Como a Segunda Turma do STF se transformou no maior algoz da Lava Jato e por que a chegada de André Mendonça pode tornar ainda mais tranquila a vida de réus e investigados A derradeira sessão de Celso de Mello como ministro do Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, marcou também...Leia mais
Mensagens expõem a proximidade entre a desembargadora federal que suspendeu um importante inquérito sobre desvios no Ministério da Saúde e o advogado que obteve a decisão Na tarde do último dia 28, véspera do feriado prolongado, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional...Leia mais
Diante do descalabro do atual governo, envolto em escândalos que sujam a própria faixa presidencial, evitar que o atual presidente indique o novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, qualquer que seja o nome, é essencial para a democracia. É preciso dizer não ao escolhido por Jair...Leia mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta semana a punição imposta ao procurador da República Deltan Dallagnol pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por ter exercido sua cidadania e defendido a votação aberta no Senado Federal durante a disputa entre Renan...Leia mais
O papel central de Gilmar Mendes na ofensiva contra a Lava Jato mostra que a guerra está longe de ser só pela reabilitação de Lula No dia em que Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo da condução coercitiva ordenada por Sergio Moro para depor em São Paulo, em março de 2016, Gilmar Mendes fez...Leia mais
A história de João Otávio de Noronha, o ministro do STJ que caiu nas graças de Jair Bolsonaro, é um guia prático de como ser amigo do poder Desde os tempos em que conciliava a diretoria jurídica do Banco do Brasil com a militância na Ordem dos Advogados do Brasil, no início dos anos 2000,...Leia mais
A regra da exclusão das provas ilícitas em processo, a denominada exclusionary rule, é uma criação das cortes judiciais americanas. Com base em uma interpretação da norma constitucional que veda buscas e apreensões genéricas ou arbitrárias, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a...Leia mais
Com a reviravolta no julgamento sobre a reeleição no Congresso, a corte volta a ser palco de troca de farpas entre ministros, intrigas e até ameaças Não faz seis meses que uma convulsão política desencadeada pelos atos da militância bolsonarista contra o Supremo e o Congresso uniu, de forma...Leia mais
A incrível história do processo em que Kassio Marques receberá milhões a título de honorários sem ter assinado nenhuma petição A escolha do desembargador federal Kassio Marques pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a cadeira de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal embute algumas...Leia mais
Uma curiosa teia de relações entre ex-assessores do Supremo surge por detrás do habeas corpus que soltou um dos chefões do PCC Por trás do habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello a André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital, há uma teia de amizades construídas...Leia mais
