Nelson Jr/SCO/STFMendonça em sua nova versão, com cabelos mais fartos: curiosa unanimidade

Terrivelmente político

Em seus primeiros 100 dias como ministro do Supremo, André Mendonça se equilibra entre os diferentes grupos da corte e, curiosamente, é celebrado até pela ala petista da advocacia
07.04.22

Pouco mais de cem dias depois de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, de 49 anos, conseguiu até agora ao menos uma clara vitória. “Aqui no STF a gente brinca que um ministro novo só para de apanhar até chegar o próximo. Dizíamos que o ministro Kassio (Marques) ia apanhar só até o André chegar, mas não foi o que aconteceu”, observa uma pessoa de dentro, que conhece a corte como poucos. “O ministro André chegou e o Kassio continua apanhando.” De fato, Mendonça foi recebido pelos colegas com mais simpatia do que o outro indicado de Jair Bolsonaro, empossado há mais de um ano. “Os ministros respeitam mais o André.” O motivo para a diferença de tratamento talvez esteja no fato de que o ministro “terrivelmente evangélico” parece, cada vez mais, um ministro “terrivelmente político”, que quer ficar bem com todos.

À exceção da novíssima cabeleira – tanto Mendonça quanto Kassio passaram por procedimentos de implante capilar; no caso do segundo, que operou com o médico Thiago Bianco, irmão do advogado-geral da União Bruno Bianco, a operação durou oito horas e não saiu por menos de 55 mil reais –, a dupla tem pouco em comum. Os sinais de que Mendonça é mais bem tratado do que Kassio são visíveis. Um exemplo: logo na posse, as mulheres dele e de Ricardo Lewandowski ficaram amigas e o novato passou a interagir com mais frequência com o colega de toga que é apontado como o mais próximo de Lula dentro da corte. Outro ministro de quem Mendonça é íntimo é Dias Toffoli, em cujo estilo ele prometeu se espelhar, segundo relatos de pessoas que o ouviram às vésperas da sabatina que enfrentou no Senado, no ano passado.

Se no networking Mendonça tem se saído muito bem, nos votos e decisões ele ainda não se apresentou totalmente. Pastor, o novo ministro ainda não foi testado, por exemplo, nos julgamentos de costumes, que não devem entrar na pauta do Supremo neste ano – um caso que promete polêmica, no qual ele terá voto decisivo, é o que determinará se detentas transexuais e travestis poderão escolher entre presídios femininos e masculinos. Por ora, os sinais são dúbios, tanto nas turmas quanto nas decisões monocráticas. Quando a Polícia Militar paulista acusou um homem negro de roubo por meio de um reconhecimento facial feito fora das regras do Código Penal, por exemplo, Mendonça ficou do lado da PM. Quando um rapaz reincidente furtou lâminas de barbear e um desodorante em um supermercado em Sergipe, ele votou por aplicar o princípio da insignificância, e a condenação foi anulada.

Em 17 de março, mesmo dia em que votou a favor das prorrogações sucessivas de prazos para interceptações telefônicas, fazendo jus ao carimbo de lavajatista que recebeu depois de cuidar dos acordos de leniência da Lava Jato na Corregedoria-Geral da União, Mendonça pediu vista do recurso impetrado na Segunda Turma que pode anular a condenação do ex-senador Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, a sete anos e seis meses de prisão. Foi seu primeiro julgamento envolvendo casos da operação.

Pedro Ribas/ANPRPedro Ribas/ANPRFachin e Lewandowski fazem elogios e têm boa relação com o novo colega
Em 2020, Raupp havia sido sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido acusado de receber 500 mil reais em propinas da empreiteira Queiroz Galvão, por meio de doação na campanha de 2010. A defesa, a cargo de Antônio Carlos de Almeida Castro, o notório Kakay, disse ser um caso de “criminalização da política”. Lewandowski havia acompanhado o voto divergente de Gilmar Mendes, que defendeu a anulação da sentença do emedebista. Quando Mendonça resolveu pedir vista e interromper o julgamento, o placar estava em 2 a 1. No fim do ano passado, Fachin tinha votado pela manutenção da condenação.

Curiosamente, talvez em razão da nova ordem vigente em Brasília que agrada a réus e investigados, André Mendonça tem sido elogiado até mesmo pela ala da advocacia mais afinada com o petismo – como o tal Grupo Prerrogativas, formado por opositores ferrenhos da Operação Lava Jato. “André foi um elemento de moderação no ápice da Lava Jato, ajudou no processo de formação de uma consciência crítica nos acordos de leniência, colocou ordem no caos, racionalizou as multas nesses acordos, deu racionalidade ao combate à corrupção”, disse um advogado com clientes investigados na operação. “No STF, será conservador nos costumes e liberal na economia. É um cargo de czar, ele é jovem e vai ficar muitos anos lá. Pode ser que mude.”

As principais teses forjadas pelas defesas para combater a Lava Jato, como “a mudança da percepção que se tinha das delações e o fim do alargamento das prisões preventivas”, segundo um deles, já passaram pelo crivo do Supremo. Algumas teses, contudo, ainda aguardam julgamento. E a expectativa dos advogados em relação a André Mendonça é grande. “Em matéria criminal há uma expectativa muito grande de todos nós advogados para saber como é que ele vai se posicionar, na questão especialmente da extinta Lava Jato”, diz Kakay. “Ele é muito mais pró-Lava Jato do que contra, mas sabe dos excessos cometidos pela operação”, diz outro defensor, também contratado por poderosos que foram alvo de investigações nos últimos anos. “André será garantista na medida certa”, aposta.

“Acho que o André tem a vantagem de ser uma pessoa que exerce uma certa humildade, pelo menos por enquanto. Após um certo tempo, os ministros mudam isso. Depois que se coloca a toga, a maioria tende a ficar mais independente”, diz Kakay, em uma declaração daquelas capazes de fazerem Bolsonaro pensar se escolheu bem – o advogado é um crítico ferrenho do governo.

Ricardo StuckertRicardo StuckertAdvogados do Prerrogativas com Lula: Kakay, um dos líderes do grupo, diz o ministro indicado por Bolsonaro “exerce certa humildade”
No caso da prorrogação dos grampos, inicialmente André Mendonça havia votado em linha com Gilmar Mendes, contra a possibilidade de investigadores manterem interceptações por longos períodos. No dia seguinte, mudou de posição. Foi motivo para mais elogios. “Essa abertura ao debate é própria dos grandes magistrados. Peço licença para fazer esse registro público porque ao honrar o colegiado o eminente ministro Mendonça está honrando a magistratura brasileira”, declarou Edson Fachin durante a sessão. Alexandre de Moraes também se comoveu: “Mendonça nos deu uma aula, nos ensina a todos hoje no Supremo a importância da humildade”. E acrescentou: “Só os grandes homens são humildes, e o ministro André Mendonça demonstrou que, além de todas as virtudes jurídicas que tem, é uma pessoa abençoada realmente por Deus.”

André Mendonça também agrada ao ministro Luís Roberto Barroso, outro ministro que Bolsonaro trata como inimigo. “André foi um bom advogado-geral da União, é uma pessoa íntegra e preparada e foi um dos poucos no governo que tiveram disposição e boa vontade para ajudar na proteção das comunidades indígenas durante a pandemia”, disse Barroso a Crusoé, em referência à decisão do STF que manteve medidas de proteção a indígenas durante a pandemia. A despeito do elogio, antes de vestir a toga Mendonça defendeu a abertura de igrejas em meio à pandemia e assinou uma ação direta de inconstitucionalidade contra medidas restritivas adotadas por governadores para combater a Covid-19.

Na última quarta-feira, 6, Mendonça pediu vista em duas das sete ações chamadas de “pacote verde”, que questionam a maneira como o governo Bolsonaro vem minando a preservação da Amazônia e do meio ambiente no país. Ao interromper o julgamento das ações, o ministro alegou que há processos semelhantes em seu gabinete e que deseja estudar mais os casos. As ações questionam a eficácia do plano federal de prevenção ao desmatamento na Amazônia e a omissão de Jair Bolsonaro no combate a crimes ambientais na região. Outras cinco ações, que discutem, entre outros assuntos, o enfraquecimento do Ibama e a exclusão da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, entrarão em breve na pauta – a depender de como irá se posicionar, a unanimidade em torno de Mendonça poderá estar em risco, portanto.

Outras expectativas que pairam sobre o novo ministro são a respeito dos votos do antecessor, Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho do ano passado. Dos mais de 900 processos que herdou, Mendonça terá de decidir sobre a omissão do Congresso em taxar grandes fortunas e no caso em que Bolsonaro é questionado por bloquear críticos ao governo em suas redes sociais. No primeiro caso, Marco Aurélio foi a favor do imposto. No segundo, votou para que Bolsonaro desbloqueasse tais seguidores e não mais exercesse o papel de “censor”. Os dois votos podem ser revertidos por Mendonça. Em rodas reservadas, o ministro já admitiu que pretende rever as posições do antecessor.

Divulgação/IbamaDivulgação/IbamaÁrea desmatada na Amazônia: nesta semana, Mendonça travou a tramitação de processos que poderiam desagradar ao governo na área ambiental
Atualmente, para além de ser parado nos corredores do Supremo por funcionários evangélicos da copa e da segurança que pedem fotos, André Mendonça gasta tempo para preencher as vagas de assessores de seu gabinete – são vinte, ao todo. Na equipe atual, há treze funcionários. Da AGU, ele levou cinco funcionários. Outros quatro já trabalhavam no gabinete de Marco Aurélio Mello. Também integram o gabinete do novo ministro um ex-oficial da Marinha e um delegado de polícia, além de dois ex-funcionários do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

Gabriel Sormani, o juiz instrutor do gabinete, teve sua dissertação do mestrado orientada pela deputada estadual bolsonarista Janaina Paschoal. No trabalho, ele defende a publicidade de crimes que envolvem agentes públicos. O magistrado assinou a moção de apoio a Sergio Moro na ocasião em que um hacker vazou mensagens trocadas pelo ex-juiz com procuradores da Lava Jato. Janaina afirma que não teve nada a ver com a indicação. “Nem tenho contato com o ministro. O dr. Sormani é muito competente. Com certeza foi pelo currículo dele que o convite foi feito”, diz a deputada.

Embora Bolsonaro tenha dito que para, a segunda vaga a ser preenchida por ele no STF, escolheria um jurista com quem pudesse “tomar tubaína”, não há sinais na corte de que Mendonça tenha mantido em sua rotina visitas ou mesmo telefonemas para o presidente. “O ministro André é muito reservado”, diz um assessor.

Foi durante uma missa na Convenção de Ministros e Igrejas da Assembleia de Deus em Ananindeua – igreja ligada ao pastor Arilton Moura, que mora na cidade paraense e hoje é investigado por facilitar acesso a verbas do MEC a prefeitos de todo o país – que Bolsonaro cunhou a famosa frase sobre André Mendonça, em agosto: “Mais do que um compromisso com vocês, (faço) um compromisso com a minha consciência em indicar uma das duas vagas para o STF um irmão nosso terrivelmente evangélico”, prometeu o presidente. “Tenho conversado com o pastor André Mendonça, porque a vida dele também vai mudar, as suas responsabilidades serão majoradas, decisões difíceis ele tomará também, mas fiz um pedido para ele, ou melhor, uma missão eu dei para ele, e ele se comprometeu que irá cumprir, toda primeira sessão da semana, no STF, ele pedirá a palavra, ele iniciará os trabalhos após uma oração”, prosseguiu Bolsonaro, antes de ser ovacionado pela plateia. Como faz questão de ficar bem com todos, talvez o ministro esteja orando em silêncio.

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  1. Meu comentário sobre o emprego da terminologia missa no artigo acima não foi publicado. Cometi alguma impropriedade?

    1. Volto, então, à pergunta que fiz e não foi respondida: a terminologia missa, usada no no artigo, é apropriada? Sempre entendi que missa é culto católico. Daí o motivo de minha pergunta.

    1. acho que todos aqui temos participação nessas vastas cabeleiras e em outros tratamentos estéticos. Será que um dia vão arrumar a falta de vergonha que eles tem na cara?

  2. Vamos torcer para que o min. André Mendonça continue aplicando a Lei. Um percentual bastante significativo da sociedade reprova a atuação dos ministros do STF.

  3. Este sujeito tem cara de macho, tem órgãos sexuais masculinos, tem cultura, tem discernimento, tem inteligência mas não passa de um homem fraco e pequeno, um tremendo puxa saco, igual à caterva bolsonarista como por exemplo Augusto Aras, outro ser repugnante e rastejante

  4. O que deseja um legítimo representante da República Cleptocrata recém empossado no STF? Correr atrás... para recuperar o tempo perdido!

  5. Gente, precisamos é de um povo que saia às ruas para mudar este país. Esse insignificante está aí, tal qual o outro inutil que tomou posse, estão lá graças aos senadores, esses mesmos. Devemos exigir que senadores escolham melhor.

  6. Doloroso ver e ter de dizer isto mas o STF que deveria ser o equilíbrio é o lixo da nação ... em 15 anos a quadrilha o aparelhou com monstros insanos a sabotar o Estado e humilhar o povo de quem brota o poder ... acumpliciado aos algozes do povo impunizou ladrões anulando sentenças e engavetado mais de 150 processos contra uma elite ladravaz da pátria ... assim temos um triste destino O LIXO do qual já cheiramos o fedor sob cumplicidade de criminosos ditadores ... estou mentindo?

  7. Ainda não foi testado de verdade, mas nenhuma das sentenças e votos que deu chocam ou são indecentes como costumeiramente são os da sua dupla de colegas da 2ª turma. Por agora é uma grata surpresa. Muito melhor do que as outras 2 escolhas do Bolsonaro na esfera da justiça (Kássio e Aras).

  8. Os ministros melhores lá, sendo generoso são: Barroso, Fachin e Fux, o restante, não passariam no controle de fronteira dos EUA.

  9. MEU LIVRO “O INROTULÁVEL”. Link de acesso: https://www.amazon.com.br/dp/B09HP2F1QS/ref=cm_sw_r_wa_awdo_PQSA5Z6AXXH2SX16NH87 ..............................................……. #ÉMOROouNULO: o ACORDÃO dos DEGENERADOS MORAIS para EVITAR o IMPEACHMENT do BOLSONARO e TIRAR LULA da CADEIA! os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

  10. esse verme é a prova mais clara de que um puxa saco pode chegar ao topo da carreira babando bastante ovo.

  11. Uma utopia: Ruptura já Voto distrital Fim senado/stf Estado mínimo Voto aos 21 anos Parlamentarismo Privatização total Fim das bolsas-voto Fim cargos vitalícios Prisão em 2ª instância Lei da ficha limpa plena Foro privilegiado restrito Fim estabilidade funcionalismo Candidato qq cargo político acima de 50 anos Fim das indicações monocráticas de servidores Quarentena 1 ano após fim da legislatura p nova candidatura Perda direitos politicos 2 legislaturas se renúncia ou n cumprir promessa campanha

    1. Q suco de algumas utopias!🤦🏻‍♂️ Se vc retira a estabilidade do servidor público, com que respaldo delegados, membros do MP e juízes, terão coragem para processar grandes políticos corruptos ou grandes empresários? 🧐

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