Mendonça vota com Gilmar e Segunda Turma anula condenação da Lava Jato
22.04.22 09:38
O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta sexta-feira, 22, no plenário virtual, seu voto pela anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp na Segunda Turma, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.
Assim como já havia feito o ministro Ricardo Lewandowski, Mendonça seguiu o voto divergente de Gilmar Mendes, abrindo placar de 3 a 1 para anular a sentença proferida pela própria Segunda Turma em outubro de 2020. Apenas Edson Fachin votou contra o recurso de Valdir Raupp. Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não irá alterar o resultado final do julgamento.
Em seu voto, Mendonça apontou falta de provas na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-senador pelo MDB de Rondônia, por recebimento de 500 mil reais de propina da empreiteira Queiroz Galvão por meio de uma doação dissimulada na campanha de 2010.
Segundo a denúncia, o repasse foi operacionalizado por Fernando Baiano, lobista ligado ao MDB, com o doleiro Alberto Youssef, junto ao “caixa geral de propinas” mantido pelas empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. A contrapartida seria o apoio político de Valdir Raupp pela manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da estatal onde os contratos eram superfaturados.
Apesar dos registros de ligações feitos por Youssef para um diretor da empreiteira e para uma assessora do ex-senador, além das delações do próprio doleiro e de Fernando Baiano, o ministro André Mendonça considerou que os elementos foram insuficientes para provar que Raupp sabia da origem ilícita da doação oficial feita para a campanha dele. “Tal carência probatória, diante de doações oficiais com emissão de recibo, recomenda a absolvição com base no adágio latino ‘in dubio pro reo'”, escreveu Mendonça.
Mendonça tinha pedido vista do processo no dia 17 de março, quando o placar do julgamento já estava em 2 a 1 pela anulação da sentença de sete anos e seis meses de prisão no regime semiaberto, e decidiu devolvê-lo a julgamento durante o feriado de Tiradentes. O relator Edson Fachin já havia votado pela manutenção da condenação, no fim do ano passado.
Quando Valdir Raupp foi condenado pela própria Segunda Turma, em outubro de 2020, por 3 votos a 2, o colegiado tinha outra composição. Na ocasião, o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou, e a ministra Carmen Lúcia, que depois migrou para a Primeira Turma, votaram com Fachin pela condenação do ex-senador. Gilmar e Lewandowski proferiram os dois votos contrários.
No ano passado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o notório Kakay, entrou com embargos de declaração no colegiado pedindo a anulação da sentença de Raupp por suposta falta de provas. Segundo o defensor, o ex-senador foi condenado com base em “meras declarações” de delatores.
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daqui a três anos muda a composição da segunda turma e o cara volta a ser condenado. É uma zona. Está tudo dominado.
Haja mala.
Site com problemas? Constam 21 comentários e só aparecem 12! Será que os outros foram “interceptadas” pelo STF? Estão de olho em nós. Vejam lá o que vocês escrevem, hem!!!!!!
E depois falam que "embargos" não tem o poder de alterar a decisão proferida, somente de elucidar alguns pontos. Balela.
O Bolsolulismo em Franco desenvolvimento, para a desgraça dos brasileiros honestos que restam no país.
É o rabo correndo atrás do cachorro ,
Pois é né, mais um ""terrivelmente obediente"" aos donos.
Cada vez mais as EXCRECENCIAS com beiçola ,Kassio e o incrivelmente evangélico ,mostram a que vieram
Todos esses e seus coleguinhas políticos e militares cospem em seu país; não tem um, com espírito mais republicano ou, no mínimo, aliado de seu povo tão sofrido.
Este Mendonça não passa de um pastor evangélico inescupoloso e covarde . Esse calhorda tipifica bem a qualidade dos Ministros que compõem nosso STF. Destruir a " Lava Jato" não é defender a Democracia mas sim absolver e incentivar os corruptos que estão sistematicamente destruindo o futuro das novas gerações de brasileiros. " Shame on you STF!".
Vergonhoso e lamentável! O pior STF de todo período da República! O mais incompetente, o mais anti-patriota, o mais vendido aos seus próprios interesses!
.. quer vergonha sim.
Voltando mais uma vez ao notório Daniel Dantas do banco Opportunity (operação Sathiagaha), que disse: "meu medo é a primeira instância; quando chegar no $upremo, nó$ resolvemo$". Por essa e por muitas outras que "justiça" no Brasil é como Marinha na Bolívia. Bozo se precipitou: deixa o barco navegar e, manda pedir um habeas corpus para o boca de caçapa ou para o levando uísque que tudo se resolve. Pode ser a troco de frango com polenta ou uns terreninhos no Mato Grosso.
Parabéns Bolsonaro! Criando cobras em seu quintal!!!
Agora tá explicado porque Mendonça foi bem acolhido pelo STF, sendo convidado para jantares em casa de colegas e tudo o mais...tambem se explica porque Barroso teria dito que Bolsonaro iria se surpreender com os votos da Corte, em especial seus imdicados. O motivo que levou Kássio ser colocado pra escanteio pelos seus iguais também ficou claro.
. cabe-lhe plena razão mas a má educação e ignorância jurídica não é apenas de pobres e leigos cidadãos mas de seus indignos doutores da lei .. e se o "cristão" André se tornou indigno do nome do nobre discípulo se portando com um ridículo Pilatos ao menos um se mostrou digno da nação não pelo voto mas pela decência de se portar como um verdadeiro juiz .. triste demais mas o próprio evangelho diz que falsos profetas virão e néo fariseus recrucificarão o Cristo .. mais uma profecia cumprida.
Gilmar e Lewandowski são, sem dúvida, os patronos dos corruptos e estão contaminando todo o STF.
Isso é uma vergonha. Quem se dá bem é o notório Kakay, vai ficar cada vez mais rico a custa de dinheiro público desviado por esses políticos. STF é uma vergonha, parece que a única prova que vale ali são os áudios dos procuradores roubados.
Vão se dar bem o Kakay e os escritórios de advogados ligados aos ilustríssimos ministros, cujos donos são filhos, esposas, sócios, amigos, amantes, desses crápulas do STF e STJ.
TERRIVELMENTE COVARDE ... isto basta e é a prova que ou revisamos esta constituição estúpida para mudar a forma de escolha de SINISTROS para as altas cortes com a maior delas a cada dia mais desmoralizada ... inda vai Bolsonaro? quem cria cobra finda por elas picado .. a guerra aceita pelo governo agora é prá valer.
Apesar de indicado pelo Bozo traidor, quero crer que esse ministro se diferencie dos demais. Tenho absoluta certeza que esse Raup roubou sim, mas, a lei é clara. Na dúvida, decisão deve ser favorável ao réu. Muitas investigações e denúncias mal feitas resultam nisso. O juiz é OBRIGADO, mesmo a contra gosto, votar contra a sua vontade e da sociedade.
Uhhh, rapaz, fala isso não. Deu água na boca agora. Rssssssssss
Bartolomeu esqueceu de COMO EU tomar o remédio prá pressão aí decidi entornar duas mineirinhas da boa kkkkkkkk.
Que novidade
O terrivelmente evangélico será terrivelmente julgado pelo Justo Juiz. Nesse caso, sem recurso algum.
Nada surpreendente numa República CLEPTOCRÁTICA! Mendonça, desqualificado como os seus pares, agindo em prol da corrupção estabelecida num dos países MAIS CORRUPTOS DO PLANETA!