Agência Câmara

Câmara começará trabalhos de 2020 votando afastamento de deputado

08.01.20 07:04

O ano legislativo começará agitado na Câmara. O presidente Rodrigo Maia disse a Crusoé que pautará na primeira sessão de 2020, prevista para 3 de fevereiro, a votação da ordem de afastamento do deputado Wilson Santiago, do PTB.

O parlamentar foi afastado do cargo em 21 de dezembro, por decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. A medida teve como base a investigação que apura superfaturamento em obras no interior da Paraíba.

Ainda em dezembro, Maia enviou ofício à Secretaria-Geral da Mesa mandando cumprir a decisão do STF, mas ponderando que a medida seria submetida ao plenário, que votará por ratificar ou anular a ordem de Celso de Mello.

Maia evita dar palpite sobre o placar da votação. Alguns líderes do Centrão, porém, defendem nos bastidores a derrubada da decisão do STF, sob o argumento de que ainda não houve condenação do parlamentar.

Desde 2017, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que a Câmara e o Senado têm a palavra final sobre medidas cautelares determinadas pela Justiça contra seus respectivos parlamentares.

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  1. Isto basicamente não significaria dizer que os nobres deputados, não igual ao 007, mas de maneira similar, tem licença para roubar? E como seria a votação no plenário? Sigilosa ou aberta? Provavelmente dariam um jeito de ser sigilosa. Resumindo, é o roteiro perfeito para um autêntica novela da corrupção. Nada melhor do que isto para chamar o cidadão de TROUXA.

  2. O que mais seria preciso para mandar a msg em alto e bom som de que o Brasil é terra de ninguém? Vamos lembrar que há um prefeito fotografado colocando dinheiro na cueca, que o deputado escondeu o celular em uma caixa de remédios tentando evitar que a PF o pegasse, Fora isto, ainda haveria depois o constrangimento do sujeito ser réu por crime cometido em virtude do mandato e ainda estar autorizado a continuar exercendo este como se nada tivesse acontecido.

  3. E se ele vier a ser condenado, o que estará em discussão não seria o afastamento, mas a cassação do mandato. Isto, aliás, é o que deveria ser feito, quebra de decoro não exige condenação. Se a Câmara inteira não estivesse enrolada, eles fariam isto para não se desgastarem perante à opinião pública. Assim sendo, em termos de combate à corrupção, o melhor seria mesmo que eles derrubassem a decisão do STF e mandassem a lei para as cucuias.

  4. De um jeito ou de outro, o estrago está feito. Se a Câmara faz o seu papel e afasta o parlamentar, isto é um precedente. Se ela não afasta, está dizendo que o Brasil basicamente é terra sem lei. Como um sujeito que está sendo investigado exatamente pq utilizou o cargo que ocupa para cometer ilícitos pode continuar na sua função? Mas o que seria tal medida para uma casa que já aprovou a lei de abuso de autoridade, honorários advocatícios com dinheiro de campanha e o juiz de garantias.

  5. No congresso eles manteriam até o Marcola do PCC ! Tudo que for para lesar o contribuinte eles aprovam. Manter benefício de parlamentares e ministros dos tribunais judiciários e farra!

  6. Não vejo a hora da chegada do Ministro Fux à presidência do STF para desengavetar denúncias. Tem gente que está atolado em corrupção, mas nada acontece. Quero ver se vai sobrar tempo para ficar expondo opiniões exdrúxulas ao invés de responder perguntas sobre si próprio.

  7. Uai!!! “Ordem judicial não se discute, se cumpre” não vale para os bandidos dos congressistas? Só nós, simples mortais, estamos sujeitos a cumprir esse mandamento? Esse é o País da impunidade!!!!

  8. Logicamente que NONHO ou BOTAFOGO aquele das planilhas da Odebrecht trabalhará para referendar a impunidade no combate à corrupção. Esse sujeitinho (o presidente da Câmara da hora) posa de dono da verdade, e sempre age nos bastidores para melar qualquer tentativa de punição aos amigos corruptos. Cade urgência na votação da prisão em segunda instância, quanto ao pacote anticrime, isso sim, votação em tempo recorde.

  9. Com certeza o Centrão e a Esquerda vai proteger. Arrisco um pouco mais se alguns deputados do PSL não votam para ajudar o nobre Deputado.

    1. Será que vão trabalhar mesmo.....nunca trabalharam.....kkkkk...kkkkk....

    2. A anulação da decisão é um aceno à impunidade.Nisso nossos congressistas são especialistas.

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