Foi golpe! Entenda a ação do presidente peruano Pedro Castillo

O presidente do Peru, Pedro Castillo (foto), anunciou nesta quarta, 7, a dissolução do Congresso. Ele também declarou que haverá toque de recolher entre 22h e 4h.

Em uma mensagem em vídeo ao país, Castillo disse: “O Congresso quebrou o equilíbrio de poderes para instaurar uma ditadura do Congresso com o aval do Tribunal Constitucional”. Castillo convocou um Congresso para escrever uma nova Constituição e afirmou que governaria com decretos. “Declara-se uma reorganização do sistema de Justiça, do Judiciário, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça e do Tribunal Constitucional“.

Três especialistas peruanos consultados por Crusoé não têm dúvidas de que trata-se de um golpe de Estado.

“Foi um golpe idêntico ao de Alberto Fujimori, em 1992. Castillo dissolveu o Congresso, interferiu no Judiciário e no Ministério Público e irá legislar desde a Presidência. Ele irá concentrar tudo em suas mãos“, diz o constitucionalista peruano Aníbal Quiroga.

O cientista político peruano Carlos Mélendez, professor da Universidade Diego Portales, no Chile, concorda: “Sem dúvida foi um golpe de Estado“.

Outro cientista político peruano, José Alejandro Godoy, entende que essa foi uma tentativa de romper com a ordem democrática. “Claramente, foi um golpe“, diz Godoy.

A tentativa de Castillo, contudo, pode naufragar por dois motivos. Primeiro, porque os militares, que se fortaleceram ao longo dos anos com o combate ao grupo terrorista Sendero Luminoso, são muito influentes e atuantes. Além disso, os peruanos têm realizado muitos protestos, os quais já tiveram sucesso ao pressionar o Congresso.

“É muito difícil prever o que irá ocorrer. Vai depender muito do papel que as Forças Armadas e os protestos populares terão. Quando os atores constitucionais falham, entram em cena os não constitucionais: militares e manifestantes“, diz Mélendez.

Menos de duas horas depois de Castillo dar o autogolpe, o Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional emitiram um comunicado dizendo que não seguirão as ordens de Castillo.

Castillo estava perdendo apoio popular rapidamente. Segundo a última pesquisa feita pela Datum, sua aprovação estava em 24%. Sua desaprovação chegou a 71%. A razão desse descontentamento é que o presidente e seus familiares têm sido alvo de múltiplas denúncias de corrupção. Cerca de vinte pessoas do seu entorno e parentes foram presos ou estão foragidos.

“Jamais roubei um único sol (moeda local) da minha pátria. Nem ontem. Nem hoje. Nem nunca. Sou honesto. Um homem do campo que está pagando pelos seus erros e pela sua inexperiência, mas que nunca cometeu crime algum“, disse Castillo na transmissão em vídeo. “Não sou corrupto.”

No Peru, um trecho da Constituição permite que o presidente seja removido caso se ateste sua “incapacidade moral permanente“. A expressão originalmente não se referia a desvios éticos, e sim a saúde mental. Mas a lei tem sido usada repetidamente com uso ampliado.

O Congresso tinha marcado uma sessão para votar um impeachment. Antes que isso ocorresse, Castillo tomou a iniciativa e dissolveu o Congresso.

Castillo foi acusado de ter direcionado a licitação de uma ponte, com seu sobrinho Fray Vázquez Castillo. Nas Forças Armadas, ele pressionou pela promoção de diversos militares próximos a ele, o que é uma ingerência indevida na corporação. As conversas, feitas por WhatsApp, vazaram para a imprensa. Para ocultar suas ações, Castillo e seus subordinados realizaram reuniões fora do Palácio do Governo, contrariando o que manda a Constituição nacional. Funcionários sob as ordens do presidente, como o ex-chefe de gabinete Bruno Pacheco, teriam feito manobras para beneficiar empresas e cobrado por serviços que não se realizaram. O Ministério Público ainda encontrou 20 mil dólares dentro do banheiro do gabinete de Pacheco, dentro do Palácio do Governo.

Os crimes incluem tráfico de influência, organização criminosa, negociação incompatível com suas funções e aproveitamento indevido.

Presidentes de esquerda ainda não se manifestaram em relação ao golpe de Estado no Peru. O presidente eleito do Brasil, Lula, ainda não publicou mensagens sobre o ocorrido.