco, tenho interesse neste universo, mas percebo claramente que esta é mais uma reportagem da Crusoé tendenciosa e direcionada, como tantas outras que tenho visto.

  15. Só 3 milhões? Isso nem é dinheiro de fraude. Tem cara que tem 10 vezes mais que isso em bunkers escondidos pelo país. TCU é seletivo. REPITO, TCU É SELETIVO.

    1. Tô me lembrando das pontea no Nordeste dos políticos fisiologistas. Este competente oficial, oficialmente laborou.

  16. Que bom saber que as Forças Armadas continuam existindo, inclusive com falcatruas afinal, estamos no Brasil. Essas têm que ser apuradas e os processos legais devidamente instaurados. Que venham mais reportagens sobre nossas FA's dando notícias más e boas porque estas, certamente, também devem existir.

  17. No passado, bem antes da Lava Jato, numa conversa de bar, ouvi falar de fraudes em licitações dentro do CINDACTA em Curitiba. Compras direcionadas à empresa de um militar graduado. Acho que se fizerem auditorias nos quarteis, vão achar muitas falcatruas. Infelizmente :(

  18. Pessoas com talento científico deveriam ter a lei do seu lado para conseguirem mais benefícios para suas instituições e seu país. Criminalizem tudo e sobrará só a idiotice.

  19. Conheci dois coronéis que tinham empresa de consultoria externa. Não sei quando pisavam no quartel. Militar é funcionário público, marajás com todos os privilégios e malandragens que esse sistema podre fornece. Precisamos ter apenas uma lei igual para todos. Chega dessa imagem de militar como herói, porque não são mesmo.

    1. A sua fala generalizadora o torna desprovido de sabedoria. Procure, meu caro, não generalizar. Em todos os seguimentos existem os seus respectivos heróis e suas ovelhas negras. Veja por esse lado.

  20. Esse é o típico caso do servidor público, militar ou não, que é inteligente e capacitado mas é o “espertinho”, sob o discurso vamos fazer um software livre não vamos depender do mercado e etc, no fundo e no caso concreto se beneficia como do mercado fosse. Ora, o certo o ético era ele ter saído do exército e na área privada tentar sua sorte e não usar conhecimento e estrutura pública para depois se dar bem.

    1. Esse é o típico caso do servidor público, militar ou não, que é inteligente e capacitado... e não é recompensado ($). É compreensível que ele quisesse ter seu trabalho reconhecido não apenas com um tapinha nas costas: "bom trabalho". Quando no final do mês ou quando se aposenta, recebe o mesmo ou até menos que muitos os que ficam coçando o saco e reclamando quando falam em cortar privilégios.

  21. Cara, eu não to pagando pra vc escarafunchar a vida de um major que devido a burocracia desse dinossauro chamado estado brasileiro não consegue ganhar dinheiro com suas próprias ideias. Vcs não tinham matéria melhor pra fazer? O exército não pagou nada e devia era dar esse dinheiro economizado ao autor do programa.

    1. não consegue ganhar dinheiro? o cara é um marajá. Não precisava roubar.

  22. Olha só o nivel de delinquencia totalmente voltada para o bem de todos, bem diferente de um menbro do PT que provalvelmente faria um softwer FALSO apenas para roubar os cofres PUBLICOS, infelizmente ele esta errado mas com muita diguinidade e boa vontadade.

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