Ah, esse ambicionado Nobel da Paz…

O testamento de Alfred Nobel, reservando uma parte de sua imensa fortuna para premiar cinco personalidades que, no ano anterior, realizaram grandes feitos em favor da humanidade, foi finalizado em 1895, prevendo a distribuição de prêmios nas seguintes áreas: física, química, medicina, literatura e a promoção da paz e da amizade entre as nações. Mas os primeiros prêmios só foram concedidos em 1901, em função de dissensões familiares quanto à repartição de seu legado. Os prêmios científicos e de literatura seriam avaliados por academias suecas dos respectivos setores, enquanto o da paz estaria a cargo do parlamento norueguês, cujo reino, naquela época, era unido ao da Suécia. Bem mais tarde, em 1968, foi introduzido um prêmio Nobel em Economia, a ser atribuído pelo Banco Nacional da Suécia.

Ao longo dos anos, com poucas exceções, os prêmios foram sendo atribuídos, previsivelmente para cientistas, pesquisadores e literatos dos países avançados, onde naturalmente estavam concentradas as pesquisas científicas e a produção intelectual. Paulatinamente, escritores e cientistas dos demais países, alguns que hoje se situam no que vem sendo chamado de Sul Global, foram sendo contemplados, alguns dos quais bem próximos do Brasil, mas jamais alguém de nacionalidade brasileira (embora alguns cientistas que viveram ou trabalharam no Brasil tenham recebido a graça). Tentativas foram feitas, candidaturas foram apresentadas, mas a sorte foi ingrata com o país abençoado por Deus, ou onde ele teria supostamente o seu lugar de eleição.

Um dos que, por exemplo, poderiam ter sido contemplados foi Carlos Chagas, o grande sanitarista brasileiro do início do século 20. Cesar Lattes, um físico de renome, faleceu pouco depois de sua sétima indicação, sem sucesso. Outro poderia ter sido o geógrafo Josué de Castro, que desde os anos 1940 se empenhava no combate à fome — tema, justamente, das preocupações do presidente Lula desde o seu primeiro mandato. O Barão do Rio Branco poderia ter ganho o Nobel da Paz, em 1911, mas a proposta não avançou, assim como não avançou, mas bem mais tarde, a indicação ao mesmo Nobel do bispo Dom Helder Câmara, pela sua incessante campanha em defesa dos perseguidos e torturados durante a ditadura militar; seu nome, todavia, foi sabotado pela diplomacia a serviço do mesmo regime militar.

Um vizinho, o chanceler argentino Carlos Saavedra Lamas, foi agraciado em 1936, por ter atuado pela paz na guerra do Chaco (1932-1935), entre o Paraguai e a Bolívia, um longo processo no qual também atuaram o Brasil – pelo primeiro chanceler de Vargas, Afrânio de Melo Franco – e outros países americanos. Um outro prêmio Nobel da Paz que escapou ao Brasil foi o concedido ao diplomata mexicano Alfonso García Robles, pelo seu papel na aprovação do tratado de desnuclearização da América Latina, num processo que começou, na verdade, com uma iniciativa brasileira, mas que se chocou, provavelmente, com as ambições de militares e diplomatas da ditadura militar.

Outros ganhadores da região, sobretudo em literatura, foram a poetisa chilena Gabriela Mistral (1945), o guatemalteco Miguel Angel Astúrias (1967) e o também poeta chileno Pablo Neruda (1971), pouco antes de sua morte e do golpe do general Augusto Pinochet, em 1973. Octavio Paz, do México, ganhou na mesma categoria (1990), assim como Mario Vargas Llosa (2010). Escritores brasileiros foram indicados, mas nenhum chegou lá. Da língua portuguesa o galardoado foi José Saramago (1998).

Não é segredo para ninguém que o presidente Lula ambiciona um Nobel da Paz. A primeira tentativa se deu com a campanha contra a fome no Brasil, que ele quis transformar numa espécie de “Fome Zero Universal”, sem sucesso, porém, pois que replicando pelo menos dois programas já existentes da ONU (da FAO e do PNUD), que possuem os mesmos objetivos. Em seguida, houve o engajamento na missão de paz no Haiti, que também era vista como uma espécie de bilhete de ingresso no Conselho de Segurança da ONU. Depois, pela tentativa, algo utópica, de fazer a paz entre israelenses e palestinos, uma iniciativa condenada ao fracasso desde o início. Em quarto lugar, numa iniciativa bem mais ousada, por sua intrusão num processo muito complicado, os esforços dos cinco membros permanentes do CSNU, mais a Alemanha, em torno do programa nuclear iraniano, que se arrastava há mais de dez anos. Em 2010, seu atual assessor internacional, então chanceler, Celso Amorim, costurou com a diplomacia turca um acordo muito precário pelo qual os iranianos transfeririam para a Turquia algumas toneladas de urânio enriquecido. Anunciado triunfalmente em Teerã, com a presença do próprio Lula, o acordo foi imediatamente rechaçado pelo P5+1, que impôs sanções ao Irã, até que o regime dos aiatolás aceitasse um acordo, concluído por Barak Obama em 2015.

Lula tenta agora, sem grande sucesso até aqui, propor um “Clube da Paz”, para dar início a negociações para pôr fim à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, mas ele não obteve nenhuma adesão consistente, ao que parece, até aqui. O que existe é um não plano, pois que consistindo apenas numa “cessação de hostilidades” entre as duas partes. Sua proposta, anunciada desde a campanha presidencial — a guerra começou em fevereiro de 2022 e não tem data para acabar —, foi recebida ceticamente por todos os apoiadores de um lado e de outros, apenas mencionada de maneira condescendente por russos e chineses, e desprezada como inviável pelos apoiadores da Ucrânia. O fato é, como já tinha ocorrido no caso do programa nuclear iraniano, que o Brasil não dispõe de alavancas diplomáticas (ou outras) para estar à frente de processos negociadores como os que são “manipulados” – esta é a palavra correta – pelas grandes potências, de fato por apenas duas, na atualidade: os EUA e a China.

Na verdade, muitas das democracias ocidentais, entre elas todos os membros da Otan, contestam a suposta imparcialidade do Brasil para liderar um clube da paz, uma vez que Lula, mais identificado atualmente por sua simpática postura em favor de ditaduras de esquerda, tem consistentemente dado mostras de defender o lado russo. Esse posicionamento ocorre a despeito do fato de a diplomacia brasileira ter votado condenando a Rússia na Assembleia Geral da ONU, mas em resoluções puramente simbólicas, pois que desprovidas do poder coercitivo que teria uma decisão do seu Conselho de Segurança. A proposta de “cessação de hostilidades”, agregada a uma dessas resoluções, só favoreceria a Rússia de Putin, “congelando” as forças sobre o terreno — sendo que a potência agressora ocupa boa parte da Ucrânia oriental e meridional.

Não será, portanto, com qualquer manobra inovadora em torno do pior conflito militar na Europa, desde o final da Segunda Guerra Mundial, que Lula conquistará o ambicionado Prêmio Nobel da Paz. Ele terá de pensar em outras iniciativas, de grande peso na atualidade, para almejar o prêmio. Que tal começar por um grande dever de casa e fazer cessar, por completo, as hostilidades de madeireiros e garimpeiros contra a paz dos povos indígenas da Amazônia? Eis uma missão que poderia valer como um 13º trabalho de Hércules…

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor