As ferramentas que o Congresso dispõe para aprimorar a Corte Em toda a Esplanada dos Ministérios, não há ninguém mais desagregador que Flávio Dino. Como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino é o principal responsável por lidar com os problemas da criminalidade e tráfico de...Leia mais
Nunca me interessei muito na faculdade por direito penal ou processual penal. Na época, fazia um bom estágio profissional e, por conta do trabalho, o meu foco era o direito tributário. Foi apenas quando comecei a atuar como juiz em casos criminais é que passei a refletir e estudar mais...Leia mais
A regra da exclusão das provas ilícitas em processo, a denominada exclusionary rule, é uma criação das cortes judiciais americanas. Com base em uma interpretação da norma constitucional que veda buscas e apreensões genéricas ou arbitrárias, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a...Leia mais
“Você nega que a ciência possa explicar tudo?” “Sim, eu nego.” A resposta do filósofo conservador americano e teólogo cristão William Lane Craig ao químico britânico e professor ateu Peter Atkins, em debate intelectual de 1998, prosseguiu assim: “Eu penso que há muitas...Leia mais
Ao banir Donald Trump das redes, gigantes da tecnologia são acusadas de cercear a liberdade de expressão. A solução pode estar na quebra de oligopólios O assalto de apoiadores de Donald Trump ao Capitólio, na semana passada, deixou cinco mortos e levou congressistas a aprovar o impeachment do...Leia mais
No último dia 9 de dezembro, comemoramos o Dia Internacional de Combate à Corrupção, data instituída internacionalmente pela ONU desde a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conhecida como Convenção de Mérida. Entretanto, a grande pergunta que cabe uma reflexão nesse...Leia mais
Os trunfos e as apostas dos candidatos a presidente dos EUA a poucos dias da eleição – e as chances de o pleito parar no tapetão No dia da eleição presidencial de 2016, o jornal New York Times calculou em 85% as chances de vitória da democrata Hillary Clinton. O veículo ainda compilou...Leia mais
Um dos maiores especialistas em Judiciário do país, o jurista Joaquim Falcão diz que a liturgia da Suprema Corte brasileira está sendo atacada A aposentadoria do ministro Celso de Mello após 31 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e a posse de Luiz Fux na presidência da corte...Leia mais
Com perguntas sem rodeios, senadores americanos tentaram descobrir se a indicada para a Suprema Corte assumiu acordos prévios que poderiam interferir em seu trabalho como magistrada. No futuro, suas declarações, sob o olhar do atento público americano, servirão como um compromisso público A...Leia mais
Donald Trump até que tentou fazer com que economia, lei e ordem pautassem a corrida presidencial americana, mas o coronavírus dominou a cena. Mais ainda depois que ele próprio foi infectado O anúncio de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contraiu o coronavírus transformou a...Leia mais
