Deputados adiam votação de anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres

Deputados adiaram a votação da proposta de emenda à Constituição cujo texto original previa a concessão de anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero de 30% nas últimas eleições ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas às concorrentes. O texto seria analisado em uma comissão especial nesta quinta-feira, 17.

O substitutivo proposto pela relatora do projeto, Margarete Coelho, aliada de primeira hora de Arthur Lira, livra os partidos que não aplicaram 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha em candidaturas femininas ou não investiram 5% do fundo partidário na promoção da participação de mulheres no pleito.

O texto costurado pela deputada do Progressistas mantém somente a punição às siglas que não respeitaram a cota de 30% para mulheres na construção de chapas. Em outra ponta, Margarete retirou da proposta a permissão para que os partidos acumulassem os recursos destinados a candidaturas femininas, efetuando a despesa em momento mais conveniente.

Como mostrou Crusoé, se conseguirem se livrar das multas impostas pela Justiça Eleitoral, os políticos conquistarão, na verdade, uma segunda vitória no caso das candidaturas femininas – que, em 2018, virou um escândalo graças ao esquema das candidaturas laranjas operado pelas cúpulas dos partidos. No rumoroso esquema, candidatas fictícias eram lançadas apenas para que as legendas cumprissem a cota e recebessem os recursos do fundão eleitoral. O objetivo oculto era o de beneficiar candidatos do sexo masculino.