Substituição na Comissão de Mortos e Desaparecidos era tratada desde maio

A nomeação de novos integrantes na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos era tratada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos desde o fim de maio, dois meses antes de o presidente Jair Bolsonaro criticar a sua credibilidade, conforme documentos da pasta a que Crusoé teve acesso.

Uma minuta do decreto de substituição dos integrantes e uma nota técnica sobre a mudança foram assinadas no dia 28 de maio por Lucas Teixeira Grillo, chefe de gabinete de ministra Damares Alves (foto).

Os documentos já previam a nomeação dos indicados no decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de agosto.

“Como sugestão de indicado para a vaga de membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados (…) apresenta-se o nome do deputado Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL/PR)”, diz a nota técnica assinada por Grillo. “Para a vaga de integrante do Ministério da Defesa (…), o sr. Vital Lima Santos, assessor do chefe de Gabinete do Ministro da Defesa; para uma vaga destinada à sociedade civil, de livre escolha, o sr. Weslei Antônio Maretti, coronel militar reformado”.

No parágrafo seguinte do documento, “indica-se o nome do sr. Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assessor especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por indicação desta, em substituição à atual presidente, a sra. Eugênia  Augusta Gonzaga Fávero”.

A única mudança na minuta do decreto preparado no dia 28 de maio foi que ele incluía entre os possíveis nomeados o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Ailton Benedito de Souza, também citado na nota técnica.

Naquele mês, a escolha de Benedito havia sido criticada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O procurador não está na lista de novos integrantes publicada hoje.