Com a nova Lei de Improbidade Administrativa em vigor, condenados entopem os tribunais com pedidos para revisar suas penas. O STF terá que decidir, mais uma vez, se dá um salvo-conduto aos envolvidos em malfeitos com dinheiro público Por meses a fio, um grupo de sete procuradores do Ministério...Leia mais
Congressistas bolsonaristas eleitos em 2018 com a promessa de mudar ‘tudo o que está aí’ tiveram atuação marcada por vazio de propostas, abuso nos gastos públicos e abandono da pauta anticorrupção O pretenso discurso anti-establishment insuflado em 2018, em razão da desilusão do...Leia mais
Ex-integrante da Lava Jato, o procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz explica o efeito deletério das guinadas de jurisprudência do STF sobre as ações anticorrupção Ronaldo Pinheiro de Queiroz integrava o grupo de trabalho da Lava Jato montado na Procuradoria-Geral da República, para...Leia mais
Em junho do distante ano de 1992 foi publicada a lei 8.429, de improbidade administrativa. Aquele foi um ano turbulento. No mesmo mês de maio, Pedro Collor, irmão de Fernando Collor, concedeu entrevista à revista Veja na qual declarou que Paulo Cesar Farias seria um testa-de-ferro do então...Leia mais
Eu ia escrever sobre Shakespeare, mas fui interrompido outra vez pelo Brasil. O Primeiro Comando da Capital Federal correu para aprovar o texto-base de um projeto de lei que deixa integrantes seus ainda mais livres para continuar a saquear os cofres públicos. A pretexto de tipificar melhor o...Leia mais
A agenda da Câmara dos Deputados contra o combate à corrupção voltou com força. Além de aprovar o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, com votos de partidos governistas e de oposição, Arthur Lira fez outros movimentos nesta semana. Um deles foi incluir na pauta do plenário...Leia mais
A Constituição Federal foi a grande vencedora no recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados na mesma legislatura. Entretanto, mais que a alegria de ter prevalecido o que já estava previsto no artigo...Leia mais
O que o uso de jatinhos de empresários por Flávio Bolsonaro, Ricardo Salles e João Doria ensina sobre os limites para as autoridades na relação com a iniciativa privada – e vice-versa Sérgio Cabral a bordo do avião executivo de Eike Batista, com destino a Porto Seguro. Tour de palestras de...Leia mais
Um dos maiores especialistas em Judiciário do país, o jurista Joaquim Falcão diz que a liturgia da Suprema Corte brasileira está sendo atacada A aposentadoria do ministro Celso de Mello após 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e a posse de Luiz Fux na presidência da corte...Leia mais
Na esteira da maior ofensiva contra a Lava Jato, o Congresso avança para enfraquecer ainda mais o combate aos malfeitos com dinheiro público: a lei de improbidade administrativa e até a lei de lavagem de dinheiro estão em risco Criar e aprimorar leis são atribuições primordiais do Congresso....Leia mais
