Adriano Machado/Crusoé"Se você examinar a história recente do Brasil, dos anos 1980 para cá, fizemos muitas reformas. Perdemos oportunidades, mas aproveitamos outras tantas. A gestão fiscal melhorou a olhos vistos"

‘Ou fazemos reformas ou teremos uma crise profunda’

Um dos maiores especialistas em finanças públicas do país, Marcos Mendes fala sobre as dificuldades de fazer reformas, mas assegura que o momento nunca foi tão propício para que elas sejam feitas
31.05.19

O economista Marcos José Mendes, de 54 anos, é um dos maiores especialistas em finanças públicas do país. Ao contrário de muitos de seus colegas de profissão adestrados no setor privado e com atuação no eixo Rio-São Paulo, ele fez carreira dentro do estado e na capital federal. Formado pela Universidade de Brasília, foi servidor do Tesouro Nacional e, desde 1995, é consultor do Senado. No governo Michel Temer, foi chefe da assessoria especial do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mendes, já há algum tempo, é uma das principais vozes dentro do funcionalismo público em favor das reformas da economia brasileira. Ele lança em agosto um livro intitulado Por que é difícil fazer reformas no Brasil?, no qual analisa a experiência de reformas mundo afora. Sua conclusão é a de que o Brasil, apesar dos muitos obstáculos que enfrenta para promover mudanças estruturais na economia, passa pelo momento mais propício para que elas sejam feitas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Por que é tão difícil fazer reformas no Brasil?
Fiz um estudo da experiência internacional de reformas e a primeira constatação foi a de que é difícil fazer reforma em qualquer lugar do mundo. Estou falando de reformas que abrem mercado, que fazem privatizações, ajustam as contas públicas e reduzem subsídios pagos pelo governo. É difícil fazê-las porque quebram privilégios estabelecidos para pequenos grupos e geram benefícios difusos. Aí os prejudicados, facilmente identificados, se organizam para resistir, ao passo que, como os benefícios são difusos, a população não percebe de imediato seus pontos positivos e não defende as reformas. Além disso, o sacrifício vem antes do benefício. Algumas reformas demoraram 15, 20 anos para mudar a vida da população. O ciclo eleitoral também é curto, o que faz com que o político as evite, pois ele corre o risco de perder a eleição antes de os efeitos positivos das reformas aparecerem.

O político evita reformar para não comprometer a eleição seguinte.
Isso. E ainda corre o risco de, no meio da reforma, vir uma crise e piorar a situação. Vários países do Leste Europeu estavam em ritmo intenso de reformas para aderir à União Europeia. Veio a crise de 2008 e surgiu nesses países um discurso de que a crise ocorreu em virtude das reformas — uma inverdade. Tem isso também: a má interpretação do que de fato está causando a crise.

Mas, mesmo com esses obstáculos, muitos países conseguiram promover reformas.
Sim. Países de alta renda, como Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia. Países da periferia ocidental da Europa, como Portugal, Espanha e Irlanda. Países asiáticos. Ex-países socialistas. Países da América do Sul, como o Chile. Na África, temos o caso da Etiópia. Muitos conseguiram.

Por que conseguiram?
Em sua maioria, são países com área ou população pequenas e que não têm mercado interno suficiente para levar adiante políticas de substituição de importações, de fechamento da economia. O mercado deles, então, tem que ser o mundo. Para isso, é preciso contar com estruturas muito modernas e com forte segurança jurídica, tanto para poder competir como para atrair investidores. A outra constatação é de que há maior chance de fazer reformas em regimes autoritários simplesmente porque isso impede que grupos de pressão se mobilizem. E, com o tempo e a reforma dando certo, existe a tendência de transitar para democracia. Foi o que ocorreu no Chile, na Coreia do Sul e na Indonésia.

Adriano Machado/CrusoéAdriano Machado/Crusoé“Durante uma década, andamos na direção contrária. Uma série de retrocessos aconteceram. Não podia dar em outra coisa que não a crise econômica”
O Brasil teve um regime autoritário e migrou para a democracia, mas não fez reformas. Por quê?
Por vários motivos. Países como o Brasil, que promoveram abertura política em um contexto sem reformas, com economia estatizada e muita intervenção do governo, abrem espaço para que vários grupos de pressão, como sindicatos, empresários, associações de classe, se organizem e coloquem seus interesses na legislação. Foi o que ocorreu no Brasil com a Constituição de 1988, que tem uma lista de proteções a empresas, uma lista de intervenções estatais na economia, tudo isso gerando ineficiência. Já partimos de uma situação ruim porque cristalizamos na Constituição uma série de contrarreformas. Além disso, nosso modelo político atrapalha. Países que conseguiram fazer reformas têm eleições que geram maiorias para o governo eleito. Aqui no Brasil, é preciso que o governo tenha pelo menos dez partidos para ter maioria a favor. Países reformistas costumam ter, ainda, parlamentos unicamerais, onde as reformas são mais fáceis de tramitar. E não têm governos federativos, nos quais  o consenso é mais difícil. Outro fator muito relevante é a coesão social. Uma sociedade coesa tem baixo nível de conflito entre seus vários grupos sociais, baixa desigualdade de renda e baixo grau de violência. A classe média fica com a maior parcela da renda nacional.

O que isso tem a ver com reformas?
Em sociedades extremamente desiguais e violentas, como a brasileira, em que cada um tenta arrancar a sua parte às custas do outro, tudo vira uma disputa de “nós contra eles”, muito diferente de uma sociedade mais harmônica, em que as pessoas têm mais ou menos as mesmas perspectivas e percepções sobre o que precisam.

Estamos, então, condenados a não ter reformas?
Não. Se você examinar a história recente do Brasil, dos anos 1980 para cá, fizemos muitas reformas. Perdemos oportunidades, mas aproveitamos outras tantas. A gestão fiscal melhorou a olhos vistos. Criou-se a secretaria do Tesouro, aperfeiçoou-se o Banco Central e o os tribunais de contas se profissionalizaram. Já fizemos duas reformas da Previdência, ainda que mitigadas. Fizemos a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ajuste fiscal dos estados, criou-se o chamado tripé macroeconômico, com superávit primário, meta de inflação e câmbio flutuante. Não é pouco.

Mas não foram suficientes.
Não, até porque sempre foram feitas em ambiente conflituoso. Talvez essas reformas tivessem tido um impacto positivo muito maior em termos de crescimento da economia, da qualidade de vida, se a gente não tivesse passado de 2005 a 2015 por um período de contrarreforma. Durante uma década, andamos na direção contrária. Houve reestatização, a abertura do mercado de petróleo foi revertida, houve interferência no sistema de preços, os estados e municípios foram estimulados a voltar a se endividar e estão hoje nessa crise tremenda. Vários pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal foram corrompidos, houve fechamento da economia e benefícios fiscais a setores específicos da economia foram duplicados em termos de proporção do PIB. Uma série de retrocessos aconteceram. Não podia dar em outra coisa que não a crise econômica que estamos tendo hoje, porque se andou na direção inversa da prática virtuosa e é difícil reverter efeitos criados por tais intervenções equivocadas.

O momento é propício para reformas?
Temos uma grande oportunidade que é a de fazer reforma em meio a uma crise profunda na qual grande parte da sociedade chegou à conclusão de que realmente o modelo tem que mudar porque está dando errado. Aí, todos aqueles que militam contra a reforma ficam enfraquecidos, porque fica evidente que estão indo na contramão do interesse coletivo. Você vê que a aceitação da reforma da Previdência é muito maior hoje do que era há um ou dois anos. Outro fator importante é que há um governo em começo de mandato que chega com a legitimidade do voto de maneira integral.

“Uma questão fundamental é que, em nenhum país do mundo, se consegue fazer reformas com um governo minoritário no Legislativo. Tem de formar maioria no Congresso e, para formar maioria, tem de fazer coalizão”
Mas a aprovação de uma reforma da Previdência significativa ainda é uma incógnita.
É que nada é automático. É preciso operar politicamente de forma correta, fazer um discurso agregador, chamar a sociedade, explicar as dificuldades, comunicar-se adequadamente e ter uma agenda de reformas clara.

É isso o que está faltando?
Sim. Uma questão fundamental é que, em nenhum país do mundo, se consegue fazer reformas com um governo minoritário no Legislativo. Tem de formar maioria no Congresso e, para formar maioria, tem de fazer coalizão. Governo de coalizão não é crime. Se um ministro de um governo de coalizão cometer um crime, esse ministro é demitido e se pede para o partido ao qual ele pertence que indique outro ministro. Ou, se o partido se ofendeu, ele sai da coalizão e o governo tenta atrair outro partido para substituir o que saiu. É preciso deixar claro que não foi só o Poder Executivo que foi eleito. Deputados e senadores também foram eleitos, funcionam pela lógica partidária e os partidos também têm de ser convocados para partilhar o poder.

O presidente Bolsonaro não parece disposto a esse jogo. Há alternativa?
A alternativa é optar por ser governo de minoria, mas sem fazer reforma nenhuma. Vai-se tocando a agenda feijão com arroz, que não é o caso apropriado para o Brasil, porque chegamos a uma situação limite na qual ou fazemos reformas ou vamos, daqui a dois ou três anos, para uma crise fiscal profunda de consequências bastante graves – como calote da dívida pública, perda significativa de poupança da população ou estouro da inflação. Estamos em um momento em que precisamos efetivamente fazer reformas.

Fernando Henrique Cardoso e Lula conseguiram aprovar suas reformas. Por quê?
Fernando Henrique estava fortalecido pelo sucesso do Plano Real, tinha capacidade de articulação e fazia um governo de coalizão com o PFL (atual DEM). Mesmo assim teve uma dificuldade tremenda para aprovar reformas. Lula estava fortalecido pela sua alta popularidade, tinha um governo de coalizão com o PMDB (atual MDB) e o comando sobre as corporações de servidores públicos que são a principal resistência a reformas. Foi fácil para Lula? Também não.

A resistência nos três casos, FHC, Lula e Bolsonaro, é a mesma?
Basicamente, sim. São os sindicatos dos trabalhadores do setor privado formais e os sindicatos de servidores públicos que fazem oposição às mudanças. Nos três casos, o padrão de resistência é o mesmo.

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  1. Sr Caio é brincadeira dizer ou achar que o país vai ENTRAR em CRISE. Se piorar mais não é crise É UMA Venezuela. O POVO está passando FOME- OS JOVENS caminham para MARGINALIDADE. Só não ver quem não QUER . Jose Antonio Torres.

  2. Se não pagar, não faz. Por isso a reforma política é fundamental para a moralização do país: voto distrital, desobrigação da filiação partidária, unicameralismo....

  3. Partamos do princípio que se o CENTRÃO entendesse de Economia pra toda uma Nação, o BRASIL não estaria nesta crise. Então nossa única chance é o atual MINISTÉRIO DA ECONOMIA, liderado por PAULO GUEDES e respeitado por 60.000.000 de brasileiros patriotas.

  4. LUla e FHC fizeram reformas porque tinham popularidade? Faz-me rir. Esse tipo de burocrata não serve como analista político. Não tem autonomia para tal.

  5. Ele cita Lula como “ reformador” q conseguiu aprovar “reformas” com governo d coalizão com o MDB mesmo enfrentando “resistência “ d corporações públicas e privadas. Acima disse q 2005-2015 foi a década da contrarreforma, do retrocesso q trouxe o país à crise profunda em q se acha hoje. Afinal, houve retrocesso na década apontada ou não? Para um técnico, a contradição soa muito estranha!

  6. Na minha opinião, o Legislativo atual deve ser enfraquecido, pois é este Poder quem está atrasando o Brasil, é este Poder que alimenta a cultura do "toma-lá, dá-cá". Defendo o Estado Mínimo. Quanto menos cargos públicos a oferecer, menos cabides de emprego, menos fortalecimento dessa corja que só legisla em favor próprio e, talvez, eles seriam obrigados a arranjar outra "desculpa" pra não atender os interesses do povo, que não a de receber cargos em troca de votos.

    1. Sou a favor do Concurso Público, tanto que sou servidor público concursado. Sou contra o número de departamentos, assessorias, direções, coordenações, que não fazem a menor diferença pro público, que não prestam serviço nenhum e, ainda por cima recebem super salários; na grande maioria das vezes, ocupadas por pessoas sem qualificação ou, sequer condições de estar lá. Esses cargos que são o combustível para esse fisiologismo nefasto que acaba com todos nós.

  7. Esqueceu de dizer o entrevistado que não há reforma porque uma significativa parte dos parlamentares é de corruptos, interessados apenas em suas ambições pessoais, que, alem disso, há interesses políticos: o exito de conseguir as reformas tornam Bolsonáro favorito, o que não atende a Dória, ao MDB, e outros. Não há reforma porque não é prioridade o bem estar do povo brasileiro.

  8. No Brasil a coisa funciona mais ou menos assim: Sem ampla maioria no congresso, nada feito, para ter maioria, o presidente precisa transgredir, transgredindo, será afastado do mandato e ou preso. Criticam Bolsonaro por não querer corromper o congresso, ele não quer jogar dominó na cadeia com Lula e Temer, assim fica difícil, melhor é fazer igual os argentinos, comprar dólar e colocar debaixo do colchão.

  9. Só tem eleitor do Amoedo defendendo a reforma da previdência proposta pelo governo. Já foi ruim com Lula/Dilma, agora vai ser pior. PT, PSL, tudo a mesma merda. Na hora que chegam ao poder, esquecem de tudo o que defendiam. Bol$onaro traidor! Uma Dilma sinal invertido. Aff.

    1. Esqueci de incluir nesse balaio de gatunos a droga do FHC/PSDB e (P)MDB, ou seja, o povo faz um esforço tremendo para acertar no voto e nem assim. Presidentes se vendem fácil demais. Bozo foi contra a reforma da previdência a vida inteira, bastou sentar naquela cadeira para esquecer tudo o que disse. Desisto de votar. Esses canalhas só governam para endinheirados e corruptos.

  10. Pode ser especialista no mercado financeiro, mas suas ideias são próximas no toma lá da cá. Não servem pois está mais que provado, geram corrupção.

    1. Ou então se preparem pro pior dos mundos. A oposição no poder amanhã.(próximas eleições ) Sem um tostão.

  11. Mais didático, impossível. Fazer reformas é fundamental, é vida ou morte. Basta ver quem são aqueles q são contra. São os q sempre foram sustentados pelos altps impostos pgos pelos pobres brasileiros. Esse governo tem ser marcafo por reformar o pais. Sera nossa salvacao.

  12. Em resumo, tudo que precisa ser mudado, reformado, tem origem na "famosa" Constituição de 1988: muito poder para certos segmentos da sociedade e ficamos aguardando se saímos do buraco ou ficamos mais atolados.

    1. Que venha uma nova constituinte. Do jeito que está a constituição de 88 não dá mais pra segurar a barra. A constituição virou emenda.

  13. Não são só os sindicatos, não? São também os privilegiados de todos os poderes que não querem perder a boquinha. São eles que fazem a maior pressão para manter o status quo. Aí se incluem o Judiciário, o Congresso e os militares.

  14. Entrevista esclarecedora. Viu o que ele falou? Que de 2005 a 2015 passamos por um período de contrarreforma. E agora querem que Bolsonaro resolva todos os problemas do país!

    1. Intervenções equivocadas, como disse o entrevista do, ou intencionais, próprias da esquerda?

  15. Deputados e senadores foram eleitos... para serem deputados e senadores. Se quiserem cargos de gestão em organizações, que vão ser executivos. O sistema de coalizão é o que atrasa o país e aumenta a margem à corrupção, com os “mensalão” da vida. E a estrutura do funcionalismo público se tornou um câncer que será muito difícil de ser curado: custa muito caro à população, presta um serviço ineficiente e caro, muitas vezes um desserviço, e é a única classe que tem privilégios pagos pelos demais.

  16. Tem uma indireta certa para o Presidente Bolsonaro mas a realidade crua é sangrenta e gostei da frase antes do benefício tem o sacrifício, assim como foi e é a Salvação em Cristo Jesus.

  17. Clareza e concisão. Faltou dizer que os políticos também são uma corporação de funcionários públicos. A mais poderosa de todas.

  18. Quando a sub-raça deixar de eleger os bandidos que elegem a anos, teremos reformas. O que pelo andar da carruagem deve demorar mais de mil anos.

  19. Excelente avaliação da estrutura de poder no Brasil. Funcionalismo público é o problema Esse entrevistado mostrou tudo na essência.

  20. Pelo o que eu entendi é mais do mesmo...Aparelha novamente o Estado, estatais etc aprovam-se as reformas e postergamos a quebra para daqui a 20 anos...

  21. Entendam que em qualquer país democrático as instituições políticas do Executivo e do Legislativo têm que conversar e chegar a uma agenda de governo. Sem negociar uma coalizão, é impossível avançar reformas com governo minoritário. Vejam os exemplos no mundo. Quem não entende isso, desprezando o Legislativo, por achá-lo corrupto em sua totalidade, é, no fundo, um totalitário.

  22. Pelo que entendi, o toma lá dá cá é fundamental para levar avante qualquer reforma. Triste. Nunca sairemos desse marasmo e da condição de País de terceiro mundo. Com dizia Churchill, o grande estadista é o que pensa na próxima geração. No Brasil, os políticos, sem exceção, só pensam na próxima eleição. Não aprovam nada de interesse da sociedade.

  23. Se a intenção do governo é passar a perna nos corruptos, que pelo menos se precavenha e garanta que a situação chegue ao máximo no osso, se eles demonstrarem que vão sabotar a reforma, o governo poderia então implodir o resto do casco e deixar que eles afundem com ele. Deixem o navio pronto para soçobrar de vez.

    1. É uma alternativa, deixar o barco afundar para ser resgatado somente após 2022, e no próximo governo. É um descalabro o raso pensamento, como o do Paulinho da Força, só deixar passar o texto que não dê popularidade ao governo. Esses só querem é phoder.

  24. Outro ponto na defesa de se afundar o navio é de que se a intenção do governo é depurar e reduzir a corrupção a níveis mínimos, mas o Congresso não tem qualquer intenção de colaborar com isto, então a única alternativa seria fechar tanto o Congresso quanto o STF. Se o governo não ver outra opção que não seja adotar tal medida, então é melhor afundar o navio antes de decretá-la, assim não poderá ser responsabilizado por um agravamento da crise posteriormente.

  25. A reforma é o único trunfo que os corruptos têm na mão e é com ela que contam para sangrar o governo, seja pela não aprovação dela e o agravamento da crise, seja pela apresentação de uma fatura que inclui demitir Sérgio Moro e manter a corrupção intacta. Se ele afundar o navio, o sangramento será de responsabilidade do Congresso, a melhor opção é afundar Minas Gerais, inclusive para o Novo, já que PSDB e PT infestaram todo o Estado e não pretendem sair de dentro da máquina.

  26. A análise dele vai no centro da questão, se Bolsonaro governar sem uma maioria e abdicar das reformas, ele será o responsável pelo agravamento do problema lá na frente, se juntará a Lula e Dilma. No entanto, se ao invés de remendar o casco, ele afundar o navio de vez, a responsabilidade pelo naufrágio não é dele. FHC e Lula, mesmo tendo um sistema de cooptação, não conseguiram aprovar reforma da previdência, o problema nunca foi a sociedade, mas o Congresso.

  27. Excelente entrevista. Foi superficial apenas no quesito de coalizão, existe um grande risco em praticar a velha política - corrupção e outros crimes, reformar é difícil, mas alguém tem que pagar o pato e tentar reformar do jeito "certo" sem favorecer interesses políticos ou de uma minoria, é preciso pensar no futuro do país e de sua grande maioria. Acredito que o JB junto com seus superministros, estão pensando nessa ótica e continuam com meu apoio.

  28. P*ta enrolação. Não tem reforma porque os parasitas vagabundos dos funcionários públicos querem continuar roubando o povo. Só isso.

  29. Faltou dizer que o PT comprou o congresso com o mensalão e se consegui a simpatia e o apoio do congresso foi a peso de propina fica fácil fazer coalizão com FHC não foi diferente JB está penando porquê não entregou a chave do cofre as vezes tenho a sensação de que é isso que as pessoas querem pra depois detonar o governo a imprensa parece que teve aminesia e Alcolumbre não teve nenhuma vergonha em dlecarar que preciso é dar cargos aos senhores congressistas. A maior reforma que está acontecendo

    1. Não precisa de articulação a população fica tonta com a rapidez haja visto sessões da madrugada orquestra pelo Maia no projeto lava jato então essa história não cola mais só cola prós que querem ferrar com o governo e em consequência com o país por medo da reeleição se JB não estivesse resistindo tudo seria uma festa como sempre foi a mídia aplaudido o congresso rindo a toa STF operando e o país ..... sangrando como aliás está

    2. E ética e moral mudança de comportamento e de mentalidade e não é fácil pois são décadas de corrupção e propina e a resistência é enorme por parte da classe política e dos brasileiros acostumados a mamar na reta do Estado sendo assim JB está sendo inovador e muito não estão percebendo ou com má vontade com o novo governo caso mídia que tudo crítica e esperando um milagre e jogando tudo na conta do Bolsonaro convidou pessoas competentes pra compor o novo governo qdo é do interesse deles votam e..

  30. Excelente entrevista. Mas, o mensalão ajudou nos governos anteriores. Não sei porquê não foi mencionado. Sobretudo na Crusoé. Seria pertinente ter questionado o entrevistado sobre os limites entre coalizão e corrupção.

  31. um servidor público que sempre esteve ocupando funções gratificadas em governos de atitudes questionáveis vem defender a reforma... isso é lorota. a reforma da previdência deve ser o fim das reformas e não o começo! reforma política, reforma tributária, reforma judiciário, reforma militares, privatizar tudo, acabar com mordomias, cartões corporativos carroes, comilanças.. freia esses gastos a reforma da previdência nem será preciso fazer

    1. Sofreria menos resistência e seria menos impopular. Um grande feito seria começar a reforma pelas carreiras típicas de Estado e políticos, cortar cargos comissionados. Na sequência, tributar lucros e dividendos, taxar grandes fortunas. Mas não, começam demitindo empregados públicos, como bancários e carteiros, para, no final, tudo continuar igual no topo da montanha.

    2. Exato. Funcionário público é o câncer do Brasil, e ele é só mais um.

    3. A reforma da previdência pode ser dividida em motivos; é estrutural em função do envelhecimento da população e combate a privilégios. Ela tem que ser feita de qualquer jeito, independente da situação fiscal do país.

  32. A única forma de consertar o Brasil, é copiar Cingapura, se lá puderam matar 500 assassinos, e impor leis rígidas para o tráfico etc.. copiar.

    1. concordo. Uma das melhores que li. Vou comprar o livro dele qd for publicado

  33. Os lideres partidarios , as lideranças sindicais sabem disso tudo que o SR economista Marcos Mendes , dissertou nesta entrevista . A reforma da previdência é necessária pq do jeito que está , levará o Brasil para o caos econômico . Acontece que , se a Reforma da previdência for aprovada , o governo terá grandes chances de ser reeleito . Este foi textualmente o agurmento utilizado por um integrante do partido do presidente da câmara dos deputados . É de uma mesquinhes sem tamanho !

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