Jair Bolsonaro: busca incessante do confrontoNão, as instituições não estão funcionando como deveriam
Como hoje é domingo, começo com um poeminha:
Disseram na Câmara
Quem não estiver seriamente preocupado e
perplexo
não está bem informado
Francisco Alvim publicou esse poema-minuto em 2004. Para mim, ele descreve à perfeição o nosso momento político.
O presidente da República busca incessantemente o confronto, sugere que tem as Forças Armadas ao seu lado e ameaça o país com uma ruptura institucional. O Supremo Tribunal Federal é uma bagunça, de onde nunca se sabe o que virá. O corporativismo e a fisiologia imperam na Câmara e no Senado que, juntos, deram à luz o orçamento secreto.
Não, as instituições não estão funcionando como deveriam. A república parece sempre na iminência de um colapso.
Jair Bolsonaro concedeu um indulto ao deputado arruaceiro Daniel Silveira, condenado a quase nove anos de cadeia pelo STF. Ninguém questiona o seu direito de fazê-lo. Mas a forma e o momento foram completamente heterodoxos.
Se quisesse usar o indulto como ocorreu no passado, Bolsonaro teria acatado a sugestão que Michel Temer fez neste sábado. O ex-presidente, que tirou muita gente de cana em seu mandato, inclusive corruptos, nunca questionou os fundamentos de uma sentença, apenas interrompeu o cumprimento de penas que já estavam em andamento.
Foi isso que ele recomendou a Bolsonaro: que revogasse a medida tomada nesta semana e aguardasse o trânsito em julgado da sentença do STF, para então reeditar o perdão. Bolsonaro respondeu secamente pelas redes sociais: “Não”.
Isso prova cabalmente que ele não pretendeu cumprir o objetivo humanitário que a concessão de graça sempre teve, mas atropelar o STF, desqualificar sua leitura da Constituição e pôr a democracia de pernas para o ar.
Em regimes democráticos, cortes supremas não são chamada por acaso de “guardiãs da constituição”. Por mais que elas errem – e o STF abusa do erro, como mostrou André Marsiglia em sua coluna mais recente – a palavra definitiva sobre o texto constitucional sempre cabe a elas.
Em qual regime essa prerrogativa cabia ao chefe do Executivo? No da Alemanha nazista, onde o jurista Carl Schmitt desenhou uma teoria que se amoldava perfeitamente às pretensões de Adolf Hitler (assim como o jurista Ives Gandra Martins Filho vem fazendo no Brasil em relação a Bolsonaro).
Temos agora uma situação em que ou o STF vai brigar na lama com Bolsonaro, ou o presidente da República passa a ditar os direitos de cada um.
Muita gente está dizendo que, mesmo indultado, Daniel Silveira não se livrou da perda do mandato de deputado e da inelegibilidade. Mas também nisso há conflito. Arthur Lira, o presidente da Câmara, quer que a perda de mandato seja definida em votação pelo plenário da Casa.
Lira tem um bom pretexto. Durante o julgamento do mensalão, o STF decidiu que em casos semelhantes ao de Silveira, a mesa diretora da Câmara ou do Senado deveriam simplesmente declarar a perda de mandato depois da condenação. Meses mais tarde, no entanto, seguindo as suas piores tradições, a corte inverteu o entendimento e transferiu aos parlamentares a tarefa de deliberar sobre o destino do senador Ivo Cassol, condenado a mais de quatro anos de prisão por fraudes em licitações.
É claro que os parlamentares preferem essa segunda opção. Dizem que no primeiro caso, o STF interfere na autonomia do Legislativo. Que em toda e qualquer circunstância, é preferível que o próprio Congresso analise a necessidade e a conveniência de impedir que um deputado ou senador continue representando os seus eleitores.
E estaria tudo ótimo, não fosse o fato de que, no Senado, o Conselho de Ética não funciona há dois anos e meio, enquanto na Câmara ele não se reúne há cinco meses. Mais do que o direito de julgar a si próprios, os congressistas parecem pleitear o direito de ignorar seus próprios crimes.
Não, as instituições não estão funcionando como deveriam. Há muitos sintomas de que estão doentes. Se você não estiver seriamente preocupado e perplexo, não está bem informado.
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Lado que não estão funcionando como deveriam pq se o Presidente fosse tão rápido na caneta com a educação e saúde como foi ao dar indulto a um sujeito apenas pq próximo a si e a seus filhos, estaríamos bem melhor doque este caos que alimentado por ele
Que pais é esse???!! Como votar bem nesse país tão grande, com tanta gente mal informada, com tantos bolsonaristas e lulistas. Como sair do buraco??!
Triste e dura verdade. Pobres de nós... :-(
Depois que o STF inventou Lula, o que esperar?
Eu, de minha parte, estou serissimamente preocupado com o futuro deste país. Do jeito que os três poderes estão num caos completo, antevejo o sério risco de cairmos numa ditadura. Resta agora saber se vai ser de esquerda ou de direita. De qualquer modo, será terrível. Parece que estamos revivendo 64... Só que dessa vez, o "presidente arruaceiro" é Bolsonaro e não Jango.
As instituições NUNCA funcionaram no País SEM FUTURO. Mas há períodos em que se esmeram em prol da corrupção.
Uma pergunta, pode o STF atropelar a constituição ou é só o governo que põe tudo de pernas para o ar? O enfrentam é de ambos ou não? Dois pesos e duas medidas, sorry, analisa as decisões políticas e fora da constituição da Corte !!!!!! O STF tem que ser isento ao julgar ! Menos política e mais Constituição do povo.
o stf deixou de ser constitucional e agora é político, mudando suas decisões ao sabor do cliente de quem possa mais se beneficiar . O legislativo só edita leis a favor deles mesmos e de seus apaniguados. O executivo é uma vergonha. soluções: Não temos pois as instituições estão dominadas pelo crime organizado.
Exatamente!!
Esse país realmente virou uma bagunça em todos os sentidos. Não tem nenhuma diferença de um grupo de Leões querendo tomar a posse uma presa capturada por um grupo de hienas. Não tenho nenhum orgulho de ser brasileiro se temos como lideres Lula,Bolsonaro, Aécio,Arthur Lira,Boulos,Ciro Gomes,Rodrigo Maia,Geraldo Alkmin,Haddad,Gleise Hoffmann,Randolfe Rodrigues,Renan Calheiros e mais uma centena de verdadeiros pilantras.
Infelizmente, corretíssima sua posição. Sim, infelizmente nosso País nos envergonha em vários sentidos e o povo idem!!
Como pode funcionar um sistema formatado sob estupidez de uma constituição desequilibrada que propicia que um poder seja inquestionável e se torne totalitário? Para quebrar o poder ditador que de forma ilegal e criminosa viola a constituição que tem o dever de proteger? Assim REAFIRMO como o Legislativo que pode frear isto está omisso e submisso sob tantos crimes resta o Art 142 da CF única e última saída pacífica e legal ou a quadrilha quer um banho de sangue? devemos evitar a qualquer custo.
Vá sentar num falus equus asinus vagabundo idólatra do ladrão assassino ... escória ridícula rabo arriado à sanha de ladrões e ditadores ... l i x o.
para de escrever merd.a
Isto só acontece porque o Brasil tem exército,se não tivesse,nada disso estaria acontecendo,veja o exemplo da Costa Rica,não tem exército não tem golpe,e ninguém invade a mesma,o Brasil gasta uma fortuna com o exército,que não serve para nada,a não ser para ameaçar a democracia,portanto o próximo presidente uma das medidas principal é a redução em 80% do exército.
O exército existe para proteger o país contra ameaças externas. Se a Ucrânia tivesse extinguido seu exército estaria hoje completamente destruída. Incrivelmente, acho que o Exército é a única instituição que ainda está funcionando. Mas isso também acaba rapidinho: Lula já anda soltando que acaba com os militares assim que ganhar. Aí sim, teremos os 4 poderes do país arregados, de bunda para a lua.
Esse GRAIEB é aquele mesmo que foi assessor de comunicação do Alckoinmin, vulgo 'picolé de chuchu', qdo este foi governador de SP? __ Achei bem fraquinho.
O excesso de liberdade, a impunidade e a falta de controle dos atos praticados pela elite por uma Corte Judiciária séria é que tem provocado os confrontos entre os podres poderes de nosso país.
o congresso funciona em interesse próprio daqueles que estão atolados na lama da corrupção e de sua benesses.
Vivemos uma distopia no Brasil, onde delatores da Lava-jato já cogitam retirar as delações e "pedir o dinheiro de volta"?
Direito deles, haja vista a justiça ter deixado o dito por não dito! Sem falar que diversas provas foram consideradas "imprestáveis", valendo apenas o ilegal vazamento dos tais "hackers"!
O país desgovernado , vivendo aos solavancos institucionais . Num misto de aliança com a corrupção e a impunidade . Alienação de parte da população e permissividade dos que decidem ...tanto na sociedade civil como fora dela . As instituições ao não funcionar como deviam , nada mais são que reflexo de nosso caos .
O Brasil, à mercê de gente ordinária, é como um cachorro correndo atrás do próprio rabo, não vai a lugar algum! Serve mesmo, apenas para dar $ para as maravilhosas castas da república de bananas!
Estou muito bem informada e com medo de tudo o que está ocorrendo.Que o STJ vista a toga da justiça ao pé da letra..sem entrar no baixo jogo de bolsonaro( com letra minúscula mesmo, centrão com seus notórios bandidos e integrantes da Câmara e Senado procurando salvar os seus.Injúria.vergonha..horror
A atuação política do STF, respaldada pela captura vivida pelo Bolsonaro, está na raiz dessa desarmonia generalizada. O STF indultou o Lula, que aparelhou a Corte com esse fim, provavelmente. O Minto indultou o Silveira. Ministros da Corte atuam como advogados de defesa de seus patrocinadores. Levaremos muito tempo pra por ordem nessa bagunça
Não apenas isto Clayton mas decisivamente a omissão e submissão da Câmara e Senado sob terror de mais de 150 processos na corte solta ladrão .. tivessem cumprido seu dever nada disto estaria acontecendo esta a cruel e dura verdade.
Os erros do STF, do Presidente, do Congresso têm todos uma coisa em comum: a defesa da impunidade. Esta é a pior praga do Brasil. Tudo o mais deriva dela.
Perfeita síntese da atual realidade brasileira, caro Ivan. Concordo, "in totum" ...
Passaram a bola pro Bolsonaro no garrafão. Se ele não fizesse a cesta, perderia uma bela oportunidades de ganhar a simpatia de muita gente. Um STF q se mete com Silveira mas deixa impune um Chico Rodrigues é um balcão de negócios.
Mas é exatamente assim q as instituições funcionam no Brasil. A depender da conveniência dos donos do poder.
Infelizmente sou obrigado a discordar de Graieb. As nossas instituições estão funcionando perfeitamente: nós e que insistimos em não aceitar seus fundamentos. Sem alongar de mais essa conversa, lembro que a classe média em várias partes consegue fazer poupança para estudo dos filhos, para a velhice, para o lazer, ... Aqui fazemos isso tudo para a vida alheia. Para a vida dos aristocratas da política e do serviço público.
Graieb, compleementando, taí o stfdp que não nos deixa mentir 🤮🤮🤮
Muito bom 👍
Perfeito esse poema-minuto: disse tudo, para o desespero de quem está bem-informado...
Na minha opinião as instituições brasileiras estão apodrecidas. O futuro é incerto. Os Três Poderes são representados por inimigos do povo. Estamos no fundo do poço.
Ninguém(jornalista nem jurista) comenta as irregularidades que o advogado diz existentes n processo. Ou as irregularidades que o advogado lista são apenas firulas?
Parabéns Carlos Graieb!
Finalmente um artigo lúcido, sem whataboutismos e que vai ao âmago da questão. Parabéns ao seu autor.
Com o aviltamento e desleixo que governos vêm dedicando à educação dos brasileiros, fica sob medida para nossos políticos corruptos a capacidade de se eleger e reeleger quantas vezes quiserem, às custas do voto dessa plebe ignara, desinformada e alvo crédulo de tantas mentiras e notícias falsas… enquanto isso, nossas instituições não funcionam e a maioria nem percebe…
Ta na hora do Bozo passar o trator !!!
Só tem Bunda Mole !!! O Supremo é uma bagunça !!””bla bla Bagunça o carako !! É bem organizado !!!! E todos nós sabemos p que estão lá os “ indicados !!!
Me desculpem mas concordo 100 % com ele !! Essa corte é de dar nojo …
O roteiro para termos um governo autoritário está em franca execução por culpana dos atores protagonistas.
São todos irresponsáveis
Todos os protagonistas dessa ópera bufa, com exceção dos supremos, foram eleitos em eleições livres e democráticas.São os eleitores, numa democracia , que escolhem seus vigaristas de estimação. O choro é livre, mas inútil.
País de faz de conta .
Só a corrupção é bem real e nos traz, segundo dados da ONU, duzentos bilhões de prejuízo por ano... É pouco ou quer mais?
business as usual...
A demolição das instituições vem desde pós 1988. Collor, FHC, Lula, Dilma, e Jair é só a pá de cal. Negócios e negociatas com a cumplicidade do legislativo e do judiciário, vieram retirando tijolo por tijolo a sustentação das instituições. E agora? Não há um justo no atual cenário. O que fazer?
Concordo plenamente, tem muita gente desinformada...
Esse texto disse o que já se sabe, é o mesmo que dizer que a roda, roda. PS: quando assinei o Antagonista e a Crusoé, havia entendido que não haveria propaganda perturbando. A "coisa" mudou ou a propaganda era enganosa?
Há uma Zorra Total funcionando a pleno vapor. ... É o pouco que sei... Talvez nem saiba. ... Veremos daqui a alguns minutos, horas ou amanhã. ???
Excelente matéria. Me contraponho não afirmação de que o SRF erra. Ao meu ver o STF não erra. Suas decisões são tomadas por interesses de membros da corte. Isso não é erro. É “dolo”.
P voltar a funcionar (eu era alienada d+ p afirmar c certeza q nunca funcionou direito😬), tem q tirar todo mundo e escolher novamente! Alguns cargos poderiam ser extintos do quadro e algumas pessoas poderiam ser extintas da vida pública... Desde q conheço o stf, existe o Gilmar Mendes e desde q existe esse sujeito nesse lugar, as coisas ñ vão bem! As coisas ali só vão barro adentro e depois do Bolsonaro, essa piada d péssima qualidade, ñ tem como sair da lama! É segurar a respiração e aguentar.
O decreto de graça poderia ter sido editado por um de seus Ministros de Estado, pelo Advogado-Geral da União ou pelo próprio Procurador-Geral da República, se o real objetivo fosse o objetivo humanitário. As formalidades legais e constitucionais não foram observadas na edição desse decreto de graça. Por essas razões, está claro que Bolsonaro queria desmoralizar o Poder Judiciário e promover um grande confronto entre Poderes de Estado para promover a ruptura da ordem constitucional pátria.
Apesar de agraciado pelo Presidente da República, Daniel Silveira está inelegível. Este é um dos efeitos secundários da sanção punitiva do acórdão do “Supremo Tribunal Federal”. A graça, também, teria que ter sido requerida pela própria Parte interessada, ou ainda, pelo Ministério Público, pelo Conselho Penitenciário ou pela autoridade administrativa, após o trânsito em julgado do acórdão. Não foi isso que aconteceu nesse caso. De maneira casuística, Jair Bolsonaro editou o decreto de graça.
Informado e preoculpado estou, mas quero que STF,STJ,TCU, TC ESTADUAIS.OAB e outros tribunais sejam extintos e criados outros e outras formas de integrar, porque esses não são merecedores dacredibilidade da maioria do povo brasileiro
Concordo em gênero, número e grau!
Só registrar que o Lula foi liberado por esse STF e a condenação do Silveira tb foi heterodoxa.
É triste dizer, mas esse stf precisa ser parado por alguma força, em nome da democracia. Não dá mais pra aguentar tanta safadeza.
nota zero
Por que vocês nao deixam a gente repassar os artigos?
Artigo perfeito!!! as instituições só se organizam para manter a impunidade e os privilégios.... Uma podridão completa... Difícil saber quem são os piores....