LeandroNarloch

Uma Lei Rouanet para saúde e educação

08.03.19

Imagine se, ao declarar o Imposto de Renda, você pudesse escolher para onde vai parte de seus impostos. Não só para qual área (segurança, educação, saúde ou cultura), mas especificamente para a escola, creche ou hospital que você gostaria de financiar. E se ainda pudesse escolher não só entre instituições públicas, mas fundações privadas que organizam, por exemplo, mutirões de cirurgia de catarata ou escolas de inglês em bairros pobres.

Parte disso já existe – é a simples doação com renúncia fiscal. Em geral, pessoas físicas podem doar até 6% do que devem de imposto; empresas, de 1% a 4%. O Ministério da Saúde gerencia o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). A Lei de Incentivo ao Esporte captou 241 milhões de reais em 2017. O Rio Grande do Sul tem uma Lei de Incentivo à Segurança: doadores bancam a compra de equipamentos e viaturas a policiais. E o Ministério da Cultura tem a famigerada Lei Rouanet – o maior de todos os programas de incentivo.

Bolsonaro tem irritado artistas ao dizer que ‘vai acabar com a mamata dos famosos’ patrocinados pela Lei Rouanet. De fato, o país está cansado de ver a lei de incentivo pagando cantores milionários ou produções que sairiam do papel mesmo sem ajuda do governo. Mas o modelo da renúncia fiscal, se aprimorado, pode dar impulso à livre iniciativa resolver (mais do que já resolve) um bocado de problemas – e pode até substituir serviços públicos.

É mais ou menos o que pretende a secretária de Educação do governo de Donald Trump, Betsy DeVos. Seguindo a experiência das ‘charter schools’ de diversos estados americanos, ela planeja um programa federal de 5 bilhões de dólares em bolsas para pobres em escolas privadas. O dinheiro virá da renúncia fiscal: cada dólar que doadores usarem para bancar as bolsas resultará em um dólar a menos de imposto ao governo americano.

No Brasil, as leis de incentivo não contemplam educação e só casos específicos de saúde (para entidades de assistência a crianças, idosos ou deficientes). Bolsonaro poderia se inspirar no governo Trump e expandir e facilitar a renúncia fiscal para escolas, hospitais e universidades.

Como toda ideia que parece boa, essa pode dar muito errado. Não é difícil imaginar – assim como peças de teatro caríssimas sem público – que apareçam mutirões de diagnóstico ou de cirurgia sem pacientes, ou escolas de inglês para ricos financiadas com renúncia fiscal. Na Lei Rouanet, poucos e grandes doadores financiam numerosas iniciativas. Essa dispersão facilita a fraude: é caro e difícil fiscalizar todos os projetos ao mesmo tempo.

É preciso um bom desenho de mercado para evitar as falhas habituais das leis de incentivo. Outra solução talvez seja apostar nas fundações de escolas e hospitais públicos – isso está mais fácil desde janeiro, quando o presidente sancionou a lei que reconhece fundos patrimoniais de escolas e hospitais públicos. É o modelo de ‘endowment’ das universidades americanas, que se financiam com o rendimento dos fundos de doações.

Os brasileiros já estão cansados de queimar dinheiro em universidades e hospitais geridos por burocratas: já passou da hora de pensarmos em alternativas.

Leandro Narloch é jornalista e autor do 'Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil'.
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  1. Muito boa análise, temos que começar pela Educação para que as ideias apresentadas não disseminem por gente sem caráter!

  2. A ideia é muito boa, mas tem um porém. Não pode cair nas mãos de políticos. Há que se nomear gente competente que ocupe cargo por mérito.

  3. Onde o Psol põe a mão só sai porcaria..... sou torcedor do Coritiba, aí elegeram um "Presidento Psolista".... os resultados foram ótimos..... ficamos na 2ª divisão, eliminados da Copa do Brasil pelo fortíssimo URT-MG e perdemos o campeonato Paranaense. Dá-lhe Psol.....hehe

  4. Mau exemplo. Essas charter schools são de péssima qualidade, e essa Betsy DeVos tem conflito de interesse saindo pelas orelhas. Seria melhor pesquisar a fundo isso.

  5. Narloch, Muito boa a matéria/sugestão. Talvez boa demais para o Brasil. A Lei Rouanet, dos tempos do Sarney se não me engano, é uma das maiores vergonhas que temos. Como cidadão e contribuinte me revolto quando vejo "artistas" se beneficiarem de incentivos para shows, filmes, etc... enquanto falta $$ para coisas mais importantes. Sua idéia é excelente e deveria ser feita de modo a incentivar essas alocações de imposto em boas instituições de ensino e saúde.

  6. Boa reportagem. Coincidentemente ontem eu falei sobre isso com minha mulher que participa de uma entidade de ajuda às pessoas com câncer em Araçatuba-SP.

    1. Também gostei muito da ideia . Podemos citar como exemplo , para se copiar aqui no Brasil , museu de história natural de NY , que recebe doações que são descontadas no IR

    1. A gestão daquele museu fazia parte do quinhão o PSOL da UFRJ! Entendeu?

  7. A Lei Rouanet é um cabide de "empregos" para engordar "artistas" esquerdopatas, com sua subcultura ideológica e suas estúpidas tietes. Uma vagabundagem mamando no Estado, como muitas outras. Haja carrapato na vaca brasileira...

  8. Bom artigo: positivo, na medida que faz sugestões . Não adianta ficar só lamentando e/ou escrachando. Vamos tentar ajudar, ne?!

  9. Leandro, você é o politicamente incorreto, mais politicamente correto que conheço. Suas sugestões são o cerne do socialismo. redistribuição de renda de alto nível e sem intermediação. Há muitas outras possibilidades, como adotar um gênio ou um carente e patrocinar seus estudos com direito a desconto no IR, sem tirá lo da casa de seus pais. Enfim, para fazer altruísmo há muitas maneiras, única que não aceito é a centralização. Brilhante seu texto. Grato.

  10. Excelente matéria, ótima sugestão, que chegue ao presidente para analise, ou a algum deputado que faça um projeto de lei! Parabéns Crusoé, matérias assim inteligentes que buscam alternativas e não só críticas/fofocas, que são gosto de ler e compartilhar.

  11. Mais liberdade para as pessoas escolherem o que quiserem e menos estado “fiscalizando” seja lá o a for. A fórmula está aí a centenas de anos, não precisa reinventar nada.

  12. O problema é que qualquer coisa que seja boa para o Brasil os próprios políticos, STF e boa parte da imprensa boicotam...exemplo? A Lava Jato, só para começar...quer mais?

  13. Es que la educación no dá lucro y además faz o povo pensar, adquirir senso crítico, daí não vai ser bom para os corruptos políticos.Já passei dos 50 e ainda não vi real incentivo à educação no Brasil. Continuo não vendo.

    1. verdade. povo que pensa não é bom para maus politicos!

  14. Excelente análise, realmente seria maravilhoso se tudo funcionasse. Com certeza não seria fácil, mas "investindo" em algo próximo poderíamos até, inspecionar o andamento das obras ou o atendimento que tinha sido prometido.

  15. É bem gratificante esta ideia. Vamos sempre priorizar a Educação, a saúde e a segurança Pública, pois não se tem ganhos sociais sem primeiro ter ganhos educacionais. E sem saúde e segurança pública, não se tem paz.

    1. Eu concordo com a sua crítica. Pelo menos até que a Operação Lava Jato espalhe por todo o Brasil, em cada Órgão do Poder Público, nos três Poderes, investigando e condenando todos os envolvidos, tanto do público como do privado, de modo que mude esta cultura do "toma lá dá cá", não há que se falar em incentivo...

  16. Tudo isso só funciona em sociedades com alto grau de "trust". Tem que haver patriotismo, altruísmo e fraternidade suficientes para que grupos não se organizem para fraudar o sistema. Infelizmente no Brasil quadrilhas brotam mais rápido que ervas daninhas.

    1. Perfeita colocação! Primeiro dar educação que inexiste aqui, só com ela teremos êxito neste tipo de pretensão. Portanto agora precisamos é das forças armadas.

  17. Enquanto a gente viver sob a tutela de um estado intervencionista, metido a controlar cada centavo; metido a querer resolver todos os problemas sociais; metido a complicar a vida de todo mundo, é isso que sobra. O brasileiro não sabe o que é liberdade.

  18. Eu era doador para uma instituição de caridade que cuida de crianças com vários níveis de "necessidades especiais". Parei em 2017 quando meu contador me comunicou que agora vc doa o dinheiro - ao finalizar a declaração do IR - ao governo E O GOVERNO RESOLVE O QUÊ FAZER COM ELE! Não senhor, obrigado. Sobra mais para o meu PGBL e a instituição perdeu um doador. Consciência social? Às favas!

  19. O problema é que o Brasil não tem o DNA do empreendedorismo protestante anglo-saxão, ou o pragmatismo germânico, ou a eficiência nórdica, ou a disciplina nipônica. Somos latinos, hibéricos, aquela turma que pegou um barco e deu sorte, mais nada. E a sorte acabou depois do último tronco de pau-brasil. De nada adianta importar idéias geniais de países do dito 1º mundo para um país de 5ª categoria pois é sabido que, em tempo record, vira pó. Só uma EDUCAÇÃO CARTESIANA por algumas gerações, salva.

    1. E não é complexo de vira-latas . . . é constatação. Os ricos/milionários não tem com o quê se preocupar; os pobres simplesmente . . . não tem. Sobra há séculos para a classe média, equilibrar-se e levar este país nas costas. Cobiçando um primeiro mundo que jamais verá por aqui, quem pode, muda-se para o primeiro mundo. Até petista prefere França, à Cuba!?!

  20. SOU CONTRA, O CONGRESSO NÃO PODE TER A PRERROGATIVA DE ESPETAR O EXECUTIVO POR EMENDAS COM DINHEIRO PARA SEUS INTERESSES, DEVERIAMOS TER UM ORÇAMENTO ROBUSTO, PLANEJAMENTO DE 04 ANOS , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , FISCALIZAÇÃO , O LEGISLADOR TEM QUE LEGISLAR, NUNCA MENDIGAR VERBAS, O ORÇAMENTO TEM QUE SER POLITICA PUBLICA DE ESTADO E NUNCA DE GOVERNO, LEI ROUANET PROVOU A SACANAGEM, E MAIS DESVIOS, OS PLEITOS DA SOCIEDADE DEVERIAM ESTAR NO ORÇAMENTO, E NÃO INVENTAR ESTAS JABOTICABAS

  21. Isto é jornalismo . Objetivo, construtivo, com ideias, não o lixo desconstrutivo que está dominando a redação da Crusoé....

  22. O problema é que ,no Brasil , toda boa ideia tem uma contrapartida marota e mal intencionada. Eu gostaria de saber é se tem um incentivo, ou uma vacina, contra a Lei de Gerson. Ow...povo pra querer levar vantagem em tudo, certo?

  23. Enfim um colunista com idéia útil, de bom senso e com o intuito de ajudar a governar e não com idéias catastróficas alimentando a máxima de que notícia ruim é que vende jornal.

  24. Ótima ideia. Gostei também da ideia da secretaria americana, bolsa para levar alunos pobres e com potencial para escola particular.

    1. Está td bem, o artigo no todo não é desinteressante. Mas erra grosseiramente em relação à lei Rouanet. São poucos patrocinadores, os patrocínios estão 95% concentrados entre Rio e SP e sua maior parte é direcionada p celebridades midiáticas (cantores famoso, musicais americanos etc) e não para o patrimônio ou para projetos de difusão e popularização de cultura de qualidade. Isso é evidentemente um defeito das políticas do MinC e não da lei. A Crusoé fica devendo um artgo decente sobre essa lei.

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