Adriano Machado/Crusoé

Na pressão por reajuste, juízes alegam que Bolsonaro elevou o próprio salário

26.03.22 16:14

Com a proximidade do fim do prazo para que o governo possa conceder aumento salarial a servidores – 180 dias antes das eleições –, magistrados elevaram a pressão para engordar seus contracheques.

Para além da articulação política em Brasília, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal argumentando que teria havido uma “omissão do governo” ao não fazer a revisão anual dos subsídios de ministros do STF, o que elevaria a remuneração de magistrados de todas as outras instâncias.

Na avaliação dos representantes dos juízes, o presidente Jair Bolsonaro estaria “estourando o teto” ao permitir elevações em seu próprio salário, enquanto barra os aumentos para uma parcela do funcionalismo público.

“Além de flagrante violação aos textos constitucionais pelo não atendimento à revisão geral anual do subsídio de ministro do STF, o presidente Jair Bolsonaro vem aumentando o seu próprio salário e dos seus pares”, afirma a associação.

Na petição, a entidade cita uma regra editada pelo governo em 2021 que autorizou uma parte dos servidores a receber salários acima do teto constitucional. Com isso, aposentados e militares inativos, como Bolsonaro e outros ministros palacianos, puderam acumular remunerações, com vencimentos mensais acima de 66 mil reais.

Nesta semana, o governo pediu ao STF que rejeite a ação. O subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Pedro César Nunes, afirmou que “governar corresponde à tomada de decisões como autoridade pública, que pode contrariar os interesses de parte da população”.

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  1. Notem, trata-se do Poder Judiciário mais caro do planeta , e provavelmente o mais passivo em auxiliar e amamentar a desordem e a corrupção no Brasil; uma classe de servidores públicos vergonhosa

  2. OS MINISTROS DA SUPREMA CORTE SUSPENDEU TODOS OS PROCESSOS CONTRA O EX-PRESIDIÁRIO LULALADRÃO, ATUALMENTE ESTÁ LIVRE PARA EXERCER TODAS AS ATIVIDADES POLÍTICAS PARTIDÁRIA, NESSE PAÍS NÃO TEMOS UM SUPREMA CORTE E SIM UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARTIDÁRIA.

  3. Esse e o maior erro do povo Brasileiro, quem tem que dar pressão no governo, no stf, stj. pgr, tcu e tse e a população brasileira!! essa sim que tem que se posicionar e deixar claro o que queremos par o pais! pelo fim da indicação politica na justiça, estatais e órgãos reguladores! pelo fim do foro privilegiado! pela prisão em segunda instancia! pelo fim do orçamento secretos! pelo limite de 10 anos no stf, stj, tcu e tse! pelo fim da corrupção e aparelhamento do estado Brasileiro! BRASIL!

  4. 300./. para os juizes, esses senhores do judiciario brasileiro pertencem a cleptocracia brasileira não podem ficar de fora da grana desse país mesmo.

  5. O judiciário hoje no país e uma piada. Só defende bandidos e corruptos influentes, começando pelo STF que até traficante solta e principalmente políticos que assaltaram o país e a Petrobras! Lembrem-se quem paga os mega salários do judiciário são os “escravos brasileiros” que mal conseguem sobreviver com suas míseras rendas e que são assaltados através de impostos sobre seus salários para sustenta-los!

  6. Adeus Bolsonaro! Quem viola a Constituição da República e as leis, não merece governar o nosso País. O Estado de Direito precisa ser respeitado por todos. Nós, membros do Poder Judiciário, também, temos contas para pagar e precisamos manter o nosso poder aquisitivo. A escravidão já foi abolida, em 1888. O serviço público não pode ser sucateado para o bem do próprio povo brasileiro. Precisamos de magistrados qualificados e bem-remunerados. Bolsonaro prejudica os magistrados e a sua família

    1. Osmar, concordo com tudo que vc escreveu, mas acho que não para por aí, pois o nosso atual executivo federal não é nem um pouquinho diferente de tudo isso.

    2. Só se foi abolida para o judiciário! O povo brasileiro nunca deixou de ser escravo! Hoje o brasileiro é escravo de um judiciário que rasga a constituição a seu bel prazer para beneficiar-se de posições políticas de quem os pos lá, soltando políticos corruptos do time e até traficantes, vide a vergonha nacional chamada STF onde os semideuses podem tudo, não foram eleitos e mandam no país, completando-se por um senado corruptos que nada faz e uma vergonha de câmara dos deputados!

  7. Tadinhos de todos eles, bolsoclepto incluído, dá vontade de chorar com essa situação de miserabilidade tão pungente..... Com raríssimas, honrosas e nobres exceções, esse pessoal não tem por onde ser mais cínico e oportunista!!!!

    1. Enquanto isso, os aposentados pobres que levaram e levam o BRASIL da covid nos braços, sustentando filhos e netos desempregados às custas da fome e de seus medicamentos, não receberam um mísero real a mais por isso e são tapeados com o mero adiantamento de uma obrigação do Estado. Cadê o 14° (reduzido!!!!) prometido a eles há 3 anos atrás?????

  8. A muitos anos os juízes estão sem aumento a pretexto de q ganham muito bem , não produzem, fazem parte de uma elite q engordam seus salários com os denominados penduricalhos. Desde quando é proibido ser bem remunerado , se aquilo q recebem está previsto em lei , não podem exercer outra profissão , exceção de magistério ? Que acabem os penduricalhos, puna- se quem não produz e os desonestos ,corruptos e preguiçosos sejam demitidos conforme a lei , mas não prejudicando aos mais de 8000 .

  9. Não temos nem o que falar diante dessa esculhambação toda que se chama Brasil.Pra uns existe recursos para aumento e outros não.

  10. Simples assim. Se não estão satisfeitos peçam demissão e venham para iniciativa privada trabalhar de verdade.

    1. Perfeito. Ganham muito e pouco produzem, os processos levam uma eternidade pra serem julgados.

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