Alan Santos/PR

O estado de bem-estar liberal

Em busca de uma marca social, o governo prepara pacote de medidas que aprimora o Bolsa Família, tentando adaptar o programa às bases econômicas liberais do ministro da Economia, Paulo Guedes
06.12.19

Ao contrário do que povoa o imaginário popular, há inspiração liberal nos programas sociais e de transferência de renda adotados no Brasil e no mundo. Friedrich Hayek, defensor do liberalismo clássico e um dos expoentes da Escola Austríaca, apoiava – antes mesmo de a esquerda se apropriar da bandeira – a adoção de meios financeiros para proteger socialmente os cidadãos de privações severas. Liberal de quatro costados, Milton Friedman, por sua vez, foi o idealizador do imposto de renda negativo como instrumento de combate à pobreza, pelo qual pessoas com renda inferior receberiam uma quantia do governo em vez de serem taxadas por ele. O ministro da Economia, Paulo Guedes, portanto, não inventa a roda, nem Bolsonaro trai os princípios econômicos que prometeu perseguir ainda na posse quando embalam a nova intenção do governo: carimbar uma marca social a partir de medidas destinadas às camadas mais carentes da população.

O cardápio social do governo será apresentado nos próximos dias em cerimônia no Palácio do Planalto. A ideia é aproveitar os bons auspícios na economia, como o aumento de 0,6% do PIB, para anunciar o pacote e reforçar a sensação de que, apesar das polêmicas na seara política ao longo do ano, o horizonte para 2020 descortina um céu desanuviado. O martelo foi batido em reunião na noite da quarta-feira, 4, com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O carro-chefe será o Bolsa Família, com impacto direto na renda de cerca de 43 milhões de pessoas. Para incrementar o programa, está previsto um adicional entre 6,81 e 7 reais por mês para as 13,8 milhões de famílias beneficiadas. Atualmente, o valor transferido é de 89 reais mensais.

O reajuste será possível graças a um respiro no orçamento: produtos enquadrados durante os governos Lula e Dilma como itens da cesta básica desonerada, mas que não costumavam estar presentes na mesa da população de baixa renda, serão tributados novamente, como queijo brie, Polenguinho, Yakult, ovo de jacaré e até caviar. Parece brincadeira, mas não é. “A desoneração do caviar e de produtos como queijo brie serve a outros interesses. O dinheiro a mais na conta atende diretamente aos mais pobres, que vão poder direcionar o seu gasto para onde quiserem. É só perguntar o que eles preferem”, diz um técnico do governo. Segundo cálculos do Ministério da Economia, é possível até aumentar em 24,10 reais o valor do Bolsa Família se 4 bilhões obtidos com a reoneração de produtos da cesta básica forem direcionados ao programa.

Wilson Dias/Agência BrasilWilson Dias/Agência BrasilOsmar Terra: encontro em novembro para alinhavar plano
O direito à preferência será também um dos pilares da reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida, inserido no contexto do pacote social de Bolsonaro. Os beneficiários terão liberdade, por exemplo, para definir se vão querer comprar, construir ou reformar o imóvel. Poderão escolher ainda o engenheiro responsável pela obra e até o projeto da residência. O modelo funcionará por meio de um sistema de voucher, uma espécie de vale-crédito. Até então, os inscritos no programa recebiam a casa pronta da construtora. “Às vezes a família quer uma casa mais simples e maior. Há quem prefira cômodos menores e acabamento com mais qualidade. A ideia é deixar isso a critério de quem for receber o benefício”, diz o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Terão prioridade moradores de municípios com até 50 mil habitantes, onde o governo pretende oferecer os vouchers a famílias com renda mensal de até 1,2 mil reais a um valor médio de 60 mil reais por beneficiário. Quem recebe entre 1.200 e 5 mil reais por mês poderá ingressar na modalidade de financiamento do Minha Casa, Minha Vida com juros bem mais modestos do que os praticados pelo mercado atualmente – entre 4,5% e 4% ao ano. Com a reformulação do programa, a expectativa da equipe econômica é a construção de 400 mil novas casas só em 2020.

O processo de embalagem das ações sociais do governo consumiu parte relevante da agenda do primeiro escalão desde o início de novembro. O encontro inaugural ocorreu em pleno feriado da Proclamação da República no gabinete do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Participaram da reunião os ministros da Cidadania, Osmar Terra, da Educação, Abraham Weintraub, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ali, os ministros fizeram um raio-x dos programas já existentes. Três horas depois, deixaram a Casa Civil sob o compromisso de entabular medidas capazes de reforçá-los. Mais adiante, integrou-se à equipe a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, madrinha do Programa Criança Feliz, cuja meta é ampliar de 820 mil para 1 milhão o número de crianças de até três anos e gestantes atendidas no próximo ano. Por último, o grupo incorporou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a quem coube encontrar brechas no Orçamento para colocar as propostas em marcha. “O que nós estamos construindo, na verdade, é um conjunto de ações. Será um plano para o avanço social no Brasil”, propagandeia Lorenzoni.

Agência BrasilAgência BrasilO Bolsa Família será mantido como carro-chefe dos programas sociais oficiais
Foi durante essas reuniões que surgiram ideias como o lançamento de mais um incentivo de 300 reais por mês, bancado inteiramente pelo BNDES, para atletas de alto rendimento, o Bolsa Atleta Escolar, uma complementação ao já existente Bolsa Atleta em favor de cinco mil estudantes com dedicação à atividade desportiva. Nos últimos dias, tanto o Ministério da Cidadania como o da Educação correram contra o relógio para associar o programa ao pacote social prestes a ser anunciado pelo governo — política, afinal, também é a arte de não deixar o cavalo encilhado passar. Já uma das meninas dos olhos do ministro Paulo Guedes, o Imposto de Renda negativo, vislumbrado por Milton Friedman no início da década de 60, permanece em análise, mas pode não ser implementado neste momento. Na prática, trata-se de uma forma de complementar a renda de quem não atingir o salário mínimo. Durante a discussão da reforma da Previdência, o ministro chegou a sugerir a inclusão do imposto negativo no sistema de capitalização. Se não vingar agora, a proposta permanecerá em banho-maria para, quem sabe, ser adotada mais adiante.

Se tudo der certo, o esforço do governo ajudará a esvaziar o discurso do PT de que, com o partido fora do poder, haveria um desmonte dos programas sociais. Será preciso, porém, evitar a tentação eleitoreira. No início da década de 1980, quando o Banco Mundial passou a recomendar programas de transferência de renda aos países pobres e em desenvolvimento, Lula e o PT trataram o benefício como “bolsa esmola”. Até descobrirem que o assistencialismo rendia caminhões de votos. José Dirceu foi quem arquitetou o plano. Com isso, o Fome Zero, tocado por Frei Betto no início do primeiro mandato de Lula, foi substituído pelo Bolsa Família. Coube a um dos fundadores do partido, o advogado Hélio Bicudo, morto no ano passado, revelar os propósitos. “Serão 12 milhões de bolsas que poderão se converter em votos em quantidade três ou quatro vezes maior. Isso nos garantirá a reeleição de Lula”, teria dito Dirceu a Bicudo nos idos de 2004. Objetivo cumprido, o petismo passou a fazer o diabo – leia-se terrorismo eleitoral – para apropriar-se da paternidade do programa, de DNA liberal. Disseminou nas regiões menos favorecidas do país que adversários malvados chegariam numa espécie de cavalo alado para dinamitar o Bolsa Família. Uma falácia, por óbvio, que o tempo fez questão de expor.

A pobreza, na verdade, deveria ser uma chaga imune a proselitismos. O governo Bolsonaro não pode cair na esparrela petista. Não se deve também perder de vista que doses cavalares, e portanto desmedidas, de estado de bem-estar social contribuíram para levar países mundo afora à derrocada. A Grécia está aí para não deixar mentir. A história se repete, em geral, como tragédia. No início é tudo uma maravilha, mas uma hora a conta chega. Os modelos de “welfare state” foram gestados na década de 1960, época em que se imaginava que a pirâmide etária seria eternamente robusta na base (muitas crianças e jovens) e estreita no topo (poucos idosos). Assim, foi criada a ilusão de que haveria sempre relativamente poucas pessoas recebendo dinheiro da Previdência, muitos trabalhadores pagadores de impostos e crianças a perder de vista, o que garantiria futuros e bons contribuintes. Naquela circunstância, um estado de bem-estar era matematicamente sustentável. Hoje, como as pessoas vivem mais e procriam menos, o modelo – se implementado sem travas capazes de segurar o oportunismo político – pode levar ao colapso. A sensibilidade social é, sim, importante. Mas o alerta deve estar sempre ligado.

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  1. Definiu quem é o pai da criança e as tentações do dinheiro "fácil" para fins eleitoreiros. A nova forma de de minha casa minha vida é sensacional, as pessoas escolhem onde e como construir sua casas, acabando com o guetos "democráticos".

  2. Ou seja, mais socialismo e assistencialismo. Mantendo os pobres aonde estão e garantindo que a populaçao siga soterrada em impostos.

  3. Penso que junto com os benefícios, as famílias recebam algum tipo de capacitação de empreendedorismo para que consigam sair deste tipo de programa no menor espaço de tempo. Importante também uma boa educação que inclua planejamento familiar, para que as pessoas tenham condições de cuidar com qualidade dos filhos que desejarem ter, sem perpetuar a miséria.

  4. Só tenho que aplaudir Bolsonaro, e sua equipe de governo. Aliás, Osmar Terra cravou um grande prêmio interacional com o programa implantado neste ano aqui - Criança Feliz. Ninguém noticia, pois percalços são mais chamativos...

  5. matéria no geral eficiente mas no final põe em dúvida a figura do presidente patriota que sequer de longe pode ser comparado aos lixos esquerdistas de tempos recentes ( partido das trevas , fhc traidor falso e pmdb mosca das sopas )

    1. Mas é isso q ele está fazendo. Aproveitando a politica do Bolsa Familia.

  6. Os petistas nestas alturas devem estar se indagando: Porque não descobrimos o PG antes? dariam um jeito de aplacar o jargão deles de marketing político de neo liberal para neo social, assim eles executariam o truque de enganar a população sem contaminar o discurso raivoso só para a patuleia aplaudir. No mundo da fantasia das esquerdas o ministério das palavras funcionam muito bem, a arte de mudar termos para manter a narrativa.

  7. Grande parte da população brasileira é de gente trabalhadora e criativa, que faz das tripas coração para sobreviver! Os que recebem bolsa-família são os muito carentes - de absolutamente tudo - de quem o PT se apropriou com a sua demagógica bolsa-família. Agora o país é obrigado a continuar distribuindo essa famosa esmola, até que esses pobres coitados tenham condições de caminhar com suas próprias pernas. O correto seria lhes dar vida digna com Educação e Saúde de qualidade e postos de trabalho

    1. Isto mesmo Bruno. Originariamente criado no DF, vinculava acertadamente com a frequência escolar.👍

    2. Há algo não mencionado: uma flexibilidade que permita que a família continue recebendo o Bolsa-Familia enquanto tenta alcançar uma outra forma de renda, com a mensalidade do Bolsa-Familia só desaparecendo depois de consolidada a outra renda.

  8. O programa parece ter consistente. Acho que deve haver uma cuidados dosagem entre o alcance do programa e os recursos estimados.

  9. Se o governo federal está preocupado com o bem estar das pessoas, deveria atentar para o caos na saúde no Rio de Janeiro, principalmente na capital,onde todos os hospitais da capital estão em estado de colapso. Deveríamos ter uma intervenção de autoridades. As Forças Armadas poderiam dar uma ajuda com seu serviços de saúde para tentar amenizar o sofrimento dessas pessoas, grande maioria de pessoas com baixa faixa de renda.O que está acontecendo aqui se compara a genocídio anunciado diariamente!

    1. O Rio de Janeiro continua podre... Brizola era gaúcho sim, mas não fez sucesso por lá e se mandou para o Rio. Os cariocas gostaram...

    2. Lembrando que o Brizola era gaúcho, significa nascido no Rio Grande do Sul.

    3. INFELIZMENTE JORGE A SUB-RAÇA CARIOCA ELEGEU DE BRIZOLA A CABRAL

    1. Concordo inteiramente que o bem estar social é atrelado à economia produtiva.

  10. O país deverá valorizar o professor, proporcionando condições para tirar da ignorância para a luz os cidadãos. O cidadão culto deixará de ser um peso para o estado e ocorrerá a transformação da nação. O povo não necessita de esmola, ele necessita de EDUCAÇÃO.

    1. Sim, mas com essa geração de professores esquerdistas, é preciso sabedoria e moderação

  11. Estes programas devem ser de Estado, não de governo. Só assim impede que governos de ocasião os manipulem para obtenção de votos.

  12. A reformulação imprescindível no Bolsa Família é extinguir o Bolsa Família, uma marca grudada na estrelinha do PT e instrumento de manipulação da miséria, compra de votos, que deu a Lula e sua Organização Criminosa quatro eleições. Faça-se tudo o que for possível para garantir que os realmente necessitados recebam o auxílio, que se leve à Justiça os fraudadores do programa, mas que ele volte a se chamar Bolsa Escola, como queria a saudosa Ruth Cardoso.

  13. Prioridade para os desvalidos, com o mínimo de política eleitoreira, com atenção especial na educação, investindo na capacitação dos professores, de forma que os mesmos sejam preparados para educar nossos jovens.

    1. Pensando em termos percentuais, 7,87% de aumento não é nada mal.

  14. Enfim , um programa que tenta regularizar esse benefício paternalista , mas importante num país aonde a falta de oportunidades de sobrevivência ainda é gritante. Parabéns ao rumo em que se dispõe o atual governo nessa questão!

  15. Acabar com a Bolsa Familia seria uma ingenuidade a estas alturas quando o bonde já está andando, porem aqui no Brasil virou telhado de vidro para os oposicionistas atacarem o governo que segue em frente criando frente de empregos. Está no rumo certo e uma hora as tais Bolsas cruzarão com a abundancia de empregos, daqui a algumas décadas...

  16. O Imposto Negativo enquanto política de Estado é uma ideia genial que poderá, em médio prazo, substituir o Bolsa Família sem o estigma da humilhação.

  17. Um bem fundamentado artigo... um excelente grupo governamental... uma exemplar liderança conduzindo a nação... Ufaaaaa... Que ótimo! Parabéns BRASIL! MUDA DE VERDADE!

  18. Esses progranas devem estar ligados a uma 'porta de saida', ou seja, qq um jovem q receber a bolsa, seria matriculado em um curso basico e/ou profissionalizante. Qdo concluido, apos um pequeno periodo de carencia para se incorporar ao mercado trabalho. sairia do plano, dando condicoes para atender outra pessoa carente, Seria uma forma ate de restaurar a dignidade do cidadao q quer viver do seu proprio trabalho.

  19. Este tipo de programa, se bem implementado, será a "bala de prata" contra os discursos populistas do "LuloPetismo". Na certa causará um grande esvaziamento na militância de esquerda que é usada como massa de manobra e é comandada por falsos intelectuais que não se reciclaram e continuam com seus discursos marxistas há muito já ultrapassados.

    1. Muito boa matéria! Bastante instrutiva, para quem não é economista!

  20. O governo Bolsonaro é socialista e estatista. Menos que o PT, mas é. Não existe capitalismo de livre mercado e livre concorrência no Brasil, nem nunca existirá. O brasileiro depende do governo há 500 anos e, como um peixe que não sabe que está molhado, pensa e age como marxista sem saber. O futuro é claro: destruição da classe média e apenas dois grupos, ricos que mamam no governo e pobres recebendo esmola.

    1. Realmente e, infelizmente, a Direita no Brasil é apenas um sonho de alguns políticos e de alguns cidadãos. A maioria esmagadora da população se acostumou com o assistencialismo e com o número alto de "direitos" em contraste ao número inferior de "deveres". E eu, mesmo sendo de Direita por toda a vida, sou consciente do fato de que não posso me isentar desse costume maldito, já que faço uso do "Farmácia Popular" sem precisar financeiramente desse programa. Lamentável da minha parte.

    2. Sua fala não condiz com a realidade. O Brasil cresceu esse ano alavancado pelo crescimento industrial e consumo das famílias, enquanto o gasto público diminuiu. Ou seja a economia cresceu ao mesmo tempo que o estado encolheu.

  21. Gostaria imensamente que o governo olhasse para o empresariado em geral, acabando com a insana e insensata guerra fiscal entre estados, a maldita teia de aranha tributária, a punitiva e anômala “ST”, a tributaçäo em cascata e sobre a cadeia produtiva. A cada reuniäo com o contador ou despachante aduaneiro, a sensaçāo de impotência, fragilidade e os riscos envolvidos sāo de fazer inveja a integrantes do PCC

  22. estou impressionada, que trabalho fantástico. espero que a mídia mostre isso para toda população, meter o pau é fácil , agora elogiar este tipo de trabalho até agora a mídia vem se recusando. parabéns novo governo

    1. Parabéns ao governo e sua equipe, quando mostram sua preocupação com a situação de miséria que vive boa parte de nossa população. Acredito que acabando com a corrupção, o financiamento de partidos políticos e o desperdício, vai sobrar dinheiro para dar melhores condições de vida a esta faixa da população

    2. A mídia só entra se receber dinheiro público. É claro que alguns jornalistas se diferenciam mesmo trabalhando na Globolixo, Carlos Sardenberg é um ótimo exemplo .

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