Adriano Machado/Crusoé"Acho que as instituições, com acertos e erros, estão sólidas"

Cada um no seu quadrado

Ao mesmo tempo em que tenta baixar a temperatura da relação com Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que o Congresso precisa se impor. E promete: a reforma da Previdência será aprovada
29.03.19

Na saleta de espera da residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, encravada em uma das porções mais exclusivas do Lago Sul de Brasília, o movimento é intenso. Políticos da situação e da oposição chegam o tempo todo. Alguns passam horas ali esperando a oportunidade para uma conversa mais reservada com Rodrigo Maia — no gabinete dele, no Congresso, a confusão costuma ser ainda maior, e muitos preferem ir à residência. Enquanto aguardam, entre um cafezinho e outro, trocam ideias sobre os mais diversos temas. Na quarta-feira, um deputado do PT falava de sua intenção de propor a redução do número de ministros do governo para 15. Um dos chefões do PP, que também esperava a vez, interveio de pronto, lembrando que já há uma outra proposta em tramitação que, se aprovada, permitirá enxugar ainda mais o primeiro escalão: “Dá pra reduzir até para cinco, se a gente quiser”. Na parede, uma foto emoldurada lembra uma das cenas mais marcantes dos protestos de 2013, aquela em que manifestantes tomaram o prédio do Congresso, projetando suas sombras sobre as cúpulas da Câmara e do Senado. “De quando é isso aí mesmo?”, pergunta um deputado de memória curta.

Maia tenta receber um a um. O assunto dominante nas reuniões daquele dia era a tensa relação do governo com os congressistas. Depois de dias seguidos de uma troca de ataques com o presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia parecia disposto a baixar o tom, ao menos publicamente. A intenção não duraria muito tempo. Em outra amostra da montanha-russa que a política de Brasília vem vivendo, pouco antes de chegar ao Congresso ele seria informado de que o presidente voltara a alfinetá-lo (referindo-se à prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia, Bolsonaro tinha dito, pela segunda vez, que o deputado andava “um pouco abalado por questões pessoais”). O presidente da Câmara, então, engrossou de novo o discurso ao ser cercado por jornalistas. Disse que Bolsonaro está “brincando de presidir o país”. “Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar”, retrucou. Entre os altos e baixos da crise, Maia recebeu Crusoé para uma entrevista em que deixou evidente que o Congresso Nacional pretende marcar posição na relação com o Palácio do Planalto. Ele garantiu, no entanto, que a reforma da Previdência, apesar dos embaraços da relação, será aprovada. Eis os principais trechos.

Afinal, vai ter reforma da Previdência?
Claro que vai ter reforma. Ela é fundamental para o Brasil. Temos que trabalhar para aprová-la.

Até quando?
O Paulo Guedes tem toda a confiança dos principais líderes. O adiamento da sua ida à CCJ foi quase que uma sugestão de boa parte dos líderes, já que ele tem um bom diálogo e não seria correto que ele fosse à CCJ e ficasse sozinho com os partidos cujos parlamentares estão, em tese, contra a reforma.

Qual reforma passa: a desejada por Paulo Guedes ou algo menos ousado?
O ideal é uma reforma que atinja menos a base da sociedade. Até porque estamos no fundo. A economia saiu da recessão de forma técnica, mas, do ponto de vista real, as pessoas ainda vivem a recessão. Alguns economistas gostariam de ver uma economia de 6% do PIB, uma coisa assim. Mas me parece que tem que saber calibrar o que a gente consegue aprovar com algo que não carregue muito, atingindo as pessoas que ganham menos. Todas as projeções hoje dos grandes economistas, das grandes consultorias, são de que, diferentemente do que eu mesmo pensava, não haverá, no curto prazo, um grande crescimento da economia. Então, você vai apertar a sociedade, tirando dela uma parte da sua aposentadoria e atrasando a aposentadoria de outros, ao mesmo tempo em que a economia ainda estará se organizando. Por isso, tão importante quanto fazer a reforma da Previdência, é o governo ter bons projetos na área de infraestrutura, onde parece mais viável haver volumes rápidos de investimentos, com geração de emprego.

Mas o que vai passar?
Não vou ficar discutindo o que passa. O importante é dizer que tem que passar.

Sendo bem realista, quando prevê que a reforma irá a votação?
Estou pronto para pautar no dia em que o governo entender que tem os votos. Dentro da Câmara, vou continuar ajudando como sempre ajudei, fazendo a minha defesa pública da matéria. Agora, qual vai ser o texto que vai sair, dependerá do relator. O relator na comissão especial será alguém afinado com a equipe econômicaVamos fazer todos os gestos para que o governo consiga organizar um texto que seja aprovado e sinalize que o Brasil está caminhando para a estabilização de seus indicadores econômicos.

O sr. não cumprirá mais o papel de articulador da reforma, como vinha fazendo?
Uma coisa é trabalhar para a aprovação. Outra coisa é articular a base do governo. São coisas distintas. Eu posso ajudar trazendo votos, inclusive de partidos que não necessariamente são considerados de centro-direita. Acho que continuo a ter condições de ajudar muito, mas o meu papel não é o da articulação do governo.

O que explica a sucessão de ataques que o Planalto e seu entorno têm desferido contra o sr.?
Não sei. Não tenho nenhuma intimidade com o presidente nem com seu entorno, então não posso avaliar o que está acontecendo. Mas vamos continuar o nosso trabalho. A Câmara tem responsabilidade, sabe da importância da Previdência e de outras matérias. Vamos continuar debatendo, colaborando e tentando ajudar — no meu caso, como presidente da Câmara –, para que o Brasil possa voltar a ser um país que gere emprego e investimentos.

Pessoalmente, como tem recebido esses ataques?
Não fico olhando para ataque. Fico olhando para a minha agenda, para a agenda da Câmara. Acho que temos projetos nos quais podemos avançar, que podemos aprovar e que vão ajudar o Brasil. Importante é a gente ter foco aqui e não entrar nesse jogo, que é um jogo que não ajuda o país. O Brasil tem 12 milhões de desempregados. Se você contar o subemprego, vai a mais de 25 milhões. O país tem 15 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. É grande a quantidade de crianças de 0 a 3 anos que ainda não têm vaga em creche, jovens estão saindo da escola antes de terminar o ensino fundamental e, principalmente, o ensino médio. Acho que essa deve ser a prioridade de todos os políticos: construir alternativas para esse quadro. A gente concorda com uns, discorda de outros, mas nosso papel é tentar construir uma agenda que indique soluções para esses problemas. Não vou ficar olhando para coisas que não são fundamentais para a Câmara e para o Brasil.

Mas há um incômodo de vários parlamentares com esses ataques. Qual é o maior incômodo hoje do Congresso em relação ao governo Bolsonaro?
Acho que o Parlamento tem que compreender e respeitar a decisão do presidente, do governo, que é de manter uma relação de independência com demais poderes. Temos que respeitar isso. Não adianta ficar perdendo tempo com esse debate, que não vai levar a lugar nenhum. A Câmara pode propor políticas públicas em várias áreas, sempre preocupada, claro, com o impacto fiscal de qualquer proposta. Quer dizer, se for gerar despesa tem que ser sempre dialogando com a equipe econômica. E não vejo nenhum tipo de ruptura na relação do Congresso com a equipe econômica. Então, a gente tem que continuar focando nisso. É claro que os ataques incomodam, mas está na hora de ter equilíbrio.

O que seria essa relação de independência?
Os governos no Brasil, nos últimos anos, foram governos de coalizão. O presidente considera que um governo de coalizão não é a formatação que ele quer para o governo dele. É um direito dele, ele foi eleito, não é isso? Se o governo não quer um governo de coalizão, o que temos que fazer? Construir a pauta da Câmara, ouvindo o governo nas pautas que ele encaminha, e construindo outras pautas dentro da casa de qualquer tema que interesse à sociedade brasileira.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/Crusoé“Se alguns indivíduos do entorno presidencial querem desorganizar as instituições, temos que fazer exatamente o contrário”
O presidente tem incendiado a militância dizendo que o Congresso quer é o toma lá dá cá. Afinal, o desejo é por cargos?
O desejo principal de todos é compreender qual é o projeto para o Brasil. O projeto para o país não pode ser aprovar a reforma da Previdência. A reforma da Previdência é um obstáculo que existe hoje para a construção de um projeto de país. Qual é o projeto do governo para a educação, saúde, infraestrutura, transporte de massa nas grandes cidades? De que forma a lei federal pode interagir com estados e municípios?

Está faltando um projeto mais amplo?
Não sei se está faltando ou não. Estou dizendo o seguinte: é essa a preocupação de todos, do meu ponto de vista. Porque o que um partido precisa para apoiar um governo não é cargo. É compreender que o projeto que ele estará apoiando vai gerar resultado na ponta, vai gerar resultado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A partir do momento em que você faz parte de um governo, e não dos cargos do governo, que você faz parte da base do governo e esse governo começa a implementar políticas públicas que reduzem a pobreza, certamente quem estiver ao lado desse governo vai ter benefícios eleitorais, políticos, porque você, de fato, vai estar ajudando a sua região. O importante não é a nomeação. O importante é entender que o governo compreende a importância dos políticos que estão nesses partidos que, em tese, podem apoiar o governo. Na base, os deputados serão tratados como aliados do governo. Quando o governo for inaugurar uma obra, o deputado daquela região que apoiou o governo na aprovação do Orçamento, que apoiou o governo na implementação de novas políticas públicas em qualquer área, estará junto. Isso é o mais importante.

Até agora nenhum partido declarou apoio oficial ao governo. Está faltando essa compreensão por parte do presidente?
Não sei. O governo já está completando três meses. Não adianta a gente ficar olhando esse conflito, quem está certo, quem está errado, se é assim, se é assado. O que a gente precisa é dizer o seguinte: se essa é a posição do governo, de demandar menos o Congresso, vamos começar a organizar a pauta para que possamos cumprir aquilo que a sociedade espera da gente.

Dá certo no Brasil um governo que não seja de coalizão?
Não sei dizer se dá certo ou errado. Mas o presidente eleito tem o direito de construir o seu governo, a sua governabilidade da forma que ele entender melhor. E todos nós precisamos respeitar. Da mesma forma que a agenda do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, é construída ouvindo o governo, recebendo os projetos do governo, caminhando para que as comissões possam tratar de cada um, e também construindo a agenda do Parlamento, o Parlamento tem que ter iniciativa de lei. Tendo iniciativa de lei, a gente pode igualmente apresentar propostas e ideias que consideramos importantes.

Há quem diga que Bolsonaro aposta no tensionamento para jogar a população contra o Congresso e o Judiciário.
Acho que as instituições, com acertos e erros, estão sólidas. Não acho que o presidente tenha essa cabeça nem acho que tenha condições de avançar nessa linha. O que a gente precisa fazer é permanecer cada um no seu quadrado, cumprindo seu papel, colaborando com o Brasil. A gente não pode estar preocupado com o que o governo está fazendo nem o governo preocupado com o que a gente está fazendo. Todos aqueles que têm mandato, que foram eleitos em 2018 ou até em 2014, no caso de alguns senadores, temos que estar preocupados é como tirar o Brasil dessa grande crise. Mais próximo ou mais distante do governo, o foco do Parlamento tem que ser a possibilidade de transformar a vida das pessoas.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, dias atrás, que um governo que compra briga com o Congresso costuma acabar mal. A postura de Jair Bolsonaro o coloca sob risco de impeachment no curto ou no médio prazos?
Não vejo esse risco. Nem quero, nem espero, nem vou trabalhar de forma nenhuma por isso. Não podemos ter nenhum tipo de irresponsabilidade na nossa agenda.

Como avalia que está a articulação política do governo?
Vamos construir pautas da Câmara. E nos projetos do governo, vamos trabalhar naquilo que a gente entende que é bom, como a Previdência, como a medida provisória do saneamento — eu preferia lei, mas já veio por MP. Mas a gente não pode achar que as leis resolvem os problemas do Brasil. Temos que melhorar a gestão, reduzir burocracia, o custo do estado, para que sobrem mais recursos  e se volte a investir.

Há muitos parlamentares descontentes.
Ninguém pode imaginar que inviabilizar um governo vai ser bom para o Congresso Nacional. Inviabilizar um governo do ponto de vista econômico acaba se voltando contra a política, contra o Parlamento. Se o governo estiver inviabilizado, o Brasil, em vez de crescer pouco, vai caminhar para a recessão. Vai aumentar o desemprego, vai piorar a renda do brasileiro. Isso tudo vai atingir o Executivo, mas vai atingir também o Legislativo. Não podemos caminhar para a inviabilização das ações do governo de forma nenhuma. Isso talvez seja vontade de alguns, não do presidente, que ficam jogando no quanto pior melhor. Não há espaço para esse tipo de provocação que às vezes acontece não da parte do presidente, mas de algumas pessoas próximas a ele nas redes sociais. Queremos que a Câmara caminhe, que seja um instrumento para ajudar o Brasil voltar a crescer.

Quem são essas “pessoas próximas”?
Não sei, não conheço. Não sou do mundo virtual. Uso as redes sociais apenas para me comunicar, para informar aquilo que faço. Não conheço as pessoas que vivem nesse mundo virtual, nessa guerrilha virtual. Se alguns indivíduos do entorno presidencial querem desorganizar as instituições, temos que fazer exatamente o contrário. Se alguns querem desestabilizar as instituições, temos que reafirmar que o Parlamento é fundamental para a democracia, assim como o Supremo Tribunal Federal. É isso que aqueles que têm compromisso com a República precisam fazer.

Há o temor, por parte de alguns parlamentares, de que após a aprovação das reformas e com a possível melhora na economia, o Bolsonaro se fortaleça e queira endurecer ainda mais a relação com o Congresso. O sr. vê esse risco?
Dentro da democracia, não vejo nenhum problema em um presidente ser mais forte ou mais fraco politicamente. Quando existe uma divergência maior, temos que nos voltar para os brasileiros que estão ainda olhando a política como instrumento de transformação das suas vidas. No momento em que há conflito, a gente reafirma as instituições e foca naquilo que sabe que é fundamental. Estou ouvindo os líderes dos partidos mais à direita e mais à esquerda, para que a gente possa ter uma agenda. Para que a gente possa cuidar, de fato, dessas mudanças que os brasileiros esperam da gente.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/Crusoé“É um direito do presidente não querer um governo de coalizão”
A tendência não é que o discurso de criminalização da política se fortaleça?
O Parlamento, se aprovar as reformas, também ficará forte, assim como o Executivo e o Judiciário. Todos ficam fortes quando a economia melhora e o Brasil volta a gerar empregos. Todos ficam fracos quando se tem 12 milhões de desempregados e renda média baixíssima. É por isso que não podemos entrar no debate do quanto pior, melhor. Temos que reafirmar a importância dos três poderes, do presidente da República, e colaborar com ele. Começando, claro, pela reforma da Previdência, porque pode ser um divisor de águas para o futuro do Brasil.

Tem deputados perguntando seriamente se o desejo do presidente Bolsonaro, ao acirrar os ânimos, não é promover um autogolpe.
Quando você continua legislando, sinalizando para a sociedade que o Parlamento aprova leis que podem ajudar o governo a melhorar a vida das pessoas, quando o Supremo faz os seus julgamentos, a gente reafirma a democracia.

Não vê essa possibilidade hoje?
Não vejo. Para mim, está longe disso. E cabe a cada um de nós, neste momento, não entrar na linha do enfrentamento com aqueles que desejam desorganizar o Parlamento, desorganizar o Supremo, para criar um sistema fora da democracia representativa. A gente não pode entrar nisso.

Dias atrás, um assessor do presidente fez um manifesto nas redes pedindo apoio ao que ele chamou de ala anti-establishment do governo. Como compreender uma afirmação como essa vindo de alguém situado dentro do Palácio do Planalto?
Eu vou continuar o meu diálogo com o presidente. Não vou ficar dialogando com os assessores do presidente.

Mas o próprio Bolsonaro afirmou que o sr. estaria abalado por questões pessoais, referindo-se à prisão de Moreira Franco, padrasto de sua esposa.
Isso mostra que não está bem informado.

A aprovação da PEC do Orçamento impositivo é um recado ao Palácio ao Planalto e uma forma de demarcar o poder do Congresso?
Olha, o voto de ontem (terça-feira) contou com o apoio de todos, inclusive do filho do presidente, que fez um bom discurso no microfone. Para mim é uma votação histórica. Estamos há anos dizendo que o orçamento brasileiro é uma peça de ficção. O governo aprova o orçamento, pega uma margem de remanejamento e muda o orçamento inteiro. Então na hora que a gente faz, aprova uma emenda com a preocupação com limites de gastos, com respeito a todas as regras constitucionais, estamos de fato fortalecendo a execução de um orçamento real. Quem manda a peça orçamentária é o governo, e ele tem seus deputados para aprovar os investimentos de seu interesse, em sinergia com os projetos de interesse das bancadas estaduais e dos parlamentares. A partir daí o Parlamento vai atrair para si debates que hoje ele não atrai. O que não pode é aprovar uma emenda de um projeto, o governo mudar todo o orçamento e o projeto virar discurso.

Diante da crise na segurança pública que o país vive, não seria possível fazer tramitar o pacote anticrime do ministro Sergio Moro paralelamente à reforma da Previdência?
Está tramitando. Eu disse ao ministro Moro esta semana, depois que ele me mandou uma mensagem: ‘Olha, ministro, vamos olhar para frente. O importante é que a gente possa tocar os projetos’. Eu acho que a comissão vai ajudar (refere-se à comissão criada para analisar as propostas da área, incluindo as que já tramitavam antes da chegada do pacote de Moro). É um órgão que eu construí juntamente  com o Conselho Nacional de Justiça, juristas e o ministro Alexandre de Moraes (do STF), para aprofundar o debate. Não tenho nenhuma intenção de atrasar o projeto. Eu disse isso ao ministro Moro, que ficou preocupado com o prazo de 90 dias. A gente consegue fazer um debate num prazo menor e, depois, ou faz tramitar pelas comissões ou tenta uma urgência para votar no plenário. Mas, de forma nenhuma, a intenção é prejudicar o projeto.

Mas o pacote do ministro Moro é prioridade?
O tema da segurança pública é prioridade.

Não é o pacote de Sergio Moro?
Sempre haverá prioridade para projetos do governo. Mas há também prioridade para o projeto que os líderes apresentaram no ano passado, do grupo de trabalho que constituí com o ministro Alexandre de Moraes, que tem muitas coisas convergentes. Então, por que não podem tramitar de forma conjunta? Não tem problema. O ministro Moro me perguntou se tinha algum problema um senador fazer tramitar o projeto do governo como de autoria de um senador. Eu não vejo problema, e disse a ele. Para demonstrar que não existe nenhuma linha de obstrução do projeto, mas apenas de fazer um debate profundo com os melhores quadros que temos, da direita e da esquerda. Todos estão lá para debater. Num grupo desse, temos condições de avançar. Mas para provar que eu não tenho nenhuma indisposição minha ao projeto, quando ele me perguntou sobre a tramitação no Senado, respondi que tudo bem. A gente continua fazendo o nosso trabalho aqui, eles fazem lá.

O fato de o ministro ter incluído a criminalização do caixa dois no pacote virou um entrave?
A criminalização do caixa dois é outro projeto. Está tramitando. Só posso falar sobre o que chegou à Câmara. O projeto principal que chegou à Câmara está sendo debatido pelo grupo. Nem a lei complementar nem o caixa dois estão nisso. Da minha parte, não tem problema nenhum. Ninguém pode dizer que os projetos que têm mais relação com corrupção estão parados na Câmara.

Qual é a prioridade: os projetos anticrime ou a reforma da Previdência?

Dá para tramitar os dois. Mas em determinado momento você vai ter que escolher qual vai primeiro. Mas não vejo porque não possam tramitar em conjunto. Reafirmo: se o Senado quiser apresentar e tramitar lá, eu não serei um problema para o Moro, para o governo, para ninguém.

O quanto o ministro Sergio Moro é benquisto no Congresso?
O ministro Sergio Moro é um cara, como qualquer outro, do qual existem pessoas que gostam e não gostam. Mas ninguém pode deixar de reconhecer a importância dele para desvendar parte importante do que foi, no passado, um esquema de corrupção montado dentro do estado brasileiro.

O ânimo dos que não gostam dele atrapalha o projeto?
Não acho. O importante é que ele está fazendo uma coisa correta, ao abrir diálogo. As pessoas não podem misturar a posição pessoal com a representação parlamentar. O ministro de estado vai discutir tema de segurança e as pessoas com interesse direto no tema têm a obrigação de ouvir e debater.

O senhor foi provocado por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. Como enxerga o papel que ele tem exercido em Brasília?
Eu foco no Brasil. Não foco nas redes sociais, repito. Eu voto e pauto aquilo que acredito que pode ajudar o país. Para alguns segmentos da sociedade, do ponto de visto macroeconômico, o mais importante é a reforma da Previdência. Esse é o meu foco.

Há dúvidas se a vontade do presidente de aprovar a reforma da Previdência é a mesma do ministro Paulo Guedes.
O ministro Paulo Guedes é o ministro da economia escolhido por ele. A partir do momento que ele escolheu Paulo Guedes e foi pessoalmente entregar (o projeto à Câmara), ele quer. Agora, quando faz aquelas declarações de que ‘por mim não faria a reforma, mas é obrigado porque o Brasil vai quebrar’… É uma declaração correta, mas para algumas pessoas, que têm menos informação da matéria, pode ficar parecendo que ele não está a favor. É só isso, mas quem sou eu para consertar o que o presidente está dizendo? Sou mais objetivo e digo que a reforma da Previdência, justa, não atingindo os mais pobres, é que vai gerar condições de melhorar a qualidade do serviço público no Brasil.

Jair Bolsonaro estaria correndo risco de repetir Dilma Rousseff em certos tipos de comportamento?
Não. São pessoas diferentes. O momento é diferente. A gente não tem que ficar olhando para trás, nem para um governo que não foi bom para o Brasil. Vamos torcer para que o presidente Bolsonaro construa um governo que possa de fato responder ao anseio de milhões de brasileiros.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
Mais notícias
Assine agora
TOPO